Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Secretaria de Agricultura e Abastecimento
FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Agricultura em Ambiente Protegido Itens Financiáveis: construção de estufas agrícolas ou outros sistemas de produção em ambiente protegido, equipados com irrigação quando prevista em projeto técnico. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos (60 meses), inclusa a carência de até 2 anos (24 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo. Obs.: No caso específico de “mudas cítricas”, os beneficiários deverão ser atendidos através da linha de crédito “Produção de Mudas Cítricas em Ambiente Protegido”.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO
Agricultura Orgânica Itens Financiáveis: aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica, tais como: bomba carneiro, roda d’água, cata-vento, bomba d´água hidráulica, biodigestor, cisterna e/ou cacimba; sistemas de produção de energia solar e eólica; sistemas de coleta, estocagem, tratamento e distribuição de água proveniente de chuva e de outras origens; sistemas de proteção com uso de telados para sol e chuva; sistemas de irrigação por gotejamento ou microaspersão; instalações para sistematizar e multiplicar mudas e sementes próprias para a produção orgânica sustentável; instalações e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos; análises laboratoriais e procedimentos para outorga d´água e georeferenciamento; e Processo de Certificação. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor rural, pessoa física ou jurídica, e até R$ ,00 por cooperativa ou associação de produtores rurais. Prazo de Pagamento: até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Apicultura Itens Financiáveis: aquisição de colmeias completas, núcleos para o transporte de quadros, telas excluidoras, cera alveolada e outros equipamentos destinados à produção do mel; aquisição de EPIs e outros equipamentos necessários à manipulação do mel (mesa desoperculadora, garfo desoperculador, centrífuga, fumigador, peneiras, decantador e latas de 18 litros); construção de sala para beneficiamento do mel. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos (60 meses), inclusa a carência de até 1 ano (12 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Apoio a Pequenas Agroindústrias Beneficiários: produtores rurais organizados como pessoa jurídica, bem como suas cooperativas ou associações. Itens Financiáveis: : aquisição de máquinas, equipamentos e obras civis para a construção de pequenas agroindústrias, que utilizem no mínimo 50% de matéria prima de produção própria. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor (pessoa jurídica) e até R$ ,00 por cooperativa ou associação. Prazo de Pagamento: até 6 anos (72 meses), inclusa a carência de até 2 anos (24 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Avicultura de Corte Beneficiários: avicultores integrados enquadrados como beneficiários do FEAP/BANAGRO. Itens Financiáveis: - construção ou reforma do galpão de produção, bem como aquisição de equipamentos destinados à modernização das operações e adequação do estabelecimento avícola comercial, para obtenção do registro da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA/SAA, conforme normas vigentes; - segue relação de equipamentos: aquecedores, forro, cortinas, aspersores, ventiladores, silos, exaustores, comedouros, bebedouros, reservatórios de água, dispositivos para desinfecção de veículos, bombas motorizadas e outros itens necessários a serem definidos em projeto técnico. