“Modernização Portuária”

Apresentação em tema: "“Modernização Portuária”"— Transcrição da apresentação:

1 “Modernização Portuária”
Socorro Piramides Diretora de Gestão Portuária Belém (PA), 14 de setembro de 2011

2 HOLDING PORTO DE VILA DO CONDE PORTO DE SANTARÉM PORTO DA AMAZÔNIA
PORTO DE BELÉM PORTO DE ÓBIDOS PORTO DE S.FRANCISCO PORTO DE ITAITUBA TERMINAL DE MIRAMAR PORTO DE ALTAMIRA TERMINAL DO OUTEIRO PORTO DE MARABÁ HOLDING Marítimos Fluviais Projeto

3 Evolução de Carga Movimentada (em milhares de toneladas)
Números da CDP Evolução de Carga Movimentada nos Portos da CDP (em milhares de toneladas) HOLDING

4 Unidades Portuárias e suas Vocações:
As unidades portuárias se complementam no atendimento das necessidades dos exportadores e importadores, sendo cada porto com sua vocação. Porto de Belém para carga geral, contêineres e graneis sólidos (trigo); Terminal de Miramar para granéis líquidos (derivados de petróleo); Terminal do Outeiro para graneis sólidos agrícolas e bens que utilizam navegação de cabotagem; Porto de Vila do Conde para atendimento ao pólo alumínico, graneis sólidos minerais, graneis líquidos, produtos siderúrgicos, contêineres e bens que utilizam a navegação de cabotagem; Porto de Santarém para granel sólido agrícola, carga geral, contêineres e granéis líquidos. HOLDING

5 Investimentos no Corredor Centro Norte
10 - Ampliação do Porto de Vila do Conde 9 - Implantação da Ferrovia Norte Sul 8 - Conclusão das Eclusas de Tucurui 7 - Derrocamento dos Pedrais do Lourenço 6 - Dragagem e Sinalização da Hidrovia 5 – Estação de Transbordo - COSIPAR 4 - Terminal Multimodal de Marabá 3 - ALPA 2 - SINOBRAS 1 - Terminal Multimodal de Praia Norte HOLDING 5

6 Investimentos no Corredor Amazônico
PORTO DE SANTARÉM BR-230 HIDROVIA DO MADEIRA PORTO DE ITAITUBA HIDROVIA DO TAPAJÓS FERROVIA FERRONORTE PORTO DE ALTAMIRA BR-163 HOLDING

7 Novos Caminhos      Formulação de uma Política Portuária Nacional
Aprimoramento dos Marcos Regulatórios Novo Modelo de Gestão Investimentos em Infra-estrutura de acesso (PAC) Modernização Portuária (PAC)     7

8 Formulação de uma Política Portuária Nacional
Novo Modelo de Gestão

9 Legislação Portuária Constituição Federal art. 21, inciso XII, alínea “f”: Compete à União, explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os portos marítimos, fluviais e lacustres; Lei nº 8.630, de Lei de Modernização dos Portos: Dispõe sobre o Regime Jurídico de Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias; Decreto nº 1.886, de : Regulamenta disposições da Lei nº 8.630/93; Decreto nº 6.620, de : HOLDING

10 MARCO INICIAL DAS REFORMAS PORTUÁRIAS CONTEMPORÂNEAS
Lei de Modernização dos Portos LEI 8.630/93 MARCO INICIAL DAS REFORMAS PORTUÁRIAS CONTEMPORÂNEAS Revogação de: 7 Leis, 5 Decretos-Lei, 5 Decretos e 42 Dispositivos de diplomas legais diversos HOLDING

11 Diretrizes da Reforma Portuária (Lei 8.630/93)
QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL Cria ambiente concorrencial no Porto Organizado através dos Operadores Portuários Pré-Qualificados; DESESTATIZAÇÃO Transferência das operações à Iniciativa privada; DESCENTRALIZAÇÃO Processo decisório conduzido às instâncias locais do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Autoridade Portuária e Órgão Gestor de Mão-de-Obra – OGMO; REPRESENTATIVIDADE Dos Poderes Estaduais e Municipais e da comunidade portuária local (operadores, usuários e trabalhadores) através do CAP e OGMO. MULTIFUNCIONALIDADE Da mão-de-obra, buscando a otimização de processos e a elevação da qualificação dos profissionais da área portuária. HOLDING

