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“A Política Externa do Governo JK”
Ricardo Wahrendorff Caldas
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Caldas Brasileiro, nascido em 1964;
Graduado em economia pela UnB, onde também concluiu seu Mestrado em Ciências Políticas e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Kent, no Reino Unido; Pesquisador de importantes universidades como (USP, Columbia, Kent); Colaborou com pesquisas no governo de José Sarney; Obras importantes: “O Brasil e a UNCTAD” (1999) e “O Brasil e o Mito da Globalização” (1999); Atualmente é pesquisador visitante na Universidade de Harvard (Cambridge – EUA);
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“Os Pan-Americanismos”
Doutrina Monroe - “América para os americanos”; América – continente no qual é inadmissível a participação ou intromissão de potências extra-hemisféricas – Intervenção EUA; Caráter comercial; Primazia dos EUA, o qual realizava relações bilaterais com os países latino-americanos; América Latina e Caribe – zonas doméstica e de segurança, suscetível de policiamento; 1930 –> Política da Boa Vizinhança – Poder Brando
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“Os Pan-Americanismos”
Bolivarianismo Reação aos EUA; Contrabalançar o poder estadunidense e seu expansionismo; Proposta de integração político-econômica dos países latino-americanos; Permissão da participação de potências extra-hemisféricas (Inglaterra, Alemanha, URSS); Promovia uma certa exclusão do Brasil – destaque aos países hispano-americanos.
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O Fim da II GM e o Início da GF Conseqüências aos EUA
EUA surgem como uma das mais importantes potências do mundo; Manter a ordem do sistema internacional conforme seus próprios interesses e objetivos Atuação com alcance global e integradora Relação com diversos países que não só os da América Disputa ideológica com a URSS Ameaça do Comunismo
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Nova forma de atuação dos EUA com relação à América Latina
Necessidade de tratar as nações latino-americanas como parte integrante de todo o sistema internacional – diferentemente do que pregava o monroísmo; Evitar que a região sofra influência dos ideais comunistas; Criação da OEA (Organização dos Estados Americanos – 1947) e do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca -1948);
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A esperança Latino-Americana no pós Segunda Guerra Mundial
As nações da América Latina acreditavam que a posição dos EUA perante o novo sistema internacional as favoreceria, principalmente no âmbito econômico – Política da Boa Vizinhança; EUA adquire outras preocupações; Descontentamento latino-americano – sentimento de abandono; Reação de Agressividade ao vice-presidente norte-americano, Richard Nixon, em uma visita realizada na Venezuela; Juscelino Kubitschek viu nesse descontentamento e nas manifestações hostis um sinal para a criação da OPA.
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Postura de JK Não confrontamento com as principais potências ocidentais e agressividade frente ao subdesenvolvimento da região; Brasil estava mais preocupado com a questão econômica e sua reestruturação, do que com a distribuição do poder no cenário internacional; JK atribui um caráter econômico ao Pan-Americanismo; “Pan-Americanismo era concebido até então como uma forma de unir os países do subcontinente (ou da América toda) em torno de questões como o anticolonialismo, a coexistência pacífica, a luta contra hegemonias e a defesa em caso de ataques externos.” (CALDAS, 1996, p. 37)
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Criação da OPA “A união das Américas, além de um ideal, é um imperativo da nossa sobrevivência.” Juscelino Kubitscheck. Discurso sobre a Operação Pan-Americana (20/7/1958)
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OPA (Operação Pan-Americana)
Substância econômica ao Pan-Americanismo – recebe influências de estudos da CEPAL (comissão Econômica para a América Latina) Tentativa de mostrar aos EUA a importância da América Latina perante o contexto da Guerra Fria, buscando obter recursos da potência norte-americana para o desenvolvimento latino-americano. Propostas: 1) Aceitar o capital externo; 2) Instituições de crédito público internacionais - aumentar e facilitar os empréstimos; - “novo Plano Marshall” (CALDAS, 1996, p.40); 3) Estudo e execução de medidas para disciplinar equitativamente o mercado de produtos de base e matérias-primas (café, minérios etc.) - desequilíbrio e deterioração entre as trocas realizadas entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
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EUA contra a OPA EUA encara a OPA como um modo de alterar a “Divisão Internacional do Trabalho” entre os países centrais e periféricos; EUA – combate ao comunismo – questão de segurança e defesa e não de caráter econômico; Como estratégia, JK utiliza o argumento do possível avanço comunista sobre países atrasados social e economicamente, pressionando a atuação dos EUA; Interesse de JK no desenvolvimento de seu Plano de Metas.