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos (60 meses), inclusa a carência de até 1,5 anos (18 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Bubalinocultura Itens Financiáveis: aquisição de matrizes e reprodutores; aquisição de tanques de expansão; reforma ou implantação de capineira; adequação das instalações de ordenha; aquisição de equipamento de irrigação. Teto de Financiamento: até ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos (60 meses), inclusa carência de até 1 ano (12 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Café Paulista Itens Financiáveis: todos os itens necessários para implantação, manutenção e/ou renovação de lavouras de café, bem como a aquisição de equipamentos e infraestrutura para o desenvolvimento da atividade, conforme previsto em projeto técnico. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 7 anos (84 meses), inclusa carência de até 3 anos (36 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Caprinocultura Itens Financiáveis: aquisição de matrizes e reprodutores que atendam às exigências sanitárias estabelecidas pela SAA, bem como a melhoria da infraestrutura de produção e beneficiamento. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 7 anos (84 meses), inclusa carência de até 2 anos (24 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Desenvolvimento Rural Sustentável - Aguapeí-Peixe Beneficiários: produtores rurais que apresentem PIP (Projeto Integral da Propriedade), aprovado pelo técnico da CATI, contemplando aspectos gerais de sustentabilidade, indicando as práticas de adequação ambiental e social necessárias, além da análise de viabilidade econômica do empreendimento a ser financiado. Condições de Financiamento: os produtores beneficiários do projeto deverão comprometer-se com a adequação da propriedade em relação às questões ambientais e sociais, além da questão econômica. Itens Financiáveis: Investimento e custeio para melhoria das condições tecnológicas e da infraestrutura produtiva das explorações agropecuárias. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor, podendo ser utilizado até 30% do valor do financiamento para custeio. Prazo de Pagamento: para investimento de até 7 anos (84 meses), inclusa carência de até 3 anos (36 meses) e para custeio é de acordo com o ciclo da exploração agropecuária. Abrangência: 57 municípios que compõem a bacia Hidrográfica Aguapeí-Peixe, como Adamantina, Bastos, Dracena, Garça, Junqueirópolis, Marília, Pompéia, Tupã, Tupi Paulista, Vera Cruz, dentre outros.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Flores e Plantas Ornamentais Itens Financiáveis: todos os itens necessários para instalação e/ou renovação no cultivo de flores e/ou plantas ornamentais. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 7 anos (84 meses), inclusa a carência de até 3 anos (36 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Floresta Itens Financiáveis: todos os itens necessários para a implantação da cultura de eucalipto, com mudas de viveiros devidamente registrados no MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), bem como sua manutenção até o segundo ano de cultivo. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 8 anos (96 meses), inclusa a carência de até 7 anos (84 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Fruticultura Itens Financiáveis: todos os itens necessários para instalação e/ou manutenção de pomares de frutas tropicais, subtropicais e temperadas. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 7 anos (84 meses), inclusa a carência de até 4 anos (48 meses). Abrangência: todo o Estado de São Paulo. Obs.: nos casos de financiamentos para equipamentos de irrigação, é necessária a apresentação da licença de outorga d´água, concedida pelo órgão ambiental; para a implantação e/ou renovação de pomares cítricos, as mudas deverão ser adquiridas de viveiros registrados junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA/SAA; no caso dos bananais, o produtor deverá realizar a monitoria e controle da doença “Sigatoka Negra”, de acordo com o sistema de mitigação de risco, mantido pela CDA/SAA.

