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III Curso de Direito Processual Eletrônico Escola Nacional da Magistratura - ENM Escola Nacional da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros,

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Apresentação em tema: "III Curso de Direito Processual Eletrônico Escola Nacional da Magistratura - ENM Escola Nacional da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros,"— Transcrição da apresentação:

1 III Curso de Direito Processual Eletrônico Escola Nacional da Magistratura - ENM Escola Nacional da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros, Perspectiva Conceitual - Nova Teoria Geral do Processo Eletrônico Principiologia Específica Brasília – 6 de junho de 2014 José Eduardo de Resende Chaves Júnior

2 Pensar o Processo Eletrônico 1. Desmaterializar a Cabeça de Papel

3 Pensar o Processo Eletrônico 2. Ser e a Conectividade “O poder dos fluxos é mais importante que os fluxos do poder” Castells

4 TEORIA DAS REDES Pol í tica (i) Primavera á rabe (ii) Obama (iii) e-democracia Sociologia redes sociais

5 Economia Nasdaq Riqueza das redes (Yochai Benkler) Externalidades:Rendimentos ‘ cresc entes ’ – ‘ Lei da Abundância ’ Netware e Wetware Wikinomics - The Wiki Way

6 Gerações do Processo Eletrônico 1G: foto-processo 2G: e-processo 3G: ia-processo 4G: i-processo

7 Nova Teoria ? Direito a reboque da Realidade Dever da Fundamentação Pura Prática (autoritária)

8 Marco Teórico McLuhan + Dinamarco

9 Marshal McLuhan “O meio é a mensagem” (afetação da mensagem) Os meios são extensões do ser humano

10 Suposta indistinção do meio Filmar o livro

11

12 Princípios do i-Processo  Princípio da Interação  Princípio da intermidialidade  Princípio da preservação da Privacidade  Princípio da hiper-realidade  Princípio da Desterritorialização  Princípio da Imaterialidade  Princípio da responsabilização algorítimica/automatização  Princípio da Conexão  Princípio da Instantaneidade

13 Princípio da Conexão rOralidade xX EEscritura

14 1. Actiones Legis 2. Per formulas 3. Extraordinaria cognitio PROCESSO ROMANO

15 Processo Canônico PAPA INOCÊNCIO III Decretal de 1216 “Quod non est in actis non est in mundo”

16 Oralidade e Escritura 1.Regolamento Giudiziario Gregório XVI 2. ZPO Hannover Código de KLEIN Campanha de CHIOVENDA – anos 20 5.CAPPELLETTI – anos 60

17 Princípio da Escritura Regra do Jogo só vale o que está dentro dos autos

18 PRINCÍPIO DA ESCRITURA Separação Autos-mundo

19 Princípio da Conexão P LPE – Lei /2006 AArt. 8 o Os órgãos do Poder Judiciário poderão desenvolver sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por meio de autos total ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial de computadores e acesso por meio de redes internas e externas.

20 Princípio da Conexão Lei /2006 Art. 1º § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: II - transmissão eletrônica toda forma de comunicação a distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores;

21 Princípio da Conexão EMENTA: PRINCÍPIO DA CONEXÃO – OS AUTOS ESTÃO NO MUNDO VIRTUAL. Na atual era da informação em rede, na qual o “poder dos fluxos (da rede) é mais importante que os fluxos do poder” (CASTELLS), já não pode mais vigorar o princípio da escritura, que separa os autos do mundo. A Internet funda uma nova principiologia processual, regida pelo novo princípio da conexão. O chamado princípio da escritura – ‘quod non est in actis non est in mundo’ - encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo romano e até no processo germânico medieval.

22 Princípio da Conexão (...)Com advento das novas tecnologias de comunicação e informação e as possibilidades ampliadas de conectividade por elas proporcionadas, rompe-se, finalmente, com a separação rígida entre o mundo do processo e o das relações sociais, porquanto o link permite a aproximação entre os autos e a verdade (real e virtual) contida na rede. O princípio da conexão torna naturalmente, por outro lado, o processo mais inquisitivo. A virtualidade da conexão altera profundamente os limites da busca da prova. As denominadas TICS passam, portanto, a ter profunda inflexão sobre a principiologia da ciência processual e redesenham a teoria geral tradicional do processo, a partir desse novo primado da conexão. Processo n Publicado em 29/06/2012

23 Princípio da Conexão Súmula nº 337 do TST COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (redação do item IV alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em ) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e (...) IV - É válida para a comprovação da divergência jurisprudencial justificadora do recurso a indicação de aresto extraído de repositório oficial na internet, desde que o recorrente: a) transcreva o trecho divergente; b) aponte o sítio de onde foi extraído; e c) decline o número do processo, o órgão prolator do acórdão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

24 Quod est in est in actis-mundo

25 Princípio da Conexão 1. Fato Público e Notório 2. Conexão autos-mundo

26 PRINCÍPIO DA IMATERIALIDADE Mundo dos Átomos para bits Bit (dígito binário, “Binary digiT”)binário Mundo Analógico para o Digital

27 PRINCÍPIO DA IMATERIALIDADE Mundo da Escassez Mundo da Abundância

28 PRINCÍPIO DA IMATERIALIDADE Despatrimonializa o processo Autos Digitais? actus,us 'movimento, impulso, direito de passagem, ação, representação de uma peça teatral‘

29 Princípio da Imaterialidade Kindle2 Tinta Eletrônica Text to speech

30 PRINCÍPIO DA INTERAÇÃO Contraditório não é o ‘contradizer’ Contraditório é o ‘participar’

31  Superação do Contraditório linear e segmentado  Contraditório exponencializado, imediado e instantâneo – tempo real  Lei Hegeliana: quantidade em qualidade

