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7º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão Hospitalar Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores : desafios para os diversos.

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1 7º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão Hospitalar Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores : desafios para os diversos atores Elaine Maria Giannotti Diretora de Departamento – SMS Guarulhos Colaboradora do COSEMS/SP

2 Breve histórico com enfoque nas relações gestor/prestador Início do século XX – assistência médica individual - Santas Casas e instituições de caridade e modelo sanitarista campanhista- ação do Estado com visão militar – controle de endemias Início do século XX – assistência médica individual - Santas Casas e instituições de caridade e modelo sanitarista campanhista- ação do Estado com visão militar – controle de endemias Década de 30 – previdência social – IAPs Década de 30 – previdência social – IAPs 1967 – unificação dos IAPs no INPS - gestão centralizada 1967 – unificação dos IAPs no INPS - gestão centralizada Década de 70 – crises de financiamento (INAMPS) busca de alternativas (movimento da reforma sanitária) Década de 70 – crises de financiamento (INAMPS) busca de alternativas (movimento da reforma sanitária)

3 Breve histórico com enfoque nas relações gestor/prestador 1983 – AIS – co-gestão entre INAMPS e Secretarias Estaduais – estratégia de reorganização do sistema 1983 – AIS – co-gestão entre INAMPS e Secretarias Estaduais – estratégia de reorganização do sistema 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde 1987 – SUDS – universalização e descentralização pela via da estadualização 1987 – SUDS – universalização e descentralização pela via da estadualização Constituição de 1988 – criação do SUS Constituição de 1988 – criação do SUS 1990 – lei 8080 e – lei 8080 e – extinção do INAMPS – contratos passam para as SES 1993 – extinção do INAMPS – contratos passam para as SES

4 Normas pós INAMPS NOB 1993 – início do processo de municipalização e das transferências Fundo a fundo NOB 1993 – início do processo de municipalização e das transferências Fundo a fundo NOB 1996 – consolidação da municipalização, condições de gestão, criação do PAB, cada prestador deve estar vinculado a um único gestor NOB 1996 – consolidação da municipalização, condições de gestão, criação do PAB, cada prestador deve estar vinculado a um único gestor SES/SP – contratos com prestadores sob gestão estadual SES/SP – contratos com prestadores sob gestão estadual Sub-rogação para as SMSs Sub-rogação para as SMSs NOAS 01 e 02 – regionalização e comando único NOAS 01 e 02 – regionalização e comando único

5 Conceitos adotados Gerência – administração de uma unidade ou órgão de saúde que se caracterizam como prestadores de serviço. Gerência – administração de uma unidade ou órgão de saúde que se caracterizam como prestadores de serviço. Gestão – atividade e responsabilidade de comandar um Sistema de Saúde, exercendo para tal as funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, programação, financiamento, regulação, controle, avaliação e auditoria Gestão – atividade e responsabilidade de comandar um Sistema de Saúde, exercendo para tal as funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, programação, financiamento, regulação, controle, avaliação e auditoria

6 Pacto Pela Saúde ( fevereiro de 2006) Componentes : Componentes : Pacto pela vida Pacto pela vida Pacto em defesa do SUS Pacto em defesa do SUS Pacto de Gestão Pacto de Gestão Diretrizes : Diretrizes : Descentralização Descentralização Regionalização Regionalização Financiamento Financiamento Planejamento Planejamento PPI PPI Regulação Regulação Controle Social Controle Social Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

7 Regulação da Atenção Conceitos Conceitos Contratação Contratação Ato de formalizar as relações pactuadas entre gestores e prestadores, estabelecendo obrigações recíprocas. Ato de formalizar as relações pactuadas entre gestores e prestadores, estabelecendo obrigações recíprocas. Lei 8080 – a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio Lei 8080 – a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio Instrumento necessário para a regulação, controle e qualificação da assistência Instrumento necessário para a regulação, controle e qualificação da assistência Serviços privados com fins lucrativos – contratos baseados no pagamento por procedimentos Serviços privados com fins lucrativos – contratos baseados no pagamento por procedimentos Entidades públicas, filantrópicas sem fins lucrativos – convênios baseado em valores globais Entidades públicas, filantrópicas sem fins lucrativos – convênios baseado em valores globais Programa de Contratualização dos Hospitais de Ensino – 2004 Programa de Contratualização dos Hospitais de Ensino – 2004 Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos

8 Regulação da Atenção Conceitos Conceitos Controle Controle Cadastro de estabelecimentos, profissionais e usuários Cadastro de estabelecimentos, profissionais e usuários FPO FPO Autorização de procedimentos Autorização de procedimentos Revisão de fatura e pagamento Revisão de fatura e pagamento Monitoramento Monitoramento Auditoria Auditoria Processo regular que visa aferir e induzir qualidade ao atendimento amparada em protocolos e normas pactuados Processo regular que visa aferir e induzir qualidade ao atendimento amparada em protocolos e normas pactuados Verifica a execução dos procedimentos e realçar as não conformidades Verifica a execução dos procedimentos e realçar as não conformidades Regulação do acesso Regulação do acesso Complexos reguladores Complexos reguladores Fluxos e protocolos padronizados Fluxos e protocolos padronizados Fluxo de referência Fluxo de referência Utilização mais adequada e equânime dos serviços Utilização mais adequada e equânime dos serviços

9 Regulação da Atenção Princípios Princípios Cada prestador responde apenas a um gestor; Cada prestador responde apenas a um gestor; A regulação dos prestadores de serviços deve ser preferencialmente municipal; A regulação dos prestadores de serviços deve ser preferencialmente municipal; A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual; A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual; Operação dos Complexos Operação dos Complexos Pelo estado – relacionado-se com a central municipal que faz a gestão do prestador Pelo estado – relacionado-se com a central municipal que faz a gestão do prestador Pelo estado – relacionado-se com o prestador sob sua gestão Pelo estado – relacionado-se com o prestador sob sua gestão Pelo município em co-gestão com o estado e representação dos municípios da região Pelo município em co-gestão com o estado e representação dos municípios da região

10 Regulação da Atenção Metas Metas Contratualização de todos os prestadores de serviços Contratualização de todos os prestadores de serviços Colocação dos leitos e serviços ambulatoriais contratualizados sob regulação Colocação dos leitos e serviços ambulatoriais contratualizados sob regulação Extinção do pagamento de profissionais médicos por meio do código 7 Extinção do pagamento de profissionais médicos por meio do código 7

11 Novos Paradigmas Contratos com valores globais Contratos com valores globais Redimensionamento das ações de controle e auditoria Redimensionamento das ações de controle e auditoria Parceria visando objetivos em comum Parceria visando objetivos em comum Relações mais institucionalizadas Relações mais institucionalizadas Aumento da capacidade de planejamento Aumento da capacidade de planejamento Avanço nos princípios de equidade e integralidade Avanço nos princípios de equidade e integralidade

12 OBRIGADA !! Elaine Mª Giannotti


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