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Fomento do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES - Manaus - 2006.

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1 Fomento do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES - Manaus

2 APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2 DIRETRIZES ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO COMERCIALIZACÃO DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2

3 APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2 DIRETRIZESDIRETRIZES Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos p ó los : a UPMM Promover « Cadeias Produtivas da madeira manejada » Elaborar estratégias a nível de « Pólos da Madeira Manejada » Fomentar um planejamento integrado dos órgãos públicos a n í vel do pólo diretrizes

4 Um « p ó lo » para : Analizar e avaliar o setor da madeira Elaborar estratégias de promoção da madeira manejada Identificar, acompanhar e fortalecer todos os atores do setor da madeira Fomentar sinergias entre orgãos de apoio ao setor da madeira Fomentar dinámicas locais de promoção, regulação e fiscalização da madeira manejada Elaborar estratégias a nível de « Pólos de promoção da madeira manejada » Pólo = conjunto de municípios cujas cadeias produtivas da madeira interagem POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS return

5 Promover as « cadeias produtivas da madeira manejada » ExtratoresMoveleirosSerrariasEntrepostos … Mercado exterior Fortalecer as capacidades de todos atores da cadeia para : - procurar mercado - planejar a produção dos PM em função da demanda (volume, espécies, produtos, qualidade…) - negociar e contratualizar os preços e as condições da comercialização - procurar respostas técnicas, organizativas e contratuais para explorar e valorizar a madeira dos PM - organizar o escoamento da produção - procurar formas de fiscalização... ?? Apoio proporcionado Apoio a reforçar técnicos AFLORAM gerente AFLORAM POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS return

6 Fomentar um planejamento integrado dos orgãos públicos a nível do pólo Fomentar um planejamento integrado das entidades de apoio a nível do pólo para : - Regularização do acesso a floresta (ITEAM, INCRA...) - Elaboração dos PM (AFLORAM...) - Licenciamento (IPAAM...) - Financiamento (AFEAM...) - Fiscalização - Formações... técnicos AFLORAM gerente AFLORAM POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS Órgãos centrais Federal : INCRA, IBAMA… Estadual : ITEAM, IPAAM, AFEAM... Municipal: SEMA… Outros : SEBRAE, IBENS... ExtratoresMoveleiros Mercado exterior Extratores organizados Moveleiros organizados SerrariasEntrepostos … return

7 ExtratoresMoveleiros Uma UPMM para : - Promover o manejo florestal no pólo - Envolver todos atores da cadeia - Fortalecer os atores da cadeia, e as relações entre os atores da cadeia - Facilitar a relação « atores / órgãos públicos » - Facilitar a relação «atores / mercado » - Criar as condições para a criação de um Comité de Promoção da Madeira Manejada (CPMM) Órgãos centrais Mercado exterior UPMM AFLORAM Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM técnicos AFLORAM gerente AFLORAM Federal : INCRA, IBAMA… Estadual : ITEAM, IPAAM, AFEAM... Municipal: SEMA… Outros : SEBRAE, IBENS... Extratores organizados Moveleiros organizados SerrariasEntrepostos … POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS return

8 APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2 Aprimorar o dispositivo de fiscalização da cadeia da madeira Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada DIRETRIZESDIRETRIZES Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM Disponibilizar mais recursos humanos para promoção e fiscalização Criar e ativar um Fundo de Promoção dos PMFSPE Criar um regime tributário incitativo para os PMFSPE Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM diretrizes

9 ExtratoresMoveleiros Mais técnicos AFLORAM para : - Elaboração dos PM - Monitoramento dos PM - Vistorias p ó s-exploratórias (1 técnico = 25 PM) Mais fiscais IPAAM para : - Vistorias pré-exploratórias - Fiscalização dos PM (1 fiscal = xx PM) Orgãos centrais Mercado exterior UPMM AFLORAM Disponibilizar mais recursos para promoção, licenciamento e fiscalização técnicos AFLORAM gerente AFLORAM Federal : INCRA, IBAMA… Estadual : ITEAM, IPAAM, AFEAM... Municipal: SEMA… Outros : SEBRAE, IBENS... Extratores organizados Moveleiros organizados SerrariasEntrepostos … técnicos AFLORAM fiscais IPAAM POLITICAS PUBLICASPOLITICAS PUBLICAS return

10 Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM Técnicos técnicos Técnicos técnicos Workshop de socialização / reciclagem DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF Um workshop semestral para : - atualizar os técnicos com relação as leis, procedimentos - socializar e analizar a difusão dos PM nos p ó los do Amazonas - Organizar capacitações específicas (análise econômico, análise de cadeias …) return

11 Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM Fortalecer o curso técnico florestal da EAFM sobre : - conhecimento do setor madeireiro do Amazonas - diagn ó stico da atividade florestal numa região - avaliação econômica da atividade florestal - normas estaduais do PM individuais e comunitários - animação e acompanhamento de atores da cadeia - … Curso técnico florestal EAFM Futuro técnico Ações: - palestras integradas no curso atual - cursos práticos de elaboração de PM… - estágios de fim de ano no interior do Amazonas DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF return

