Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação.

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1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

3 Demonstrativo de Despesas Consolidado

4 Demonstrativo de Receita Consolidado

5 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

6 Aplicação de Recursos na Saúde

7 Aplicação de Recursos na Educação

8 Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

9 TEMÁTICA SOCIAL

10 Áreas de Resultado

11 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Total 2012: R$ 169.129.071,00 Total 2013: R$ 120.772.979,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

12 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Atenção Primária à Saúde Valor 2012: R$ 126.729.542,00 Valor 2013: R$ 131.295.616,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Total 2012 : R$ 2.092.685.761,00 Total 2013 : R$ 2.316.095.744,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

13 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

14  Saúde do Trabalhador o Saiu da Vigilância em Saúde e foi para Rede Assistencial  Saúde Mental o Saiu da Atenção à Saúde e foi para Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial  Nova Sub-ação o Ações de Atenção à Saúde do Idoso; dentro do Programa novo de Atenção ao Idoso Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Principais Mudanças 2011/2012

15 Áreas de Resultado Indicadores Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré- natal Referencial: 72,95% Desejado: 85% Taxa de mortalidade infantil (por 100 nascidos vivos) Referencial: 12,01 Desejado: 11,80 % de consultas agendadas em até 30 dias Referencial: 59,30% Desejado: 75% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

16 Áreas de Resultado

17 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 261.420.592,00 Total 2013 : R$ 320.009.257,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00

18 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Gestão e Operacionalização da Política Educacional Valor 2012: R$ 1.095.306.024,00 Valor 2013: R$ 1.344.531.991,00 Total 2012: R$ 1.095.306.024,00 Total 2013: R$ 1.344.531.991,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00

19 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00

20  Novas sub-ações o Fornecimento de kits escolares para estudantes idosos o Qualificação do atendimento ao idoso, dentro do novo programa de Atenção ao Idoso o Atividades de Promoção da Igualdade de gêneros, dento do programa de Melhoria da Qualidade de Educação Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Principais Mudanças 2011/2012

21 Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00 % de alunos lendo aos 8 anos Referencial: 57,40% Desejado: 80% Índice da Educação Básica - IDEB (5° ano) Referencial: 4,4 pontos Desejado: 5,4 pontos Índice da Educação Básica – IDEB (9° ano) Referencial: 3,4 pontos Desejado: 4,1 pontos Taxa de Reprovação por Frequência Referencial: 4,2% Desejado: 3,8%

22 Áreas de Resultado

23 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00 Total 2012 : R$ 62.910.141,00 Total 2013 : R$ 94.435.090,00

24 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

25 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 361.366.930,00 Total 2013: R$ 386.389.956,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

26 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 960.000 atendimentos realizados em 2012 e 2013 Operação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve 65 centros de inclusão digital Instalação de 65 Centros de Inclusão Digital SACs Regionais Barreiro e Venda Nova Reestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

27 Áreas de Resultado % de ocupação de vagas de estágio por estudantes beneficiários de programas sociais Referencial: 45,40% Desejado: 60% Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

28 Áreas de Resultado

29 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Total 2012: R$ 71.293.674,00 Total 2013: R$ 50.442.335,00

30 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

31 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

32 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$245.337.196,00 Total 2013: R$ 257.384.444,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

33 Áreas de Resultado 175.000 referenciadas Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) 22.400 adolescentes atendidos Liberdade Assistida 17.000 adolescentes atendidos Prestação de Serviços à Sociedade 15.100 alunos atendidos Programa Segundo Tempo (Esportes) 4.000 idosos participantes Vida Ativa Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Criança pequena: 3.120 Jovens e adultos: 2.000 Criança e Adolescente: 3.017 Ações sócio-educativas Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

34 Áreas de Resultado 71.000 famílias beneficiadas Bolsa-Família 200.000 famílias beneficiadas 1.100.000 de medicamentos Farmácia Popular 55.000 famílias cadastradas BH Cidadania 4.100.000 refeições servidas Restaurante Popular Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Abrigos/ Albergues: 1.850 pessoas beneficiadas Creches: 25.500 pessoas beneficiadas Entidades Infanto Juvenis : 11.714 pessoas beneficiadas Assistência Alimentar Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

35 Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Principais Mudanças 2011/2012  Novos Programas o Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso o Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias  Novas sub-ações o Acolhimento na modalidade Hospedagem, para usuários dos serviços de acolhimento institucional : 28.000 acolhimentos o Programa Esporte Esperança (Separação do Segundo Tempo – 3.000 crianças/ adolescentes participantes o Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua – pessoa atendida para atendimento realizado o Centro de Referência LGBT – atendimento realizado para pessoa atendida o Acolhimento Institucional para pessoa com deficiência – de vaga disponibilizada para acolhimento realizado

36 Cobertura de atendimento do CRAS às famílias referenciadas Referencial: 18% Desejado: 100% Cobertura de acolhimento da alta complexidade Referencial: 61,48% Desejado: 100% N° de cadastrados do SINE inseridos no mercado de trabalho Referencial: 7.007 Desejado: 72.000 Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

37 Áreas de Resultado

38 Rede BH Cultural Valor 2012: R$ 16.922.925,00 Valor 2013: R$ 21.821.000,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 16.922.925,00 Total 2013: R$ 21.821.000,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00

