Operacionalizacao das liccoes da Conferência AfricaSan+5 Declaração Ministerial e Plano de Acção.

Apresentação em tema: "Operacionalizacao das liccoes da Conferência AfricaSan+5 Declaração Ministerial e Plano de Acção."— Transcrição da apresentação:

1 Operacionalizacao das liccoes da Conferência AfricaSan+5 Declaração Ministerial e Plano de Acção

2 Declaração Ministerial 1.Levar as mensagens, resultados e compromissos da AfricaSan+5 à Cimeira da União Africana; 2.Apoiar a liderança do AMCOW na monitoria da implementação dos compromissos assumidos; 3.Estabelecer, rever e actualizar as políticas nacionais de higiene e saneamento dentro de 12 meses e estabelecer e implementar um único plano nacional para atingir as metas de saneamento; 4.Aumentar o perfil da higiene e saneamento no PARPA e outras estratégias;

3 Declaração Ministerial (cont.) 5.Assegurar que a liderança e coordenação do saneamento sejam bem definidas e efectivas, com a participação de todos os intervenientes; 6.Estabelecer dotações orçamentais específicas para higiene e saneamento (meta: 0,5% do PIB); 7.Aplicar abordagens efectivas e sustentáveis para mudanca de comportamento, proteger o meio ambiente e beneficiar os mais vulneráveis; 8.Desenvolver e implementar ferramentas e sistemas de monitoria do saneamento;

4 Declaração Ministerial (cont.) 9.Reconhecer os aspectos de género e juventude no saneamento e higiene e envolver as mulheres na toma de decisões a todos os níveis; 10.Criar e fortalecer a capacidade de implementação das accoes de higiene e saneamento; 11.Prestar atenção especial aos países que estão a sair de conflitos ou calamidades naturais;

5 Declaração Ministerial (cont.) São chamados: Actores Regionais e Nacionais para se aproveitarem do Ano Internacional do Saneamento (2008) para aumentar os esforços na promocao de higiene e saneamento; Actores Regionais e Nacionais para se aproveitarem do Ano Internacional do Saneamento (2008) para aumentar os esforços na promocao de higiene e saneamento; Os Doadores e o Sector Privado para aumentar e melhorar a coordenação no apoio na área de higiene e saneamento; Os Doadores e o Sector Privado para aumentar e melhorar a coordenação no apoio na área de higiene e saneamento; A União Africana para dar seguimento, reconhecer esta declaração e providenciar liderança e apoio práctico na sua materialização. A União Africana para dar seguimento, reconhecer esta declaração e providenciar liderança e apoio práctico na sua materialização.

6 Plano de Acção Os participantes se comprometeram a: Adequar o plano de accao global a um plano nacional e submeté-lo ao AMCOW até 30/06/08 Adequar o plano de accao global a um plano nacional e submeté-lo ao AMCOW até 30/06/08 Desenvolver e monitorar acções críticas em áreas específicas da componente de saneamento até 2010 Desenvolver e monitorar acções críticas em áreas específicas da componente de saneamento até 2010 Rever a situação em 2010, na próxima reunião AfricaSan Rever a situação em 2010, na próxima reunião AfricaSan

7 Plano de Acção: Temas Críticos 1.Arranjos institucionais; 2.Coordenação; 3.Políticas e estratégias; 4.Financiamento; 5.Criação de demanda e capacidade da oferta; 6.Capacitação Institucional; 7.Descentralização; 8.Monitoria, avaliação e medição dos impactos.

8 Plano de Acção (1) Arranjos Institucionais: Rever as responsabilidades das agências de liderança no sector e assinar Memorandos de Entendimento (MoU) entre elas e outras entidades relacionadas Rever as responsabilidades das agências de liderança no sector e assinar Memorandos de Entendimento (MoU) entre elas e outras entidades relacionadas Responsável: Governo Nacional Responsável: Governo Nacional Boas práticas: Senegal, África do Sul, Tunísia Boas práticas: Senegal, África do Sul, Tunísia

