Ecostrat - all rights reserved – 2010 O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil José Tavares de Araujo Jr. Ecostrat Consultores 09 de abril.

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1 Ecostrat - all rights reserved – 2010 O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil José Tavares de Araujo Jr. Ecostrat Consultores 09 de abril de 2010

2 Ecostrat - all rights reserved – 2010 1. Antecedentes: o modelo soviético (1976–1990) 2. A reforma gradual do modelo soviético (1990–2002) 3. O regime de liberdade de preços (2003–2010) 4. Perspectivas do regime atual O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil

3 Ecostrat - all rights reserved – 2010 1. Antecedentes: o modelo soviético (1976–1990) Planejamento centralizado pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP) Controle de preços e de custos em todas as etapas da cadeia produtiva Controle do número de empresas distribuidoras e de sua localização geográfica Normas técnicas sobre engarrafamento, armazenagem e transporte de GLP Acompanhamento mensal dos níveis de consumo O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil

4 Ecostrat - all rights reserved – 2010 Gráfico 1 Consumo de GLP no Brasil: 1970 – 2008 Fonte: ANP Milhões de metros cúbicos O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil

5 Ecostrat - all rights reserved – 2010 2. A reforma gradual do modelo soviético (1990–2002) A Portaria nº 843, do antigo Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Outras reformas da década de 1990: o Plano Real e o fim dos controles de preços na maioria dos setores da economia; a nova lei antitruste; a mudança do regime de exploração de petróleo; a criação da ANP. A eliminação dos controles de preço do GLP entre 1996 e 2002. O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil

6 Ecostrat - all rights reserved – 2010 3. O comportamento dos preços após a eliminação dos controles Gráfico 2 Preço Real do P-13: janeiro 2003 – setembro 2009 Deflator: IPCA Fonte: ANP Gráfico 3 Índice Nacional dos Custos Variáveis de Transporte: outubro de 2003 – maio 2009 Fonte: FIPE O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil

7 Ecostrat - all rights reserved – 2010 4. Perspectivas do regime de liberdade de preços no Brasil Vínculos de exclusividade entre distribuidores e revendedores O combate ao mercado informal O fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da ANP O papel da marca como instrumento de competição O Processo de Liberalização de Preços de GLP no Brasil