SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO.

Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO."— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO

2 SÍNTESE DA OPERACIONALIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO (IMPLANTADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.931 DE 13/02/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 12.686 DE 16/04/04) RAMON DA SILVA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 29 / 07 / 2005 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

3 FLUXO E DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO: Solicitação através de ofício das SDRs para a Gerência de Planejamento e Avaliação; O ofício deve conter a justificativa do pleito e o encaminhamento, em anexo, do formulário padrão preenchido e assinado, para a concessão da descentralização do crédito solicitado; Após a conferência dos dados apresentados, procede-se a abertura do Processo PSUS junto ao protocolo da Secretaria da Saúde; Após a autorização do Gabinete do Secretário à Superintendência de Gestão Administrativa, a Gerência de Planejamento e Avaliação transfere o crédito orçamentário à SDR, ocasião em que se encerra a atribuição da Secretaria da Saúde no processo da descentralização de crédito; Ato contínuo cabe as SDRs solicitar junto à Secretaria da Fazenda, a cota orçamentária para o empenho da despesa e liberação do recurso financeiro; Os documentos referentes às despesas realizadas ficam a disposição nas SDRs, para auditoria dos órgãos competentes.

4 FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO OFÍCIO DAS SDRs ESPECIFICANDO E ENVIANDO O PEDIDO JUNTO COM FORMULÁRIO PADRÃO, ASSINADO. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA SES/SC PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA GABINETE DA SES PARA AUTORIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PELA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO AS SDRs FAZEM AS SOLICITAÇÕES DAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA EMPENHO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DA FAZENDA

5 FORMULÁRIODESCENTRALIZAÇÃODAAÇÃOORÇAMENTÁRIA

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8 RAMON DA SILVA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FONE: (48) 221-2228 Email: coaf@saude.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LUIZ CÉSAR MAFRA GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO FONE: (48) 221-2235