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Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação.

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1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

3 Demonstrativo de Despesas Consolidado

4 Demonstrativo de Receita Consolidado

5 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

6 Aplicação de Recursos na Saúde

7 Aplicação de Recursos na Educação

8 Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

9 TEMÁTICA SOCIAL

10 Áreas de Resultado

11 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

12 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Atenção Primária à Saúde Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

13 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

14  Saúde do Trabalhador o Saiu da Vigilância em Saúde e foi para Rede Assistencial  Saúde Mental o Saiu da Atenção à Saúde e foi para Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial  Nova Sub-ação o Ações de Atenção à Saúde do Idoso; dentro do Programa novo de Atenção ao Idoso Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

15 Áreas de Resultado Indicadores Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré- natal Referencial: 72,95% Desejado: 85% Taxa de mortalidade infantil (por 100 nascidos vivos) Referencial: 12,01 Desejado: 11,80 % de consultas agendadas em até 30 dias Referencial: 59,30% Desejado: 75% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

16 Áreas de Resultado

17 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

18 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Gestão e Operacionalização da Política Educacional Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

19 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

20  Novas sub-ações o Fornecimento de kits escolares para estudantes idosos o Qualificação do atendimento ao idoso, dentro do novo programa de Atenção ao Idoso o Atividades de Promoção da Igualdade de gêneros, dento do programa de Melhoria da Qualidade de Educação Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

21 Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00 % de alunos lendo aos 8 anos Referencial: 57,40% Desejado: 80% Índice da Educação Básica - IDEB (5° ano) Referencial: 4,4 pontos Desejado: 5,4 pontos Índice da Educação Básica – IDEB (9° ano) Referencial: 3,4 pontos Desejado: 4,1 pontos Taxa de Reprovação por Frequência Referencial: 4,2% Desejado: 3,8%

22 Áreas de Resultado

23 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00

24 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

25 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

26 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e atendimentos realizados em 2012 e 2013 Operação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve 65 centros de inclusão digital Instalação de 65 Centros de Inclusão Digital SACs Regionais Barreiro e Venda Nova Reestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

27 Áreas de Resultado % de ocupação de vagas de estágio por estudantes beneficiários de programas sociais Referencial: 45,40% Desejado: 60% Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

28 Áreas de Resultado

29 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

30 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

31 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

32 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

33 Áreas de Resultado referenciadas Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) adolescentes atendidos Liberdade Assistida adolescentes atendidos Prestação de Serviços à Sociedade alunos atendidos Programa Segundo Tempo (Esportes) idosos participantes Vida Ativa Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Criança pequena: Jovens e adultos: Criança e Adolescente: Ações sócio-educativas Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

34 Áreas de Resultado famílias beneficiadas Bolsa-Família famílias beneficiadas de medicamentos Farmácia Popular famílias cadastradas BH Cidadania refeições servidas Restaurante Popular Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Abrigos/ Albergues: pessoas beneficiadas Creches: pessoas beneficiadas Entidades Infanto Juvenis : pessoas beneficiadas Assistência Alimentar Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

35 Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012  Novos Programas o Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso o Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias  Novas sub-ações o Acolhimento na modalidade Hospedagem, para usuários dos serviços de acolhimento institucional : acolhimentos o Programa Esporte Esperança (Separação do Segundo Tempo – crianças/ adolescentes participantes o Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua – pessoa atendida para atendimento realizado o Centro de Referência LGBT – atendimento realizado para pessoa atendida o Acolhimento Institucional para pessoa com deficiência – de vaga disponibilizada para acolhimento realizado

36 Cobertura de atendimento do CRAS às famílias referenciadas Referencial: 18% Desejado: 100% Cobertura de acolhimento da alta complexidade Referencial: 61,48% Desejado: 100% N° de cadastrados do SINE inseridos no mercado de trabalho Referencial: Desejado: Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

37 Áreas de Resultado

38 Rede BH Cultural Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

39 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

40 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e ações realizadas Iniciativas de formação e difusão cultural Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

41 Áreas de Resultado Indicadores Alcance popular dos projetos % de usuários atendidos pelo Programa História,Memória e Patrimônio Cultural em relação ao ano anterior Referencial: 61,48% Desejado: 100% Referencial: 18% Desejado: 100% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

42 TEMÁTICA URBANA

43 Áreas de Resultado

44 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

45 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

46 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

47 Áreas de Resultado Indicadores Velocidade operacional média na área central nos horários de pico Referencial: 6 Km/h Desejado: 15 Km/h Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

48 Áreas de Resultado

49 Vigilância Eletrônica Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Espaço Urbano Seguro Valor 2012: R$ 0,00 Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

50 Serviços de Iluminação Pública Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

51 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e servidores capacitados Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal 150 equipamentos instalados Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

52 Áreas de Resultado Indicadores % de próprios municipais com presença fixa da GMBH Referencial: 55% Desejado: 65% Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

53 Áreas de Resultado

54 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

55 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Fomento ao Turismo e Lazer, Eventos e Negócios Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

56 125 eventos em 2012 e 155 em 2013 Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur 50% em 2012 e 2013 Estruturação do plano de turismo 15 terminais em 2012 e 35 em 2013 Implantação de Auto-atendimento ao turista Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

57  Implantação da Central única de Atendimento ao Turista  Implantação da Sinalização Turística  Desenvolvimento de Projeto de Sinalização Interpretativa Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

58 Áreas de Resultado

59 Programas Sustentadores Relacionados Vila Viva Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Habitação Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00

60 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Geração de Habitações Urbanas Populares Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

61 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e domicílios regularizados em 2012 e em 2013 Regularização de domicílios Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

62  Minha Casa Minha Vida  De unidade habitacional construídas para unidade habitacional viabilizada  Novas sub-ações o Obras do PAC II o Desapropriações/ Remoções Aglomerado Santa Lúcia – PAC I o Desapropriações/ Remoções Av. Várzea da Palma o Desapropriações/ Remoções Vila São Tomás/ Aeroporto – PAC I Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

63 Áreas de Resultado

64 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

65 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 O.P. realizado em 2012 e O.P. em 2013 Realização OP Regional 9 Fóruns (1 por regional) em 2012 e 2013 Realização de Fóruns Regionais de Planejamento Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

66 Áreas de Resultado

67 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

68 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

69 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

70  Alteração de Produtos o Tratamento e destinação de Resíduos Sólidos Obras de adequação/Reforma de URPV’s- de unidade implantada para unidade reformada o Cobertura dos Serviços de Coleta Seletiva Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de materiais recicláveis - de área construída para área executada Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

71 Áreas de Resultado

72 Desenvolvimento Integrado da RMBH Valor 2012: R$ ,00 Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

73 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Apoio à Elaboração e Implementação do Plano Diretor da RMBH Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

74 BH. A cidade que não para de melhorar.


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