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Belém (PA), 14 de setembro de 2011 Modernização Portuária Socorro Piramides Diretora de Gestão Portuária.

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1 Belém (PA), 14 de setembro de 2011 Modernização Portuária Socorro Piramides Diretora de Gestão Portuária

2 2 PORTO DE BELÉM PORTO DA AMAZÔNIA PORTO DE VILA DO CONDE TERMINAL DO OUTEIRO TERMINAL DE MIRAMAR PORTO DE MARABÁ PORTO DE ITAITUBA PORTO DE SANTARÉM PORTO DE ÓBIDOS PORTO DE ALTAMIRA PORTO DE S.FRANCISCO HOLDING MarítimosFluviaisProjeto

3 3 Evolução de Carga Movimentada nos Portos da CDP (em milhares de toneladas) Números da CDP HOLDING

4 4 Unidades Portuárias e suas Vocações: As unidades portuárias se complementam no atendimento das necessidades dos exportadores e importadores, sendo cada porto com sua vocação. para atendimento ao pólo alumínico, graneis sólidos minerais, graneis líquidos, produtos siderúrgicos, contêineres e bens que utilizam a navegação de cabotagem; para carga geral, contêineres e graneis sólidos (trigo); Porto de Belém Porto de Vila do Conde Terminal do Outeiro para graneis sólidos agrícolas e bens que utilizam navegação de cabotagem; Terminal de Miramar para granéis líquidos (derivados de petróleo); Porto de Santarém para granel sólido agrícola, carga geral, contêineres e granéis líquidos. HOLDING

5 5 8 - Conclusão das Eclusas de Tucurui 7 - Derrocamento dos Pedrais do Lourenço 4 - Terminal Multimodal de Marabá 9 - Implantação da Ferrovia Norte Sul 6 - Dragagem e Sinalização da Hidrovia 10 - Ampliação do Porto de Vila do Conde 3 - ALPA 1 - Terminal Multimodal de Praia Norte 2 - SINOBRAS Investimentos no Corredor Centro Norte 5 – Estação de Transbordo - COSIPAR HOLDING

6 6 PORTO DE ITAITUBA PORTO DE SANTARÉM HIDROVIA DO MADEIRA BR-230 HIDROVIA DO TAPAJÓS PORTO DE ALTAMIRA BR-163 FERROVIA FERRONORTE Investimentos no Corredor Amazônico HOLDING

7 7 Formulação de uma Política Portuária Nacional Formulação de uma Política Portuária Nacional Aprimoramento dos Marcos Regulatórios Aprimoramento dos Marcos Regulatórios Novo Modelo de Gestão Novo Modelo de Gestão Investimentos em Infra-estrutura de acesso (PAC) Investimentos em Infra-estrutura de acesso (PAC) Modernização Portuária (PAC) Modernização Portuária (PAC) Novos Caminhos

8 8 Formulação de uma Política Portuária Nacional Novo Modelo de Gestão

9 9 Legislação Portuária HOLDING Constituição Federal art. 21, inciso XII, alínea f: Compete à União, explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os portos marítimos, fluviais e lacustres; Lei nº 8.630, de Lei de Modernização dos Portos: Dispõe sobre o Regime Jurídico de Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias; Decreto nº 1.886, de : Regulamenta disposições da Lei nº 8.630/93; Decreto nº 6.620, de :

10 10 Lei de Modernização dos Portos HOLDING LEI 8.630/93 MARCO INICIAL DAS REFORMAS PORTUÁRIAS CONTEMPORÂNEAS Revogação de: 7 Leis, 7 Leis, 5 Decretos-Lei, 5 Decretos-Lei, 5 Decretos e 5 Decretos e 42 Dispositivos de diplomas legais diversos 42 Dispositivos de diplomas legais diversos

11 11 HOLDING QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL Cria ambiente concorrencial no Porto Organizado através dos Operadores Portuários Pré-Qualificados; Diretrizes da Reforma Portuária (Lei 8.630/93) Diretrizes da Reforma Portuária (Lei 8.630/93) DESESTATIZAÇÃO DESESTATIZAÇÃO Transferência das operações à Iniciativa privada; DESCENTRALIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO Processo decisório conduzido às instâncias locais do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Autoridade Portuária e Órgão Gestor de Mão-de-Obra – OGMO; REPRESENTATIVIDADE REPRESENTATIVIDADE Dos Poderes Estaduais e Municipais e da comunidade portuária local (operadores, usuários e trabalhadores) através do CAP e OGMO. MULTIFUNCIONALIDADE MULTIFUNCIONALIDADE Da mão-de-obra, buscando a otimização de processos e a elevação da qualificação dos profissionais da área portuária.

