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Encontro RBMLQ-I Andréia Quintana Lima de Sousa Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Programa de Avaliação da Conformidade para Isqueiro.

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1 Encontro RBMLQ-I Andréia Quintana Lima de Sousa Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Programa de Avaliação da Conformidade para Isqueiro a Gás Petrópolis, 14/10/2008

2 Encontro RBMLQ-I Origem do PAC Portarias Inmetro Regulamento de Avaliação da Conformidade Selo de Identificação da Conformidade Ações para a Melhoria do PAC Produtos Registrados Comercialização Apresentação Tópicos

3 Encontro RBMLQ-I Programa de Análise de Produtos – Ensaios ISO 9994:1995 (Norma ABNT em desenvolvimento) – Laboratório Bristish Standards Institution - Inglaterra – Não conformidades, principais: Marcas ilegais Alturas de chama acima do máximo permitido, 150 mm Não resistiram à temperatura elevada, 55°C por 4 horas Comprometem a segurança do consumidor Inclusão no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC ( ) PAC - Isqueiro a Gás Origem

4 Encontro RBMLQ-I Portaria Inmetro nº 093/ ª Regulamentação Portaria Inmetro nº 152/ Base Normativa, vr 2004 Portaria Inmetro nº 157/ Prorrogação dos registros 7 meses Portaria Inmetro nº 339/ Prorrogação dos registros 4 meses Portaria Inmetro nº 174/ Prorrogação dos registros 4 meses Portaria Inmetro nº 191/2007, vigente - Base Normativa, vr 2006 Portaria Inmetro nº 264/2008, vigente - Selo até maio 2009 Portarias Inmetro PAC - Isqueiro a Gás

5 Encontro RBMLQ-I RAC, Portaria Inmetro N.º 191,08/06/2007, vigente Objetivo - Visa a segurança do consumidor - Estabelece critérios para o PAC - Estabelece obrigações e responsabilidades para fornecedores Base normativa, ABNT NBR ISO 9994:2006 Mecanismo, Declaração da Conformidade do Fornecedor Modelos, Ensaios ou Ensaios com SGQ Validade do Registro da Declaração, 36 meses PAC - Isqueiro a Gás

6 Encontro RBMLQ-I Selo de Identificação da Conformidade Portaria Inmetro 191/2007 – Holografia de Segurança, itens de segurança 1º Nível Layout e o efeito zoom em "Segurança" 2º Nível - micro-texto Fio com a sigla Inmetro, posicionado abaixo de Segurança, identificação do Fabricante do Selo Holográfico 3º Nível - texto oculto Visualizado com laser point o logo e o nº de registro da Declaração (fornecido após a publicação do extrato da declaração no DOU) PAC - Isqueiro a Gás

7 Encontro RBMLQ-I Selo de Identificação da Conformidade - Continuação Portaria Inmetro 264/2008 (retificação) Até 31 de maio de 2009A partir de 01 de junho de 2009 PAC - Isqueiro a Gás

8 Encontro RBMLQ-I Ações para a melhoria do PAC Programas de Verificação da Conformidade e unidades, 09 e 11 marcas com conformidade avaliada, NBR ISO 9994 Selo aposto em desacordo com a Portaria vigente Média de 54,8% apreensões e 3,6% interdições Material Educativo Destinado aos fornecedores e consumidores PAC - Isqueiro a Gás

9 Encontro RBMLQ-I Produtos Registrados Desde Novembro de (marca/modelo) 07 empresas PAC - Isqueiro a Gás

10 Encontro RBMLQ-I Comercialização Regulamentação Antes _____ 30% ilegais Pós______10% legais Mercado global _______ 180 milhões PAC - Isqueiro a Gás Dados - BPG Grupo Proteção à Marca

11 Encontro RBMLQ-I Obrigada!

12 Encontro RBMLQ-I Contatos Home Page do Inmetro Central de Atendimento ao Consumidor Portal do Consumidor Diretoria da Qualidade tel: (21) Técnicos responsáveis tel: (21)


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