12 Formulação de uma Política Portuária Nacional
CONSOLIDAR OS MARCOS REGULATÓRIOS Estimular a livre iniciativa para captação de investimentos privados e desonerar a tributação sobre equipamentos e tecnologias importadas; PROMOVER A GESTÃO POR RESULTADOS Objetivar a disponibilização dos serviços públicos portuários dentro de padrões definidos; IMPLEMENTAR OS PLANOS DE OUTORGAS Disponibilizar políticas públicas objetivas e claras para incentivar e acelerar as outorgas e concessões de novas áreas; ESTIMULAR A CABOTAGEM Implementar medidas legais para facilitar o afretamento de embarcações, desonerar custos operacionais e agilizar o desembaraço de cargas nacionais; CRIAR O PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE Criar planejamento para priorizar investimentos públicos, viabilizar o conceito de portos concentradores e reduzir desigualdades regionais. 12

13 Novo Modelo de Gestão Introduzir um novo modelo de gestão por resultados nas Companhias Docas, visando: Abrir a possibilidade de participação do setor privado, através da transferência de ações; Dotar as unidades portuárias de autonomia financeira, operacional e gerencial, sob a fiscalização e controle eficaz dos Conselhos de Administração, Fiscal, CAP’s e Autoridade Portuária; Definir um novo perfil profissional para os Gestores Portuários, com diretorias e órgãos colegiados formados por administradores com reconhecida experiência e capacidade de gestão portuária. Implantar em todos os Portos Organizados e Terminais Arrendados, Centros Integrados de Negócios e Logística - CINEL, local único e centralizado onde os usuários e comunidade portuária possam discutir interesses comuns e realizar negócios com os órgãos intervenientes do porto, facilitando as transações comerciais e documentais; 13

14 Novo Modelo de Gestão Introduzir um novo modelo de gestão por resultados nas Companhias Docas, visando: Introduzir modelo de fiscalização e atuação conjunta pelos órgãos intervenientes do Porto, tais como Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, ANVISA etc, visando otimizar processos, reduzir o retrabalho e eliminar custos; Eliminar os passivos trabalhistas e déficit contábeis, com a participação direta da União. Consolidar a relação Porto x Cidade, através do desenvolvimento conjunto dos PDZ’s – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários, PDU - Plano de Desenvolvimento Urbano e Arranjos Produtivos Locais (APL), com forte planejamento conjunto entre as Autoridades Portuárias e os Municípios, inclusive para implantação dos projetos de REVAP. 14

15 Aprimoramento dos Marcos Regulatórios
Arrendamento das Áreas e Instalações Portuárias A Lei 8.630/93 Aproveitamento das instalações portuárias: Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo: (Regulamento) I - de contrato de arrendamento, celebrado com a União no caso de exploração direta, ou com sua concessionária, sempre através de licitação, quando localizada dentro dos limites da área do porto organizado; II - de autorização do órgão competente, quando se tratar de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, de Estação de Transbordo de Cargas ou de terminal de uso privativo, desde que fora da área do porto organizado, ou quando o interessado for titular do domínio útil do terreno, mesmo que situado dentro da área do porto organizado.

16 Aprimoramento dos Marcos Regulatórios
Rever, juntamente com a ANTAQ as Resoluções n° 55, para Arrendamentos e n° 517, para Terminais Privativos, para melhorar e tornar mais precisa a regulamentação da Lei 8.630/93, através da realização imediata de audiências públicas. 16

17 Marco Legal Arrendamentos LEI 8.987, de 13/02/1995 – Lei de Concessões
LEI 8.630, de 25/02/ Lei dos Portos DECRETO Nº 6.620, 29/10/2008 – Arrendamento regido pela Lei dos Portos e Lei de Concessões Decreto Nº 4.391, 26/09/ Programa de Arrendamento 17

