A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

A REGULAÇÃO DA SAÚDE UMA ABORDAGEM GIOVANNI GURGEL ACIOLE.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "A REGULAÇÃO DA SAÚDE UMA ABORDAGEM GIOVANNI GURGEL ACIOLE."— Transcrição da apresentação:

1 A REGULAÇÃO DA SAÚDE UMA ABORDAGEM GIOVANNI GURGEL ACIOLE

2 A QUESTÃO NO CONTEXTO As práticas de saúde são produtos A saúde como bem de consumo: SAÚDE NÃO TEM PREÇO, MAS TEM CUSTO Capital estrangeiro/Mercado da Saúde

3 A livre competição determina as quantidades, os preços da produção, e a distribuição de bens e serviços O MERCADO É UM ENTE DE TENDÊNCIA HOMEOSTÁTICA CONCEPÇÃO LIBERAL DE MERCADO Lei da oferta e demanda

4 Racionalidade; Racionalidade; Inexistência de externalidades; Inexistência de externalidades; Perfeito conhecimento do mercado por parte do consumidor; Perfeito conhecimento do mercado por parte do consumidor; Consumidores agindo livremente em seu benefício; Consumidores agindo livremente em seu benefício; Numerosos e pequenos produtores sem poder de mercado. Numerosos e pequenos produtores sem poder de mercado. Características da competição perfeita:

5 Principais falhas de mercado Ocorrência de riscos e incerteza; Ocorrência de riscos e incerteza; Risco moral; Risco moral; Externalidades; Externalidades; Distribuição desigual da informação; Distribuição desigual da informação; Existência de barreiras. Existência de barreiras. Castro, 2002

6 A agenda da reforma do Estado: Assistência gerenciada Competição administrada Abertura do mercado brasileiro a capital e a companhias estrangeiras de seguro saúde – 1996 PREMISSAS DO BANCO MUNDIAL AS REFORMAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE E O CONTEXTO ECONÔMICO-POLÍTICO INTERNACIONAL

7 A autonomia profissional e a intermediação do trabalho médico. A autonomia profissional e a intermediação do trabalho médico. Conselhos de Medicina: Conselhos de Medicina: resoluções relacionadas com o trabalho médico resoluções relacionadas com o trabalho médico FENAM FENAM Ética Médica Ética Médica Mercosul e as reformas dos sistemas de saúde Mercosul e as reformas dos sistemas de saúde Os Médicos e a Regulação

8 N ão há autonomia para decidir quando consumir N ão há autonomia para decidir quando consumir informação incompleta e assimétrica informação incompleta e assimétrica risco moral / seleção adversa / seleção de risco risco moral / seleção adversa / seleção de risco Legislação dos seguros - concepção do seguro em geral Legislação dos seguros - concepção do seguro em geral Características das práticas das operadoras Características das práticas das operadoras INEXISTÊNCIA DE NORMAS para operadoras, prestadores e usuários e planos. INEXISTÊNCIA DE NORMAS para operadoras, prestadores e usuários e planos. Características do SETOR saúde

9 Cronologia do setor de saúde suplementar Cronologia do setor de saúde suplementar 1930 – auto gestões 1930 – auto gestões 1950 – medicina de grupo 1967 – UNIMED 1977 – seguro saúde 1977 – seguro saúde O setor de saúde suplementar Beneficiários 40 milhões Beneficiários 40 milhões Recursos R$ bilhões Orçamento da União R$ bilhões Operadoras 1660 empresas Por que regular? Por que regular?

10 A regulação pode ser caracterizada como a intervenção estatal para corrigir falhas de mercado, utilizando instrumentos como incentivos financeiros e de comando e controle. O que é regulação?

11 Crescimento do setor suplementar(?) e segurador Queixas dos usuários / consumidores Conflitos nas relações com médicos e prestadores Relacionamento entre setor público e privado Por que regular?