12 12 Formulação de uma Política Portuária Nacional CONSOLIDAR OS MARCOS REGULATÓRIOS CONSOLIDAR OS MARCOS REGULATÓRIOS Estimular a livre iniciativa para captação de investimentos privados e desonerar a tributação sobre equipamentos e tecnologias importadas; PROMOVER A GESTÃO POR RESULTADOS PROMOVER A GESTÃO POR RESULTADOS Objetivar a disponibilização dos serviços públicos portuários dentro de padrões definidos; IMPLEMENTAR OS PLANOS DE OUTORGAS IMPLEMENTAR OS PLANOS DE OUTORGAS Disponibilizar políticas públicas objetivas e claras para incentivar e acelerar as outorgas e concessões de novas áreas; ESTIMULAR A CABOTAGEM ESTIMULAR A CABOTAGEM Implementar medidas legais para facilitar o afretamento de embarcações, desonerar custos operacionais e agilizar o desembaraço de cargas nacionais; CRIAR O PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE CRIAR O PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE Criar planejamento para priorizar investimentos públicos, viabilizar o conceito de portos concentradores e reduzir desigualdades regionais.

13 13 Abrir a possibilidade de participação do setor privado, através da transferência de ações; Abrir a possibilidade de participação do setor privado, através da transferência de ações; Novo Modelo de Gestão Definir um novo perfil profissional para os Gestores Portuários, com diretorias e órgãos colegiados formados por administradores com reconhecida experiência e capacidade de gestão portuária. Definir um novo perfil profissional para os Gestores Portuários, com diretorias e órgãos colegiados formados por administradores com reconhecida experiência e capacidade de gestão portuária. Introduzir um novo modelo de gestão por resultados nas Companhias Docas, visando: Dotar as unidades portuárias de autonomia financeira, operacional e gerencial, sob a fiscalização e controle eficaz dos Conselhos de Administração, Fiscal, CAPs e Autoridade Portuária; Dotar as unidades portuárias de autonomia financeira, operacional e gerencial, sob a fiscalização e controle eficaz dos Conselhos de Administração, Fiscal, CAPs e Autoridade Portuária; Implantar em todos os Portos Organizados e Terminais Arrendados, Centros Integrados de Negócios e Logística - CINEL, local único e centralizado onde os usuários e comunidade portuária possam discutir interesses comuns e realizar negócios com os órgãos intervenientes do porto, facilitando as transações comerciais e documentais; Implantar em todos os Portos Organizados e Terminais Arrendados, Centros Integrados de Negócios e Logística - CINEL, local único e centralizado onde os usuários e comunidade portuária possam discutir interesses comuns e realizar negócios com os órgãos intervenientes do porto, facilitando as transações comerciais e documentais;

14 14 Novo Modelo de Gestão Introduzir um novo modelo de gestão por resultados nas Companhias Docas, visando: Introduzir modelo de fiscalização e atuação conjunta pelos órgãos intervenientes do Porto, tais como Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, ANVISA etc, visando otimizar processos, reduzir o retrabalho e eliminar custos; Introduzir modelo de fiscalização e atuação conjunta pelos órgãos intervenientes do Porto, tais como Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, ANVISA etc, visando otimizar processos, reduzir o retrabalho e eliminar custos; Eliminar os passivos trabalhistas e déficit contábeis, com a participação direta da União. Eliminar os passivos trabalhistas e déficit contábeis, com a participação direta da União. Consolidar a relação Porto x Cidade, através do desenvolvimento conjunto dos PDZs – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários, PDU - Plano de Desenvolvimento Urbano e Arranjos Produtivos Locais (APL), com forte planejamento conjunto entre as Autoridades Portuárias e os Municípios, inclusive para implantação dos projetos de REVAP. Consolidar a relação Porto x Cidade, através do desenvolvimento conjunto dos PDZs – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários, PDU - Plano de Desenvolvimento Urbano e Arranjos Produtivos Locais (APL), com forte planejamento conjunto entre as Autoridades Portuárias e os Municípios, inclusive para implantação dos projetos de REVAP.