9 Plano de Acção (2) Coordenação: Estabelecer uma entidade e mecanismos para coordenacao do subsector de saneamento Estabelecer uma entidade e mecanismos para coordenacao do subsector de saneamento Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Boas práticas: Etiópia, Uganda, Senegal, Benin Boas práticas: Etiópia, Uganda, Senegal, Benin

10 Plano de Acção (3) Política e Estratégia: Desenvolver um plano de implementação com o respectivo orçamento, adequadamente ligado a uma estratégia sustentável de financiamento e o Cenário Fiscal de Médio Prazo Desenvolver um plano de implementação com o respectivo orçamento, adequadamente ligado a uma estratégia sustentável de financiamento e o Cenário Fiscal de Médio Prazo Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Boas práticas: Uganda, Burkina Faso, Mali, Senegal, Benin, Etiópia Boas práticas: Uganda, Burkina Faso, Mali, Senegal, Benin, Etiópia

11 Plano de Acção (4) Financiamento: Desenvolver um plano de investimento que reconhece todas as fontes de financiamento (famílias, governos nacional e local, doadores…) Desenvolver um plano de investimento que reconhece todas as fontes de financiamento (famílias, governos nacional e local, doadores…) Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Boas práticas: Uganda, África do Sul, Senegal, Tunísia, Moçambique, Benin Boas práticas: Uganda, África do Sul, Senegal, Tunísia, Moçambique, Benin

12 Plano de Acção (5) Criação de Demanda e Fomento da Oferta: Desenvolver programas nacionais – marketing, lavagem das mãos, saneamento total, clubes comunitáros de saúde, saúde escolar… Desenvolver programas nacionais – marketing, lavagem das mãos, saneamento total, clubes comunitáros de saúde, saúde escolar… Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Boas práticas: Etiópia, Nigéria, Benin, Tanzania, Senegal Boas práticas: Etiópia, Nigéria, Benin, Tanzania, Senegal

13 Plano de Acção (6) Capacitação: Identificar as lacunas na capacidade e soluções imediatas (consultores, AT, pesquisa e desenvolvimento…) bem como treinamentos a longo prazo Identificar as lacunas na capacidade e soluções imediatas (consultores, AT, pesquisa e desenvolvimento…) bem como treinamentos a longo prazo Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Boas práticas: África do Sul, Tunísia, Botswana, Marrocos Boas práticas: África do Sul, Tunísia, Botswana, Marrocos

14 Plano de Acção (7) Descentralização: Desenvolver planos distritais/municipais de saneamento e higiene em conformidade com as políticas e estratégias nacionais e estabelecer mecanismos de transferência fiscal; Desenvolver planos distritais/municipais de saneamento e higiene em conformidade com as políticas e estratégias nacionais e estabelecer mecanismos de transferência fiscal; Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene, Ministério das Finanças Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene, Ministério das Finanças Boas práticas: Mali (água), Uganda, Malawi Boas práticas: Mali (água), Uganda, Malawi

15 Plano de Acção (8) Monitoria, Avaliação e Medição de Impactos: Estabelecer um sistema de monitoria e avaliação, dentro das estruturas existentes, e ligado ao processo do orçamento Estabelecer um sistema de monitoria e avaliação, dentro das estruturas existentes, e ligado ao processo do orçamento Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene Boas práticas: Senegal, Benin (água) África do Sul Boas práticas: Senegal, Benin (água) África do Sul

16 Proposta dos Próximos Passos Estabelecer um task force – sugestão: DNA, MISAU, MICOA, WSP, UNICEF, WaterAid, representante dos doadores e outros; Estabelecer um task force – sugestão: DNA, MISAU, MICOA, WSP, UNICEF, WaterAid, representante dos doadores e outros; Focalizar alguns temas prioritários – sugestão: Focalizar alguns temas prioritários – sugestão: Descentralização e capacitação local; Descentralização e capacitação local; Financiamento; Financiamento; Fortalecimento da coordenação; Fortalecimento da coordenação; Sistema de monitoria; Sistema de monitoria; Articular com a Campanha Nacional de Saneamento Promocao de Higiene. Articular com a Campanha Nacional de Saneamento Promocao de Higiene.

17 Saneamento é Saúde e Dignidade Obrigado pela atenção!