32 ‘ PRINCÍPIO DA INTERAÇÃO Interagir’ é + do que ‘participar’ Participar = participar de algo ‘alheio’ Interagir = participar de algo ‘próprio’

33 PRINCÍPIO DA INTERAÇÃO Contraditório Compromisso: Defesa Interação Compromisso: Defesa + Verdade real(virtual) Não há oposição Real X Virtual Oposição: Atual X Virtual

34 O simulacro não é o que oculta a verdade. A verdade é que oculta que não h á verdade. O simulacro é verdadeiro. Jean Baudrillard Princ í pio da Hiper-realidade

35 ‘Del rigor en la ciencia’ – Jorge Luis Borges “En aquel Imperio, el Arte de la Cartografía logró tal Perfección que el Mapa de una sola Provincia ocupaba toda una Ciudad, y el Mapa del Imperio, toda una Provincia. Con el tiempo, estos Mapas Desmesurados no satisficieron y los Colegios de Cartógrafos levantaron un Mapa del Imperio, que tenía el Tamaño del Imperio y coincidía puntualmente con él. Menos Adictas al Estudio de la Cartografía, las Generaciones Siguientes entendieron que ese dilatado Mapa era Inútil y no sin Impiedad lo entregaron a las Inclemencias del Sol y los Inviernos. En los Desiertos del Oeste perduran despedazadas Ruinas del Mapa, habitadas por Animales y por Mendigos; en todo el País no hay otra reliquia de las Disciplinas Geográficas.”

36 Princ í pio da Hiper-realidade Hiper-real: aperfeiçoamento/deformação da realidade Simulacro – Simulação do Irreal - Engano Autêntico – Mundo-cópia

37 Princ í pio da Hiper-realidade Big Brother Brasil A Guerra do Golfo para os norte- americanos Disney World - Las Vegas - a novíssima Palm Island, em Dubai (Brasília?)

38 PRINC Í PIO DA HIPER-REALIDADE Princ í pio da Oralidade: verdade atualizada + deformaliza ç ão de atos + l ó gica da representa ç ão dos fatos + Celeridade Princ í pio da Hiper-realidade: verdade virtualizada + formaliza ç ão bin á ria dos atos + l ó gica da (a)presenta ç ão ’ dos fatos + Instantaneidade

39 Princ í pio da Intermidialidade Anal ó gico  Digital não é neutra Coisas  Linguagem Comunica ç ão e informa ç ão  meio, m í dia, meio termo, pondera ç ão, media ç ão, instrumento, suporte,base/fundamento

40 Princ í pio da Intermidialidade Processo da conjun ç ão, intera ç ão e contamina ç ão rec í proca entre v á rias m í dias – meios de ‘ comunica ç ão ’ e de ‘ expressão ’. Supera ç ão do Dilema Oralidade X Escritura

41 PRINC Í PIO DA INTERMIDIALIDADE Meio Imaterial  Desmaterialização do meio-suporte  Paradoxo da Desmaterialização do meio Exponencializa o processo como meio- instrumento Exponencializa o processo como meio- mídia de comunicação da linguagem Princípio da Dupla Instrumentalidade

42 Princ í pio da Intermidialidade SOFTWARE ‘ FIDELIS ’ TRT PARAN Á (9 ª Região) Indexa ç ão do v í deo Descri ç ão  Performance Ditar  Proferir a senten ç a

43 Princ í pio da Intermidialidade Lei /2006: Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramita ç ão de processos judiciais, comunica ç ão de atos e transmissão de pe ç as processuais ser á admitido nos termos desta Lei. (...) § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tr á fego de documentos e arquivos digitais;

44 Principio da Desterritorializa ç ão Portal da Justi ç a Nômade BACEN-JUD – RENAJUD - INFOJUD F ó rum da Freguesia do Ó – TJ São Paulo

45 Princ í pio da Desterritorializa ç ão DIREITO MATERIAL VIRTUAL Internacionaliza ç ão Espa ç o sideral Fundo do mar Direito mar í timo Competência concorrente

46 Princ í pio da Desterritorializa ç ão PROCESSO : CC UF: RJ - STJ VEICULA Ç ÃO NA INTERNET DE IMAGENS PORNOGR Á FICAS ENVOLVENDO CRIAN Ç AS E ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA QUE SE FIRMA PELO LOCAL DA PUBLICA Ç ÃO IL Í CITA. 1. Conforme entendimento desta Corte, o delito previsto no art. 241 da Lei 8.069/90 consuma-se no momento da publica ç ão das imagens, ou seja, aquele em que ocorre o lan ç amento na Internet das fotografias de conte ú do pornogr á fico. É irrelevante, para fins de fixa ç ão da competência, o local em que se encontra sediado o respons á vel pelo provedor de acesso ao ambiente virtual.

47 Princ í pio da Instantaneidade Numera ç ão linear x workflow – eventos Vista cont í nua e permanente Não h á prazos sucessivos

48 Princ í pio da Instantaneidade Embargos de Declara ç ão prematuros Decisão instantânea

49 Princípio da Automatização Responsabilização Pessoal Responsabilização Algorítmica (Norma Tecnológica)

50 PRINCÍPIO DA AUTOMATIZAÇÃO  Kelsen: Dever jurídico # conduta devida (dever-ser) Dever jurídico = ato de coerção Responsabilidade # obrigação Obrigado é aquele vinculado ao dever-ser Responsável é o objeto do ato coercitivo da sanção  Lessig Code is Law

51 PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS Processo Tradicional – Princípio da Publicidade Publicidade teórica Opacidade prática

52 “Os justos só são eficazes, só conseguem manter a existência de uma comunidade, constituindo uma inteligência coletiva”. Pierre Lévy

53 Muito Obrigado pela Atenção! José Eduardo de Resende Chaves Júnior


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