15 15 Aprimoramento dos Marcos Regulatórios Arrendamento das Áreas e Instalações Portuárias Aproveitamento das instalações portuárias: Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo: Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo: (Regulamento) I - de contrato de arrendamento, celebrado com a União no caso de exploração direta, ou com sua concessionária, sempre através de licitação, quando localizada dentro dos limites da área do porto organizado; II - de autorização do órgão competente, quando se tratar de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, de Estação de Transbordo de Cargas ou de terminal de uso privativo, desde que fora da área do porto organizado, ou quando o interessado for titular do domínio útil do terreno, mesmo que situado dentro da área do porto organizado. A Lei 8.630/93

16 16 Aprimoramento dos Marcos Regulatórios Rever, juntamente com a ANTAQ as Resoluções n° 55, para Arrendamentos e n° 517, para Terminais Privativos, para melhorar e tornar mais precisa a regulamentação da Lei 8.630/93, através da realização imediata de audiências públicas.

17 17 LEI 8.987, de 13/02/1995 – Lei de Concessões LEI 8.630, de 25/02/ Lei dos Portos DECRETO Nº 6.620, 29/10/2008 – Arrendamento regido pela Lei dos Portos e Lei de Concessões Decreto Nº 4.391, 26/09/ Programa de Arrendamento Marco Legal Arrendamentos

18 18 Resolução Nº 55 – Norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias; Resolução Nº 1837 – Prorrogação de Contratos anteriores a Lei Nota Técnica nº Gerência de Portos Públicos – GPP, de 12/07/2007 – Diretrizes para Modelagem para Estudos de Viabilidade de Projetos de Arrendamentos. Acórdãos do TCU 2896/2009 – Orientações para Arrendamento; Acórdão Nº 2218/2010 – TCU Plenário – Procedimento Licitatório para arrendamento de áreas e instalações portuárias não operacionais. Marco Legal Arrendamentos - ANTAQ

19 19 Porto de Belém Terminal de Miramar Terminal de Outeiro Decreto nº 5230, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Belém-PA.

20 20 Áreas para Terminal de Contêineres: m 2 Porto de Belém/PA Arrendamento

21 21 Arrendamento Terminal de Contêineres Área= 62 mil m 2 Investimento= 91,2 milhões Movimentação= 60 mil TEUS Interessado= CMA CGM Porto de Belém/PA Capacidade estática do terminal é de TEUs e capacidade anual de contêineres.

22 22 Porto de Santarém Porto de Santarém/PA Decreto nº 5229, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Santarém-PA; Porto de Santarém

23 23 Arrendamento Terminal de Granel Sólido Vegetal - 2 Área= 38 mil m 2 Investimento= 107 milhões Movimentação= 5,4 milhões t/ano Interessado= MÉDIO NORTE Terminal de Contêineres Área= 40 mil m 2 Investimento= 15 milhões Movimentação= 0,6 MILHÕES t/ano Interessados= CMA CGM e CENTER CARGO Porto de Santarém/PA Terminal de Fertilizantes Área= 40 mil m 2 Investimento= 107 milhões Movimentação= 5,3 milhões t/ano Interessado= APROSOJA, ROCHA TOP Terminal de Granel Sólido Vegetal - I Área= 70 mil m 2 Investimento= 84 milhões Movimentação= 5,4 milhões t/ano Interessado= CARGILL

24 24 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Decreto nº 5228, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Vila do Conde - PA; Porto de Vila do Conde TERFRON IRCC PPSA

25 25 Terminal de Placas e Bobinas de Aço Área= ,87 m² Capacidade= 2,5 Mtpa Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Terminal de Carvão Mineral Área= ,42 m² Capacidade= 6,6 Mtpa Arrendamento

26 26 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Arrendamento de Instalações Portuárias Precedida da Execução de Obra Pública Terminal de Insumos e Produtos Siderúrgicos do Porto de Vila do Conde/PA Terminal de Carvão Mineral Terminal de Placas e Bobinas de Aço Previsão de recebimento de até 6,6 Mtpa Previsão de recebimento de até 2,5 Mtpa

27 27 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Terminal de Carvão Mineral Visão frontal dos armazéns

28 28 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA O pátio terá uma área total de ,87 m²; Será composto por 9 pátios de armazenagem; 6 pátios descobertos para armazenagem de placas; 1 pátio descobertos para armazenagem de bobinas laminadas a quente; 2 pátios cobertos por galpões para armazenagem de bobinas laminadas a frio. Terminal de Placas e Bobinas de Aço

