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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Para quem é da terra criar raízes.

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1 PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Para quem é da terra criar raízes

2 O PNCF é um mecanismo complementar de acesso à terra, sendo custeado com recursos providos pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Terras e da Reforma Agrária ORIGEM Através do financiamento da compra de terras, o PNCF permite a incorporação, ao programa de Reforma Agrária, de áreas que não poderiam ser contempladas por outros mecanismos, em particular propriedades com áreas inferiores a 15 módulos fiscais ou propriedades produtivas Os beneficiários do Programa são parte integrante da Reforma Agrária e têm, acesso às políticas de financiamento e de apoio previstos nos programas do MDA, como o PRONAF A

3 O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e rural. O financiamento pode ser tanto individual quanto coletivo. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. PNCF

4 PRINCÍPIOS

5 1 – O agricultor indica o imóvel e apresenta declaração/comprovante de atividade rural; 2 – Avaliação Técnica do Imóvel; 3 – Avaliação do enquadramento e viabilidade do Projeto Técnico pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; 4 – Encaminhamento da proposta à UTE/MDA; 5 – Análise da proposta e encaminhamento à Câmara Técnica; 6 – Análise da proposta e retorno à UTE/MDA; 7 – Se aprovada, a proposta é encaminhada para o Banco. Se reprovada, é retorna ao proponente. FLUXO DE OPERACIONALIZAÇÃO

6 Combate à Pobreza Rural (CPR) Linhas de Financiamento do PNCF -Renda familiar anual de até R$ 9 mil e patrimônio inferior a R$ 15 mil; -Atende até R$ 80 mil para compra de imóvel e investimento em infra-estrutura coletiva (SIC); -O agricultor tem até 20 anos para quitar o financiamento, incluindo os dois anos de carência; -Taxas de juros de 2% a 5%; -Bônus de até 40% para quem efetuar os pagamentos em dia; -Bônus de até 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado.

7 Linhas de Financiamento do PNCF Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) -Renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio inferior a R$ 30 mil; -O Financiamento pode chegar a R$ 80 mil, de acordo com os micro-tetos regionais; -O agricultor tem até 20 anos para quitar o financiamento, incluindo os dois anos de carência; -Taxas de juros de 2% a 5%; -Bônus de até 40% para quem efetuar os pagamentos em dia;

8 Linhas de Financiamento do PNCF Nossa Primeira Terra -Voltado para jovens rurais de 18 a 28 anos; -Prevê recursos para aplicação em SIC de até R$ 1 mil por participante de grupo organizado em associação de jovens;

9 OPERAÇÕES CONTRATADAS – 2004/2011

10 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO PNCF NO RIO GRANDE DO SUL PROPOSTAS REGIÃO PROPOSTAS ElaboradasContratadas % - total do Estado Nº % Bagé ,401,12 Caxias do Sul ,422,12 Estrela ,148,86 Erechim ,1810,89 Ijuí ,8816,42 Passo Fundo ,0018,00 Pelotas ,626,43 Porto Alegre ,382,30 Santa Maria ,8515,23 Santa Rosa ,0018,63 TOTAL ,00

11 PRONAF A

12 Os créditos do Grupo "A" são para investimento! - Devem ser concedidos mediante apresentação de projeto técnico; - Destinado a complementar a viabilidade das novas unidades de produção adquiridas / PNCF

13 DEMOSTRATIVO DE CONTRATAÇÕRES POR REGIÕES CONDIÇÕES: - Até R$ ,00 por beneficiário + (R$1.500 = ATER); - Podendo ser concedido em uma ou mais operações, de acordo com o projeto técnico; - Mediante comprovação da capacidade de pagamento;

14 Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 0,5 % a.a. Benefício: bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela do principal paga até a data de seu respectivo vencimento. Prazo de reembolso: até 10 (dez) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência.

15

16 Nº Contratos Pronaf A no RS Ano Agrícola


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