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2 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência

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4 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Linha do Tempo - Mundo “Lei dos Pobres” American Express Institui benefícios previdenciários p/ trabalhadores no transporte por diligências 1.601 1.875 Surge a “Welfare Theory” Escola do Bem Estar Social 1.886 a 1.920 Beveridge cria Sistema Universal de Proteção aos Pobres 1.942 Tratado de Versalhes Universalização do Seguro Social 1.919 Otto V. Bismarck Legislação Social Prussiana 1.880

5 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Estado de Bem-Estar Social Legislação Social Prussiana do Chanceler Bismarck – Alemanha – Último Terço do Século XIX J. M. Keynes – Intervenção do Estado na Economia – Londres 1.930. Doutrina Social Católica. W. H. Beveridge – Sistema Universal de Luta Contra a Pobreza – 1.942. A “Welfare Theory” dos Economistas V. Pareto (1.886) e A.C. Pigou (1.920) – Paris

6 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Modelos Baseados em : SuéciaNoruega Finlândia Islândia DinamarcaReino Unido AlemanhaFrança Bélgica Holanda Itália

7 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Elementos do Estado de Bem-Estar Social

8 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Estado de Bem-Estar Social GESTÃO PÚBLICA DA MACROECONOMIA PARTICIPAÇÃO DIRETA NA ESFERA PRODUTIVA

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10 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Década de 80 Esgotamento das Fontes Tradicionais de Financiamento Crise Financeira dos Estados Contemporâneos Endividamento Público encontrou seu limite Elevação dos Déficits Públicos

11 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Estado Social de Direito REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EXTENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTENCIAIS ATRAVÉS DE PARCERIAS

12 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Reformulação dos Sistemas Previdenciários e de Saúde Mudança das regras de intervenção dos Estados na Economia e na Área Social Privatização de Empresas Estatais

13 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Em 1981: aumento gradativo de contribuições e da idade mínima para Aposentadoria O patamar definitivo será de 67 anos para os nascidos após 1960 Em 1977: Mudanças na Legislação Previdenciária dos Estados Unidos Aumento das Taxas de Contribuição e Redução de Benefícios Mudanças no Mundo

14 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Racionalização no Cálculo dos Benefícios Na Inglaterra: Profunda Reforma do Sistema Previdenciário nos anos 80 Mudanças no Mundo Incentivo à opção por Seguros Privados Reforma Gradual do Sistema Público

15 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Sistema de Repartição X Capitalização DIMINUIR DÉFICIT FISCAL PROMOVER A REFORMA DO ESTADO COMPETITIVIDADE DIMINUIÇÃO DE CUSTOS SOCIAIS Reformas Previdenciárias nas Décadas de 80 e 90 “CONDICIONALIDADES” DO MODELO NEOLIBERAL

16 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Chile Peru Argentina Colômbia Uruguai Bolívia México El Salvador 19811981 19931993 19941994 19961996 19971997 19981998 América Latina Brasil Costa Rica PanamáHondurasGuatemalaVenezuela

17 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Proteção Social- Modelos SERVIÇO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL (SEGURO)

18 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência SAÚDE PREVIDÊNCIA ASSIST. SOCIAL PREVIDÊNCIA SEGURIDADE SOCIAL SEGURO CONTRIBUTIVO ENCARGOS SOCIAIS EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL TRABALHADORES FILIADOS ASSISTÊNCIA NÃO CONTRIBUTIVO IMPOSTOS GERAIS CIDADÃO ASSISTÊNCIA NÃO CONTRIBUTIVO IMPOSTOS GERAIS CIDADÃO Seguridade Social-Brasil

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20 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Anos 30 1.933 1.962 1.960 Linha do Tempo - Brasil 1.923 Lei Eloy Chaves cria a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários No início dos anos 30 já existiam cerca de 300 Caixas de Aposentadorias (CAPS) A partir deste ano, muitas CAPS foram substituídas pelos IAPS Promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social Congresso elimina a Idade mínima p/ aposentadoria 1.966 Extinção dos IAPS Criação do INPS/ unificação dos Institutos 1.967 Instituição do Pró-Rural 1.971 Criação do MPAS 1.974 Lei 6.439 Cria o Sistema Nacional de Previdência Social 1.977 Constituição Federal implanta conceito de Seguridade Social 1.988 INPS vira INSS e funde-se ao IAPAS 1.990

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22 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Sistema Previdenciário Brasileiro Estrutura Atual Regime Funcional Regime Geral Trabalhador do Setor Privado Servidores Públicos INSS INSTITUTOS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES FUNDOS DE PENSÃO (Serviço Social Autônomo) Previdência Complementar FechadaAberta Fundos de Pensão Sociedades Anônimas Previdência Funcional Complementar Fechada Fundos de Pensão Obrigatórios Voluntário Sem fins lucrativos Direito Privado Com fins lucrativos União Estados Municípios MPAS