29 29 Terminal Portuário de Outeiro

30 30 Terminal Portuário de Outeiro Terminal de Granel Sólido de Origem Vegetal - TGVO Layout dos Píeres * Imagem em escala real PIER 200 barcaças PIER 100 PIER 300 PIER 400 RETROÁRIA

31 31 Terminal Portuário de Outeiro Lay-out da Área de Estocagem * Imagem em escala real

32 32 Investimentos em Infra-estrutura de acesso PAC Programa de Aceleração do Crescimento

33 33 Diretrizes Estratégicas Nova Definição de Porto Organizado de Vila do Conde, Incluindo os canais de acesso do Quiriri e Espadarte Decreto nº 5228, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Vila do Conde - PA;

34 34 Localização do Pier em Função da Profundidade O projeto do TMU 2 contempla a acostagem de navios, em seus berços externos, com calado mínimo de 18 m e em seus berços internos com calado de 14 m, para tal houve a necessidade de deslocar o terminal para áreas com isobatas compatíveis com os calados de projeto; Em função do deslocamento do terminal para atender os calados de projeto, houve a necessidade de aumentar o comprimento da ponte de acesso de cerca de 380m, a guisa do TMU1, para aproximadamente 1.560m; 20m 15m 5m Batimetria realizada em março de 2010 pela UFPA HOLDING

35 35 Modernização Portuária PAC Programa de Aceleração do Crescimento

36 36 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Ampliação do Píer Principal – TMU1 PIER 400 BERÇO 302 BERÇO 202 PONTE DE ACESSO

37 37 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Ampliação do Píer Principal – TMU1 Píer 400 Berço 202

38 38 TMU1 TGVSAN-2 Arranjo Espacial – PAC 2011 Porto de Santarém/PA TMU2 TGVSAN-1CARGILL Investimentos: 152 milhões de reais

39 39 TERMINAL DE NAVIOS BERÇOS PARA GRANEIS AGRÍCOLAS TERMINAL DE NAVIOS BERÇOS PARA GRANEIS MINERAIS TERMINAL DE BARCAÇAS BERÇOS PARA CARGA GERAL E GRÁNEIS MINERAIS TERMINAL DE BARCAÇAS BERÇOS PARA GRÁNEIS AGRÍCOLAS TERMINAL DE NAVIOS BERÇOS PARA CARGA GERAL (PLACAS/BOBINAS) PIER 100 PIER 200 PIER 300 PIER 400 PIER 500 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Lay-out Geral do TMU 2 93 m x 350 m 93 m x 250 m 71 m x 270 m 41 m x 252 m Investimentos: 800 milhões de reais

40 40 R$ 500 milhões R$ 1,7 bilhões R$ 660 milhões R$ 760 milhões R$ 495 milhõesR$ 372 milhões Investimentos públicos e privados totalizam cerca de 4,5 bilhões Terminal de Multimodal de Marabá Terminal de Praia NorteTerminal Fluvial ALPA Derrocamento/Dragage m/Sinalização Eclusas de Tucuruí TMU2 Porto de Vila do Conde Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA Linha de Investimentos Estação de Transbordo de Cargas - COSIPAR R$ 472 milhões

41 41 Porto de Itaituba/PA Porto de Itaituba/Pa

42 42 Investimentos: 48 milhões de reais Acesso Rodoviário - BR 230 e BR 163 Acesso Hidroviário – Rio Tapajós Porto de Itaituba/PA

43 43 Porto de Altamira/PA

44 44 Investimentos: 38 milhões de reais Porto de Altamira/PA Porto de Altamira Belo Monte O porto mais próximo para servir de apoio as obras da hidrelétrica

45 45 Projetos de Educação Socio-ambiental Porto de Belém Plano de Educação Ambiental Projeto CDP Social Projeto Saber e Praticas de Responsabilidade na Escola Terminal de Miramar Plano de Educação Ambiental Projeto CDP Social Plano de Educação Ambiental para Todos Porto de Santarém Projeto CDP na Escola Projeto Saber e Praticas de Responsabilidade na Escola Porto de Vila do Conde Plano de Educação Ambiental Projeto CDP Social

46 46 Telefone: +55 (91) Fax: +55 (91) Belém – Pará - Brasil Obrigado! Diretora de Gestão Portuária Diretor Presidente Diretor Administrativo Financeiro


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