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Prof. Fernando Pires. Na aula passada... Gestão Ambiental no Brasil Criada em diferentes momentos PPPs Algumas Leis A Importância do PNMA Objetivos e.

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1 Prof. Fernando Pires

2 Na aula passada... Gestão Ambiental no Brasil Criada em diferentes momentos PPPs Algumas Leis A Importância do PNMA Objetivos e Instrumentos Importância do Licenciamento Ambiental Fundamentos Jurídicos Empreendimentos ou atividades obrigados Quem concede Tipos (LP, LI e LO) Passos PLANO DE ENSINO Noções de Legislação Ambiental Responsabilidade e controle de qualidade ambiental

3 Etapas do Processo Aula 3 – Processos de Avaliação Kemerich,2011

4 Etapas do Processo 1 Apresentação da Proposta 2 Triagem 3 Determinação do escopo (e TR) 4 Elaboração do EIA 5 Análise Técnica do EIA 6 Consulta Pública 7 Decisão 8 Monitoramento e Gestão Ambiental 9 Acompanhamento (follow-up) Aula 3 – Processos de Avaliação AIA

5 Universo das Ações Humanas Definido na AIA pelos PPPs Nem todo empreendimento apresenta necessidade de EIA Impacto Significativo Etapa de Triagem Aula 3 – Processos de Avaliação

6 Campo de Aplicação da AIA Etapa de Triagem Aula 3 – Processos de Avaliação

7 Critérios e Procedimentos de Triagem Etapa de Triagem Atividades Humanas Atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a Controle Administrativo Atividades sujeitas a EIA - Impacto Significativo Classificação Tipo do Empreendimento Listas Positivas Listas Negativas Local do Projeto Conservação Sensibilidade Aula 3 – Processos de Avaliação

8 Critérios e Procedimentos de Triagem Etapa de Triagem DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Atividade permitida segundo Zoneamento ou outras normas Lista Negativa Impactos Negativos Potenciais Insignificantes ou facilmente mitigáveis Lista Positiva Impactos Negativos Potenciais Significativos Ambiente sensível ou de importância Preocupação do público Capacidade Desconhecida de mitigar Impactos Potenciais desconhecidos Avaliação Ambiental inicial EIA Licenciamento Ambiental convencional Aula 3 – Processos de Avaliação

9 1 Apresentação da Proposta 2 Triagem 3 Determinação do escopo (e TR) 4 Elaboração do EIA 5 Análise Técnica do EIA 6 Consulta Pública 7 Decisão 8 Monitoramento e Gestão Ambiental 9 Acompanhamento (follow-up) Aula 3 – Processos de Avaliação AIA Determinação do Escopo

10 Definições Legislação portuguesa (maio de 2000) Definição do âmbito do EIA: Fase preliminar e facultativa do procedimento de AIA, na qual a autoridade de AIA identifica, analisa e seleciona as vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas por um projeto e sobre as quais o estudo deve incidir Determinação do Escopo Aula 3 – Processos de Avaliação

11 Importância Analisar o que Realmente é Relevante Dirigir os estudos para os temas que realmente importam; Estabelecer os limites e o alcance dos estudos; Planejar os levantamentos para fins de Diagnóstico Ambiental (Estudos de Base); Definir as necessidades de pesquisa e Levantamento de Dados Definir alternativas a serem analisadas. Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo

12 Escopo ou Scoping Atividade essencial do processo de AIA Identificar dentre um conjunto de Impactos Potenciais Questões Prioritárias Escolha de Impactos Potenciais com maior Relevância Elimina falta de foco excessiva e generalidade do estudo Itens Impactos do Projeto – Mais Relevantes Alternativas do Projeto Não é obrigatória em algumas legislações Imprescindível em todo EIA Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo

13 Identificar Questões Prioritárias Critérios A Experiência profissional dos analistas A Opinião do Público Requisitos legais Proteção de espécies ameaçadas de extinção; Proteção de ecossistemas de relevante função ecológica; Proteção de bens históricos e arqueológicos Proteção de elementos do patrimônio natural e paisagens notáveis Proteção de modos de vida tradicionais e outros elementos valorizados da cultura popular Áreas protegidas Restrições de uso estabelecidas em zoneamentos, planos diretores, etc. Determinação do Escopo Aula 3 – Processos de Avaliação

14 Escopo ou Scoping Identificar outros requisitos de estudos ou consultas Indicar o cronograma de preparação das análises ambientais e o cronograma de planejamento e decisão da agência Estabelecer o limite de páginas para os documentos ambientais Estabelecer limites de tempo Realizar reuniões que devem ser integradas com outros encontros de planejamento que a agência realize. Estas determinações deverão ser revisadas se houver mudanças substanciais na ação proposta ou se novas circunstâncias ou informações significativas se apresentarem Elaboração do TR Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo

15 Elaboração do Termo de Referência Resultado do processo de determinação do Escopo Existem diferentes modos de preparar os TR com níveis diferenciados de detalhamento. A legislação ordinária estabelece um padrão geral que deve ser ajustado a cada caso. Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo O TR PODE PEDIR A ANÁLISE DE ALTERNATIVAS E COMO SE FORMULAM ESSAS ALTERNATIVAS?