39 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012 : R$ 50.430.711,00 Total 2013 : R$ 52.385.929,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00

40 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 3.649 ações realizadas Iniciativas de formação e difusão cultural Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

41 Áreas de Resultado Indicadores Alcance popular dos projetos % de usuários atendidos pelo Programa História,Memória e Patrimônio Cultural em relação ao ano anterior Referencial: 61,48% Desejado: 100% Referencial: 18% Desejado: 100% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00

42 TEMÁTICA URBANA

43 Áreas de Resultado

44 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 826.379.956,00 Total 2013: R$ 1.092.620.065,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

45 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 217.949.633,00 Total 2013: R$ 249.884.322,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

46 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

47 Áreas de Resultado Indicadores Velocidade operacional média na área central nos horários de pico Referencial: 6 Km/h Desejado: 15 Km/h Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

48 Áreas de Resultado

49 Vigilância Eletrônica Valor 2012: R$ 19.079.180,00 Valor 2013: R$ 4.150.600,00 Espaço Urbano Seguro Valor 2012: R$ 0,00 Valor 2013: R$ 5.506.984,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 19.079.180,00 Total 2013 : R$ 9.657.587,00 Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

50 Serviços de Iluminação Pública Valor 2012: R$ 84.362.000,00 Valor 2013: R$ 97.030.000,00 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Valor 2012: R$ 99.913.648,00 Valor 2013: R$109.530.061,00 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 184.275.648,00 Total 2013: R$ 206.560.061,00 Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

51 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 2.250 servidores capacitados Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal 150 equipamentos instalados Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

52 Áreas de Resultado Indicadores % de próprios municipais com presença fixa da GMBH Referencial: 55% Desejado: 65% Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

53 Áreas de Resultado

54 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 14.842.496,00 Total 2013 : R$ 11.775.118,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

55 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Fomento ao Turismo e Lazer, Eventos e Negócios Valor 2012: R$ 21.127.361,00 Valor 2013: R$ 22.406.143,00 Total 2012: R$ 21.127.361,00 Total 2013: R$ 22.406.143,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

56 125 eventos em 2012 e 155 em 2013 Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur 50% em 2012 e 2013 Estruturação do plano de turismo 15 terminais em 2012 e 35 em 2013 Implantação de Auto-atendimento ao turista Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

57  Implantação da Central única de Atendimento ao Turista  Implantação da Sinalização Turística  Desenvolvimento de Projeto de Sinalização Interpretativa Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Principais Mudanças 2011/2012

58 Áreas de Resultado

59 Programas Sustentadores Relacionados Vila Viva Valor 2012: R$ 430.446.163,00 Valor 2013: R$ 398.215.029,00 Habitação Valor 2012: R$ 85.779.176,00 Valor 2013: R$16.430.860,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00 Total 2012 : R$ 516.225.339,00 Total 2013 : R$ 414.645.889,00

60 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Geração de Habitações Urbanas Populares Valor 2012: R$ 4.100.083,00 Valor 2013: R$ 5.941.262,00 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Valor 2012: R$ 22.022.582,00 Valor 2013: R$ 19.546.389,00 Total 2012 : R$ 26.122.665,00 Total 2013 : R$ 25.487.651,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00

61 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 12.155 domicílios regularizados em 2012 e 18.897 em 2013 Regularização de domicílios Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00

62  Minha Casa Minha Vida  De unidade habitacional construídas para unidade habitacional viabilizada  Novas sub-ações o Obras do PAC II o Desapropriações/ Remoções Aglomerado Santa Lúcia – PAC I o Desapropriações/ Remoções Av. Várzea da Palma o Desapropriações/ Remoções Vila São Tomás/ Aeroporto – PAC I Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Principais Mudanças 2011/2012

63 Áreas de Resultado

64 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada Valor 2012: R$ 32.405.976,00 Valor 2013: R$ 47.889.737,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 32.405.976,00 Total 2013: R$ 47.889.737,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00

65 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 O.P. realizado em 2012 e O.P. em 2013 Realização OP Regional 9 Fóruns (1 por regional) em 2012 e 2013 Realização de Fóruns Regionais de Planejamento Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00

66 Áreas de Resultado

67 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00 Total 2012: R$ 355.310.857,00 Total 2013: R$ 326.589.827,00

68 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00 Total 2012: R$ 446.682.662,00 Total 2013: R$ 447.322.118,00

69 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00

70  Alteração de Produtos o Tratamento e destinação de Resíduos Sólidos Obras de adequação/Reforma de URPV’s- de unidade implantada para unidade reformada o Cobertura dos Serviços de Coleta Seletiva Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de materiais recicláveis - de área construída para área executada Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Principais Mudanças 2011/2012

71 Áreas de Resultado

72 Desenvolvimento Integrado da RMBH Valor 2012: R$ 1.420.550,00 Valor 2013: R$ 1.420.550,00 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00 Total 2012: R$ 1.420.550,00 Total 2013: R$ 1.420.550,00

73 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Apoio à Elaboração e Implementação do Plano Diretor da RMBH Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00

74 BH. A cidade que não para de melhorar.