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Implementação da Lei 11.947 Arnoldo Campos Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor SAF/MDA.

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Apresentação em tema: "Implementação da Lei 11.947 Arnoldo Campos Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor SAF/MDA."— Transcrição da apresentação:

1 Implementação da Lei Arnoldo Campos Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor SAF/MDA

2 Índice da apresentação Atuação Estratégica do MDA Projetos Nutre Capacitação Comunicação DAP Jurídica Desafios para o Futuro

3 Atuação com base em estratégias planejadas conjuntamente Em maio/09, foi formulada uma estratégia ampla para implementação do art. 14 da lei /09 onde foram : – Definidos os Objetivos e a Visão de Futuro – Levantadas as ameaças, oportunidades, forças e fraquezas – Definidas as estratégias de atuação

4 Estratégias planejadas conjuntamente Instituir as estruturas para viabilizar a implantação da aquisição da agricultura familiar na alimentação escolar e mobilizar e/ou sensibilizar os atores envolvidos no âmbito nacional; Sistematizar informações para subsidiar a atuação nos âmbitos municipal e estadual; Desenvolver e implantar instrumentos de informação, gestão e avaliação; Executar ações específicas para as grandes cidades; Formar os atores envolvidos no processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.

5 Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades PROJETOS NUTRE Atuação concentrada em municípios-chave Repasse de R$10 mi em recursos para contratação de equipes locais Atuação nas capitais e cidades importantes de 13 estados

6 - Projeto Nutre Nordeste - Projeto Nutre São Paulo - Projeto Nutre Pará - Projeto Nutre Rio de Janeiro - Projeto Nutre Minas Gerais - Projeto Nutre Amazonas (chamada deserta) Projetos Nutre

7 Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades PROJETOS NUTRE resultados Secretaria Estadual de Educação de Sergipe (Nutre Nordeste Área 1) Contratos com agricultura familiar no valor de mais de R$6 milhões Ver tabela

8 12 12 seminários realizados: Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Manaus, Goiânia, Rio de Janeiro, Recife, Campo Grande, Brasília, Natal e Fortaleza com a média de 200 participantes por seminário, totalizando pessoas; E E vento onde se concretiza o Encontro da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar, com discussão técnica, do passo- a-passo da implementação da Lei /09, e também com apresentação da produção local, por parte das próprias organizações da agricultura familiar, que pode ser disponibilizada aos gestores do PNAE. Seminários das Regiões Metropolitanas

9 – disponibilização de informações sobre recursos, chamadas públicas de compra, material técnico, dúvidas mais frequentes, bate-papo tira dúvidas, cadastro de fornecedores, etc. – 2º lugar no google na busca por alimentação escolar Comunicação

10 Cadastre e pesquise as organizações da agricultura familiar Fale conosco:

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12 Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Jurídica – DAP Jurídica: Novembro de 2009 eram 90 DAPs Novembro de 2010 eram Maio de 2011 são 1886 Carta circular com esclarecimentos sobre o processo de emissão, sobretudo das DAPs para cooperativas centrais. DAP - Jurídica

13 Revisão da Resolução FNDE/38 Implementação do Sistema de Controle do Limite Individual Implantação do SUASA Isenção e simplificação tributária para produtos da AF Desafios para o futuro

14 OBRIGADO!

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