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O Plano de Metas “50 anos em 5”
Plano que contava com 30 pontos que deveriam ser alcançados durante os 5 anos de governo de JK; Dentre eles se destacam alguns ligados ao transporte (estradas e automóveis), à energia (carvão e petróleo), à industrialização (indústria de base), à alimentação (agricultura) e à educação; Utilização de capital estatal (público e privado) e capital externo (principalmente) Construção de Brasília Conseqüências : Industrialização crescente, dívida externa, inflação, êxodo rural, entre outras.
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Mudança na postura estadunidense
À contragosto, reconhece a necessidade de auxiliar economicamente os países latino-americanos; Percebe uma maior coordenação da política externa dos países do subcontinente em torno de um programa econômico comum – OPA; Vivencia pressões de governos reformistas e revolucionários, como Cuba, que exerciam impacto na América Latina; Desdobramento: Criação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) e do Plano Eisenhower;
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Influências da CEPAL nas ações do governo JK
Importância de diagnósticos desde 1950 – Celso Furtado; Desperta o debate em torno do papel da América Latina para a economia internacional; JK assimila os problemas apresentados pela CEPAL: “(...)desequilíbrio na balança de pagamentos, deterioração das relações de troca, necessidade de substituir importações e diversificar a pauta de exportações.” (CALDAS, 1996, p.47); CEPAL – desenvolvimento econômico deve superar quaisquer disputas ideológicas;
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Influências da CEPAL nas ações do governo JK
Governo JK pensa em estratégias de estabelecimento de um mercado comum regional para a América Latina e de um órgão de estabilização de preços de produtos primários; Proposta antiga, acelerada somente após o abandono da compra por parte do Mercado Comum Europeu dos produtos primários latino-americanos, para comprarem de regiões africanas e do diagnóstico cepalino; Insegurança estadunidense;
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Vantagens aos países da AL
Ampliação de mercado consumidor para bens produzidos em cada país; Aumento da produtividade para bens exportados; Não necessidade de utilização do dólar no mercado inter-regional, aumentando a capacidade de importação; Ampliação e consolidação do parque industrial de cada país (por causa do mercado mais amplo).
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Idéias da CEPAL X Ações de JK
Participação limitada do capital estrangeiro na economia nacional; Reformas internas – agrária, bancária; Distribuição de renda interna, aumentando poder aquisitivo dos cidadãos; JK Ampliação da participação do capital estrangeiro – investimento e empréstimos; Não adotou programas de reformas – agricultores + Plano de Metas; Acumulação de capital para promover a industrialização
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Análises Política externa multilateral, pois JK dá importância aos fóruns multilaterais; Aumento e diversificação das relações políticas e econômicas do Brasil com outras nações do mundo, em detrimento da influência exclusiva dos EUA; OPA – importante organismo multilateral que contribui para a multilateralização do governo JK; OPA é reflexo das idéias que vinham sendo desenvolvidas pela CEPAL e que influenciavam o governo JK; Revisão de aspectos tradicionais da PE brasileira, como o bilateralismo, por exemplo.
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Valorização do plano econômico;
Importância dada à industrialização e ao desenvolvimento econômico com auxílio externo; Adaptação das propostas , configurando-as de acordo com interesses internos ao Brasil; Reivindicação de um novo lugar para o país na política hemisférica e internacional Busca de reconhecimento do seu amadurecimento político; Nova construção de autonomia nas suas relações com os Estados Unidos.