12 Criar e ativar um « Fundo de Promoção dos PMFSPE » POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS Fundo de Promoção dos PMFSPE (FPPMPE) Um FPPMEPE para : - captar recursos nacionais e internacionais - adaptar as regras e procedimentos de financia- mento aos detentores de PMFSPE - viabilizar a primeira explo- ração dos PMFSPE DispositivoOrganização do dispositivo Instancias de orientação Instancias de atribuição Instancias de gestão Organização territorial P ó los e municípios cubertos Regras de acesso EligibilidadeBeneficiários do fundo Projetos financiáveis N° de projetos por beneficiário Regras financeirasTeto por p ó lo Teto, juro, duração, reembolso, garantia… Procedi- mentos InstruçãoElaboração dos projetos de financiamento Seleção dos projetos de financiamento FinanciamentoContractualização Modalidades de pagamento Acompanhamento ReembolsoModalidades de reembolso … return

13 Criar um regime tributário incitativo para a comercialização da madeira dos PMFSPE POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMA « ZONA FRANCA » VERDE Incentivo fiscal (ICMS) para os PMFSPE (revisão da lei 2826/2003) Um incentivo fiscal para : - Custeiar as despesas adicionais de manejo florestal - Permitir aos PMFSPE concorrer com a maderia clandestina - Dar um sinal positivo da orientação política do Estado em favor dos PMFSPE return

14 Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS Base de dados compartilhada AFLORAM IPAAM Atores madeira manejada Espaços de coordenação Seguimento de processos Um seguimento de processos para : - Poder informar o extrator - Detectar as falhas - Aprimorar o dispositivo - Alimentar a base Uma base para : - Poder informar o extrator - Poder informar o decidor - Poder alimentar o site Um Site para : - Informar o extrator - Informar o comprador - favorecer neg ó cios « on line » intranet « Site » AFLORAM« Site » IPAAM Site PMFSPE return

15 Aprimorar o dispositivo de fiscalização da madeira manejada POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS Fiscalização participativa ? IPAAM Atores cadeia Rastreabilidade Fiscalização estadual Monitoramento dos PM Fiscalização federal IBAMA AFLORAM Vistorias p ó s exploração PM A fiscalização «rigorosa» de : - os PMFSPE - as movelarias - as serrarias - a maderia clandestina envolvendo volumes maiores, causam danos ambientais, e beneficiam as empresas grandes Uma fiscalização mais «flexível» de transição para : - os pequenos extratores que abastecem o mercado local da construção civil P.F. P.M. SEDEMA Fiscalização municipal ? return

16 Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS O marco legal sobre : - PMFSPE - licenciamento - fiscalização - fundiario - financiamento - tributário - … Oficinas de avaliação instituicional Missões de avaliações puntuais Oficinas de avaliação participativa Monitoramento individual dos PM Queixas e sugerencias « site » « Feed back » Estado usuarios do interior Aprimorar marco legal : Instrução Normativa SDS, IN ICMS … return

17 Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM AFLORAM PM Orgão Certificador FSC FSC Brasil FSC internacional A certificação em grupo FSC para : - internalizar o conceito de manejo florestal - agregar objetivos sociais no manejo florestal - aprimorar a atuação da Agência de Florestas - entrar no mercado certificado com preços maiores - agilizar os procedimentos de licenciamento dos PM PM Instrução Normativa SDS xxx 2005 : « …O relatório público de certificação emitido pelo Órgão Certificador e o laudo técnico padronizado pelo órgão ambiental poderá ser utilizado para a emissão da licença de instalação e operação para o manejo florestal pelo IPAAM... AFLORAM Administrador do grupo FSC POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS return

18 DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no p ó lo Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do p ó lo Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do p ó lo DIRETRIZESDIRETRIZES Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitario (AFC) por microregião Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no p ó lo Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo diretrizes

19 DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo Aprofundar a viabilidade da modalidade de acesso a floresta (fundiário) Apresentar e discutir as diferentes opções de manejo florestal Discutir as condições de viabilização técnico-econômica dos PM Acompanhar processos eventuais de organização Avaliar o perfil do extrator e definir prioridades de atendimento … return

20 Extratores da sede municipal Envolver todos extratores para : - Reduzir concorrência de madeira clandestina - Viabilizar as cadeias da madeira - Criar sinergias positivas a nivel do p ó lo DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo técnicos AFLORAM gerente AFLORAM UPMM AFLORAM Extratores das comunidades Extratores empresariais… grandes, patronais, investidores Pequenos motoserristas Assentamentos : PA, PAE, PAF… UC : FLONA, Resex, RDS… Fora de UC e assentamentos return

21 Viabilizar os técnicos florestais : - Fomentar e fortalecer as organizações - Treinar os técnicos - credenciar os técnicos - acompanhar os técnicos Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no p ó lo técnicos AFLORAM gerente AFLORAM DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF UPMM AFLORAM Municipio (ex : IDS…) Outros técnicos ? Organização de classe (ex : COOPFAS…) Organização territorial (UC, assentamento, microregião) Organização setorial a nivel do polo (ex : AMEC…) return

