Programa de Avaliação da Conformidade Andréia Quintana Lima de Sousa

Apresentação em tema: "Programa de Avaliação da Conformidade Andréia Quintana Lima de Sousa"— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Avaliação da Conformidade Andréia Quintana Lima de Sousa
para Isqueiro a Gás Petrópolis, 14/10/2008 Andréia Quintana Lima de Sousa Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac

2 Apresentação Tópicos Origem do PAC Portarias Inmetro
Regulamento de Avaliação da Conformidade Selo de Identificação da Conformidade Ações para a Melhoria do PAC Produtos Registrados Comercialização

3 PAC - Isqueiro a Gás Origem 1999 - Programa de Análise de Produtos
Ensaios ISO 9994:1995 (Norma ABNT em desenvolvimento) Laboratório Bristish Standards Institution - Inglaterra Não conformidades, principais: Marcas ilegais Alturas de chama acima do máximo permitido, 150 mm Não resistiram à temperatura elevada, 55°C por 4 horas Comprometem a segurança do consumidor Inclusão no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC ( )

4 PAC - Isqueiro a Gás Portarias Inmetro
Portaria Inmetro nº 093/ ª Regulamentação Portaria Inmetro nº 152/ Base Normativa, vr 2004 Portaria Inmetro nº 157/ Prorrogação dos registros 7 meses Portaria Inmetro nº 339/ Prorrogação dos registros 4 meses Portaria Inmetro nº 174/ Prorrogação dos registros 4 meses Portaria Inmetro nº 191/2007, vigente - Base Normativa, vr 2006 Portaria Inmetro nº 264/2008 , vigente - Selo até maio 2009 Tipos de proteção: - Corretiva Ex d - à prova de explosão Ex p - Pressurizado Ex m - Encapsulado Ex q - Enchimento em areia Ex o - Imerso em óleo - Preventiva Ex i - Segurança intríseca Ex e - Segurança aumentada Ex n - Não acendível

5 RAC, Portaria Inmetro N.º 191,08/06/2007, vigente
PAC - Isqueiro a Gás RAC, Portaria Inmetro N.º 191,08/06/2007, vigente Objetivo - Visa a segurança do consumidor - Estabelece critérios para o PAC - Estabelece obrigações e responsabilidades para fornecedores Base normativa, ABNT NBR ISO 9994:2006 Mecanismo, Declaração da Conformidade do Fornecedor Modelos, Ensaios ou Ensaios com SGQ Validade do Registro da Declaração, 36 meses

6 Selo de Identificação da Conformidade
PAC - Isqueiro a Gás Selo de Identificação da Conformidade Portaria Inmetro 191/2007 Holografia de Segurança, itens de segurança 1º Nível Layout e o efeito zoom em "Segurança" 2º Nível - micro-texto Fio com a sigla Inmetro, posicionado abaixo de “Segurança”, identificação do Fabricante do Selo Holográfico 3º Nível - texto oculto Visualizado com laser point o logo e o nº de registro da Declaração (fornecido após a publicação do extrato da declaração no DOU)

7 Selo de Identificação da Conformidade - Continuação
PAC - Isqueiro a Gás Selo de Identificação da Conformidade - Continuação Portaria Inmetro 264/2008 (retificação) Até 31 de maio de A partir de 01 de junho de 2009

8 Ações para a melhoria do PAC
PAC - Isqueiro a Gás Ações para a melhoria do PAC Programas de Verificação da Conformidade e 2005 100 unidades, 09 e 11 marcas com conformidade avaliada, NBR ISO 9994 Selo aposto em desacordo com a Portaria vigente Média de 54,8% apreensões e 3,6% interdições - 2007 Material Educativo Destinado aos fornecedores e consumidores

9 PAC - Isqueiro a Gás Desde Novembro de 2007 20 (marca/modelo)
Produtos Registrados Desde Novembro de 2007 20 (marca/modelo) 07 empresas

10 PAC - Isqueiro a Gás Regulamentação Antes _____ 30% ilegais
Comercialização Regulamentação Antes _____ 30% ilegais Pós ______10% legais Mercado global _______ 180 milhões Dados - BPG Grupo Proteção à Marca

11 Obrigada! Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços – ABIEPS; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; Associação Brasileira da Industria Química – ABIQUIM; Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; Associação NCC Certificações do Brasil – NCC; Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho – APAEST; Bureau Veritas – BVQI; Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL; Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações – COBEI; Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo – IEE-USP; Laboratórios Especializados em Eletro-Eletrônica, Calibração e Ensaios – LABELO/PUC RS; Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; TUV Rheinland do Brasil Ltda; e Underwriters Laboratories Inc – UL.

12 Contatos Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br
Central de Atendimento ao Consumidor Portal do Consumidor Diretoria da Qualidade tel: (21) Técnicos responsáveis tel: (21)