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REACH Marcelo Kós Silveira Campos Diretor Técnico de Assuntos Industriais e Regulatórios APEX – 07/04/2009 A Nova Política de Controle de Substâncias Químicas.

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1 REACH Marcelo Kós Silveira Campos Diretor Técnico de Assuntos Industriais e Regulatórios APEX – 07/04/2009 A Nova Política de Controle de Substâncias Químicas da União Européia

2 i.O REACH NO CONTEXTO DA SEGURANÇA QUÍMICA ii.AÇÕES DA ABIQUIM iii.ALGUNS DADOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA iv. IMPACTOS DO REACH v.DEMANDAS DA INDÚSTRIA PARA APOIO AO CUMPRIMENTO DO REACH vi.PREOCUPAÇÕES ATUAIS ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO:

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4 i.DIVULGAÇÃO (seminários, publicações, mídia e internet) ii.CURSOS DE CAPACITAÇÃO iii.CONTATOS COM GOVERNO iv. CONTATOS COM OUTROS SETORES v.CONTATOS INTERNACIONAIS COM ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS ESPECIALIZADAS vi.ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AÇÕES DA ABIQUIM

5 Desenvolvimento Sustentável Segurança Química Gestão Segura SAICM, REACH, normas de gestão, etc. Ações Internacionais Atuação Responsável Ação da Indústria

6 O Atuação Responsável é uma ética empresarial, compartilhada pelas empresas associadas à Abiquim

7 REACHREACH ABIQUIM – Questionário Análise das respostas recebidas até 07/07/2008

8 Total de questionários enviados: 768 Público alvo: todas as empresas do Guia da Indústria Química Prazo para resposta: até 24/06/2008 Questionário enviado em 16/06/2008 Total de questionários respondidos: 168 (22%)

9 As porcentagens se referem ao total de respostas dadas à pergunta em discussão e não necessariamente ao total de questionários respondidos Nem todas as empresas responderam a todas as perguntas A porcentagem de respostas do slide 22 se refere ao total de questionários respondidos CONSIDERAÇÕES

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11 1. Qual o grau de conhecimento da sua empresa com relação ao REACH? (mais de uma resposta poderia ser dada)

12 Conhece e está segura. 31 Conhece, mas tem dúvidas importantes. 38 Sabe da existência, mas não tomou providências. 75 Desconhece. 23 DADOS AGRUPADOS

13 1. Qual o grau de conhecimento da sua empresa com relação ao REACH? (mais de uma resposta poderia ser dada) A empresa está segura quanto ao conhecimento da legislação e adequação a ela. 31 A empresa está segura quanto ao conhecimento da legislação, mas ainda não tomou providências para se adequar a ela. 6 A empresa está segura quanto ao conhecimento da legislação, mas ainda tem dúvidas essenciais quanto à sua aplicação. 32 A empresa sabe que existe a legislação, conhece os pontos essenciais, mas ainda não tomou nenhuma providência para se adequar a ela. 20 A empresa sabe que existe a legislação, conhece os pontos essenciais, mas não tomou as providências suficientes para se adequar a ela. 22 A empresa sabe que existe a legislação, mas ainda não tomou nenhuma providência para se adequar a ela pois desconhece os pontos essenciais. 33 A empresa desconhece a legislação.23 DADOS COMPLETOS

14 2. Este envolvimento inclui a alta direção? Sim 110 Não 16 DADOS COMPLETOS 2. Este envolvimento inclui a alta direção?

15 3. Quais as áreas da sua empresa envolvidas com o acompanhamento do REACH?

16 Jurídico 30 Comércio Exterior 51 Técnica 95 Outras 54 DADOS COMPLETOS

17 4. Qual área da sua empresa é responsável pelo acompanhamento do REACH e seus impactos?

18 Jurídico 12 Comércio Exterior 35 Técnica 84 Outras 42 DADOS COMPLETOS

19 5. A exportação de produtos para a Europa é estratégica para os negócios da sua empresa? (i)

20 5. A exportação de produtos para a Europa é estratégica para os negócios da sua empresa? Muito 33 Médio23 Pouco21 Não47 DADOS COMPLETOS

21 5. A exportação de produtos para a Europa é estratégica para os negócios da sua empresa? Sim 77 Não47 DADOS AGRUPADOS 5. A exportação de produtos para a Europa é estratégica para os negócios da sua empresa? (ii)

22 6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam diretamente para a Europa? (i)

23 6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam diretamente para a Europa? Sim 34 Muito8 Médio28 Pouco19 Não23 Não sabe19 DADOS COMPLETOS

24 6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam diretamente para a Europa? (ii) 6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam diretamente para a Europa? Sim 89 Não23 Não sabe19 DADOS AGRUPADOS

25 6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam diretamente para a Europa? Sim 34 Muito8 Médio28 Pouco19 Não23 Não sabe19 DADOS COMPLETOS

26 7. Qual a estratégia adotada pela empresa para o acompanhamento do assunto REACH?