22 Auxiliar Técnico Comunit á rio Atribuições ATC : Auxiliar o técnico da AFLORAM para organizar periodicamente os treina- mentos técnicos sobre manejo florestal, técnicas de corte, manutenção de motosserra… Auxiliar os detentores de PM em realizar inventários dos PM Ext Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no p ó lo gerente AFLORAM Ext DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF UPMM AFLORAM técnicos AFLORAM return

23 Uma « microregião » para : - Analizar e avaliar exploração da madeira - Elaborar estratégias locais de promoção de PM - Otimizar a assistência técnica a um n ú mero significativo de extratores - Fomentar cooperações entre detentores de PM para produção, tramitação, comercialização... - Fomentar dinámicas locais de promoção da madeira manejada C C C C Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do p ó lo técnicos AFLORAM gerente AFLORAM Microregião = área com problemática homogénea de exploração / comercia- lização da madeira DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF UPMM AFLORAM return

24 Agente Florestal Comunitario UPMM AFLORAM Atribuições AFC : - Promover o manejo florestal nas comunidades - Proporcionar informações nas comunidades - Ajudar os comunitarios a madurecer e viabilizar PM - Facilitar a relação entre comunitários e AFLORAM - Criar as condições para a criação de uma organiza- ção de manejadores C C C C Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitário (AFC) por microregião técnicos AFLORAM gerente AFLORAM DIFUSÃO DO MFDIFUSÃO DO MF return

25 ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO - COMERCIALIZACÃO Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no p ó lo Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no p ó lo Um site de compra / venda de madeira manejada DIRETRIZESDIRETRIZES Articular os p ó los com o mercado de pré-cortados/esquadrias de Manaus Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção Articular os p ó los com o mercado de m ó veis de Manaus diretrizes

26 Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no p ó lo ExtratoresMoveleirosSerrariasEntrepostos … Mercado exterior Entender as cadeias de comercialização no p ó lo : - identificar as cadeias - descrever e explicar as cadeias: espécies, produtos, qualidade, calendário, volumes... - descrever e explicar as relações comerciais : negociação, contratualização, financiamento, pagamento... - identificar e explicar os puntos de bloqueio, mecanismos de dependência... - anticipar as evoluções em curso... técnicos AFLORAM gerente AFLORAM COMERCACIALIZÃOCOMERCACIALIZÃO UPMM AFLORAM return

27 Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no p ó lo Fortalecer as classes: - funcionamento interno da organização - legalização - capacidades de tramitação legal das atividades - planejamento das compras ou ofertas - ferramentas de monitoramento e controle das ofertas ou compras - capacidade de negociação e contratualização - capacidade de captação de mercado técnicos AFLORAM gerente AFLORAM COMERCACIALIZÃOCOMERCACIALIZÃO UPMM AFLORAM Organizações de extratores Organizações de moveleiros Serrarias Entrepostos return

28 Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção Planejar a produção em função do mercado : - elaboração de PM - produção : volumes, produtos, espécies, qualidade -... Planejar a produção para : - viabilizar os PM - garantir o funcionamento do conjunto da cadeia - fomentar a geração de valor agregado no polo -... técnicos AFLORAM gerente AFLORAM COMERCACIALIZÃOCOMERCACIALIZÃO UPMM AFLORAM Organizações de extratores Organizações de moveleiros Serrarias Entrepostos Comite de Planejameno da Madeira Manejada ? return

29 Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização Espaços de negociação : - rodadas de neg ó cios - arranjos locais -... técnicos AFLORAM gerente AFLORAM COMERCACIALIZÃOCOMERCACIALIZÃO UPMM AFLORAM Organizações de extratores Organizações de moveleiros Serrarias Entrepostos Comite de Planejameno da Madeira Manejada ? Rodadas de neg ó cios return

30 Um site de compra / venda de madeira manejada Um site de compra / venda : - todos anunciadores devem ser licenciados - gerenciado pela AFLORAM ? - … COMERCACIALIZÃOCOMERCACIALIZÃO extrator moveleiro Balcão de negócios entreposto serraria extrator moveleiro entreposto serraria (só extratores ou beneficiadores licenciados) anuncia ofertas e demandas consulta ofertas e demandas return

31 Articular os p ó los com o mercado de pré-cortados e esquadrias de Manaus Conceito : - madeira manejada dos PM - novas espécies - origem do interior - qualidade - padronizado Estrategia : - identificar compradores interessados em Manaus - analizar o mercado - acordar arranjos produtivos - acordar padrões Pré-cortados Esquadrias Peças COMERCACIALIZÃOCOMERCACIALIZÃO p ó lo Manaus Marcenarias Serrarias Lojas Marcenarias Extratores entrepostos return

32 Articular os p ó los com o mercado de m ó veis de Manaus Conceito : - madeira manejada dos PM - novas espécies - origem do interior - qualidade - novo « design » Estrategia : - identificar compradores interessados em Manaus - analizar o mercado - acordar arranjos produtivos - elaborar um design - elaborar um prototipo - treinar os moveleiros - fazer propaganda Peças M ó veis COMERCACIALIZÃOCOMERCACIALIZÃO p ó lo Manaus Moveleiros Extratores Moveleiros Lojas return


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