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CIES – Conselho Interamericano Econômico e Social
Criado durante a 1ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores ocorrida no Panamá em 1939; Promover o bem-estar econômico e social; 1950: Programa de Cooperação Técnica; Países com demandas tímidas e não-consensuais;
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Maiores contribuições:
- técnicas; - econômicas; Contribuições poderiam ter sido maiores; Conflito entre os países latino-americanos e os EUA quanto ao CIES; O governo Kubitschek e o CIES;
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ALALC - Associação Latino-Americana de Livre-Comércio
Criado pelo Tratado de Montevidéu em 1960; Assinado por Brasil, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e México; Aderiram posteriormente: Colômbia, Equador, Venezuela e Bolívia; Fim das barreiras ao comércio intra-regional;
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Fortalecimento das economias nacionais;
Objetivos: - alcançar o desenvolvimento econômico; - coordenar os planos de desenvolvimento dos diferentes setores de produção; - progressiva complementação e integração das economias; Ou seja: maior integração econômica entre os países latino-americanos e expansão de seus mercados e do comércio entre si. A longo prazo, visava ao estabelecimento de um mercado comum latino-americano;
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Três outros episódios que marcaram a política externa de Kubitschek:
-1°) a proposta de criação da OPA (Operação Pan-Americana); -2°) o rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI); -3°) apoio à política colonialista portuguesa na África; COM RELAÇÃO AO FMI: FMI exigia: - corte nos gastos públicos; - desvalorização cambial; - liberalização do câmbio; FMI não cumpria com sua proposta de dirimir as dificuldades de balanços de pagamento;
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COM RELAÇÃO A PORTUGAL:
Brasil assina Tratado de Amizade e Consulta em 1953; Motivos que levou JK a estabelecer tal tipo de relação com Portugal: -motivos ideológicos; -afetivo-históricos; -eleitorais; -de origem religiosa; Kubitschek deixa de lado princípios da OPA, como autodeterminação, não-intervenção, a soberania, o nacionalismo e a democracia representativa;
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Conclusão Postura agressiva face ao problema do subdesenvolvimento;
Alinhamento com os EUA – Fernando de Noronha é cedida para a instalação de uma base americana de rastreamento de foguetes em 1956; Mudança da visão da relação entre as nações de “dominantes-dominadas” para “ricas-pobres” (AQUINO, 2007, p.525); Nacionalismo fundado no desenvolvimento; Idéias de ocidentalismo, do desenvolvimento capitalista e anticomunismo;
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Conjuntura relativamente favorável – inicio da rachadura nos blocos antagônicos
Acontecimentos no âmbito regional permitiram a JK mudar a direção de sua política externa; Política externa norteada pela: - promoção de um desenvolvimento industrial; - ampliação dos mercados brasileiros; - luta contra a grande desvalorização das matérias-primas que eram exportadas
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A política externa de multilateralismo pode ser entendida por diversos motivos (CERVO, 1997):
- decepção com a negligência dos EUA para com a AL; - percepção do momento oportuno para lutar contra o subdesenvolvimento; - necessidade de união da América para fazer frente ao Mercado Comum Europeu; - necessidade de cooperação internacional exigida para se realizar as idéias da CEPAL e de desenvolvimentismo.
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Referências Bibliográficas
CALDAS, Ricardo W. A política externa do governo Kubitschek. Brasília: Thesaurus, 1996, p CERVO, Amado Luiz. Política de comércio exterior e desenvolvimento: a experiência brasileira. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 40, n. 2, Dec. Available from < access on 21 Oct. 2010. doi: /S Disponível em: < Acesso em: 18 de out.2010. Disponível em: < Acesso em 19 de out.2010. Disponível em: < Acesso em 18 de out.2010. Disponível em:< >. Acesso em 18 de out.2010. Disponível em: < Acesso em: 18 de out.2010. Rampinelli, Waldir José. As duas faces da moeda: a contribuição de JK e Gilberto Freyre ao colonialismo português. Florianópolis, Ed. Da UFSC, 2004.
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