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PublicouLeonardo Troia Alterado mais de 10 anos atrás
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DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA DE SAÚDE – DIRE
Fone: e mail: Regular o Sistema de Saúde, visando a garantia dos preceitos do SUS (universalidade, eqüidade e integralidade) através de: Criação de instrumentos e indicadores de controle e avaliação de desempenho das ações e serviços que compõem o sistema de saúde; Implantação de medidas para correção das distorções identificadas, para uniformização de procedimentos, revisão e alteração de normas; Verificação do cumprimento das normas e legislação do SUS e das medidas implantadas;
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Gerências 1 - GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2 - GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 3 - GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 4 - GERÊNCIA DE AUDITORIA
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Responsável pela organização contratual entre a SES e as unidades prestadoras de serviços de saúde, através de: Contratos com prestadores privados de saúde (hospitais, laboratórios, etc...); Credenciamento de novos serviços (TRS); Convênios entre as unidades da SES e Planos Privados de Saúde;
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Responsável por:
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Projeto a médio prazo: processar o SIA/SIH via internet
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Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
O cadastro compreende o conhecimento dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. O presente cadastramento abrange a totalidade dos Hospitais existentes no país, assim como a totalidade dos serviços ambulatoriais vinculados ao SUS e ainda os Estabelecimentos de saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS.
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SITE – cnes.datasus.gov.br
No site do CNES, cnes.datasus.gov.br, encontram-se as informações necessárias para o cadastramento, tais como: download das fichas para preenchimento, Portarias, download de versões e também relatórios indicadores e consultas dos estabelecimentos por localização geográfica.
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Alterações até o 16º dia do mês
Fluxograma UPS Gestor Municipal Alterações até o 16º dia do mês Regional de Saúde De-Para-SIA SES SIA DATASUS De-Para-SIH
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SIA/SUS – INFORMAÇÕES GERAIS
O SIA é o sistema oficial do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que processa as informações geradas na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o controle orçamentário, a produção dos serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.
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Gabinete do Secretário Gerência de Administração Financeira
FLUXO DO SIA UPS SMS ECA SES DATASUS VEPE Gabinete do Secretário Gerência de Administração Financeira Banco de Dados GECOA - DIRE Importação da produção, processamento e emissão de relatórios GEPOR - DIRP Alteração da programação físico-orçamentária, conferência do teto financeiro UMA COMPETÊNCIA + 5º DIA ÚTIL 12 DIAS ÚTEIS 30 dias Site datasus
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INFORMAÇÕES SIA / Procedimento, procedimento FAEC, tipo de prestador, valor e quantidade apresentados e aprovados, gestão municipal – segundo município, regional de saúde ou macrorregião
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SIH – SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES
O SIH é o sistema oficial do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que processa as informações geradas na área hospitalar, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto financeiro, a produção dos serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.
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Uma competência + o 1º dia útil de cada mês
LAUDO MÉDICO (hospital) AUTORIZADOR (municipio) HOSPITAL Hospital fatura Regional/Estado - municípios DATASUS - Brasil ARQUIVOS DE PROCESSAMENTO SITE DATASUS RELATÓRIO DE REJEIÇÃO RELATÓRIO E CRÉDITO RELATÓRIO AIH PAGAS DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SITE SES 48 horas 30 dias 3 dias úteis 1 dia útil 5 dias Uma competência + o 1º dia útil de cada mês Município condensa hospitais 3 dias
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SIH Dados gerais da AIH - Mortalidade, estimativa do faturamento, ocupação mensal de UTI, estimativa faturamento FAEC, faixa etária, SADT, serviços profissionais, tempo de permanência, especialidade, procedimento, homônimo. causas de internação hospitalar - por residência e internação Sexo, faixa etária custo médio AIH, tempo de permanência
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Gerência de Auditoria do SUS – GEAUD fone: 48 221 2226
Gerência de Auditoria do SUS – GEAUD fone: e mail: Responsável pela realização de: Auditorias no sistema de saúde municipal e nos prestadores de saúde; Vistorias nos estabelecimentos de Saúde para o Credenciamento; Encaminhamento de sanções cabíveis aos prestadores e gestores pelo descumprimento das normas do SUS;
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Origem dos processos de auditoria
Ministério da Saúde: disque-saúde, SADE e cartas, DENASUS, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Ouvidoria Diretorias e Gerências da SES ECAs (Gerências Regionais de Saúde) Demanda Espontânea (usuários) Gestores municipais
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Sistema PSUS (Auditoria)
Todos os processos são informados em sistema próprio interno Todas as informações relativas ao processo são registradas no sistema: número do processo, interessado, usuário, prestador, classificação, trâmites, conclusão, sugestões, encaminhamentos, situação, data e local de arquivamento, notificações encaminhadas, valores descontados, notificações específicas para órgão de classe (COREN, CREMESC, CRF) e Ministério Público.
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Disponibilização de Informações
GEAUD encaminha mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde e à Comissão Intergestores Bipartite, relatório abrangendo resumos de processos de auditoria iniciados e concluídos, bem como conclusões e providências relacionadas. Encaminha também ao Ministério Público e aos conselhos profissionais. Processos disponíveis para os interessados na Diretoria de Regulação e Auditoria do Sistema de Saúde
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Tipos de Auditoria (MS)
Classificação: Regular ou ordinária Especial ou Extraordinária Quanto à execução: Analítica: relatórios, processos e documentos. Operativa: exame direto dos fatos, documentos e situações
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Auditoria na Atenção Básica
Realizada em conformidade com o modelo disponibilizado pelo DENASUS/SNA. Comumente realizada durante as auditorias na Gestão do Sistema Municipal de Saúde. Auditorias especiais ( aspectos específicos) Aplicação dos recursos As irregularidades apontadas são encaminhadas às gerências pertinentes na SES.
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