Integra SP – Lavoura Pecuária Floresta Itens Financiáveis: adubação verde e/ou plantio de cultura de cobertura do solo; aquisição de insumos e pagamento de serviços destinados à implantação e manutenção dos projetos financiados; aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens e de florestas; aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcários e outros) e fertilizantes (químicos e/ou orgânicos); implantação e recuperação de cercas, convencionais e/ou elétricas; aquisição, construção ou reformas de bebedouros, saleiros ou cochos de sal; estrutura hidráulica para dessedentação animal; marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo; operações de destoca e/ou limpeza de pastagens; preparo de solo para implantação do sistema de adequação de pastagens e/ou lavouras cíclicas; além destes itens, ações de custeio também são financiáveis, mas devem estar associadas ao investimento e limitadas a 30% do valor financiado; Teto de Financiamento: : até R$ ,00 por produtor rural, pessoa física ou jurídica; Prazo de Pagamento: até 8 anos, podendo ser estendido a até 12 anos quando o componente florestal estiver presente, inclusa a carência de até 4 anos; Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

Gestão de Qualidade nas Propriedades Rurais Beneficiários: produtores rurais, pessoa física ou jurídica, bem como suas cooperativas e associações, desde que busquem a certificação de produtos que possuam métodos diferenciados de produção agrícola ou de processamento agroindustrial conforme define a Lei Estadual n° de 29/12/1999. Itens Financiáveis: implantação do Projeto Técnico de Certificação(contratação de organismos certificadores cadastrados pela SAA) e implantação e/ou adequação da infraestrutura, bem como aquisição de equipamentos necessários para o cumprimento das respectivas normas relacionadas às atividades agropecuárias que se buscam certificar, segundo parâmetros estabelecidos no Projeto Técnico de Certificação. Teto de Financiamento: produtor pessoa física ou jurídica, até R$ ,00 por produtor e até R$ ,00 por cooperativas e associações de produtores rurais. Prazo de Pagamento: até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Máquinas e Equipamentos Comunitários Beneficiários: associações e cooperativas de produtores rurais. Itens Financiáveis: aquisição de máquinas e equipamentos a serem utilizados por produtores rurais em cooperativas e associações. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por cooperativa ou associação. Prazo de Pagamento: até 6 anos, inclusa a carência de 2 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Ovinocultura Itens Financiáveis: aquisição de matrizes e reprodutores que atendam às exigências sanitárias estabelecidas pela SAA e melhoria da infraestrutura, de acordo com o projeto técnico. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 7 anos, inclusa a carência de 2 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Piscicultura Convencional em Viveiros e Barragens Beneficiários: produtores rurais, beneficiários do FEAP/BANAGRO, que já disponham de infraestrutura para a prática de piscicultura (viveiros ou barragens), com a devida documentação protocolada junto aos órgãos ambientais competentes. Itens Financiáveis: reforma, adequação e/ou ampliação de viveiros: contempla a recuperação de taludes, fundos de viveiros, sistemas de abastecimento e escoamento e ampliação da área de viveiros. Equipamentos: aquisição e instalação de aeradores, comedores automáticos, aparelhos para medição de parâmetros limnológicos, redes e tralhas de pesca. Alevinos: compra de alevinos, para o primeiro povoamento, de melhor procedência genética e elevadas taxas de reversão sexual. Ração para o primeiro ciclo: aquisição de ração que garanta boas taxas de conversão alimentar e de ganho de peso dos peixes. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Piscicultura em Tanques Rede Beneficiários: produtores rurais e pescadores artesanais que tenham as autorizações previstas, conforme a legislação vigente no caso de utilização de águas públicas. Em propriedades rurais deverá apresentar o registro de aquicultor e outorga de utilização da água emitidos por órgãos competentes. Itens Financiáveis: tanques-rede completos com capacidade total de 108 m3, aquisição de material para fixação dos tanques-rede; barco e acessórios ou aeradores; aquisição de alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis (o proponente deverá apresentar o atestado de sanidade dos peixes, emitido por médico veterinário) e aquisição de ração. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor ou pescador artesanal. Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa carência de até 18 meses. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Plantio Direto na Palha Itens Financiáveis: aquisição de implementos adequados para o plantio direto na palha. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 6 anos, inclusa a carência de 2 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Produção de Mudas Cítricas em Ambiente Protegido Beneficiários: produtores de mudas cítricas, enquadrados como beneficiários do FEAP/BANAGRO, já registrados junto à SAA. Itens Financiáveis: infraestrutura necessária para a construção, reforma e/ou ampliação de viveiros telados, destinados à produção de mudas cítricas, desde a formação de porta-enxertos, inclusive sistema de irrigação. A estufa deverá ter no mínimo 500 m² e a sementeira no mínimo 100 m². Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa a carência de 2 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Pupunha Itens Financiáveis: todos os itens necessários para a implantação de lavouras comerciais de pupunha, utilizando-se mudas sadias e de boa qualidade, despesas de manutenção até o primeiro corte do palmito, bem como sistema de irrigação, de acordo com o projeto técnico. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 7 anos, inclusa a carência de 3 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Pecuária de Leite Itens Financiáveis: aquisição de matrizes e reprodutores; aquisição de tanque de expansão; implantação ou reforma de capineira e silagem e/ou melhoria das instalações da sala de ordenha; aquisição de equipamento de irrigação, desde que seja item complementar ao investimento proposto. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa carência de até 12 meses. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

