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CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Uma breve história doSindicalismo.

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2 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Uma breve história doSindicalismo e das Profissões Liberais

3 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 I

4 Para que Estudar o Sindicalismo ? 01 - Para conhecer em que condições históricas se deu. Isto é, para conhecer qual a correlação de forças em cada período Para conhecer seus objetivos e projetos. Isto é, qual o seu grau de consciência Para conhecer os seus limites. Isto é, quais os principais obstáculos que se colocavam (externos e internos). CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 O que devemos considerar? 1°) que apresenta características diferentes de região para região e de época para época;

5 Nossa História não começou agora! Ao longo de toda a idade média, floresceram as corporações de ofícios na Europa. Tinham estatutos próprios e um código profissional que regulamentava a prática do ofício. Algumas tão fortes que conseguiram impor limites contra a concorrência de produtos importados ou garantir preços e mercados para seus produtos. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Já em Roma, na época de Jesus, são conhecidas várias organizações de profissionais (pescadores, carpinteiros, curtidores de couro e outros). Origem do termo Sindicato

6 Lutas Camponesas Séc. XVIISéc. XVIIISéc. XIXSéc. XX 1791 Lei Le Chapelier Primeiras organizações urbanas 1864 Napoleão legaliza os sindicatos 1906 CGT (1886) convoca o Congresso de Amiens França CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

7 Séc. XVIISéc. XVIIISéc. XIXSéc. XX Associação dos Alfaiates de Londres 1799 Combiantion Laws 1837 Cartismo Clubes Itinerância 1871 Trade Union Act Inglaterra CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

8 Brasil Brasil a 1888 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 A mão-de-obra era escrava e eram poucos os profissionais vindos da metrópole. Apenas com a vinda da família real (1808) cria-se o primeiro curso superior de Medicina e depois o Politécnico (Engenharia). Em 1822, já no Império, é criado o curso de Direito Ceará: reconhecimento dos alfaiates e sapateiros.

9 Brasil a 1919 População Os trabalhadores europeus traziam as experiências 2. Surgem as primeiras organizações 3. Organizavam-se de formas diferentes Lei Adolfo Gordo - proibia a organização operária e greves Iº Congresso Operário e criação da COB CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

10 Brasil a 1945 O período é de mudanças. Duas guerras mundiais e uma grave crise (1929). 1. Processo de industrialização 2. A agricultura ocupava 68% da população e a indústria 12% Uma nova estrutura no movimento sindical. 1. Novo perfil da mão-de-obra. 2. Novas máquinas. 3. Antigas categorias desaparecem. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

11 Brasil a Criação do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho Decreto nova Legislação Sindical Estado Novo Importante observar: Getúlio assina decreto proibindo vinda de trabalhadores estrangeiros. O perfil dos trabalhadores brasileiros começa a mudar criada a CLT CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

12 Redemocratização CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 A Constituição de 1946 * os sindicatos são órgãos colaboradores do Estado * a criação e funcionamento continuam regulamentados por lei o Golpe 1964/ intervenções nos sindicatos

13 Brasil a 1976 O colapso do milagre e a reavaliação do movimento sindical. Brasil a relatório do Banco Mundial sobre manipulação de índices crescimento das oposições sindicais e comissões de fábricas sindicato de São Bernardo começa campanha pela reposição dos 34,1% primeiras grandes greves (metalúrgicos SP e ABC). CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

14 em SP, o ENOS em SP, surge o jornal Unidade Sindical greve e 1º de maio no ABC. 09/ ENTOES CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Abril de CONCLAT (5.000 delegados) criação da CUT criação da CGT Principais mudanças no sindicalismo brasileiro 1978/ Crescimento da sindicalização entre os assalariados médios Crescimento da sindicalização no setor de serviços Mudanças na Estrutura Sindical.

15 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 II

16 Afinal... O que é Neoliberalismo? O que significa FMI, OMC, Bird...? É isto que nós vamos tentar mostrar. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

17 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 É da França que surgem alguns dos principais "pensadores" do novo sistema. Conhecidos como liberais ou defensores do liberalismo econômico, defendiam que o mercado e o próprio sistema criariam suas regras de funcionamento. 1. Acreditavam que as leis financeiras eram como as da física ou da matemática: exatas e imutáveis. 2. Para eles, o Estado deveria ter um papel bastante reduzido. Apenas o suficiente para que o sistema pudesse seguir seu caminho e evoluir livremente. Suas únicas atribuições deveriam ser a Justiça, a Diplomacia, a Defesa Nacional e a Segurança Interna.

