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Secretaria Municipal de Políticas Sociais – SMPS Jorge R. Nahas Câmara Intersetorial de Políticas Sociais “Governo tem setores mas a realidade tem problemas”

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Apresentação em tema: "Secretaria Municipal de Políticas Sociais – SMPS Jorge R. Nahas Câmara Intersetorial de Políticas Sociais “Governo tem setores mas a realidade tem problemas”"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Municipal de Políticas Sociais – SMPS Jorge R. Nahas Câmara Intersetorial de Políticas Sociais “Governo tem setores mas a realidade tem problemas” ( Carlos Matus )

2  POLÍTICAS URBANAS: políticas ligadas ao ambiente construído.  POLÍTICAS SOCIAIS: Agregam valor ao ambiente construído – saúde, educação, assistência social, cultura, esportes, segurança nutricional, promoção e garantia de direitos.

3 APÓS 1988:  Políticas baseadas em direitos (civis, políticos, sociais).  Direção firme rumo ao município.  Opção pela participação popular.

4 O RESULTADO: 1- Quanto a institucionalidade  As políticas respondem às leis (Constituição Federal, leis federais, estaduais e municipais).  As diversas políticas atendem a normas operacionais de abrangência nacional.  Atuam sob constante supervisão dos órgãos de controle: promotorias, Tribunal de Contas, Conselhos, Defensorias. 2- Quanto ao método  Delimitação do território (opção pela territorialidade).  Opção pela família como terreno de suporte.

5 (1) Inclui despesas efetuadas pelas secretarias adjuntas das Políticas Sociais e a temática Cultura. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS

6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH  IDH-M de Belo Horizonte: 0,839 Índice de Educação: 0,929 Índice de longevidade: 0,759 Índice de renda: 0,759  Posição do Brasil no IDH mundial: 72º colocado.  Posição de Minas Gerais no ranking nacional: 11º colocado.  Posição de BH no ranking estadual: 2ª colocada, em 853 municípios (é a 6ª entre as capitais).  Colocação de BH no ranking nacional: 71° (em municípios).

7 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO n População: milhões de habitantes. n Superfície: 330,90 Km 2. n População Economicamente Ativa 51% n Densidade hab./Km 2 n Área ocupada: 96% n 148 bairros n 209 Vilas, Favelas e Conjuntos (18% da população vive em áreas de grande vulnerabilidade social). n Área de interesse social: 16,65 km 2 n População das Zonas Especiais de Interesse Social: 22,33% da população do município. n Nº de famílias em situação de alto risco: famílias n mil pessoas/ano atendidas pelo Plantão Social, instalados nas nove regionais da cidade. n Quarta região metropolitana mais violenta do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

8  A Superintendência de Limpeza Urbana recolhe toneladas de lixo/dia.  adolescentes de 12 a 18 anos em cumprimento de medida socioeducativa aplicada pelo Juizado da Infância e Juventude.  O Sistema de Transporte Coletivo por ônibus em Belo Horizonte transporta, diariamente, 1,4 milhão de passageiros e abrange 300 linhas exploradas por 50 empresas que operam uma frota de mil veículos.  Os ônibus coletivos transportam 71% da população (1,4 milhão de passageiros) enquanto os carros (mais de 80% da frota) são responsáveis pelo transporte de apenas 17% dos habitantes de Belo Horizonte.  Diariamente, o Detran de Minas Gerais emplaca cerca de 500 veículos novos. Em 2007 a frota de veículos atingiu a marca de 1 milhão.  44 mil pessoas/ano são atendidas pelo Plantão Social, instalados nas nove regionais da cidade.  329 mil alunos no ensino fundamental (7 a 14 anos) e 214 mil na educação infantil (0 a 6 anos), nas escolas públicas e privadas da capital.  2 milhões de consultas médicas nos centros de saúde por ano; 530 mil atendimentos pelo SAMU ao ano.  53 parques, 618 praças e 380 áreas verdes: 12,5 metros quadrados por habitante.  Belo Horizonte é um dos principais pólos de turismo de negócios do país desde a inauguração do Expominas.  A cidade é a quarta região metropolitana mais violenta do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. E mais:

9 OBJETIVOS DO MILÊNIO  Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que os índices de pobreza na RMBH tiveram uma redução de 40,8% nos últimos seis anos. O melhor desempenho entre as seis regiões pesquisadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.  De acordo com dados do IBGE, na capital mineira, o analfabetismo concentra-se nas faixas etárias que vão de 45 a 59 anos (7%) e de 60 anos ou mais (15%). Na faixa etária que vai dos 10 aos 19 anos, o índice é de apenas 1,5%.  A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, recebe, por dia, 25 vítimas de lesão corporal e ameaça. A Região Noroeste de Belo Horizonte é a que registra o maior índice de lesões corporais contra a mulher, com 21% dos casos.  A mortalidade infantil em BH ainda mantém níveis relativamente altos: 11,47 por nascidos vivos, de acordo com dados da SMS. Florianópolis tem a menor taxa entre as capitais: 9,1. A TMI no Brasil é de 24,9, em 113º lugar (no Nordeste é 36,9 por mil). A meta do país no ODM é chegar a 18/ A menor taxa é a de Singapura, com 2,3 e a maior é Angola, com 182,31 por mil nascidos vivos. Cuba está em 180º lugar, com 5,93 (dados Unicef).  A taxa de mortalidade materna em BH, de acordo com a SMS, é de 43 por nascidos vivos. No Brasil é de 52,3 mulheres (Unicef) e 54 (Ministério da Saúde). A taxa vem aumentando em função de gravidez na adolescência. A meta da OMS é reduzir a taxa para menos de 40. No Sul, é de 42/ e no Nordeste 73/  O Programa BH de Mãos Dadas Contra Aids, da Prefeitura de Belo Horizonte, foi um dos ganhadores do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM), do Governo Federal em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

10 Total da população: (9,4%da população do município). ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL

11 SUS-BH 2008

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13 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

14 PROGRAMAS INTEGRADORES DA ÁREA SOCIAL BH CIDADANIA:  16 núcleos implantados, famílias atendidas. A meta é implantação de 40 núcleos, para atender a 200 mil famílias. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:  famílias atendidas. TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E RENDA  Sistema Municipal de Emprego, Trabalho e Renda: Sine Barreiro, Sine BH/Norte, Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalho (NIAT).  Programa Municipal de Qualificação: desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Atendimento prioritário aos beneficiários dos programas sociais da Prefeitura. Qualificação Básica: 44 turmas, carga horária de 200 horas, 839 vagas. Mil vagas para cursos de nível técnico e para cursos de requalificação.  Selo de Reconhecimento Social: Em 2008, as 86 empresas homenageadas foram responsáveis pela contratação de trabalhadores.  Centro Público de Economia Solidária.

15 ABASTECIMENTO  Direto da Roça  Armazém da Roça  Feiras de Orgânicos  Hortas e Pomares Escolares e Comunitários  Central de Abastecimento Municipal  Cestão Popular  Mercados Distritais  Educação Alimentar e Nutricional  Cursos de manipuladores de alimentos  Banco de alimentos  Assistência Alimentar  Feiras Livres e Feiras Modelo  Pesquisa da Cesta Básica  Alimentação Escolar  Restaurantes e Refeitórios Populares PROGRAMAS E PROJETOS

16 ASSISTÊNCIA  Núcleo de Apoio à Família (NAF/CRAS)  Para crianças e jovens:  Casa do Brincar – 0 a 6 anos  Socialização Infanto-juvenil – 6 a 14 anos  Programa para Jovens – 15 a 18 anos  Muriki  Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo (Prometi)  Grupos de Convivência para Idosos  Moradores de Rua  Abordagem  Centro de Referência  Abrigos: Albergue Municipal, Abrigo São Paulo, Granja de Freitas e Pompeia.  Moradia: República Reviver, República Maria Maria, Bolsa Moradia, Moradia Própria.

17 PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA  Crianças e Adolescentes  Abrigos  Família Acolhedora  Sentinela  Miguilin  Programa de Combate ao Trabalho Infantil  Movimento Contra o Trabalho Infantil  Campanhas: Agasalhe BH e BH Solidária  Formação Profissional  Qualificarte I, II e III  Serviço de Formação Socioprofissional  Geração de Trabalho Protegido  Grupos de Produção (sete grupos incluindo a Asmare)  Atendimento a idosos e pessoas com deficiência  Medidas Sócio-Educativas: Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à Comunidade e Serviço de Orientação Sócio-familiar.  Plantão Social – oferece carretos para mudança, sepultamento, benefícios para trigêmeos, passagens de retorno à cidade de origem e segunda via de carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito nas nove regionais

18 ESPORTES:  Esporte Esperança  Vida Ativa  Programa Superar  Caminhar  Eventos: êOlimpíadas do Servidor êCorrida Rústica PPD êCopa Centenário de Futebol Amador êTorneio Esporte Esperança/Segundo Tempo/BH Cidadania êCaminhada pelo envelhecimento saudável êEncontro Vida Ativa PROGRAMAS E PROJETOS

19 DIREITOS DE CIDADANIA:  Espaço Cidadania (Feira na av. Bernardo Monteiro, às 6ª feiras)  Projeto Guernica  Serviço de Atendimento Integrado ao Cidadão (SAIC)  Conexão BH-Cidadã  Centro de Referência da Diversidade Sexual  Coordenadorias:  Coordenadoria de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência – CDPPD  Coordenadoria de Direitos de Pessoa Idosa – CDPI  Coordenadoria de Direitos Humanos – CMDH  Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-BH  Coordenadoria dos Assuntos da Comunidade Negra – COMACON  Coordenadoria dos Direitos da Mulher – COMDIM PROGRAMAS E PROJETOS

20 Secretaria Municipal de Políticas Sociais e:mail: Belo Horizonte - maio de 2009


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