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“EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais” Karla Giacomin Conselho Nacional dos Direitos do Idoso 23 de agosto de.

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1 “EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais” Karla Giacomin Conselho Nacional dos Direitos do Idoso 23 de agosto de 2011

2 “Quem tem necessidade é girafa; nós temos direitos” (Chico de Oliveira)

3 Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros, um será idoso. Estas pessoas estão aqui: os velhos do presente e do futuro do Brasil.

4 O que não é digno, não é direito.

5 “O COMPROMISSO DE TODOS PELO ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL” Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011

6 O COMPROMISSO Comprometer-se significa: Assumir uma responsabilidade, Fazer um pacto, Prometer juntos; Concordar em favor de um bem maior.

7 DE TODOS Cidadãos de todas as idades, de todas as gerações, de todas as cores, do campo e da cidade, das comunidades tradicionais, do sul do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e da Zona da Mata, da capital e do interior, das veredas e dos campos gerais, de todas as etnias, de todos os sexos, de todas as crenças, letrados e iletrados, ricos e pobres.

8 POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL A velhice vivida com dignidade compreendida como um direito de todo cidadão brasileiro.

9 Constituição Federal de 1988 Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

10 Constituição Federal de 1988 Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo- lhes o direito à vida. – § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. – § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

11 Qual é o papel de cada um? EstadoFamíliaSociedade Quem define?

12 Estatuto do Idoso Art. 9 o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

13 Estatuto do Idoso Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

14 O que significa envelhecer... com dignidade?

15 GARANTIA DE POLÍTICAS DIGNI- DADE SAÚDE PREVI- DÊNCIA ASSIS- TÊNCIA SOCIAL TRANS- PORTE JUSTIÇAPAZTRABALHOMORADIAE MAIS...

16 O EXEMPLO DE UMA POLÍTICA INTERSETORIAL: A SAÚDE

17 Saúde em idosos Saúde física Saúde mental Integração social Independência na vida diária Suporte familiar Independência econômica     . Ramos, 2002

18 Paz Alimentação Segurança Educação Habitação Recursos renováveis Ecossistema saudável Renda Justiça social Eqüidade Carta de Ottawa, 1986

19 Saúde É a capacidade de desenvolver o projeto potencial pessoal de vida e de responder de forma positiva ao seu contexto.

20 Hoje, o que determina a sua sa ú de?

21 Condições socioeconômicas e ambientais gerais Ambiente no trabalho Desemprego Habitação Trânsito Educação Água e saneamento Previdência Social Serviços de Saúde Produção Agrícola Cigarro Álcool Dieta Drogas Atividade Física Sexo Sono Suporte Social Relações sociais Outros Determinantes da saúde DALGREN & WHITEHEAD, 1991 Idade Genética Sexo

22 Estrat é gias para melhorar a sa ú de da popula ç ão Educa ç ão Comunica ç ão e marketing social Capacita ç ão da comunidade Mudan ç a no modelo de assistência à sa ú de A ç ão pol í tica

23 Papel dos gestores e lideran ç as Conseguir o acordo de todos os atores, harmonizando as estrat é gias de interven ç ão e suas a ç ões concretas.

24 Papel dos gestores e lideran ç as A ç ões de v á rios setores de atividades – intersetorialidade: sa ú de, transporte, promo ç ão social, habita ç ão, lazer, etc., Considerar o impacto à sa ú de nas decisões a serem tomadas.

25 Papel dos cidadãos Tomar parte nas decisões das pol í ticas: sa ú de, transporte, promo ç ão social, habita ç ão, lazer, etc. Participar de grupos, comissões, entidades, conselhos. Eleger representantes.

26 Para melhorar qualquer pol í tica: Cidadania ampliada Práticas individuais e coletivas Definição de políticas Voltadas para a preservação e a proteção do ambiente físico e social.

27 Aumento da capacidade da comunidade Empoderamento = Autonomia “ Um processo de a ç ão social que promove a participa ç ão das pessoas, das organiza ç ões e das comunidades para metas de incremento do controle individual e comunit á rio, da efic á cia pol í tica, da melhoria da qualidade de vida da comunidade e da justi ç a social ”. Wallerstein (1992)

28 Autonomia Capacidade de autogoverno: permite à s pessoas escolher e atuar de forma razo á vel, baseadas numa aprecia ç ão pessoal das possibilidades futuras avaliadas em fun ç ão de seu pr ó prio sistema de valores. Beauchamp e Childress, 1989

29 O conceito de sa ú de na velhice “ O envelhecimento saud á vel é o processo de otimizar as oportunidades para a sa ú de f í sica, mental e social para capacitar as pessoas mais velhas a tomar parte ativa na sociedade, sem discrimina ç ão e usufruir de uma qualidade de vida boa e independente ”. HEALTHY AGEING PROJECT, 2007

30 Princ í pios das pol í ticas Reconhecer que as pessoas idosas são de valor para a sociedade Disseminar a id é ia de que nunca é tarde para conquistar direitos Buscar a eq ü idade na efetiva ç ão das pol í ticas Favorecer o controle pessoal e autonomia Respeitar e valorizar a diversidade e a heterogeneidade do processo de envelhecimento

31 É poss í vel prolongar o tempo de vida e melhorar sua qualidade, de modo que as pessoas mais velhas possam permanecer saud á veis, ativas, independentes e produtivas. Evidências Communication from the European Commission – The demographic future of Europe – from challenge to opportunity. COM(2006) 571 final. Brussels: European Commission; 2006.

