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A REGULAÇÃO DA SAÚDE UMA ABORDAGEM
GIOVANNI GURGEL ACIOLE
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A QUESTÃO NO CONTEXTO As práticas de saúde são ‘produtos’
A saúde como bem de consumo: “SAÚDE NÃO TEM PREÇO, MAS TEM CUSTO” Capital estrangeiro/Mercado da Saúde
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CONCEPÇÃO LIBERAL DE MERCADO
“Lei da oferta e demanda” A livre competição determina as quantidades, os preços da produção, e a distribuição de bens e serviços O MERCADO É UM ENTE DE TENDÊNCIA HOMEOSTÁTICA
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Características da competição perfeita:
Racionalidade; Inexistência de externalidades; Perfeito conhecimento do mercado por parte do consumidor; Consumidores agindo livremente em seu benefício; Numerosos e pequenos produtores sem poder de mercado.
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Principais falhas de mercado
Ocorrência de riscos e incerteza; “Risco moral”; Externalidades; Distribuição desigual da informação; Existência de barreiras. Castro, 2002
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A agenda da reforma do Estado:
AS REFORMAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE E O CONTEXTO ECONÔMICO-POLÍTICO INTERNACIONAL A agenda da reforma do Estado: Assistência gerenciada Competição administrada Abertura do mercado brasileiro a capital e a companhias estrangeiras de seguro saúde – 1996 PREMISSAS DO BANCO MUNDIAL
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Os Médicos e a Regulação
A autonomia profissional e a intermediação do trabalho médico. Conselhos de Medicina: resoluções relacionadas com o trabalho médico FENAM Ética Médica Mercosul e as reformas dos sistemas de saúde
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Características do SETOR saúde
Não há autonomia para decidir quando consumir informação incompleta e assimétrica risco moral / seleção adversa / seleção de risco Legislação dos seguros - concepção do seguro em geral Características das práticas das operadoras INEXISTÊNCIA DE NORMAS para operadoras, prestadores e usuários e planos.
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Por que regular? 1930 – auto gestões O setor de saúde suplementar
Cronologia do setor de saúde suplementar 1930 – auto gestões 1950 – medicina de grupo 1967 – UNIMED 1977 – seguro saúde O setor de saúde suplementar Beneficiários milhões Recursos R$ bilhões Orçamento da União R$ bilhões Operadoras empresas
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O que é regulação? A regulação pode ser caracterizada como a intervenção estatal para corrigir “falhas de mercado”, utilizando instrumentos como incentivos financeiros e de comando e controle.
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Por que regular? Crescimento do setor suplementar(?) e segurador
Queixas dos usuários / consumidores Conflitos nas relações com médicos e prestadores Relacionamento entre setor público e privado
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REGULAÇÃO?! Capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução , pelos seguintes mecanismos: indutores, normalizadores, regulamentadores ou restritores
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REGULAÇÃO Conjunção dos mecanismos que viabilizam a reprodução do conjunto do sistema, em função do estado das estruturas econômicas e das formas sociais Boyer, 1990
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A REGULAÇÃO NOS SISTEMAS DE SAÚDE
O ato de regular é constitutivo do campo de atenção a saúde É ação exercida pelos diversos atores ou instituições que provêem ou contratam serviços de saúde. Função desempenhada pelos sistemas de saúde em geral
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REGULAÇÃO X REGULAMENTAÇÃO
Regular expressa a intencionalidade do ator ao exercer a sua capacidade, o seu poder instituído ou em disputa. Regulamentar será o ato de normalizar em regras essa mesma intencionalidade.
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MACRORREGULAÇÃO Resultado das definições das políticas mais gerais das instituições
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MICRORREGULAÇÃO Processo regulatório QUE OCORRE do ponto de vista do acesso cotidiano das pessoas
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Mecanismos da macrorregulação
o estabelecimento de planos estratégicos e de projetos prioritários; de relação com o controle social; as definições orçamentárias maiores; a relação com as outras políticas sociais relacionadas; a política de recursos humanos e o estabelecimento de regras para as relações dos sistemas da saúde
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Instrumentos da Regulação I
o financiamento, a definição de rede prestadora, os contratos de prestação de serviços, o cadastro de unidades prestadoras de serviços de saúde, a programação assistencial, as Autorizações das Internações Hospitalares (AIH) e Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade (APAC),
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Instrumentos da Regulação II
as bases de dados nacionais, as centrais informatizadas de leitos, a auditoria analítica e operacional, o acompanhamento dos orçamentos públicos em saúde, avaliação e monitoramento das ações de atenção à saúde, dentre outros.
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Outras noções importantes
A noção de “controle” A noção de avaliação A auditoria
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OUTROS INSTRUMENTOS NORTEADORES
Planos de Saúde aprovados pelos Conselhos de Saúde; Plano Diretor de Regionalização e de Investimentos; Programação Pactuada e Integrada; Pactos da Atenção Básica; Termos de Garantia de Acesso e de Compromisso entre os Entes Públicos (PACTO PELA SAÚDE, PELA VIDA E DE GESTÃO DO SUS)
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OBJETIVOS DE UM SISTEMA DE SAUDE REGULADO
- O realismo macroeconômico - A eficiência microeconômica - A eqüidade social
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E-mail p/contato: giovanni@ufscar.br
Obrigado! p/contato:
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