RIO 92 / ECO RIO Foi aprovado um documento contendo compromissos para o padrão de desenvolvimento do século XXI, denominando-o Agenda 21. Resgata, assim,

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1 RIO 92 / ECO RIO Foi aprovado um documento contendo compromissos para o padrão de desenvolvimento do século XXI, denominando-o Agenda 21. Resgata, assim, o termo “Agenda” no seu sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predomina o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações.

2 Seção I: Dimensões Econômicas e Sociais
Cooperação Internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas Combate à pobreza Mudança dos padrões de consumo Dinâmica demográfica e sustentabilidade Proteção e promoção das condições da saúde humana Promoção do DS dos assentamentos humanos Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões

3 Seção II: Conservação e gerenciamento de recursos para o desenvolvimento
Proteção da atmosfera Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres Combate ao desflorestamento Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca Gerenciamento de ecossistemas frágeis: DS das montanhas Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável Conservação da diversidade biológica Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos. Proteção dos recursos hídricos. Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída na prevenção do tráfico internacional dos produtos tóxicos e perigosos

4 Seção III: Fortalecimento do papel dos grupos principais
Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um DS Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos Fortalecimento do papel do comércio e da indústria Comunidade científica e tecnológica Fortalecimento do papel dos agricultores

5 Seção IV: Meios de implementação
Recursos e mecanismos de financiamento Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional A ciência para o DS Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento Arranjos institucionais internacionais Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais Informação para a tomada de decisões

6 TRATADO DE KYOTO Negociado na cidade de Kyoto, Japão, em 1997, o protocolo de Kyoto foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de Oficialmente, o Tratado de Kyoto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou, em novembro de 2004. AÇÕES BÁSICAS: * Promover o uso de fontes energéticas renováveis e reformar os setores de energia e transportes; * Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; * Proteger florestas e outros sumidouros de carbono. Kyoto institui compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, os vilões do aquecimento global. Os EUA se negaram a ratificar (aderiram preliminarmente, mas não ratificaram) Kyoto. O presidente George W. Bush alegou que os compromissos acarretados pelo mesmo interfeririam negativamente na economia norte-americana.

7 Cúpula de Johanesburgo
Representantes dos povos do mundo, reunidos durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johanesburgo, África do Sul, entre 2 e 4 de setembro de 2002.