23 Trabalho e a aposentadoria Mundo X Brasil Fonte : OCDE/2000 e IBGE Infância e Educação: 19,7% Trabalho 49,3% Tempo médio de aposentadoria : 31% *Em percentuais (%)

24 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Gastos Totais com Previdência e com Previdência dos Servidores Públicos em Países da OCDE (1998) e no Brasil (2002) em % do PIB Gastos com Previdência Fonte: OECD Social Expenditure Database 1980 - 1998 e MPAS PREV. DOS SERVIDORES/PIB POPULAÇÃO ACIMA DE 60 ANOS GASTOS EM PREVIDÊNCIA/PIB Austrália Áustria Bélgica Canadá Dinamarca França Alemanha Grécia Irlanda Japão Holanda Portugal Espanha Estados Unidos Média países selecionados OCDE BRASIL 6.2 10.8 6.0 8.4 3.8 7.0 9.3 8.7 9.4 6.3 8.9 13.4 12.3 11.2 12.1 11.5 16.3 22.1 16.7 20.0 15.2 23.2 18.3 20.8 21.8 16.1 19.9 20.7 20.5 23.2 23.4 8.4 1.3 3.4 2.7 0.7 1.0 3.0 1.7 1.9 0.6 1.1 1.6 2.6 0.9 1.6 1.7 4.7

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26 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Déficit da Previdência R$ bilhões

27 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência (Em % do total)1987199820012003 Inativo e Pensionista614,315,116,9 INSS18,838,340,944,4 Seguro-desemprego03,12,73,3 Outras rendas mínimas 001,01,8 Ativos16,317,518,515,1 Pagamento direto a pessoas 41,173,278,281,5 Saúde8,210,4109,7 OCC’s50,716,511,88,8 TOTAL100 Estrutura de Despesas Não-Financeiras do Governo Rurais8,2 RMV0,7 Urbano7,7 LOAS1,9 Ben > SM25,9 Total44,4 Fonte : Raul Velloso

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29 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Dados dos Participantes Dados Econômicos Estatísticas Demográficas Banco de Dados CÁLCULO ATUARIAL Cálculo Atuarial Perfil da Massa Demografia Macroeconomia VARIÁVEIS ATUARIAIS Define as Alíquotas de Contribuição Expectativa de Benefício Calcula as Reservas Matemáticas Estima as Próximas Inativações

30 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Alíquota de Custeio Custeio Normal Refere-se ao nível de contribuição necessário à constituição das reservas matemáticas, suportando o financiamento do plano de benefícios, do período atual até a fase de início do benefício. Custeio Suplementar Refere-se ao nível de contribuição necessário à constituição das reservas matemáticas, necessário ao financiamento do plano de benefícios, do tempo passado até a data de implantação do plano.

31 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Consumo Tempo T = 0 Repartição Valor T = Aposent.

32 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Estudo de Caso – Repartição Simples

33 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Taxas Demográficas 2,3 2,6 3,6 4,3 5,8 6,2 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 196019701975198419911996Set/2004 % Fonte : IBGE 1,0 1,2 1,4 1,9 2,5 3,0 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 1960/1970 1970/1980 1980/1990 1990/2000 2000/2010 2010/2020 Fonte : IBGE/2004 % Taxa de Crescimento Populacional Taxa de Fecundidade 2,1

34 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Taxas Demográficas Envelhecimento da População Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

35 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Expectativa de Vida

36 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Evolução da Expectativa de Sobrevida 1930 / 2002 Fonte : IBGE/2003 03943556067,374,9 104548535760,267,3 203840454850,857,6 30313374042,348,1 40242629323438,8 501820222426,130 55 16171921 22,425,9 60131416171921,9 6511 131415,818,3 708911 1315 IDADE em anosHOMEMMULHERHOMEMMULHERHOMEMMULHER 20021970/19801930/1940

37 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Repartição de Capital de Cobertura Consumo 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 300.000,00 600.000,00 900.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 Tempo T = 0 Valor T=aposent.

38 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Estudo de Caso – Repart. de Capital de Cobertura Reserva Matemática Benefícios Concedidos

39 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Capitalização 2.000.000,00 1.600.000,00 1.200.000,00 800.000,00 400.000,00 0,00 5 10 15 20 2530 35 Fase de AcumulaçãoFase de Consumo 5 10 15 20 2530 35 Valor Juros C1 C2 C3.........................Cn P1 P2 P3......................Pn t = momento da concessão Contribuições C1 até Cn Benefícios pagos P1 até Pn Data da Aposentadoria

40 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Estudo de Caso – Capitalização Reserva Matemática

41 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Taxas Época T= 6% Tw= 30% Tn= 15% T= 6% Tn Curva 1 Curva 2 Curva 3 Repartição Simples Capitais de Cobertura Capitalização n 0123 T0= 3,5% T0= 0,5% Projeção Alíquotas de Contribuição

