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1 LICITAÇÕES E CONTRATOS Apresentador: UADSON ULISSES MARQUES MARTINS.

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1 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS Apresentador: UADSON ULISSES MARQUES MARTINS

2 2 Alteração do entendimento pela obrigatoriedade em 2003: - Acórdão 1070/ Plenário - IN/STN nº 03/ Acórdão 353/ Plenário - Decreto Federal nº 5504/2005 LICITAÇÕES E CONTRATOS A obrigatoriedade de licitar para as entidades privadas

3 3 Licitação - Princípio da Isonomia - Proposta Mais Vantajosa - Princípio da Impessoalidade - Princípio da Publicidade - Princípio da Competitividade LICITAÇÕES E CONTRATOS

4 4 Modalidades - Concorrência - Tomada de Preços - Convite - Concurso - Leilão - Pregão LICITAÇÕES E CONTRATOS

5 5 Exceção à Regra de Licitar CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa (art.24) - Inexigibilidade (art.25) LICITAÇÕES E CONTRATOS

6 6 Tipos de Licitação - Menor Preço - Melhor Técnica - Técnica e Preço LICITAÇÕES E CONTRATOS

7 7 Fases da Licitação FASE INTERNA: - Estimativa do valor da contratação - Indicação dos Recursos - Escolha da Modalidade e Tipo de Licitação - Elaboração do Edital ou carta-convite LICITAÇÕES E CONTRATOS

8 8 FASE INTERNA - EDITAL: - Descrição do Objeto - Prazo e Condições - Requisitos de Habilitação - Critérios para Julgamento LICITAÇÕES E CONTRATOS Fases da Licitação

9 9 FASE EXTERNA: - Início com a Publicação do Aviso - Habilitação das Licitantes - Classificação das Propostas de Preços - Adjudicação e Homologação - Contratação e Execução do Objeto LICITAÇÕES E CONTRATOS Fases da Licitação

10 10 Habilitação das Licitantes - Habilitação Jurídica - Regularidade Fiscal - Qualificação Técnica - Qualificação Econômico-Financeira LICITAÇÕES E CONTRATOS

11 11 Julgamento das Propostas - Conformidade com as exigências do edital - Análise do Preço Ofertado - Vedação de Fatores Sigilosos ou Subjetivos LICITAÇÕES E CONTRATOS

12 12 Pregão - Peculiaridades - Etapa de Lances Verbais - Inversão de Fases Propostas/Habilitação - Habilitação apenas da vencedora - Pregão Eletrônico (Decreto 5450/2005 e 5504/05) - Capacitação do(a) Pregoeiro(a) LICITAÇÕES E CONTRATOS

13 13 Conclusão - Planejamento adequado - Treinamento e capacitação - Observância dos princípios LICITAÇÕES E CONTRATOS

14 14 SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAZONAS Apresentador UADSON ULISSES MARQUES MARTINS Endereço da secretaria:


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