27 Contratar um only representative (representante exclusivo) na Europa 12 Contratar uma empresa de consultoria na Europa?7 Contratar uma empresa de consultoria no Brasil?22 Instalar escritório na Europa2 Utilizar filial ou matriz na Europa como only representative (representante exclusivo)39 DADOS COMPLETOS

28 “Não exportamos para a Europa, portanto o REACH não se aplica à minha empresa” Empresas 31 Total de questionários respondidos168 DADOS COMPLETOS

29 QUESTIONÁRIO REACH III Resultados

30 Total de questionários respondidos: 57 (7,5%) Público alvo: todas as empresas do Guia da Indústria Química Prazo para resposta: até 30/03/2009 Questionário enviado em 10/03/2009

31 As porcentagens se referem ao total de respostas dadas à pergunta em discussão e não necessariamente ao total de questionários respondidos Nem todas as empresas responderam a todas as perguntas CONSIDERAÇÕES

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33 Questionário REACH III 1. A sua empresa efetuou o pré-registro junto à ECHA? SIMNÃO Empresas associadas (31)28 3 Empresas não associadas (26) 188 Total 4611 Não 19% Sim 81%

34 Questionário REACH III 2. Qual estratégia adotada por sua empresa para efetuar o pré-registro? (46) Contratou um OR na Europa31 Utilizou filial ou matriz na Europa como OR 6 Indicou importados na Europa como OR 2 Outras estratégias

35 Questionário REACH III 3. Qual estratégia será adotada por sua empresa para participação nos SIEFs? (43) Líder para itens estratégicos3 (7%) Envolvido para itens estratégicos 27 (63%) Dormente 10 (23%) Passivo 2 (5%) Não participará S/R Outro 1 (2%) Envolvido para itens estratégicos Dormente Líder para itens estratégicos Passivo

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37 Fonte: Sistema Aliceweb – MDIC/Secex. Déficit 2008 = US$ 23,2 bilhões IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS 1991 a 2008 PRODUTOS QUÍMICOS (em US$ bilhões FOB)

38 Déficit 2008 = US$ 19,3 bilhões IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS 1991 a 2008 PRODUTOS QUÍMICOS DE USO INDUSTRIAL (em US$ bilhões FOB) Fonte: Sistema Aliceweb – MDIC/Secex.

39 EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PRODUTOS QUÍMICOS

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41 * Os números de testes contidos na tabela equivalem à quantidade total de testes listados nos anexos correspondentes. Um programa real de testes pode consistir de menos testes, caso alguns testes sejam considerados desnecessários devido a razões especificadas no texto do Regulamento. NÚMERO DE TESTES REQUERIDOS PARA DIFERENTES FAIXAS DE VOLUME

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43 DEMANDAS DA INDÚSTRIA ELIMINAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR PARA CUSTEIO DO REACH - Contratação de Representante Exclusivo Imposto de Renda/ PIS COFINS/ CIDE/ ISS - Pagamento da Taxa de Registro Imposto de Renda

44 ELIMINAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR PARA CUSTEIO DO REACH - Contratação de Representante Exclusivo Imposto de Renda/ PIS COFINS/ CIDE/ ISS - Pagamento da Taxa de Registro Imposto de Renda DEMANDAS DA INDÚSTRIA

45 LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDES - Custos diretos: Testes Compra de dados técnicos Participação nos SIEFs e Consórcios Viagens DEMANDAS DA INDÚSTRIA

46 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO (formação e influência no processo decisório regulatório) APEX ABIQUIM DEMANDAS DA INDÚSTRIA

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48 i.COMO AJUDAR AS EMPRESAS NAS FASES DE REGISTRO, AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO? (quais serão as demandas no dia a dia?) ii.COMO AJUDAR AS QUE NÃO FIZERAM O PRÉ- REGISTRO? iii.COMO A LEGISLAÇÃO EUROPÉIA INFLUENCIARÁ O MERCADO NACIONAL? (desvio de produtos não registrados, por exemplo) PREOCUPAÇÕES

49 Muito obrigado!


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