Pesca Artesanal Paulista Beneficiários: pescadores artesanais que apresentem: comprovante de residência no Estado de São Paulo, Registro Geral de Pesca (RGP) da embarcação com permissão de pesca compatível com os itens a serem financiados, Carteira profissional de pesca emitida pelo MPA, Certidão negativa de ônus da embarcação (Capitania dos Portos) e Seguro Vigente da embarcação (DPEM);. Itens Financiáveis: Custeio: - Redes, obedecendo às legislações referentes às características do petrecho; - Óleo diesel e óleo lubrificante; - Caixa térmica; - Gelo; e - Insumos correlatos e Investimento: - Barco de até 15 metros; - Carreta própria para transporte de barco; - Motor; - Equipamentos de navegação; - Colete salva vidas; - Equipamentos de salvatagem; - GPS; - Sonar; - Rádio PX/VHF; - Freezer; - Baterias; e - Equipamentos correlatos. Teto de Financiamento: Custeio: Até R$ ,00. Investimento: Até R$ ,00, podendo ser utilizado até 30% do valor do financiamento para custeio. Prazo de Pagamento: : custeio até 2 anos, inclusa a carência de até 6 meses; e investimento até 5 anos, inclusa carência de até 1 ano. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Qualidade do Leite Itens Financiáveis: aquisição de tanques de expansão, pré-resfriadores e resfriadores, ordenhadeiras mecânicas e melhoria das instalações. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa carência de até 1 ano. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

Renovação de Pomares de Citros Itens Financiáveis:todos os itens necessários para a renovação dos pomares cítricos, prevendo-se a implantação da lavoura e o custeio do 2º e 3º ano, bem como as despesas com a erradicação do pomar antigo. Obs.: O produtor poderá optar pela utilização dos recursos apenas para a erradicação do pomar cítrico antigo, neste caso o cronograma de reembolso poderá se basear em outra atividade agropecuária. Teto de Financiamento: até R$ ,00 para a renovação dos pomares de citros, incluídas ou não as despesas com a erradicação da antiga área, e até R$ ,00 para a erradicação isolada do pomar cítrico antigo. Prazo de Pagamento: Até 96 meses, inclusa a carência de até 36 meses. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Sericicultura Beneficiários: agricultores que possuam contrato de aquisição dos casulos com indústrias no Estado de São Paulo. Itens Financiáveis: implantação ou reforma dos amoreirais, construção ou reforma das instalações e aquisições de equipamento para a atividade. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor . Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa a carência de até 2 anos. Abrangência: todo Estado de São Paulo.

Sementes e Mudas Itens Financiáveis: aquisição de sementes de cereais, espécies forrageiras, oleaginosas, hortaliças, plantas fibrosas, dentre outras, bem como mudas de espécies agrícolas, florestais, nativas e exóticas; ou todos os itens necessários à produção das referidas sementes e/ou mudas, incluindo estufas agrícolas ou outros sistemas de produção em ambiente protegido, equipados com irrigação quando prevista em projeto técnico. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor, associação ou cooperativa. Prazo de Pagamento: para aquisição de sementes e/ou mudas até 24 meses, inclusa a carência de até 12 meses e para produção de sementes e/ou mudas: até 60 meses, inclusa a carência de até 24 meses. Abrangência: todo o Estado de São Paulo.

FEAP Secretaria de Agricultura e Abastecimento LINHAS DE CRÉDITO Turismo Rural Itens Financiáveis: itens necessários para a adequação do espaço para visitação pública, desde que, os mesmos agreguem valor aos produtos agropecuários produzidos nas propriedades rurais, que desenvolvam a atividade de turismo rural, devendo ser anexado ao plano simples, orçamento referente aos itens a serem financiados. Não poderão ser financiados: veículos e utilitários, aquisição de animais, itens relacionados á hospedagem e equipamentos ou estruturas de turismo e lazer não relacionados à produção agrícola e/ou pecuária da propriedade beneficiada. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa a carência de até 2 anos. Abrangência: todo o Estado de São Paulo. Obs.: não se beneficiam deste projeto, os imóveis tombados pelo patrimônio histórico.

Custeio Emergencial para a Citricultura Paulista Beneficiários: citricultores enquadrados como beneficiários do FEAP/BANAGRO. Itens Financiáveis: despesas de custeio para a manutenção dos pomares citrícolas a serem realizadas durante o Ano Agrícola de 2013/2014. Teto de Financiamento: até R$ ,00 por produtor. Prazo de Pagamento: até 5 anos, inclusa a carência de até 1 ano. Prazo de Solicitação: 28/02/2014. Abrangência: todo Estado de São Paulo.

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