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O PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS Consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência do material de consumo a ser adquirido Apresentar descrição.

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1 O PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS Consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência do material de consumo a ser adquirido Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET) Indicar códigos – CATCOM Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso Anexar certidões negativas daquele que tiver o menor preço (INSS, FGTS e Receita Federal) Consultar

2 O PROCESSO PARA COMPRA DE SERVIÇOS Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET) Indicar códigos - CATSERV Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso Anexar certidões negativas: - Pessoa física - Dívida Ativa da União e Receita Federal - Pessoa jurídica - Dívida Ativa da União, Receita Federal, INSS e FGTS

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6 DISPENSA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE PREGÃO ELETRÔNICO TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIAS MODALIDADES DE COMPRAS

7 DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRAS - Até R$8.000,00 SERVIÇOS - Até R$6.400,00, pois incide ainda mais 20% do valor contratado para o pagamento do INSS Patronal. OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - Até R$15.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRAS ou SERVIÇOS - Valor maior que R$8.000,00 Apresentar orçamentos e termo de referência

8 CARTA CONVITE OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$ ,00 TOMADA DE PREÇOS OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$ ,00 OUTROS SERVIÇOS – De R$80.000,00 até R$ ,00 CONCORRÊNCIAS OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA – A partir de R$ ,00 OUTROS SERVIÇOS – A partir de R$ ,00

9 PROTOCOLO Abertura do Processo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Assinatura dos responsáveis CGAF-COMPRAS Execução Emissão da nota de empenho ALMOXARIFADO Conferência encaminhamento da nota fiscal ORDENADOR DE DESPESA Diretoria Geral PATRIMÔNIO Material permanente CONTRATADO Recebe cópia da nota de empenho Fluxo do processo de compras CGPLAN Classificação orçamentária SOLICITANTE Atestar a nota

10 PROTOCOLO Abertura do Processo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Assinatura dos responsáveis CGAF-COMPRAS Execução Emissão da nota de empenho ORDENADOR DE DESPESA Diretoria Geral CONTRATADO Recebe cópia da nota de empenho CGPLAN Classificação orçamentária FLUXO PARA O PROCESSO DE SERVIÇOS SOLICITANTE Atesta a nota / recibo e encaminha para o pagamento

11 TERMO DE RESPONSABILIDADE - É emitido pela seção de patrimônio. - O servidor declara o recebimento do bem e fica responsável pela guarda do mesmo até a sua baixa.

12 CASOS DE EXCEPCIONALIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: Os pedidos de compras de materiais de consumo, obras e serviços, poderão ser contratados, em casos excepcionais, se devidamente justificados comprovando a impossibilidade de submeter ao processo normal de licitação e ao uso do cartão corporativo.

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14 Coordenação Geral de Administração e Finanças Coordenador: Tomaz Antônio Chaves Fone:


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