C OMPRAS E STADUAIS 8ª. Reunião Ordinária dos CTs do Fórum Permanente 09/02/2011, na CNC.

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1 C OMPRAS E STADUAIS 8ª. Reunião Ordinária dos CTs do Fórum Permanente 09/02/2011, na CNC

2 F OMENTO À P ARTICIPAÇÃO DAS M PEs  Instrumento de implementação de Políticas Públicas para o desenvolvimento econômico e social.

3  Parceria  Secretaria da Administração (SAEB);  Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM);  Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE);  Serviço Brasileiro de Apoio às MPEs (SEBRAE). A PLICAÇÃO DA L EI Nº. 11.619/2009

4  Estratégia  Encontro com Pregoeiros;  Comissões de licitações locais.  Objetivo  Esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Lei nº. 11.619/2009;  Oportunizar o acompanhamento do Pregão Presencial;  Capacitar Empresários, em parceria com o SEBRAE, em 9 (nove) Regiões (palestras; instrutores; mini cursos).

5  Foco  Sensibilização dos Empresários;  Desmistificação das licitações;  Acesso aos pregões;  Interiorização das ações.  Resultado Parcial  48 (quarenta e oito) licitações exclusivas à MPE: 12 (doze) pregões eletrônicos, visando registro de preço ￫ da aquisição. material de construção ￫ da Região. Metropolitana de Salvador (RMS). 36 (trinta e seis) pregões presenciais, visando registro de preço ￫ da aquisição. gen. alimentício e mat. de limpeza ￫ da Região. 9 (nove) Regiões distintas do Estado da Bahia.

6 Margarida Diel Coordenadora Coordenação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Superintendência de Comércio e Serviços (SCS) Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM) forumregionalmpe@sicm.ba.gov.br (71) 3115-7949/ 7972