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Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência.

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Apresentação em tema: "Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência."— Transcrição da apresentação:

1 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência

2 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência AGENDA Participação e Controle Social: Breve Contexto Nacional Direcionamento Estratégico do Governo/ES Mapa Estratégico da SECONT Importância da Ouvidoria Pública Fortalecimento da Participação Social Integração de Canais de Participação e Transparência Leis em Tramitação - SCI Ouvidoria/ES: Breve Contexto Projeto: Ouvidoria Integrada ao Portal

3 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência BREVE CONTEXTO BREVE CONTEXTO AUMENTO DOS NÍVEIS EDUCACIONAIS DA POPULAÇÃO MAIOR DEMANDA POR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL TEMA SENSÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SOCIEDADE CONTEXTUALIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL TEMA DA AGENDA NACIONAL

4 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência Governo do Estado/ES DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO – GOVERNO/ES Investimento em mecanismos que garantam o acesso, por parte da população, aos atos governamentais, e a constituição de espaços democráticos para sugestão e críticas são considerados prioritários para todos os órgãos e setores da administração estadual.

5 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência SECONT MAPA ESTRATÉGICO DA SECONT

6 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência Fomenta o controle social e participação popular Amplia o acesso do cidadão aos órgãos e instituições públicas Contribui para melhoria da gestão pública. OUVIDORIA PÚBLICA IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PÚBLICA

7 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência Ç PARTICIPAÇÃO SOCIAL RESULTADOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES Portal da Transparência Ouvidoria Pública Serviços Públicos Fortalecimento da Participação e do Controle Social FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL CIDADÃO

8 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL INTEGRAÇÃO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA Portal da Transparência Ouvidoria INFORMAÇÃO: VIA DE MÃO DUPLA

9 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência ASPECTO LEGAL LEIS EM TRAMITAÇÃO - SCI PEC 45/2009: Acrescenta o inciso XXIII ao art. 27 da CF/88 As atividades do sistema de controle interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a que faz referência o art. 74, essenciais ao funcionamento da administração pública, contemplarão em especial as funções de: PEC 45/2009: Acrescenta o inciso XXIII ao art. 27 da CF/88 As atividades do sistema de controle interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a que faz referência o art. 74, essenciais ao funcionamento da administração pública, contemplarão em especial as funções de: OUVIDORIA CONTROLA- DORIA AUDITORIACORREIÇÃO

10 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência OUVIDORIA: função que tem por finalidade fomentar o controle social e a participação popular, por meio do recebimento, registro e tratamento de denúncias e manifestações do cidadão sobre os serviços prestados à sociedade e a adequada aplicação de recursos públicos ASPECTO LEGAL LEIS EM TRAMITAÇÃO - SCI Projeto de Lei da Qualidade Fiscal – PLQF: No cumprimento das finalidades institucionais de que trata este artigo, o sistema de controle interno abrangerá as seguintes funções específicas: Ouvidoria, Controladoria, Auditoria e Correição.

11 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL CONTEXTO DO CANAL OUVIDORIA/ES OUVIDORIA/ES - SEGER FALTA DE DIVULGAÇÃO / CAMPANHAS EDUCATIVAS BAIXA ARTICULAÇÃO RECURSOS INSUFICIENTES REDUZIDA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

12 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL JUSTIFICATIVA DO PROJETO Ouvidoria Integrada ao Portal da Transparência Desafio da Administração: Ampliar a Participação Social Ouvidoria: Importante Instrumento de Fomento da Participação Social Portal da Transparência: Importante Instrumento de Informação Situação - ES: Baixa Participação do Cidadão

13 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL ESTRUTURA DO PROJETO Ouvidoria Integrada ao Portal da Transparência 1.Iniciação - Levantamento de Informações - Objetivos 2.Concepção - Modelo de Atuação - Fatores Críticos de Sucesso 3.Aprovação - Marco Legal 4.Implantação - Funcionamento da Ouvidoria

14 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES FONTES OUVIDORIAS PÚBLICAS OUVIDORES / EQUIPE GESTORES PÚBLICOS PUBLICAÇÕES SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS

15 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL OBJETIVOS Projeto: Implantar a nova a Ouvidoria Geral do Estado Integrada ao Portal da Transparência Objetivo Principal: Ampliar a participação social na gestão pública Articular as ações de Ouvidoria e Controle Interno Produzir e circular Informações Estratégicas Disponibilizar canal eficaz de comunicação entre o cidadão e governo Integrar os canais de transparência e participação social

16 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL Modelo de Atuação Articulação com o Controle Interno Rede de Ouvidorias Integração com o Portal da Transparência FCS Padrões de Trabalho OUVIDORIA: CANAL DE COMUNICAÇÃO OUVIDORIA: MECANISMO DE APOIO GERENCIAL

17 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL INTEGRAÇÃO OUVIDORIA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Campanhas conjuntas de sensibilização e mobilização Criação da Página de Transparência da Ouvidoria no Portal Ampliação da Interação com com o cidadão (chat on line, fóruns temáticas) Fortalecer e Qualificar a Participação do Cidadão

18 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL ARTICULAÇÃO OUVIDORIA E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA SUBSECRETARIA DE CONTROLE SUBSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

19 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL REDE DE OUVIDORIAS OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Ouvidores Setoriais Ouvidorias Setoriais - Administração Indireta Ouvidorias Setoriais - Administração Direta SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIA

20 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL PADRÕES DE TRABALHO Padronização de procedimentosComunicação e treinamento Monitoramento, atualização e melhoria

21 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL Ouvidoria Integrada ao Portal da Transparência 1.Iniciação2.Concepção3.Aprovação - Executivo e Legislativo 4.Implantação FASE ATUAL TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

22 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência PLANO DE IMPLANTAÇÃO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL IMPLANTAÇÃO Nomeação da Equipe Normas e Padrões Sistema e Rede de Ouvidoria Campanhas de Divulgação e Educação Interação com o Cidadão Capacitação Plano de Comunicação Gestão de Informações Integração com Portal

23 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL RESULTADOS ESPERADOS Fortalecimento da Gestão Democrática. Ampliação da efetividade das Ações de Controle Redução de Erros e Ampliação da Prevenção e Combate a Corrupção Instrumento de Melhoria Contínua da Gestão.

24 Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Controle e Transparência CAPA..... VII ENCONTRO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO


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