18 Marco Legal Arrendamentos - ANTAQ
Resolução Nº 55 – Norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias; Resolução Nº 1837 – Prorrogação de Contratos anteriores a Lei 8.630 Nota Técnica nº Gerência de Portos Públicos – GPP, de 12/07/2007 – Diretrizes para Modelagem para Estudos de Viabilidade de Projetos de Arrendamentos. Acórdãos do TCU 2896/2009 – Orientações para Arrendamento; Acórdão Nº 2218/2010 – TCU Plenário – Procedimento Licitatório para arrendamento de áreas e instalações portuárias não operacionais. 18

19 Terminal de Outeiro Porto de Belém Terminal de Miramar Decreto nº 5230, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Belém-PA. Porto de Belém

20 Arrendamento Porto de Belém/PA
Áreas para Terminal de Contêineres: m2 Porto de Belém/PA

21 Terminal de Contêineres
Arrendamento Terminal de Contêineres Área= 62 mil m2 Investimento= 91,2 milhões Movimentação= 60 mil TEUS Interessado= CMA CGM Capacidade estática do terminal é de TEUs e capacidade anual de contêineres. Porto de Belém/PA

22 Porto de Santarém Porto de Santarém/PA
Decreto nº 5229, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Santarém-PA; Porto de Santarém/PA

23 Arrendamento Porto de Santarém/PA Terminal de Contêineres
Área= 40 mil m2 Investimento= 15 milhões Movimentação= 0,6 MILHÕES t/ano Interessados= CMA CGM e CENTER CARGO Terminal de Granel Sólido Vegetal - 2 Área= 38 mil m2 Investimento= 107 milhões Movimentação= 5,4 milhões t/ano Interessado= MÉDIO NORTE Terminal de Fertilizantes Área= 40 mil m2 Investimento= 107 milhões Movimentação= 5,3 milhões t/ano Interessado= APROSOJA, ROCHA TOP Terminal de Granel Sólido Vegetal - I Área= 70 mil m2 Investimento= 84 milhões Movimentação= 5,4 milhões t/ano Interessado= CARGILL Porto de Santarém/PA

24 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA
TERFRON Porto de Vila do Conde PPSA IRCC Decreto nº 5228, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Vila do Conde - PA; Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA

25 Terminal de Carvão Mineral Área= 108.662,42 m² Capacidade= 6,6 Mtpa
Arrendamento Terminal de Placas e Bobinas de Aço Área= ,87 m² Capacidade= 2,5 Mtpa Terminal de Carvão Mineral Área= ,42 m² Capacidade= 6,6 Mtpa Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA

26 Arrendamento de Instalações Portuárias Precedida da Execução de Obra Pública
Terminal de Insumos e Produtos Siderúrgicos do Porto de Vila do Conde/PA Terminal de Carvão Mineral Previsão de recebimento de até 6,6 Mtpa Terminal de Placas e Bobinas de Aço Previsão de recebimento de até 2,5 Mtpa Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA

27 Visão frontal dos armazéns
Terminal de Carvão Mineral Visão frontal dos armazéns Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA 27

28 Terminal de Placas e Bobinas de Aço
O pátio terá uma área total de ,87 m²; Será composto por 9 pátios de armazenagem; 6 pátios descobertos para armazenagem de placas; 1 pátio descobertos para armazenagem de bobinas laminadas a quente; 2 pátios cobertos por galpões para armazenagem de bobinas laminadas a frio. Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA 28

29 Terminal Portuário de Outeiro

30 Layout dos Píeres Terminal Portuário de Outeiro
Terminal de Granel Sólido de Origem Vegetal - TGVO Layout dos Píeres RETROÁRIA PIER 200 barcaças PIER 400 PIER 100 PIER 300 * Imagem em escala real * Imagem em escala real Terminal Portuário de Outeiro 30

31 Lay-out da Área de Estocagem
* Imagem em escala real Terminal Portuário de Outeiro 31

32 PAC Investimentos em Infra-estrutura de acesso
Programa de Aceleração do Crescimento Investimentos em Infra-estrutura de acesso