18 Final 1ª Guerra - Tratado Versalhes 1919 Segunda Guerra Mundial Criação de um grande número de organismos internacionais, reguladores do mercado Crise Início do chamado Estado de Bem Estar Social CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

19 Final da II Guerra - Mecanismos Internacionais de Regulação Em 24/10/1945 é criada a ONU Encontro de Breton Woods 1. FMI 2. BIRD 3. GATT 4. UNCTAD OMC O dólar passa a ser a moeda padrão CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

20 FMI (Fundo Monetário Internacional) - tem como principal finalidade estabilizar as moedas dos países para promover o crescimento do comércio internacional. Para receber ajuda do FMI, os países chamados em desenvolvimento" devem se comprometer com uma receita econômica: redução dos gastos públicos, aumento dos impostos para crescer a arrecadação, equilíbrio dos balanços de pagamentos e uma política salarial severa para reduzir o consumo interno. Cada diretor executivo do FMI é nomeado e terá direito a emitir o número de votos que, conforme a Seção 5 deste Artigo, corresponda ao país membro que o tenha nomeado. Para ser aprovada, uma proposta precisa do apoio de pelo menos 85% dos votos do IMFC. Ou seja, os EUA, com apenas 5% da população mundial, possuem 17% dos votos. Austrália 200 Brasil 150 Cuba 50 EUA (17,5% dos votos) França 450 Iraque 8 México 90 Reino Unido 1300 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

21 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 UNCTAD (Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento) - é o principal órgão para assessoramento da Assembléia Geral da ONU. Sua tarefa é coordenar as questões ligadas à cooperação econômica internacional e promover ajustamentos nas estruturas produtivas dos países para expandir os mercados.

22 BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) - mais conhecido como Banco Mundial, executa os projetos desenvolvidos para cada país através de empréstimos para empresas estatais e/ou privadas. Faz empréstimos com 5 anos de carência e prazo de até 15 anos, com taxas de juros de mercado. O quórum para qualquer sessão do conselho é constituído por uma maioria que disponha de, pelo menos, dois terços do total dos votos computáveis. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

23 GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) - era o órgão da ONU que regulava e comandava 80% do comércio internacional. Através dele eram estabelecidos preços e tarifas dos produtos a serem comprados ou vendidos pelos países. A partir de 1° de setembro de OMC Funções da OMC: - administração dos acordos comerciais; - resolução das disputas comerciais ; - acompanhamento das políticas comerciais; CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

24 Tudo certo? Claro... Agora vamos ao principal! CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

25 Os Blocos Econômicos (O mundo dividido) CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

26 Os Blocos Econômicos 01 - Asiáticos CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

27 Os Blocos Econômicos 02 - União Européia CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

28 Os Blocos Econômicos 03 - NAFTA CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

29 Os Blocos Econômicos 04 - Pacto Andino CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

30 Os Blocos Econômicos 05 - Mercosul CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

31 África = reservas Outras questões... Canal Panamá Rússia China Golfo Pérsico e Canal Suez CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

32 O Poder Militar (Garantia das Grandes Empresas) CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

33 Ao todo, os EUA têm bases militares permanentes em 57 países. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

34 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Militarização na América Latina O que é o NAC?

35 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Aquífero Guarani e Tríplice Fronteira O Aqüífero Guarani é uma das maiores reservas de água doce do mundo. Estima-se que tenha 50 mil quilômetros cúbicos de água em Km2 de superfície e está sob o solo do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. A maior parte (74,4%) está em território brasileiro.

