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Regular o Sistema de Saúde, visando a garantia dos preceitos do SUS (universalidade, eqüidade e integralidade) através de: Criação de instrumentos e indicadores.

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1 Regular o Sistema de Saúde, visando a garantia dos preceitos do SUS (universalidade, eqüidade e integralidade) através de: Criação de instrumentos e indicadores de controle e avaliação de desempenho das ações e serviços que compõem o sistema de saúde; Implantação de medidas para correção das distorções identificadas, para uniformização de procedimentos, revisão e alteração de normas; Verificação do cumprimento das normas e legislação do SUS e das medidas implantadas; DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA DE SAÚDE – DIRE Fone: e mail:

2 1 - GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2 - GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 3 - GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 4 - GERÊNCIA DE AUDITORIA Gerências

3 Responsável pela organização contratual entre a SES e as unidades prestadoras de serviços de saúde, através de: Contratos com prestadores privados de saúde (hospitais, laboratórios, etc...); Credenciamento de novos serviços (TRS); Convênios entre as unidades da SES e Planos Privados de Saúde;

4

5 Responsável por:

6 Projeto a médio prazo: processar o SIA/SIH via internet

7 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES O cadastro compreende o conhecimento dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. O presente cadastramento abrange a totalidade dos Hospitais existentes no país, assim como a totalidade dos serviços ambulatoriais vinculados ao SUS e ainda os Estabelecimentos de saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS.

8 SITE – cnes.datasus.gov.br No site do CNES, cnes.datasus.gov.br, encontram-se as informações necessárias para o cadastramento, tais como: download das fichas para preenchimento, Portarias, download de versões e também relatórios indicadores e consultas dos estabelecimentos por localização geográfica.

9 Fluxograma UPS Regional de Saúde SES DATASUS De-Para-SIH De-Para-SIA SIA Gestor Municipal Alterações até o 16º dia do mês

10 SIA/SUS – INFORMAÇÕES GERAIS O SIA é o sistema oficial do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que processa as informações geradas na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o controle orçamentário, a produção dos serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.

11 FLUXO DO SIA UPS SMS ECA SES DATASUS VEPE Gabinete do Secretário Gerência de Administração Financeira Banco de Dados GECOA - DIRE Importação da produção, processamento e emissão de relatórios GEPOR - DIRP Alteração da programação físico-orçamentária, conferência do teto financeiro UMA COMPETÊNCIA + 5º DIA ÚTIL 12 DIAS ÚTEIS Site datasus 30 dias

12 INFORMAÇÕES SIA / Procedimento, procedimento FAEC, tipo de prestador, valor e quantidade apresentados e aprovados, gestão municipal – segundo município, regional de saúde ou macrorregião

13 SIH – SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES O SIH é o sistema oficial do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que processa as informações geradas na área hospitalar, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto financeiro, a produção dos serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.

14 Município condensa hospitais 3 dias LAUDO MÉDICO (hospital) AUTORIZADOR (municipio) HOSPITAL Hospital fatura Regional/Estado - municípios DATASUS - Brasil ARQUIVOS DE PROCESSAMENTO SITE DATASUS RELATÓRIO DE REJEIÇÃORELATÓRIO E CRÉDITORELATÓRIO AIH PAGAS DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SITE SES 48 horas 30 dias 3 dias úteis 1 dia útil 5 dias Uma competência + o 1º dia útil de cada mês

15 SIH causas de internação hospitalar - por residência e internação Sexo, faixa etária custo médio AIH, tempo de permanência Dados gerais da AIH - Mortalidade, estimativa do faturamento, ocupação mensal de UTI, estimativa faturamento FAEC, faixa etária, SADT, serviços profissionais, tempo de permanência, especialidade, procedimento, homônimo.

16 Gerência de Auditoria do SUS – GEAUD fone: e mail: Responsável pela realização de: Auditorias no sistema de saúde municipal e nos prestadores de saúde; Vistorias nos estabelecimentos de Saúde para o Credenciamento; Encaminhamento de sanções cabíveis aos prestadores e gestores pelo descumprimento das normas do SUS;

17 Origem dos processos de auditoria Ministério da Saúde: disque-saúde, SADE e cartas, DENASUS, Ministério da Saúde: disque-saúde, SADE e cartas, DENASUS, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Ouvidoria Ouvidoria Diretorias e Gerências da SES Diretorias e Gerências da SES ECAs (Gerências Regionais de Saúde) ECAs (Gerências Regionais de Saúde) Demanda Espontânea (usuários) Demanda Espontânea (usuários) Gestores municipais Gestores municipais

18 Sistema PSUS (Auditoria) Todos os processos são informados Todos os processos são informados em sistema próprio interno Todas as informações relativas ao processo são registradas no sistema: número do processo, interessado, usuário, prestador, classificação, trâmites, conclusão, sugestões, encaminhamentos, situação, data e local de arquivamento, notificações encaminhadas, valores descontados, notificações específicas para órgão de classe (COREN, CREMESC, CRF) e Ministério Público. Todas as informações relativas ao processo são registradas no sistema: número do processo, interessado, usuário, prestador, classificação, trâmites, conclusão, sugestões, encaminhamentos, situação, data e local de arquivamento, notificações encaminhadas, valores descontados, notificações específicas para órgão de classe (COREN, CREMESC, CRF) e Ministério Público.

19 Disponibilização de Informações GEAUD encaminha mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde e à Comissão Intergestores Bipartite, relatório abrangendo resumos de processos de auditoria iniciados e concluídos, bem como conclusões e providências relacionadas. GEAUD encaminha mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde e à Comissão Intergestores Bipartite, relatório abrangendo resumos de processos de auditoria iniciados e concluídos, bem como conclusões e providências relacionadas. Encaminha também ao Ministério Público e aos conselhos profissionais. Encaminha também ao Ministério Público e aos conselhos profissionais. Processos disponíveis para os interessados na Diretoria de Regulação e Auditoria do Sistema de Saúde

20 Tipos de Auditoria (MS) Classificação: Classificação: Regular ou ordinária Regular ou ordinária Especial ou Extraordinária Especial ou Extraordinária Quanto à execução: Quanto à execução: Analítica: relatórios, processos e documentos. Analítica: relatórios, processos e documentos. Operativa: exame direto dos fatos, documentos e situações Operativa: exame direto dos fatos, documentos e situações

21 Auditoria na Atenção Básica Realizada em conformidade com o modelo disponibilizado pelo DENASUS/SNA. Realizada em conformidade com o modelo disponibilizado pelo DENASUS/SNA. Comumente realizada durante as auditorias na Gestão do Sistema Municipal de Saúde. Comumente realizada durante as auditorias na Gestão do Sistema Municipal de Saúde. Auditorias especiais ( aspectos específicos) Auditorias especiais ( aspectos específicos) Aplicação dos recursos Aplicação dos recursos As irregularidades apontadas são encaminhadas às gerências pertinentes na SES. As irregularidades apontadas são encaminhadas às gerências pertinentes na SES.


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