33 Diretrizes Estratégicas
Nova Definição de Porto Organizado de Vila do Conde, Incluindo os canais de acesso do Quiriri e Espadarte Decreto nº 5228, de – Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Vila do Conde - PA;

34 Localização do Pier em Função da Profundidade
O projeto do TMU 2 contempla a acostagem de navios, em seus berços externos, com calado mínimo de 18 m e em seus berços internos com calado de 14 m, para tal houve a necessidade de deslocar o terminal para áreas com isobatas compatíveis com os calados de projeto; Em função do deslocamento do terminal para atender os calados de projeto, houve a necessidade de aumentar o comprimento da ponte de acesso de cerca de 380m, a guisa do TMU1, para aproximadamente 1.560m; 5m 15m 20m Batimetria realizada em março de 2010 pela UFPA HOLDING

35 PAC Programa de Aceleração do Crescimento Modernização Portuária

36 Ampliação do Píer Principal – TMU1
PIER 400 BERÇO 302 BERÇO 202 PONTE DE ACESSO Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA

37 Ampliação do Píer Principal – TMU1
Berço 202 Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA

38 Arranjo Espacial – PAC 2011 Porto de Santarém/PA TMU2 TMU1
Investimentos: 152 milhões de reais TGVSAN-1 CARGILL TMU1 TGVSAN-2 Porto de Santarém/PA 38

39 Lay-out Geral do TMU 2 Investimentos: 800 milhões de reais
PIER 300 TERMINAL DE NAVIOS BERÇOS PARA CARGA GERAL (PLACAS/BOBINAS) PIER 200 TERMINAL DE NAVIOS BERÇOS PARA GRANEIS AGRÍCOLAS PIER 500 93 m x 250 m TERMINAL DE BARCAÇAS BERÇOS PARA GRÁNEIS AGRÍCOLAS 93 m x 350 m 41 m x 252 m PIER 400 TERMINAL DE BARCAÇAS BERÇOS PARA CARGA GERAL E GRÁNEIS MINERAIS PIER 100 71 m x 270 m TERMINAL DE NAVIOS BERÇOS PARA GRANEIS MINERAIS 93 m x 350 m Investimentos: 800 milhões de reais Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA

40 Linha de Investimentos
R$ 500 milhões R$ 660 milhões R$ 472 milhões R$ 760 milhões Terminal de Multimodal de Marabá Derrocamento/Dragagem/Sinalização Estação de Transbordo de Cargas - COSIPAR Terminal de Praia Norte Terminal Fluvial ALPA Eclusas de Tucuruí TMU2 Porto de Vila do Conde R$ 372 milhões R$ 495 milhões R$ 1,7 bilhões Investimentos públicos e privados totalizam cerca de 4,5 bilhões Complexo Portuário e Industrial de Vila do Conde/PA

41 Porto de Itaituba/Pa Porto de Itaituba/PA 41

42 Porto de Itaituba/PA Investimentos: 48 milhões de reais
Acesso Hidroviário – Rio Tapajós Investimentos: 48 milhões de reais Acesso Rodoviário - BR 230 e BR 163 Porto de Itaituba/PA

43 Porto de Altamira/PA

44 Investimentos: 38 milhões de reais
Porto de Altamira Belo Monte O porto mais próximo para servir de apoio as obras da hidrelétrica Porto de Altamira/PA

45 Projetos de Educação Socio-ambiental
Porto de Belém Plano de Educação Ambiental Projeto CDP Social Terminal de Miramar Plano de Educação Ambiental Projeto Saber e Praticas de Responsabilidade na Escola Projeto CDP Social Porto de Vila do Conde Plano de Educação Ambiental Projeto Saber e Praticas de Responsabilidade na Escola Projeto CDP Social Porto de Santarém Plano de Educação Ambiental para Todos Projeto CDP na Escola

46 Obrigado! www.cdp.com.br csilva@cdp.com.br Diretor Presidente
Diretora de Gestão Portuária Diretor Administrativo Financeiro Obrigado! Telefone: +55 (91) Fax: +55 (91) Belém – Pará - Brasil