12 REGULAÇÃO?! Capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução, pelos seguintes mecanismos: indutores, indutores, normalizadores, normalizadores, regulamentadores ou restritores regulamentadores ou restritores

13 REGULAÇÃO Conjunção dos mecanismos que viabilizam a reprodução do conjunto do sistema, em função do estado das estruturas econômicas e das formas sociais Boyer, 1990

14 O ato de regular é constitutivo do campo de atenção a saúde O ato de regular é constitutivo do campo de atenção a saúde É ação exercida pelos diversos atores ou instituições que provêem ou contratam serviços de saúde. É ação exercida pelos diversos atores ou instituições que provêem ou contratam serviços de saúde. Função desempenhada pelos sistemas de saúde em geral Função desempenhada pelos sistemas de saúde em geral A REGULAÇÃO NOS SISTEMAS DE SAÚDE

15 REGULAÇÃO X REGULAMENTAÇÃO Regular expressa a intencionalidade do ator ao exercer a sua capacidade, o seu poder instituído ou em disputa. Regular expressa a intencionalidade do ator ao exercer a sua capacidade, o seu poder instituído ou em disputa. Regulamentar será o ato de normalizar em regras essa mesma intencionalidade. Regulamentar será o ato de normalizar em regras essa mesma intencionalidade.

16 MACRORREGULAÇÃO Resultado das definições das políticas mais gerais das instituições

17 MICRORREGULAÇÃO Processo regulatório QUE OCORRE do ponto de vista do acesso cotidiano das pessoas

18 Mecanismos da macrorregulação o estabelecimento de planos estratégicos e de projetos prioritários; o estabelecimento de planos estratégicos e de projetos prioritários; de relação com o controle social; de relação com o controle social; as definições orçamentárias maiores; as definições orçamentárias maiores; a relação com as outras políticas sociais relacionadas; a relação com as outras políticas sociais relacionadas; a política de recursos humanos a política de recursos humanos e o estabelecimento de regras para as relações dos sistemas da saúde e o estabelecimento de regras para as relações dos sistemas da saúde

19 Instrumentos da Regulação I o financiamento, o financiamento, a definição de rede prestadora, a definição de rede prestadora, os contratos de prestação de serviços, os contratos de prestação de serviços, o cadastro de unidades prestadoras de serviços de saúde, o cadastro de unidades prestadoras de serviços de saúde, a programação assistencial, a programação assistencial, as Autorizações das Internações Hospitalares (AIH) as Autorizações das Internações Hospitalares (AIH) e Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), e Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade (APAC),

20 Instrumentos da Regulação II as bases de dados nacionais, as bases de dados nacionais, as centrais informatizadas de leitos, as centrais informatizadas de leitos, a auditoria analítica e operacional, a auditoria analítica e operacional, o acompanhamento dos orçamentos públicos em saúde, o acompanhamento dos orçamentos públicos em saúde, avaliação e monitoramento das ações de atenção à saúde, dentre outros. avaliação e monitoramento das ações de atenção à saúde, dentre outros.

21 Outras noções importantes A noção de controle A noção de controle A noção de avaliação A noção de avaliação A auditoria A auditoria

22 OUTROS INSTRUMENTOS NORTEADORES Planos de Saúde aprovados pelos Conselhos de Saúde; Planos de Saúde aprovados pelos Conselhos de Saúde; Plano Diretor de Regionalização e de Investimentos; Plano Diretor de Regionalização e de Investimentos; Programação Pactuada e Integrada; Programação Pactuada e Integrada; Pactos da Atenção Básica; Pactos da Atenção Básica; Termos de Garantia de Acesso e de Compromisso entre os Entes Públicos Termos de Garantia de Acesso e de Compromisso entre os Entes Públicos (PACTO PELA SAÚDE, PELA VIDA E DE GESTÃO DO SUS)

23 - O realismo macroeconômico - O realismo macroeconômico - A eficiência microeconômica - A eficiência microeconômica - A eqüidade social - A eqüidade social OBJETIVOS DE UM SISTEMA DE SAUDE REGULADO

24 Obrigado! p/contato:


Carregar ppt "A REGULAÇÃO DA SAÚDE UMA ABORDAGEM GIOVANNI GURGEL ACIOLE."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google