36 As conseqüências deste modelo para o mundo. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

37 Entre as 100 maiores entidades econômicas mundiais, temos 51 empresas e 49 países. O faturamento das 10 maiores empresas mundiais supera o PIB somado de Brasil, Argentina, México, Venezuela, Colômbia e Chile. O faturamento da GM é superior ao PNB da Dinamarca. A Wal-Mart é maior que 161 países. 100 grandes empresas transnacionais controlam 33% de toda a produção mundial. As vendas das 200 maiores empresas correspondem a um quarto da atividade econômica mundial. Estas 200 empresas geram 19 milhões de empregos, ou seja, apenas 0,7% da população ativa do mundo. O Poder das Grandes Empresas CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

38 Concentração de Renda no Mundo CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo = 11 vezes 1960 = 30 vezes 1990 = 60 vezes 1997 = 74 vezes 2002 = 82 vezes 2006 = 130 vezes Cerca de 1,3 bilhão de pessoas (quase um terço da população mundial) vive com menos de US$ 1 por dia. Cerca de 3 bilhões de pessoas (metade da população mundial) vive com menos de US$ 2 por dia. As 10 pessoas mais ricas do mundo possuem riquezas equivalentes ao total da produção dos 50 países mais pobres.

39 Distribução da Renda Mundial CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

40 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 III

41 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Sindicatos na era Neoliberal.

42 O pensamento neoliberal e a questão social. Sindicatos - as principais causas das crises porque, ao reivindicar salários, corroem a base da acumulação do capital e limitam o crescimento da economia. Pressionam o Estado para aumentar os gastos sociais. Representatividade - a democracia precisa ser acompanhada por severas restrições, (...), porque está mais sujeita a pressões por parte de grupos de interesses, pequenos grupos dos quais depende a maioria da sociedade. Monetarismo - a inflação só ocorre porque há uma quantidade excessiva de moeda em circulação. Defende um controle rígido sobre esta quantidade de moeda, através do controle dos salários. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

43 As conseqüências para os trabalhadores O Desemprego Jamais foi tão alta a quantidade de trabalhadores desempregados ou subempregados em todo o mundo... (Relatório OIT) Além disso, entre 25% e 30% dos trabalhadores do mundo - o que significa entre 750 e 900 milhões de pessoas - estão subempregados; isto é, sua jornada de trabalho é sensivelmente menor que a jornada completa que desejariam realizar e seu salário é inferior ao que necessitariam para viver. (Relatório OIT) O desemprego de longa duração no mercado de trabalho é um dos problemas sociais mais graves e persistentes. Quanto mais tempo fica o desempregado um trabalhador, menores são suas possibilidades de encontrar trabalho. (Relatório da OIT) CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

44 As conseqüências para os trabalhadores CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

45 As conseqüências para os trabalhadores Políticas e organizativas Os índices de sindicalização caem vertiginosamente durante os anos 1990: em Portugal e Nova Zelândia há um declínio de 45%; na França a queda é de 30% e nos EUA, no final da década, o índice de trabalhadores sindicalizados não ultrapassava 10%. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Facilidade das empresas para se transferir de uma região para outra, ou de um país para outro. As empresas usam como arma de negociação a ameaça de deixar o país, causando desemprego. Um estudo do BM, em 600 empresas nos EUA, mostrou que mais da metade delas já usou como argumento a ameaça de transferir suas instalações. E 10% delas cumpriram a ameaça e foram para o México!

46 O estresse ocupacional é um dos problemas de saúde mais sérios do século XX. (Relatório da OIT) É necessário afastar o trabalhador de qualquer participação em outros espaços que o levem a refletir sobre o todo, sobre o papel da empresa na sociedade. Em outras palavras, é preciso afastar o trabalhador do sindicato e de qualquer atividade política. Vide Julio Lobos. As conseqüências para os trabalhadores Políticas e organizativas CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

47 Um efeito assustador: o Karoshi, termo criado para definir o aumento de morte súbita no trabalho provocada pelo ritmo e intensidade da produção (também suicídios). CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

48 As metas liberais: a) flexibilização contratual – objetiva maior mobilidade da mão-de- obra, através da diversificação do conceito de emprego; b) flexibilização da demissão – maior facilidade para o empregador romper o contrato de trabalho; c) flexibilização na organização do trabalho – maneiras de impor um novo método de gestão do trabalho, organização da empresa e métodos de produção; d) flexibilização do tempo de trabalho – procurando adaptar as horas trabalhadas às condições da atividade econômica em cada período; e) flexibilização salarial – objetivando fazer com que o custo da mão- de-obra acompanhe os movimentos da economia. Em períodos de crises ou de queda do faturamento, os salários poderiam ser revistos. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

49 CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1

50 FIM CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1


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