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“EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais” Karla Giacomin Conselho Nacional dos Direitos do Idoso 23 de agosto de.

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1 “EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais” Karla Giacomin Conselho Nacional dos Direitos do Idoso 23 de agosto de 2011

2 “Quem tem necessidade é girafa; nós temos direitos” (Chico de Oliveira)

3 Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros, um será idoso. Estas pessoas estão aqui: os velhos do presente e do futuro do Brasil.

4 O que não é digno, não é direito.

5 “O COMPROMISSO DE TODOS PELO ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL” Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011

6 O COMPROMISSO Comprometer-se significa: Assumir uma responsabilidade, Fazer um pacto, Prometer juntos; Concordar em favor de um bem maior.

7 DE TODOS Cidadãos de todas as idades, de todas as gerações, de todas as cores, do campo e da cidade, das comunidades tradicionais, do sul do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e da Zona da Mata, da capital e do interior, das veredas e dos campos gerais, de todas as etnias, de todos os sexos, de todas as crenças, letrados e iletrados, ricos e pobres.

8 POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL A velhice vivida com dignidade compreendida como um direito de todo cidadão brasileiro.

9 Constituição Federal de 1988 Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

10 Constituição Federal de 1988 Art A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo- lhes o direito à vida. – § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. – § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

11 Qual é o papel de cada um? EstadoFamíliaSociedade Quem define?

12 Estatuto do Idoso Art. 9 o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

13 Estatuto do Idoso Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

14 O que significa envelhecer... com dignidade?

15 GARANTIA DE POLÍTICAS DIGNI- DADE SAÚDE PREVI- DÊNCIA ASSIS- TÊNCIA SOCIAL TRANS- PORTE JUSTIÇAPAZTRABALHOMORADIAE MAIS...

16 O EXEMPLO DE UMA POLÍTICA INTERSETORIAL: A SAÚDE

17 Saúde em idosos Saúde física Saúde mental Integração social Independência na vida diária Suporte familiar Independência econômica     . Ramos, 2002

18 Paz Alimentação Segurança Educação Habitação Recursos renováveis Ecossistema saudável Renda Justiça social Eqüidade Carta de Ottawa, 1986

19 Saúde É a capacidade de desenvolver o projeto potencial pessoal de vida e de responder de forma positiva ao seu contexto.

20 Hoje, o que determina a sua sa ú de?

21 Condições socioeconômicas e ambientais gerais Ambiente no trabalho Desemprego Habitação Trânsito Educação Água e saneamento Previdência Social Serviços de Saúde Produção Agrícola Cigarro Álcool Dieta Drogas Atividade Física Sexo Sono Suporte Social Relações sociais Outros Determinantes da saúde DALGREN & WHITEHEAD, 1991 Idade Genética Sexo

22 Estrat é gias para melhorar a sa ú de da popula ç ão Educa ç ão Comunica ç ão e marketing social Capacita ç ão da comunidade Mudan ç a no modelo de assistência à sa ú de A ç ão pol í tica

23 Papel dos gestores e lideran ç as Conseguir o acordo de todos os atores, harmonizando as estrat é gias de interven ç ão e suas a ç ões concretas.

24 Papel dos gestores e lideran ç as A ç ões de v á rios setores de atividades – intersetorialidade: sa ú de, transporte, promo ç ão social, habita ç ão, lazer, etc., Considerar o impacto à sa ú de nas decisões a serem tomadas.

25 Papel dos cidadãos Tomar parte nas decisões das pol í ticas: sa ú de, transporte, promo ç ão social, habita ç ão, lazer, etc. Participar de grupos, comissões, entidades, conselhos. Eleger representantes.

26 Para melhorar qualquer pol í tica: Cidadania ampliada Práticas individuais e coletivas Definição de políticas Voltadas para a preservação e a proteção do ambiente físico e social.

27 Aumento da capacidade da comunidade Empoderamento = Autonomia “ Um processo de a ç ão social que promove a participa ç ão das pessoas, das organiza ç ões e das comunidades para metas de incremento do controle individual e comunit á rio, da efic á cia pol í tica, da melhoria da qualidade de vida da comunidade e da justi ç a social ”. Wallerstein (1992)

28 Autonomia Capacidade de autogoverno: permite à s pessoas escolher e atuar de forma razo á vel, baseadas numa aprecia ç ão pessoal das possibilidades futuras avaliadas em fun ç ão de seu pr ó prio sistema de valores. Beauchamp e Childress, 1989

29 O conceito de sa ú de na velhice “ O envelhecimento saud á vel é o processo de otimizar as oportunidades para a sa ú de f í sica, mental e social para capacitar as pessoas mais velhas a tomar parte ativa na sociedade, sem discrimina ç ão e usufruir de uma qualidade de vida boa e independente ”. HEALTHY AGEING PROJECT, 2007

30 Princ í pios das pol í ticas Reconhecer que as pessoas idosas são de valor para a sociedade Disseminar a id é ia de que nunca é tarde para conquistar direitos Buscar a eq ü idade na efetiva ç ão das pol í ticas Favorecer o controle pessoal e autonomia Respeitar e valorizar a diversidade e a heterogeneidade do processo de envelhecimento

31 É poss í vel prolongar o tempo de vida e melhorar sua qualidade, de modo que as pessoas mais velhas possam permanecer saud á veis, ativas, independentes e produtivas. Evidências Communication from the European Commission – The demographic future of Europe – from challenge to opportunity. COM(2006) 571 final. Brussels: European Commission; 2006.

