“Governo tem setores mas a realidade tem problemas” (Carlos Matus)

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1 “Governo tem setores mas a realidade tem problemas” (Carlos Matus)
Câmara Intersetorial de Políticas Sociais “Governo tem setores mas a realidade tem problemas” (Carlos Matus) Secretaria Municipal de Políticas Sociais – SMPS Jorge R. Nahas

2 POLÍTICAS URBANAS: políticas ligadas ao ambiente construído.
POLÍTICAS SOCIAIS: Agregam valor ao ambiente construído – saúde, educação, assistência social, cultura, esportes, segurança nutricional, promoção e garantia de direitos.

3 APÓS 1988: Políticas baseadas em direitos (civis, políticos, sociais). Direção firme rumo ao município. Opção pela participação popular.

4 1- Quanto a institucionalidade
O RESULTADO: 1- Quanto a institucionalidade As políticas respondem às leis (Constituição Federal, leis federais, estaduais e municipais). As diversas políticas atendem a normas operacionais de abrangência nacional. Atuam sob constante supervisão dos órgãos de controle: promotorias, Tribunal de Contas, Conselhos, Defensorias. 2- Quanto ao método Delimitação do território (opção pela territorialidade). Opção pela família como terreno de suporte.

5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS
(1) Inclui despesas efetuadas pelas secretarias adjuntas das Políticas Sociais e a temática Cultura.

6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH IDH-M de Belo Horizonte: 0,839
Índice de Educação: 0,929 Índice de longevidade: 0,759 Índice de renda: 0,759 Posição do Brasil no IDH mundial: 72º colocado. Posição de Minas Gerais no ranking nacional: 11º colocado. Posição de BH no ranking estadual: 2ª colocada, em 853 municípios (é a 6ª entre as capitais). Colocação de BH no ranking nacional: 71° (em municípios).

7 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
População: milhões de habitantes. Superfície: 330,90 Km2. População Economicamente Ativa 51% Densidade hab./Km2 Área ocupada: 96% 148 bairros 209 Vilas, Favelas e Conjuntos (18% da população vive em áreas de grande vulnerabilidade social). Área de interesse social: 16,65 km2 População das Zonas Especiais de Interesse Social: 22,33% da população do município. Nº de famílias em situação de alto risco: famílias mil pessoas/ano atendidas pelo Plantão Social, instalados nas nove regionais da cidade. Quarta região metropolitana mais violenta do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

8 E mais: A Superintendência de Limpeza Urbana recolhe toneladas de lixo/dia. 1.479 adolescentes de 12 a 18 anos em cumprimento de medida socioeducativa aplicada pelo Juizado da Infância e Juventude. O Sistema de Transporte Coletivo por ônibus em Belo Horizonte transporta, diariamente, 1,4 milhão de passageiros e abrange 300 linhas exploradas por 50 empresas que operam uma frota de mil veículos. Os ônibus coletivos transportam 71% da população (1,4 milhão de passageiros) enquanto os carros (mais de 80% da frota) são responsáveis pelo transporte de apenas 17% dos habitantes de Belo Horizonte. Diariamente, o Detran de Minas Gerais emplaca cerca de 500 veículos novos. Em 2007 a frota de veículos atingiu a marca de 1 milhão. 44 mil pessoas/ano são atendidas pelo Plantão Social, instalados nas nove regionais da cidade. 329 mil alunos no ensino fundamental (7 a 14 anos) e 214 mil na educação infantil (0 a 6 anos), nas escolas públicas e privadas da capital. 2 milhões de consultas médicas nos centros de saúde por ano; 530 mil atendimentos pelo SAMU ao ano. 53 parques, 618 praças e 380 áreas verdes: 12,5 metros quadrados por habitante. Belo Horizonte é um dos principais pólos de turismo de negócios do país desde a inauguração do Expominas. A cidade é a quarta região metropolitana mais violenta do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

9 OBJETIVOS DO MILÊNIO Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que os índices de pobreza na RMBH tiveram uma redução de 40,8% nos últimos seis anos. O melhor desempenho entre as seis regiões pesquisadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. De acordo com dados do IBGE, na capital mineira, o analfabetismo concentra-se nas faixas etárias que vão de 45 a 59 anos (7%) e de 60 anos ou mais (15%). Na faixa etária que vai dos 10 aos 19 anos, o índice é de apenas 1,5%. A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, recebe, por dia, 25 vítimas de lesão corporal e ameaça. A Região Noroeste de Belo Horizonte é a que registra o maior índice de lesões corporais contra a mulher, com 21% dos casos. A mortalidade infantil em BH ainda mantém níveis relativamente altos: 11,47 por nascidos vivos, de acordo com dados da SMS. Florianópolis tem a menor taxa entre as capitais: 9,1. A TMI no Brasil é de 24,9, em 113º lugar (no Nordeste é 36,9 por mil). A meta do país no ODM é chegar a 18/ A menor taxa é a de Singapura, com 2,3 e a maior é Angola, com 182,31 por mil nascidos vivos. Cuba está em 180º lugar, com 5,93 (dados Unicef). A taxa de mortalidade materna em BH, de acordo com a SMS, é de 43 por nascidos vivos. No Brasil é de 52,3 mulheres (Unicef) e 54 (Ministério da Saúde). A taxa vem aumentando em função de gravidez na adolescência. A meta da OMS é reduzir a taxa para menos de 40. No Sul, é de 42/ e no Nordeste 73/ O Programa BH de Mãos Dadas Contra Aids, da Prefeitura de Belo Horizonte, foi um dos ganhadores do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM), do Governo Federal em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

