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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Reunião de Trabalho.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Reunião de Trabalho sobre Procedimentos Administrativos

3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa CONSIDERAÇÕES SOBRE: DIÁRIAS – procedimentos para solicitação 1) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração, através do Protocolo Geral, proposta de concessão de diária (em formulário próprio com brasão de órgão federal), acompanhado de anexos: cópias de folder ou convite, bilhete de passagem devidamente marcado para o período do evento.

4 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa DIÁRIAS – procedimentos para solicitação 2) Quem faz jus? De acordo com o Decreto 343/91, todos os servidores que se deslocarem a serviço para qualquer ponto do território nacional (exceção a cidades circunvizinhas, quando não houver pernoite). Não faz jus a diária o servidor convidado por algum órgão que esteja patrocinando sua estadia e alimentação.

5 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa 3) Os processos de diárias devem dar entrada com antecedência mínima de 10 dias a data da viagem. DIÁRIAS – procedimentos para solicitação

6 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos DIÁRIAS – procedimentos para solicitação Observações: a) JUSTIFICAR quando a data da ida ou retorno ultrapassar ou anteceder a data do evento, conforme bilhete de passagem. b) DEVOLVER ticket´s de embarques (ida e volta) originais, bem como entregar certificado de participação quando se tratar de conferências, congressos ou similares. A falta de apresentação dos referidos documentos, implica no impedimento de liberação de novas diárias e passagens até a regularização do procedimento.

7 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos DIÁRIAS – procedimentos para solicitação c) FAZER COPIA dos ticket´s de embarque e informar qual órgão patrocinou os bilhetes de passagem que não tenham sido concedidos pela UFPB.

8 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa PASSAGEM – procedimentos para solicitação 1) Após constatar existência de crédito disponível, encaminhar à Pró-Reitoria de Administração, através do Protocolo Geral, memorando solicitando passagem aérea ou terrestre, evidenciando: dados do usuário trecho da viagem data de ida e volta finalidade e documentação comprobatória do motivo da viagem

9 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa 2) A solicitação de passagem deve ser encaminhada com pelo menos 10 dias de antecedência. PASSAGEM – procedimentos para solicitação

10 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos PASSAGEM – procedimentos para solicitação Observações: a)A solicitação de passagem deve sempre observar: -PRAZO de encaminhamento para facilitar a pesquisa de preço; -DETALHAMENTO das informações necessárias à emissão da passagem (data é horário de início e término do evento)

11 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos PASSAGEM – procedimentos para solicitação Observações: b) Deve-se evitar mudanças na solicitação de passagens após a compra, face aos transtornos e ônus para a UFPB. Quando houver alteração de datas após a compra dos bilhetes o ônus decorrente será por conta do usuário.

12 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO procedimentos para solicitação 1) Após constatar suficiência de recursos orçamentários, encaminhar MEMO à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, solicitando hospedagem e refeição, ressaltando: dados do usuário data de permanência finalidade e documentação comprobatória do motivo da hospedagem com refeição

13 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO procedimentos para solicitação Obs: Solicitação de hospedagem e refeição deve ser encaminhada com antecedência de 10 dias.

14 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa SERVIÇO PESSOA FÍSICA – procedimentos para solicitação 1)Após verificar existência de crédito disponível, encaminhar MEMO à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração solicitando os serviços a serem prestados, de forma detalhada, anexando: a)Propostas de orçamento (mínimo três), referentes aos serviços a serem prestados; b)Documentação pessoal do prestador do serviço com melhor preço (cópias de RG, CPF, comprovante de residência, PIS/PASEP ou NIT).

15 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa Obs: Se o prestador de serviço não for cadastrado no SICAF, também devem ser anexadas Certidão Conjunta da Dívida ativa da União e da Receita Federal. Este procedimento tem validade quando houver dispensa de licitação ou inexigibilidade. SERVIÇO PESSOA FÍSICA procedimentos para solicitação

16 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos SERVIÇO PESSOA FÍSICA procedimentos para solicitação Obs: O recibo só deve ser emitido após a emissão da nota de empenho. A data constante no recibo deve respeitar o tempo necessário para a sua execução, contado a partir da data da emissão do empenho. O mesmo deve observado com relação ao atesto.

17 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa SERVI Ç O PESSOA JURÍDICA procedimentos para solicita çã o 1)Após verificar a existência de crédito disponível, encaminhar solicitação de serviços a serem prestados com descrição detalhada, anexando três orçamentos de empresas / firmas, regularmente cadastradas no SICAF. 2)As propostas de orçamentos encaminhadas no processo devem conter:

18 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa a) Carimbo do CNPJ da Empresa / Firma; b) Identificação do responsável pela apresentação da proposta (nome e cargo); c) Datas das propostas compatíveis com a solicitação do serviço SERVI Ç O PESSOA JURÍDICA procedimentos para solicita çã o

19 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa 3) Cadastro no SICAF – para estar regularizada cadastrada a firma / empresa deve estar atualizada com os seguintes documentos: Certidão de Dívida Ativa da União Certidão da Receita Federal Certidão do INSS Certidão do FGTS SERVI Ç O PESSOA JURÍDICA procedimentos para solicita çã o

20 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa SERVIÇO PESSOA JURÍDICA procedimentos para solicita çã o Obs: A Nota Fiscal só deve ser emitida após o empenho observando o tempo de execução do serviço acompanhada com o atesto do responsável.

21 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Coordenação Administrativa Obrigado pela atenção de todos aqui presentes. Maria Elizabeth Pimenta Braga Coordenadora Administrativa e Equipe

22 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos Obrigado pela atenção de todos aqui presentes.


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