32 Autonomia Viver de modo independente significa não apenas fazer as coisas para e por si mesmo, mas tamb é m estar no controle de como as coisas são feitas. Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L. The functional competency of elderly at risk. Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.

33 Autonomia As pessoas devem ter espa ç o e oportunidade de auto-realiza ç ão e de auto-desenvolvimento. Isto somente acontecer á se o indiv í duo puder TOMAR PARTE nas decisões que essencialmente lhe concernem e for competente para o seu auto-governo. Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L. The functional competency of elderly at risk. Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.

34 Para superar eventuais perdas... Será importante: Acreditar na prevenção Assumir mudanças de hábito de vida em favor de uma vida melhor Garantir intervenções de reabilitação.

35 Como fazer? Compensar as dificuldades e incapacidades Melhorar a utiliza ç ão dos recursos dispon í veis Melhorar o suporte social Diminuir as barreiras f í sicas e psicol ó gicas Refor ç ar a capacidade individual

36 Programas de promoção da saúde só têm chance de ser efetivos se forem conduzidos e elaborados de baixo para cima. ÉTICACULTURA

37 No Brasil, a quem compete lutar pelo envelhecimento com dignidade?

38 COMPROMETER-SE COM A DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS SIGNIFICA...

39 Tornar acessível para todos os cidadãos, especialmente os idosos: – a Política Nacional do Idoso; – A Política Estadual e Municipal do Idoso; – O Estatuto do Idoso; – Os recursos locais de atendimento ao idoso; – Orientações sobre como denunciar a violência contra o idoso; – Enfrentar o preconceito contra a velhice e o velho.

40 FORTALECER A CIDADANIA Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o respeito aos direitos das pessoas idosas; Aproveitar as oportunidades de encontros; Estimular a expressão de desejos e anseios; Exercitar a democracia dentro dos grupos; Favorecer o diálogo e a transparência; Não tutelar.

41 INVESTIR E PROMOVER INCANSAVELMENTE... Envolvimento e formação dos técnicos e dos idosos; Aproximação e participação de idosos e grupos nos Conselhos de Direitos; Conhecimento, Divulgação e Respeito ao Estatuto do Idoso e às leis de interesse da parcela idosa

42 Definir em todos os níveis de governo o que e a quem compete a gestão da política do idoso. Evitar a repetição do filme: muda a gestão, muda o gestor, muda a equipe de referência, descontinua o trabalho...

43 INTERSETORIALIDADE INTERGERACIONALIDADE Pré- Natal Infância Juventude Vida adulta Velhice INTEGRALIDADE CONTINUIDADE

44 POLÍTICAS ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE Pré- natal Infância Adolescência Juventude Vida Adulta Meia-Idade Velhice

45 Foco na PessoaFoco na Comunidade Intervenções Procura Avaliação de risco Individual Educação Desenvolvimento de habilidades Marketing Social Informação Ações Comunitárias: mudança social e ambiental Ambiente de apoio Legislação Organizações Economia

46 Intervenções Rastreio Avaliação de risco Individual Vacinas Usa ferramentas ou testes para identificação do risco de problemas específicos em indivíduos. Inclui a avaliação de riscos biológicos, psicológicos e comportamentais. Combate doenças específicas em grupos determinados (vacinas) Foco na PessoaFoco na Comunidade

47 Educação em saúde Desenvolvimento de habilidades Dirigidas a um indivíduo ou a pequenos grupos procuram aperfeiçoar: o conhecimento, as atitudes, o auto-cuidado e a capacidade individual de mudança. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

48 Marketing Social Informação em saúde Utiliza comunicação de massa. Influencia hábitos, comportamentos, crenças e valores. Modifica o modo como as pessoas veem a si próprias e a suas relações. Informa sobre o que leva à saúde e à doença, onde estão os serviços disponíveis. Estimula a responsabilidade pessoal pelas ações. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

49 Ações Comunitárias: mudança social e ambiental Estimula as comunidades a adquirir a capacidade de desenvolver e sustentar melhorias nos seus ambientes físico e social. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

50 Ambiente de apoio Legislação Organizações Economia Cria ambiente de apoio às ações em organizações (escolas, empresas, clubes). Aplicação de incentivos legais, fiscais e financeiros para os projetos. Combinação de ações individuais, de grupo e sociais para garantir apoio e compromisso políticos, mudanças estruturais e aceitação social. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

51 Quanto maior o compromisso do setor público com o problema (programas nacionais, regionais e locais de prevenção, diagnóstico e cuidados), maiores serão as chances de canalizar os recursos sociais existentes em favor de uma velhice digna.

52

53 É isso que nós, como Conselho, queremos perseguir em conjunto com as lideranças idosas do país.

54 As lideranças sociais O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso reconhece em cada pessoa que participa e defende o envelhecer com dignidade e em cada delegado estadual uma liderança no controle social da Política Nacional do Idoso. Por isso estamos aqui. Confiamos em vocês.

55 Obrigada! cndi@sdh.gov.br Não nos afastemos muito, Vamos de mãos dadas. Drummond


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