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REGISTRO DE PREÇOS. Programação Registro de Preços C onjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição.

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1 REGISTRO DE PREÇOS

2 Programação

3 Registro de Preços C onjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica e que a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata. (Cartilha do Registro de Preços de Minas Gerais) Conceito

4 Lei federal 8.666/93 – norma geral Decreto nº /2003 – norma específica Decreto n.º /2005 – altera Dec Lei federal nº /02 – pregão Decreto federal nº 3.931/2001- regulamentação federal Legislação

5 Ata de Registro de Preços 1 ano, prorrogável por até 12 meses – Decreto /2005 Independe do exercício financeiro Contrato Art. 57 da Lei federal 8.666/93 Acompanha o exercício financeiro Vigência

6 Ata de Registro de Preços Art. 65 da Lei 8.666/93 Inclusão de Órgão Não Participante Acréscimo de quantitativo para Órgão Participante Contrato Art. 65 da Lei 8.666/93 Alteração

7 Art. 7º do Decreto /03 Igualdade de condições Preço maior que o registrado Direito de Preferência

8 quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações freqüentes; quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições; Hipóteses de adoção - art. 2º do Decreto estadual /03

9 quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; quando pela natureza do objeto não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração; para contratação de bens e serviços de informática, obedecida a legislação vigente, desde que devidamente justificada. Hipóteses de adoção - art. 2º do Decreto estadual /03

10 Independe de previsão orçamentária: só se exige quando das requisições de compra Adequado à imprevisibilidade de consumo Propicia redução de volume de estoque Evita fracionamento de despesa Reduz-se o número de licitações Agiliza as aquisições Economia de escala Propicia participação de pequenas empresas Proporciona maior transparência Revisão constante dos preços Vantagens

11 Aquisição de objetos complexos – difícil padronização Aquisições para quantitativos menores Desvantagens

12 DÚVIDAS???

13 Ana Hirle Lauanda Avelar Luciana Braga Contatos

14 Sistema Estadual de Registro de Preços

15 Produção – Simulação - Sistema

16 SIRP – Sistema Informatizado de Registro de Registro de Preços Automatização dos procedimentos operacionais Módulo do SIAD Sistema

17 Órgão Gerenciador Órgão Interessado Órgão Participante Órgão Não Participante Fornecedores Conceitos Preliminares Agentes

18 Autorização SEPLAG : autorização no módulo Catálogo de Materiais e Serviços Habilitação no módulo Órgãos e Entidades Órgão Gestor – atenção para o Órgãos Participantes – atenção para o Perfis de usuários Unidade aprovadora Unidade processadora Unidade consumidora Conceitos Preliminares Sistema – Pré-requisitos

19 Planilha de Levantamento Planilha Consolidada Termo de Adesão Termo de Negativa de Adesão Edital Ata de Registro de Preços Contrato ou instrumento equivalente Conceitos Preliminares Instrumentos

20 Variáveis Unidade de Aquisição Localidade Periodicidade Quantidade Linha de fornecimento Conceitos Preliminares Itens de Registro de Preço

21 Planejamento Licitação Contratação Acompanhamento Processo

22 Planejamento – SIRP Definição do órgão gestor Definição do objeto e itens – revisão da especificação Criação do Registro de Preços Envio de convite Levantamento de demandas Reunião com fornecedores Consolidação – elaboração de estratégias Elaboração e publicação do edital Processo

23 Licitação - Licitanet Audiência Pública, se conveniente Sessão pública da licitação propostas com quantitativo inferior julgamento: lotes unitários X lotes compostos sessão de lances Classificação dos fornecedores Convocação para registro Elaboração da Ata de Registro de Preços Processo

24 Contratação - SIAD Distribuição das quotas – UPs e UCs Pedido de compra de RP Processo de compra de RP Formalização da contratação – art. 62 da Lei federal nº 8.666/93 (carta-contrato; nota de empenho de despesa, autorização de compra; ordem de execução de serviço) Baixa no quantitativo Processo

25 Acompanhamento Gerenciamento do Registro de Preços: utilização de consultas Alterações na Ata de Registro de Preços: prorrogação da vigência; alteração dos preços e quantitativos; gerenciamento de fornecedores; gerenciamento de itens; alteração de quota; avaliação de novas adesões; Acompanhamento do fornecimento: ocorrências Pesquisa de mercado Publicação trimestral Processo

26 Fluxo..\Registro de Precos\Grupo de Estudos\Mapa do redesenho Registro de Preços.ppt Processo

27 DÚVIDAS???

28 Ana Hirle Lauanda Avelar Luciana Braga Contatos


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