16 Particularidades Um dos pilares da AIA Tem como uma de suas funções incitar o proponente a conceber projetos ambientalmente menos agressivos e não simplesmente julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não. Formulação de Alternativas Aula 3 – Processos de Avaliação

17 Tanque flutuante de armazenamento de petróleo: Brent Spar (Mar do Norte) Características: 140m de altura, heliportos,15 mil ton., resíduos perigosos 1.Desmantelamento em terra firme. 2. Desmantelamento do mar 3.Afundamento no local 4.Reboque e afundamento em águas profundas 5.Recuperação e re-utilização 6.Manutenção contínua e permanência no mar Um Exemplo Aula 3 – Processos de Avaliação Formulação de Alternativas

18 Alguns Problemas Steinemann (2001) – EIAs Americanos 1.Existem mais Análises de Alternativas existente que Proposição de novas; 2.Definição limitada do problema a ser resolvido – Limitações às soluções; 3.Problemas construídos para justificar soluções; 4.Alternativas relacionadas com autonomia de Órgãos; 5.Vícios de Alternativas – Favorecimento de alternativas já empregadas; 6.Desconsideração intencional de alternativas; 7.Alternativas não estruturais (gestão, ordenamento) não são levadas à sério; Aula 3 – Processos de Avaliação Formulação de Alternativas

19 IMPORTANTE Fragilidade inerente a AIA Aborda somente projetos e são controlados pelo proponente Quando chega o momento de preparar o EIA as alternativas locacionais já foram rejeitadas, assim como desenhos ou projetos alternativos. Aula 3 – Processos de Avaliação Formulação de Alternativas

20 1 Apresentação da Proposta 2 Triagem 3 Determinação do escopo (e TR) 4 Elaboração do EIA 5 Análise Técnica do EIA 6 Consulta Pública 7 Decisão 8 Monitoramento e Gestão Ambiental 9 Acompanhamento (follow-up) Aula 3 – Processos de Avaliação AIA Planejamento e Elaboração do EIA

21 Importância do EIA Considerada o item estruturante da AIA Tipos (no Brasil): EIA – Estudo de Impacto Ambiental: seguido do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental PCA – Plano de Controle Ambiental; RCA – Relatório de Controle Ambiental; RAP – Relatório Ambiental Preliminar; PBA – Plano Básico Ambiental; PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas; OBJETIVO / ESCOPO Planejamento e Elaboração do EIA Aula 3 – Processos de Avaliação

22 Abordagens de um EIA Duas Abordagens: Exaustiva Conhecimento quase Enciclopédico Diagnóstico Ambiental ocupa quase a totalidade do estudo Dirigida Conhecimento focado no Objetivo Tem como base os impactos relevantes Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA

23 Principais Atividades na Elaboração de um EIA Planejamento: Caracterização das alternativas para o empreendimento Identificação preliminar dos Impactos Determinação do Escopo Plano de Trabalho Reconhecimento Ambiental Inicial Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA

24 Conteúdo de um Plano de Trabalho para um EIA Compromissos de consulta pública Forma de Apresentação dos Resultados Procedimento de análise dos dados Metodologia de levantamentos e tratamento de dados Estrutura proposta para o EIAConteúdo de cada Capítulo/seção Principais Impactos prováveis Consideração sobre impactos significativos Caracterizações Ambientais básicas da área Localização Delimitação da área de estudo Breve descrição das alternativas que serão avaliadas Breve descrição do Empreendimento Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA

25 Principais Atividades na Elaboração de um EIA Execução: 5 EIA/RIMA 4 Plano de Gestão 3 - Análise dos Impactos Identificação PrevisãoAvaliação 2 Estudo de Base 1 Plano de Trabalho / TR Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA

26 Outros Fatores Considerados Identificação Preliminar de Impactos Prováveis Preparação de uma lista de prováveis alterações decorrentes do empreendimento Analogia com casos similares Experiência e opinião de especialistas Dedução - Atividades x Processos ambientais; Indução – generalizar a partir de fenômenos observados. Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA

27 Práticas no levantamento de aspectos e impactos ambientais - Análise crítica e proposições Aula 3 – Processos de Avaliação Para Leitura O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA FRENTE

28 Para Discussão O Impacto Ambiental como Instrumento Orientador na Educação e na Política Ambiental

29 ATIVIDA DES Prof. Fernando Pires


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