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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

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Apresentação em tema: "FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)"— Transcrição da apresentação:

1 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Módulo III: Estudos de base (capítulo 9 do livro base – Sanchez, 2008)

2 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESTUDO DE BASE = Contextualização O Estudo de Base é central no EIA Está diretamente ligado à identificação e à previsão dos impactos, bem como à posterior avaliação e, por fim, na elaboração do Plano de Gestão Ambiental. A qualidade do Estudo de Base depende das fases anteriores: identificação preliminar dos impactos; e hierarquização.

3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A organização dos trabalhos de campo e de gabinete giram em torno do Estudo de Base. O Estudo de Base resulta no Diagnóstico Ambiental. Por vezes o Estudo de Base é confundido com o EIA, quando aplicada a abordagem exaustiva.

4 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Funções do Estudo de Base: Fornecer informações capazes de identificar e prever impactos para posterior avaliação; Contribuir na definição de programas de gestão ambiental; Estabelecer uma base de dados que permita comparar a situação atual e posterior à implantação do projeto/empreendimento.

5 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Fundamentos do Estudo de Base Definindo o Estudo de Base: Levantamento acerca de alguns componentes e processos selecionados do meio ambiente que podem ser afetados pela proposta (projeto, plano, programa, política) em análise (Sanchez, 2008, p. 218)

6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Fundamentos do Estudo de Base O Estudo de Base foca nos componentes e processos selecionados na fase anterior, e se concentram nestes aspectos. Sua finalidade precípua é fornecer referências pré- operacionais: ou seja, informações sobre a situação pré implantação do projeto/empreendimento que permitam uma comparação com a situação pós implantação. Enfatizando, os Estudos de Base não são apenas uma descrição, não objetiva apenas viabilizar comparações multitemporais. Mas permitir que os analistas façam previsões fundamentadas cientificamente sobre a provável situação futura.

7 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Fundamentos do Estudo de Base Os Estudos de Base devem focar, ainda, a dinâmica ambiental da área sob análise. Devem indicar a evolução mais provável das condições ambientais na área de estudo, utilizando-se dos indicadores mais apropriados e previamente definidos. Os resultados dos estudos de base descrevem e analisam a situação atual de uma área de estudo, levantando-se os componentes e processos do meio físico, biótico e antrópico, além de suas interações.

8 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Fundamentos do Estudo de Base Tais resultados são denominados Diagnóstico Ambiental. Trata-se de um retrato da situação pré-projeto (ex ante), ao que se projeta um prognóstico ambiental (ex post). Este prognóstico vem a ser exatamente uma projeção da provável situação futura do ambiente potencialmente afetado. Outro aspecto importante para se manter em foco são os COMPONENTES VALORIZADOS DO ECOSSISTEMA. Tais componentes reforçam a idéia de foco dos Estudos de Base.

9 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conhecimento do Meio Afetado Uma das funções do Estudo de Base é fornecer informações que permitam confirmar os impactos ambientais e sua magnitude, identificados preliminarmente. Para isto é necessário conhecer bem o meio sob estudo.

10 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conhecimento do Meio Afetado Ex. A expectativa de existência de cavernas numa área de implantação de um projeto requer um levantamento específico e minucioso. Caso não seja realizado é necessário admitir que o risco de impacto é grande. Tal situação se altera na medida em que o conhecimento da área permite reduzir as incertezas, confirmando ou descartando os riscos. Tal raciocínio é semelhante para outros elementos e componentes ambientais.

11 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conhecimento do Meio Afetado Outro exemplo: O levantamento de avifauna é um bom indicador da qualidade ambiental. Entretanto, seu levantamento tem limites, haja vista que após certo esforço a quantidade de espécies identificadas diminui. Neste momento os trabalhos estão quase concluídos. Outra estratégia é identificar a existência de espécies bioindicadoras: ou seja, topo da cadeia alimentar. A presença destas espécies indica qualidade ambiental.

12 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos Planejando os Estudos de Base: Um estudo bem planejado significa dar atenção à definição clara e precisa de sua abrangência e escopo. Planejamento prévio é essencial, indicando objetivos do trabalho, metodologia e resultados esperados.

13 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos O planejamento dos Estudos deve responder quatro perguntas: Quais as informações imprescindíveis e com que finalidade serão utilizadas? De que forma serão coletadas as informações? Em que local serão coletadas as informações? Por quanto tempo e com que freqüência e época do ano serão coletadas? A seguir vamos trabalhar cada uma destas perguntas.