10 * ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL
Norte Nordeste Leste Centro-sul Pampulha Venda Nova Oeste Barreiro Noroeste Classes I (212) II (144) III (145) IV (149) * Fonte: Base cartográfica, PRODABEL. Execução: PBH/SMMAI/GEIT, 2002/GCSCOMPS. Total da população: (9,4%da população do município).

11 SUS-BH 2008

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13 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

14 PROGRAMAS INTEGRADORES DA ÁREA SOCIAL
BH CIDADANIA: 16 núcleos implantados, famílias atendidas. A meta é implantação de 40 núcleos, para atender a 200 mil famílias. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: famílias atendidas. TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E RENDA Sistema Municipal de Emprego, Trabalho e Renda: Sine Barreiro, Sine BH/Norte, Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalho (NIAT). Programa Municipal de Qualificação: desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Atendimento prioritário aos beneficiários dos programas sociais da Prefeitura. Qualificação Básica: 44 turmas, carga horária de 200 horas, 839 vagas. Mil vagas para cursos de nível técnico e para cursos de requalificação. Selo de Reconhecimento Social: Em 2008, as 86 empresas homenageadas foram responsáveis pela contratação de trabalhadores. Centro Público de Economia Solidária.

15 PROGRAMAS E PROJETOS ABASTECIMENTO Direto da Roça Armazém da Roça
Feiras de Orgânicos Hortas e Pomares Escolares e Comunitários Central de Abastecimento Municipal Cestão Popular Mercados Distritais Educação Alimentar e Nutricional Cursos de manipuladores de alimentos Banco de alimentos Assistência Alimentar Feiras Livres e Feiras Modelo Pesquisa da Cesta Básica Alimentação Escolar Restaurantes e Refeitórios Populares

16 PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA Núcleo de Apoio à Família (NAF/CRAS)
Para crianças e jovens: Casa do Brincar – 0 a 6 anos Socialização Infanto-juvenil – 6 a 14 anos Programa para Jovens – 15 a 18 anos Muriki Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo (Prometi) Grupos de Convivência para Idosos Moradores de Rua Abordagem Centro de Referência Abrigos: Albergue Municipal, Abrigo São Paulo, Granja de Freitas e Pompeia. Moradia: República Reviver, República Maria Maria, Bolsa Moradia, Moradia Própria.

17 PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA Crianças e Adolescentes Abrigos
Família Acolhedora Sentinela Miguilin Programa de Combate ao Trabalho Infantil Movimento Contra o Trabalho Infantil Campanhas: Agasalhe BH e BH Solidária Formação Profissional Qualificarte I, II e III Serviço de Formação Socioprofissional Geração de Trabalho Protegido Grupos de Produção (sete grupos incluindo a Asmare) Atendimento a idosos e pessoas com deficiência Medidas Sócio-Educativas: Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à Comunidade e Serviço de Orientação Sócio-familiar. Plantão Social – oferece carretos para mudança, sepultamento, benefícios para trigêmeos, passagens de retorno à cidade de origem e segunda via de carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito nas nove regionais

18 PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTES: Esporte Esperança Vida Ativa
Programa Superar Caminhar Eventos: Olimpíadas do Servidor Corrida Rústica PPD Copa Centenário de Futebol Amador Torneio Esporte Esperança/Segundo Tempo/BH Cidadania Caminhada pelo envelhecimento saudável Encontro Vida Ativa

19 PROGRAMAS E PROJETOS DIREITOS DE CIDADANIA:
Espaço Cidadania (Feira na av. Bernardo Monteiro, às 6ª feiras) Projeto Guernica Serviço de Atendimento Integrado ao Cidadão (SAIC) Conexão BH-Cidadã Centro de Referência da Diversidade Sexual Coordenadorias: Coordenadoria de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência – CDPPD Coordenadoria de Direitos de Pessoa Idosa – CDPI Coordenadoria de Direitos Humanos – CMDH Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-BH Coordenadoria dos Assuntos da Comunidade Negra – COMACON Coordenadoria dos Direitos da Mulher – COMDIM

20 Secretaria Municipal de Políticas Sociais
e:mail: Belo Horizonte - maio de 2009