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POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA. ACESSO A TERRA AÇÕES AFIRMATIVAS DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA ESTRUTURAÇÃO/ FINANCIAMENTO INCLUSÃO PRODUTIVA NO RURAL CONHECIMENTO.

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Apresentação em tema: "POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA. ACESSO A TERRA AÇÕES AFIRMATIVAS DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA ESTRUTURAÇÃO/ FINANCIAMENTO INCLUSÃO PRODUTIVA NO RURAL CONHECIMENTO."— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

2 ACESSO A TERRA AÇÕES AFIRMATIVAS DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA ESTRUTURAÇÃO/ FINANCIAMENTO INCLUSÃO PRODUTIVA NO RURAL CONHECIMENTO ESTRATÉGIAS TERRITORIAIS

3 Políticas de Financiamento e Proteção da Produção

4 PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar

5 SEAF Seguro da Agricultura Familiar

6 PGPAF Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - Seguro de Preços

7 PAA Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

8 PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar

9 Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar PRONAF - Crédito Rural O QUE É ? Linhas de crédito que financiam projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

10 Semi-árido Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares Cota-ParteAgroindústria Linhas de Crédito do Pronaf Custeio EcoInvestimento Agroecologia FlorestaMulher Jovem Microcrédito Rural Mais Alimentos

11 Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar PRONAF - Crédito Rural QUEM ACESSA? Agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária, quilombolas, pescadores artesanais, aquicultores, extrativistas, silvicultores, ribeirinhos e indígenas que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

12 Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar PRONAF - Crédito Rural COMO ACESSAR? Procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito.

13 Microcrédito Rural – Pronaf B O QUE É? Criado em 1999 no âmbito do Pronaf para combater a pobreza rural, é estratégico para os agricultores familiares pobres, pois valoriza o potencial produtivo deste público e permite estruturar e diversificar a unidade produtiva. Pode financiar atividades agrícolas e não agrícolas geradoras de renda.

14 Microcrédito Rural – Pronaf B QUEM ACESSA? Famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural COMO ACESSAR? De posse da DAP apresentar proposta simplificada de crédito, que pode ser obtida com ajuda do técnico da extensão rural ou do assessor de crédito

15 Microcrédito Rural – Pronaf B ENQUADRAMENTO Ate R$ 2,5 mil por operacao. Juros de 0,5% ao ano Reflexão: Qual a capacidade de endividamento das familias atendidas pelo programa ?

16 Seguro da Agricultura Familiar - SEAF O QUE É? Ação dirigida exclusivamente aos agricultores familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola no Pronaf. Atende a uma reivindicação histórica do agricultor: produzir com segurança e com relativa garantia de renda.

17 Seguro da Produção - SEAF QUEM ACESSA? Agricultores (as) familiares que tomam financiamento de custeio agrícola no Pronaf para os cultivos cobertos. A adesão é automática. Observado o zoneamento agrícola COMO ACESSAR? Comunicar ao Banco financiador a ocorrência do sinistro.

18 Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - Seguro de Preços PGPAF O QUE É? Seguro que garante às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.

19 Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - Seguro de Preços PGPAF QUEM ACESSA? Agricultores familiares enquadrados no Pronaf. COMO ACESSAR? A adesão é feita automaticamente no momento da contratação do financiamento de custeio para as atividades cobertas por esse seguro.

20 Políticas de Apoio à Diversificação Econômica

21 Programa de Agroindustrialização e Comercialização da produção O QUE É? Inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção, de modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho. COMO ACESSAR? A partir de projeto técnico aprovado na instituição financeira. Linhas de crédito relacionadas: Pronaf Agroindústria e Pronaf custeio e comercialização de agroindústrias familiares.

22 Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA O QUE É? Visa garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.

23 Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA COMO ACESSAR? A organização de agricultores familiares, juntamente com seus associados, identifica a possibilidade de formação de estoque de determinado produto e elabora uma proposta de participação, por meio da ferramenta de elaboração de propostas PAAnet, que é entregue à Superintendência Estadual da Conab mais próxima.

24 Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Modalidades: Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea; Compra Direta da Agricultura Familiar; Apoio à Formação de Estoque pela Agricultura Familiar; Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.

25 Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Priorização de atendimento às mulheres -Resolução N. 44 de 17 de agosto de 2011: - Reserva 5% do recurso global do PAA para aquisição dos produtos de grupos/organizações produtivas de mulheres;

26 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O QUE É? Programa que determina, por meio da Lei da Alimentação Escolar /2010, que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar.

27 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE COMO ACESSAR? Por meio de editais de compras específicas para a agricultura familiar publicados pelas entidades executoras do PNAE. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 9.000,00 por DAP/ano.

28

29 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos O QUE É? Abrange ações de incentivo e reconhecimento das práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros, promovendo a capacitação de agricultores familiares, técnicos e agentes de instituições de Ater nas áreas de cultivo e manejo sustentável de plantas medicinais, insumos e derivados. QUEM ACESSA? Agricultores familiares com DAP COMO ACESSAR? Linhas de crédito do Pronaf // Chamadas públicas de projetos // Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

30 Fomento aos empreendimentos associativos e cooperativos da agricultura familiar e de Assentamentos de Reforma Agrária O QUE É? Estratégia de apoio à qualificação de empreendimentos associados ao cooperativismo da agricultura familiar, à promoção da inserção de seus produtos em mercados. Também dá suporte técnicogerencial nas áreas administrativa, jurídica e contábil das entidades associativas e cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária e à capacitação de técnicos, dirigentes e associados para atuarem nas áreas de constituição e gestão de cooperativas e de organização e comercialização da produção. QUEM ACESSA? Os Colegiados Territoriais. COMO ACESSAR? Por meio de convênios, acordos ou contratos de repasse com instituições governamentais e não governamentais mediante termo de referência específico.

31 Políticas de Regularização Fundiária

32 Programa Nacional de Crédito Fundiário O QUE É? Política complementar de reforma agrária que financia a aquisição de imóveis rurais que não podem ser desapropriados para exploração em regime de economia familiar por trabalhadores (as) rurais sem terra ou com pouca terra. Usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. QUEM ACESSA? Agricultores (as) rurais sem terra (diaristas ou assalariados; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros) e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural com no mínimo cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa também atende mulheres, jovens e negros rurais e projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente. COMO ACESSAR? Procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou da Agricultura Familiar de seu município ou entrar em contato com a Unidade Técnica Estadual (UTE). A partir de 2011 tornou-se obrigatório constar os nomes do homem e da mulher nos títulos ou contratos de compras da terra.

33 Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária O QUE É? Ação de regularização fundiária de áreas rurais devolutas de domínio Estadual que garante segurança jurídica a agricultores(as) familiares e o acesso a políticas públicas do governo. QUEM ACESSA? Pequenos posseiros e proprietários dos imóveis rurais. COMO ACESSAR? Por meio de convênios celebrados com os governos estaduais.

34 Políticas Setoriais: para Mulheres Rurais


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