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PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Abordagens I e II.

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Apresentação em tema: "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Abordagens I e II."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Abordagens I e II

2 2 Fluxograma de Contratação de Obras

3 3 Propósito Atuar preventivamente e concomitantemente no acompanhamento das obras e serviços de engenharia, desde a fase do planejamento inicial, passando pelas fases do projeto/orçamento, licitação e contratação, bem como da execução propriamente dita; Gerar maior celeridade na correção de desvios, solicitando imediata regularização em todas as fases do certame e contratação; Orientar e solicitar correções acerca do cadastro da obra no SICOP – Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas, bem como em outros sistemas de informática do Governo do Estado de Santa Catarina; O foco não é punir nem criar entraves ao administrador público, e sim contribuir com o desempenho da gestão pública, visando a ampliação da competição nos certames e a respectiva otimização dos recursos;

4 4 Programa de Acompanhamento – Abordagem I Plano Anual de Auditoria 2010 Portal de Compras DOE Sites SDRs Programa de Auditoria Contato com o Servidor Ofício Digital de Apresentação/ Solicitação de Documentos Técnicos Abordagem I: Análise Documentos Técnicos DIAG INFORMAÇÃO DIGITAL Servidor Gestor Análise das implementações – monitoramento Abordagem II: Contrato Assinado- Acompanhamento da obra (execução)

5 5 ABORDAGEM I – Fase interna da Licitação ANÁLISE DOCUMENTAL Obtenção dos editais, minutas dos contratos, documentos de habilitação, propostas comerciais, etc) - Análise dos documentos obtidos e das exigências editalícias de forma a evitar irregularidades e a limitação da competitividade entre os licitantes; Obtenção dos projetos, orçamentos, memoriais descritivos, etc – Análise dos documentos técnicos obtidos e verificação da compatibilidade dos quantitativos com o objeto licitado e/ou dos preços unitários dos serviços com a tabela de referência do DEINFRA; Emissão de Informação referente aos estudos legais e técnicos realizados. Continuidade do monitoramento através do procedimento explicitado na Abordagem II. Execução dos Trabalhos – Abordagem I

6 6 Programa de Acompanhamento – Abordagem II SICOP Contato com o Fiscal Execução dos Trabalhos in loco DIAG Planejamento e Logística de Auditoria INFORMAÇÃO Fiscal Gestor Monitoramento in loco da execução da obra e da implementação das recomendações da Informação Abordagem II: Contrato Assinado- Acompanhamento da obra (execução)

7 7 ABORDAGEM II – Obra já iniciada ANÁLISE DOCUMENTAL (prévia às verificações in loco): Verificação dos dados da obra/serviço no SICOP (contrato, orçamento básico, proposta vencedora, aditivos e medições); Verificação dos pagamentos efetuados referentes à obra/serviço no SIGEF; Obtenção de outros documentos referente à execução da obra/serviço. ANÁLISE DA EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA (no canteiro de obra) Verificação da documentação que legalmente deve estar presente na obra/serviço; Exame da execução física dos serviços quanto à/ao: coerência percentual entre execução e medição; observância às determinações do contrato e seus anexos (memorial descritivo/caderno de encargos, orçamento básico e projetos); Efetividade da fiscalização da obra ou serviço. Emissão de Informação referente à vistoria da obra. Execução dos Trabalhos – Abordagem II

8 8 Resultados a serem alcançados com o Programa Presença mais constante do Fiscal na obra (maior comprometimento); Medição e pagamento apenas dos serviços efetivamente realizados; Supressão do orçamento de itens contratados ou aditados desnecessáriamente; Melhoria na qualidade da execução dos serviços. Saneamento dos defeitos construtivos apontados; Regularização da documentação da obra; Regularização das informações das obras monitoradas no SICOP;

9 9 Possibilidade de Conversão em Auditoria Ordinária A qualquer momento, constatando-se irregularidades graves na execução da obra, não passíveis de correção e COM DANO AO ERÁRIO, o Programa poderá ser convertido em Auditoria Ordinária, com a emissão de Relatório de Auditoria e seus desdobramentos posteriores.

10 10 Diretor de Auditoria Geral Francisco Vieira Pinheiro Gerente de Auditoria de Contratos: Ana Cristina Souza Wendt Mazotini Auditores Internos: Cristiano Socas da Silva Leda Cândida Leite Pereira Cipoli Ribeiro Luciana Zanatta Estagiário de Engenharia Civil: Paulo Ricardo Manoel Equipe


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