32 Autonomia Viver de modo independente significa não apenas fazer as coisas para e por si mesmo, mas tamb é m estar no controle de como as coisas são feitas. Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L. The functional competency of elderly at risk. Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.

33 Autonomia As pessoas devem ter espa ç o e oportunidade de auto-realiza ç ão e de auto-desenvolvimento. Isto somente acontecer á se o indiv í duo puder TOMAR PARTE nas decisões que essencialmente lhe concernem e for competente para o seu auto-governo. Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L. The functional competency of elderly at risk. Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.

34 Para superar eventuais perdas... Será importante: Acreditar na prevenção Assumir mudanças de hábito de vida em favor de uma vida melhor Garantir intervenções de reabilitação.

35 Como fazer? Compensar as dificuldades e incapacidades Melhorar a utiliza ç ão dos recursos dispon í veis Melhorar o suporte social Diminuir as barreiras f í sicas e psicol ó gicas Refor ç ar a capacidade individual

36 Programas de promoção da saúde só têm chance de ser efetivos se forem conduzidos e elaborados de baixo para cima. ÉTICACULTURA

37 No Brasil, a quem compete lutar pelo envelhecimento com dignidade?

38 COMPROMETER-SE COM A DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS SIGNIFICA...

39 Tornar acessível para todos os cidadãos, especialmente os idosos: – a Política Nacional do Idoso; – A Política Estadual e Municipal do Idoso; – O Estatuto do Idoso; – Os recursos locais de atendimento ao idoso; – Orientações sobre como denunciar a violência contra o idoso; – Enfrentar o preconceito contra a velhice e o velho.

40 FORTALECER A CIDADANIA Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o respeito aos direitos das pessoas idosas; Aproveitar as oportunidades de encontros; Estimular a expressão de desejos e anseios; Exercitar a democracia dentro dos grupos; Favorecer o diálogo e a transparência; Não tutelar.

41 INVESTIR E PROMOVER INCANSAVELMENTE... Envolvimento e formação dos técnicos e dos idosos; Aproximação e participação de idosos e grupos nos Conselhos de Direitos; Conhecimento, Divulgação e Respeito ao Estatuto do Idoso e às leis de interesse da parcela idosa

42 Definir em todos os níveis de governo o que e a quem compete a gestão da política do idoso. Evitar a repetição do filme: muda a gestão, muda o gestor, muda a equipe de referência, descontinua o trabalho...

43 INTERSETORIALIDADE INTERGERACIONALIDADE Pré- Natal Infância Juventude Vida adulta Velhice INTEGRALIDADE CONTINUIDADE

44 POLÍTICAS ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE Pré- natal Infância Adolescência Juventude Vida Adulta Meia-Idade Velhice

45 Foco na PessoaFoco na Comunidade Intervenções Procura Avaliação de risco Individual Educação Desenvolvimento de habilidades Marketing Social Informação Ações Comunitárias: mudança social e ambiental Ambiente de apoio Legislação Organizações Economia

46 Intervenções Rastreio Avaliação de risco Individual Vacinas Usa ferramentas ou testes para identificação do risco de problemas específicos em indivíduos. Inclui a avaliação de riscos biológicos, psicológicos e comportamentais. Combate doenças específicas em grupos determinados (vacinas) Foco na PessoaFoco na Comunidade

47 Educação em saúde Desenvolvimento de habilidades Dirigidas a um indivíduo ou a pequenos grupos procuram aperfeiçoar: o conhecimento, as atitudes, o auto-cuidado e a capacidade individual de mudança. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

48 Marketing Social Informação em saúde Utiliza comunicação de massa. Influencia hábitos, comportamentos, crenças e valores. Modifica o modo como as pessoas veem a si próprias e a suas relações. Informa sobre o que leva à saúde e à doença, onde estão os serviços disponíveis. Estimula a responsabilidade pessoal pelas ações. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

49 Ações Comunitárias: mudança social e ambiental Estimula as comunidades a adquirir a capacidade de desenvolver e sustentar melhorias nos seus ambientes físico e social. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

50 Ambiente de apoio Legislação Organizações Economia Cria ambiente de apoio às ações em organizações (escolas, empresas, clubes). Aplicação de incentivos legais, fiscais e financeiros para os projetos. Combinação de ações individuais, de grupo e sociais para garantir apoio e compromisso políticos, mudanças estruturais e aceitação social. Intervenções Foco na PessoaFoco na Comunidade

51 Quanto maior o compromisso do setor público com o problema (programas nacionais, regionais e locais de prevenção, diagnóstico e cuidados), maiores serão as chances de canalizar os recursos sociais existentes em favor de uma velhice digna.

52

53 É isso que nós, como Conselho, queremos perseguir em conjunto com as lideranças idosas do país.

54 As lideranças sociais O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso reconhece em cada pessoa que participa e defende o envelhecer com dignidade e em cada delegado estadual uma liderança no controle social da Política Nacional do Idoso. Por isso estamos aqui. Confiamos em vocês.

55 Obrigada! Não nos afastemos muito, Vamos de mãos dadas. Drummond


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