Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor

Apresentação em tema: "Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor"— Transcrição da apresentação:

1 Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor
Implementação da Lei Arnoldo Campos Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor SAF/MDA

2 Índice da apresentação
Atuação Estratégica do MDA Projetos Nutre Capacitação Comunicação DAP Jurídica Desafios para o Futuro

3 Atuação com base em estratégias planejadas conjuntamente
Em maio/09, foi formulada uma estratégia ampla para implementação do art. 14 da lei /09 onde foram : Definidos os Objetivos e a Visão de Futuro Levantadas as ameaças, oportunidades, forças e fraquezas Definidas as estratégias de atuação

4 Estratégias planejadas conjuntamente
Instituir as estruturas para viabilizar a implantação da aquisição da agricultura familiar na alimentação escolar e mobilizar e/ou sensibilizar os atores envolvidos no âmbito nacional; Sistematizar informações para subsidiar a atuação nos âmbitos municipal e estadual; Desenvolver e implantar instrumentos de informação, gestão e avaliação; Executar ações específicas para as grandes cidades; Formar os atores envolvidos no processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.

5 Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades
PROJETOS NUTRE Atuação concentrada em municípios-chave Repasse de R$10 mi em recursos para contratação de equipes locais Atuação nas capitais e cidades importantes de 13 estados

6 Projetos Nutre - Projeto Nutre Nordeste - Projeto Nutre São Paulo
- Projeto Nutre Pará - Projeto Nutre Rio de Janeiro - Projeto Nutre Minas Gerais - Projeto Nutre Amazonas (chamada deserta)

7 Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades
PROJETOS NUTRE resultados Secretaria Estadual de Educação de Sergipe (Nutre Nordeste Área 1) Contratos com agricultura familiar no valor de mais de R$6 milhões Ver tabela

8 Seminários das Regiões Metropolitanas
12 seminários realizados: Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Manaus, Goiânia, Rio de Janeiro, Recife, Campo Grande, Brasília, Natal e Fortaleza com a média de 200 participantes por seminário, totalizando pessoas; Evento onde se concretiza o Encontro da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar, com discussão técnica, do passo-a-passo da implementação da Lei /09, e também com apresentação da produção local, por parte das próprias organizações da agricultura familiar, que pode ser disponibilizada aos gestores do PNAE.

9 Comunicação www.mda.gov.br/alimentacaoescolar
disponibilização de informações sobre recursos, chamadas públicas de compra, material técnico, dúvidas mais frequentes, bate-papo tira dúvidas, cadastro de fornecedores, etc. 2º lugar no google na busca por “alimentação escolar”

10 Cadastre e pesquise as organizações da agricultura familiar
26/08/09 26/08/09 26/08/09 Cadastre e pesquise as organizações da agricultura familiar Fale conosco: 10 10 10

11

12 DAP - Jurídica Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Jurídica – DAP Jurídica: Novembro de 2009 eram 90 DAPs Novembro de 2010 eram 1.330 Maio de 2011 são 1886 Carta circular com esclarecimentos sobre o processo de emissão, sobretudo das DAPs para cooperativas centrais.

13 Desafios para o futuro Revisão da Resolução FNDE/38
Implementação do Sistema de Controle do Limite Individual Implantação do SUASA Isenção e simplificação tributária para produtos da AF

14 OBRIGADO! 14 14

15

16 Voltar