14 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos Quais as informações imprescindíveis e com que finalidade serão utilizadas? A definição da abrangência e do alcance dos Estudos de Base ocorrem, via de regra, na preparação do Termo de Referência. Por vezes não são suficientemente precisos e detalhados. Tal situação força a uma revisão ou ajuste na execução dos estudos.

15 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos Quais as informações imprescindíveis e com que finalidade serão utilizadas? A equipe do EIA, uma vez iniciados os trabalhos, pode postular correções e ajustes, o que pode gerar problemas perante o cliente (empreendedor).

16 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos Quais as informações imprescindíveis e com que finalidade serão utilizadas? Em qualquer caso a equipe do EIA deve explicitar as razões para inclusão e exclusão de elementos ou fatores ambientais nos Estudos de Base, aplicando-se critérios como: Scoping: elementos do estudo de base previstos no TdeR ou selecionados através do processo de seleção pela equipe do EIA; Trabalhos de campo: elementos incluídos em virtude de trabalho de campo; Julgamento profissional: elementos incluídos por apreciação da equipe; Julgamento profissional: elementos excluídos por apreciação da equipe;

17 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos De que forma serão coletadas as informações? Descrever a metodologia é imperativo num Plano de Trabalho para Estudo de Base. Questão central: utilizar dados primários ou secundários? Primários: são aqueles dados inéditos, ou seja, levantados em função do EIA; Secundários: aqueles preexistentes (diferentes fontes = públicas/privadas); bibliografia, cartografia, relatórios, bancos de dados, ONG; dados do próprio empreendedor.

18 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos De que forma serão coletadas as informações? A definição sobre dados primários ou secundários depende do componente ambiental a ser estudado e sua interação com os demais, além de aspectos relativos a tempo, custos etc. Devem ser realizados inventários? Ou proceder em amostragens? Depende do tipo de dado, relevância e tempo.

19 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos De que forma serão coletadas as informações? Devem ser coletadas séries temporais ou amostragens únicas? Depende da variável estudada e seu comportamento ao longo do tempo. Por exemplo: Qualidade da água de um rio = ideal um ciclo hidrológico. Cobertura vegetal = uma única campanha pode ser suficiente.

20 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos De que forma serão coletadas as informações? Devem ser realizadas amostragens contínuas ou discretas? Em regra não são realizadas amostragens contínuas.

21 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos Em que local serão coletadas as informações? Em qualquer EIA é necessário estabelecer previamente a área de estudo, na qual serão reunidos os dados primários e/ou secundários. Existem basicamente duas áreas: Aquela diretamente afetada; E a área de influência.

22 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Planejamento dos Estudos Por quanto tempo e com que freqüência e época do ano serão coletadas? Esta é uma questão de grande relevância. E pode depender de sazonalidades. Informações específicas sobre a área do projeto são raras ou pouco prováveis.

23 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conteúdos e Abordagens dos Estudos de Base Em geral os estudos são divididos em três eixos: Meio físico: ambiente inanimado; Meio biótico: refere-se aos seres vivos (excluídos os seres humanos); e Meio antrópico: influência humana (também conhecido como meio socioeconômico, que exclui a questão cultural).

24 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conteúdos e Abordagens dos Estudos de Base Outras possibilidades de divisão, visto em outros países: Divisão entre ambiente natural e ambiente humano.

25 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conteúdos e Abordagens dos Estudos de Base As divisões não podem ser rígidas, pois, a exemplo da água, esta pode ser analisada sob o ponto de vista físico ou biológico. É possível dividir os estudos em: Ambientes urbanos; Ambientes rurais; Ambientes seminaturais; Ambientes aquáticos etc.

26 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conteúdos e Abordagens dos Estudos de Base Ainda: Área urbana; Culturas temporais; Pastagens; Culturas permanentes; Vegetação nativa (e seus diferentes gradientes).

27 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Conteúdos e Abordagens dos Estudos de Base Manter em mente que o mais importante não é a forma como se divide e organiza a condução do Estudo, mas seu conteúdo. Outra questão importante é a produção de mapas, daí a importância dos geógrafos na elaboração de EIA.

28 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler SEGUNDO MOMENTO PROVA BOA SORTE!


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