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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

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Apresentação em tema: "FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)"— Transcrição da apresentação:

1 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Aula de 02 de setembro de 2011 Módulo II Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas Capítulo 6 do livro base Sánchez (2008)

2 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Áreas prioritárias para os processos de AIA 1) QUESTÕES RELEVANTES: seleção 2) SIGNIFICÂNCIA DOS IMPACTOS: avaliação 3) QUALIDADE DOS ESTUDOS: análise técnica 4) MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO

3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL tem início com a definição prévia dos objetivos do trabalho e sua abrangência ou alcance.

4 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Os estudos devem se dirigir aos temas que realmente importam = objetividade; Limites e alcance dos estudos bem definidos; Os levantamentos para fins de diagnóstico ambiental (estudos de base) bem planejados, definindo as necessidades de pesquisa e levantamento de dados; Alternativas bem definidas para análise. 1) QUESTÕES RELEVANTES: seleção

5 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Os empreendimentos que podem causar significativo impacto ambiental assumem uma agenda pública. O debate geralmente envolve algumas questões-chave. Foco da atenção dos interessados.

6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O potencial de causar impacto ambiental, na maioria dos empreendimentos, é bastante extenso. Em todo caso, os impactos potenciais terão importância desigual.

7 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler As questões relevantes do EIA dependem do reconhecimento preliminar dos prováveis impactos. Uma relação de questões relevantes servem para estruturar e planejar as atividades posteriores do EIA.

8 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESCOPO Atividade ou etapa essencial do processo de AIA; Trata da identificação das questões mais relevantes do EIA; Trata ainda do desenvolvimento e seleção de alternativas;

9 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identifica um conjunto de problemas potenciais e um certo número de questões prioritárias; Seleciona e classifica os impactos potenciais, focando o EIA para aqueles de maior relevância.

10 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A definição do escopo inclui algumas tarefas, entre as quais: Envolvimento das partes interessadas: autoridades, empreendedor, população etc.; Identificação e seleção de alternativas; Identificação das questões significativas que serão examinadas no EIA; Determinação das diretrizes específicas ou TdeR para o EIA.

11 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O escopo e alcance do EIA deve ser, em regra, determinado pela autoridade responsável pelo licenciamento: Considerando a legislação vigente em cada instância; Considerando as características da atividade proposta e do ambiente; e Considerando a população envolvida e suas garantias constitucionais.

12 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PARTICIPAÇÃO PÚBLICA O público tem envolvimento garantido na etapa de determinação da abrangência e escopo do EIA. Lembrando que o conceito de impacto significativo depende da escala de valores das pessoas ou grupos interessados. Inclui razões de ordem material ou imaterial.

13 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Por outra perspectiva: A realização de um EIA é tarefa estritamente técnica. Seu conteúdo deve incluir as preocupações do público envolvido, mas não de forma determinante. Como conciliar?

14 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Dois critérios se complementam: Escopo social Objetiva a identificação e compreensão dos valores dos grupos sociais e do público envolvido, e de que maneira incorporar tais considerações no EIA; Escopo científico De ordem técnica, estabelece os termos e as condições em que o EIA será efetivamente conduzido.

15 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESCOPO SOCIAL ESCOPO CIENTÍFICO ESCOPO DO EIA

16 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ainda que a legislação não mencione ou exija a consulta pública durante a fase de planejamento do EIA, convém ao empreendedor conhecer a realidade socioambiental da área em foco.

17 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler TERMO DE REFERÊNCIA ESCOPO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

18 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A definição do escopo resulta num documento: Termo de Referência (TdeR) ou Instruções Técnicas.

19 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O Termo de Referência reúne as diretrizes que orientam a elaboração do EIA. É um documento que: Define seu conteúdo, abrangência e métodos; Estabelece sua estrutura e tamanho.

20 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler As diretrizes para a elaboração do EIA devem incluir: Alternativas que devem ser consideradas; Estudos e investigações de base que se recomenda a realização; Métodos e critérios que devem ser utilizados na previsão e avaliação dos efeitos; Medidas mitigadoras que devem ser consideradas; Organizações que se recomenda a consulta ao longo da realização do EIA; A estrutura, o conteúdo e o tamanho do EIA.

21 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Leitura: Quadro 6.2 = pg. 142 E Quadro 6.3 = pg. 143

22 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICANDO AS QUESTÕES RELEVANTES = DIRETRIZES Três tipos de critérios podem ser considerados na definição das questões relevantes em um EIA: Experiência profissional dos analistas; Opinião pública; Requisitos de ordem legal.

23 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Experiência profissional dos analistas A autoridade gestora do processo de AIA possui atribuições de extrema importância na definição dos TdeR, que devem integrar as demandas e perspectivas de todos os interessados.

24 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Opinião pública Pode ser abordada através de diversas modalidades: Audiências públicas; Consultas por escrito; Reuniões abertas ou com pequenos grupos; Pesquisas de opinião.

25 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Requisitos de ordem legal A existência de legislação específica referente à atividade ou ambiente merece atenção particular no EIA, objetivando: Conhecer os bens e/ou recursos afetados; Orientar a busca de alternativas capazes de evitar ou reduzir os impactos; Alertar sobre a necessidade de efetivar medidas mitigadoras capazes de reduzir a magnitude e a importância dos impactos.

26 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Os documentos envolvidos no EIA também podem ser provenientes de entidades reconhecidas: Intergovernamentais; Não-governamentais; Profissionais.

27 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Intergovernamentais: Exemplo: Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (International Council on Monuments and Sites - ICOMOS), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Carta de Veneza sobre conservação e restauração de monumentos e sítios, elaborada em 1964.

28 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Não-governamentais Exemplo: União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), com sede na Suíça. Lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, em diferentes níveis.

29 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Profissionais Exemplo: International Association for Impact Assessment (IAIA). Trata-se de uma entidade profissional que publica diretrizes e recomendações para a boa prática da avaliação de impactos, entre outras iniciativas.

30 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS As alternativas para um projeto constitui-se num dos pilares da AIA. Objetivam incitar os proponentes a conceber projetos ambientalmente menos agressivos. A AIA não se limita a julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não.

31 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A AIA deve questionar os projetos tradicionais, bem como estimular a formulação de novas alternativas de viabilidade ambiental. Algumas práticas encontram na AIA uma resistência, que pode ser neutralizada levando-se em consideração as alternativas.

32 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Questões consideradas na identificação e seleção de alternativas num EIA: Como as alternativas deveriam ser identificadas? Qual é a faixa razoável de alternativas que deveria ser considerada? Em qual nível de detalhe cada alternativa deve ser explorada?

33 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Leitura do Quadro 6.7 pg. 158

34 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler SEGUNDO E TERCEIRO MOMENTOS


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