42 Contribuição Definida Contribuições mensais conhecidas Fundo de Pensão Investimentos Aposentadoria Incerteza quanto ao valor do benefício

43 Benefício Definido Contribuições mensais variáveis Fundo de Pensão Investimentos Benefício de Aposentadoria garantido Incerteza quanto ao valor das contribuições

44 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Reserva Matemática RM - Totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). É um poderoso ferramental de aferição capaz de determinar a necessidade de ajustes em planos previdenciários RM = RMBAC + RMBCC, onde : RMBAC : reserva matemática de benefícios a conceder RMBCC : reserva matemática de benefícios concedidos

45 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência ATIVO LÍQUIDO RESERVA MATEMÁTICA SUPERÁVIT ATIVO LÍQUIDO RESERVA MATEMÁTICA DÉFICIT Ativo > Passivo SUPERÁVIT Ativo < Passivo DÉFICIT Reservas Matemáticas Déficit X Superávit

46 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Causas do Déficit Inexistência de Contribuições Passadas Utilização de Custeio Inadequado Rentabilidade Inferior à Esperada Aumento da Folha de Pagamento Acima da Inflação Mudanças nas Premissas Econômicas, Demográficas e Biométricas Mudanças Legais

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48 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Fonte: Informe da Previdência Social - MPS Receitas X Despesas - INSS 1994 – Out/2004

49 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Equilíbrio do Sistema REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS AUMENTO DE CONTRIBUIÇÕES CUSTEIO BENEFÍCIO

50 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Plano de Custeio - INSS Hoje, trabalhadores do setor privado, pagam à Previdência até 11% do salário – limitado a um teto de R$ 264 mensais. A previsão é que com o aumento, o teto de contribuição chegará a R$ 300. Já os servidores públicos pagam 11% do salário bruto. As empresas recolhem 20% da folha de pagamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar das reiteradas promessas de não elevar a carga sobre salários e folha de pagamentos, o governo federal propôs ontem aumentar a alíquota da contribuição previdenciária de trabalhadores e empresas para arrecadar o dinheiro necessário para o pagamento da correção de até 39,67% para cerca de 1,88 milhão de aposentados. A proposta foi apresentada pelo Ministro da Previdência, Amir Lando, em reunião com representantes de aposentados, sindicalistas, parlamentares e da equipe econômica do governo. Lando disse que a proposta, que posteriormente será enviada ao Congresso, prevê a elevação em 3 pontos percentuais da alíquota da contribuição previdenciária a partir de 2005 e por um período de cinco anos. Esses 3 pontos serão divididos entre trabalhadores e empresários. Não se sabe ainda qual percentual caberá a cada um. 19/03/2004

51 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Número de beneficiários que ganham o benefício teto ou mais de sete salários mínimos : 60 mil Número de beneficiários 22,2 milhões Gasto total com o pagamento de benefícios : R$ 107 bilhões Total arrecadado pela Previdência R$ 81 bilhões INSS Déficit ano de 2003: R$ 26 bilhões Números do RGPS Número de beneficiários que recebem um salário mínimo (R$ 260,00): 13,7 milhões (58,4%) Fonte: MPS

52 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Evasão nos Regimes de Previdência Comparativo 1990-2003 Fonte: MPAS/SPS 41,85 % Contribuintes 58,15% Não-contribuintes 1990 2003 57,5 % 42,5 % 51.058.590

53 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Clientela Urbana X Rural Fonte: MPS/2004

54 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência A Emenda Constitucional nº 41 Para trabalhadores de baixa renda, com benefícios no valor de 1 salário mínimo * De R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00 INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 / 2003 RGPS TETO * Deverá ser regulamentado posteriormente em Lei Infraconstitucional

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56 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Setor Privado - RGPS ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA Assistência Social junto c/ Previdência Social Rural Urbano Fator Previdenciário Nova Tributação

57 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Exemplo: Artigo 201 da CF  RGPS  critérios para equilíbrio financeiro = substituição da Lei de Custeio e Benefício (Lei 8212, 8213/ 1991) = Lei Ordinária Fator Previdenciário FASE I - Reformas de Ajuste Revisão Constitucional - 1993 Desconstitucionalização Emenda Constitucional Nº 20 - Dez/ 1998 Brasil

58 ...... RenatoFollado r Consultoria emPrevidência Benefício= R x f Alongamento do período de cálculo x [ Id + Tc x 0,31 ] ] 100 Tc x 0,31 f = Es 1+ 1. f = Fator Previdenciário aplicado de forma a manter o equilíbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40. 2. Tc = Tempo de contribuição em anos ao Regime Geral (INSS) 3. 0,31% = Alíquota total no RGPS 4. Es = Esperança de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na média nacional, separadamente para homem e mulher. 5. Id = Idade no momento da aposentadoria. Fator Previdenciário


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