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O PAPEL DO GLP NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

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Apresentação em tema: "O PAPEL DO GLP NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA"— Transcrição da apresentação:

1 O PAPEL DO GLP NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
A Nova cara do GLP (???) Todos perguntam: Qual o Papel da BR neste setor. Vou deixar o Landim responder isto, mas……… Pretendo conversar com vocês como eu vejo o GLP na casa do Brasileiro. Senador Delcídio do Amaral Novembro/2004

2 Objetivos da Palestra de hoje:
GLP Objetivos da Palestra de hoje: Entendimento do GLP e seu papel na matriz energética; Preço do GLP pós fim dos subsídios; Defesa do Consumidor e Segurança – pilares que jamais podem ser negligenciados. A Nova cara do GLP (???) Antes temos que entender o papel deste setor (Gás de Cozinha) na matriz energética e o seu papel na vida do Brasileiro. Entender que o GLP no Brasil é usado de forma diferente no resto do mundo. É quase que preponderantemente; para uso doméstico (cocção). Vamos falar aqui um pouco sobre fim dos subsídios e tratamento tributário para o GLP. Falaremos sobre algumas propostas mirabolantes para solução do problema de preço…………….. Soluções milagrosas via de regra desrespeitam os direitos do Consumidor, em especial quanto a segurança além de desestimular os investimentos. Segurança é FUNDAMENTAL quando falamos em GLP. As empresas aqui representadas tem uma importância vital e espero que estejam investindo adequadametne para garantir os investimentos adequados para este setor no que concerne a segurança.

3 Matriz Energética Nacional
2002 A Nova cara do GLP (???) Vejam este quadro. O GLP está contido no maior pedaço da torta dentro dos 43.3% do Petróleo e seus derivados. .

4 Papel no Brasil e no exterior
O GLP é um produto que chega a 100% dos municípios nacionais e serve a 95% da população brasileira; Tem uma capilaridade superior ao atendimento dos serviços públicos (água e esgoto); Ao contrário de outros mercados, este energético se concentra especialmente na cocção, com pequenas aplicações como fonte primária de energia. Cocção; Secagem de grãos; Automotivo; Indústria, como combustível e como matéria-prima petroquímica; Geração de energia elétrica. O Brasil é continental. Fazer o GLP chegar em todos os recantos deste pais é tarefa difícil e custosa. Mesmo assim para os fins usados, como cocção, aquecimento de água, etc., o GLP ainda é o que apresenta a melhor relação custo benefício. Importante ressaltar que o GLP é ambientalmente superior a maiorias das alternativas, como lenha, óleos combustíveis escuros, Diesel, e até mesmo eletricidade. Temos focado tanto no Gás Natural que parece, colocamos o GLP em segundo plano. Não é verdade. O Gás Natural tem recebido maior espaço de atenção pois ainda está se estabelecendo. Lembro que 85% do GLP consumido tem sua Produção Nacional, e de forma crescente nas UPGNS. O GLP é utilizado principalmente em áreas de grande densidade populacional e de baixa renda, assim como em comunidades distantes, em razão de sua qualidade de poder ser armazenado e transportado com facilidade, o que o GN não faz, portanto, são complementares. Em mercados como o Norte Americano o GLP doméstico é pouco usado, limita-se a usos de camping e churrascos. O GLP é usado nos EUA principalmente na industria Petroquímica.

5 Botijão Embalagens: Preço do botijão: Gás Natural X GLP:
São 99 milhões de botijões de 13 Kg; O GLP também é vendido a granel (para consumidores maiores) ou em embalagens menores em alguns mercados específicos. O preço reflete os custos do processo de refino, envase por mão-de-obra qualificada, tributos, distribuição e custos decorrentes da enorme capilaridade da entrega por revendedores “clandestinos”. Cada produto tem seu papel na matriz energética e seu consumo é definido por políticas governamentais, preço, logística e usos. O Botijão? Sempre que falamos em GLP temos que falar em Botijão. 75% das vendas de Gás de Cozinha no Brasil são feitas em Botijões. Novidades nos últimos anos somente os botijões com menor volume como os de 5, 7 e 8 Kg via de regra em Mercados específicos com características próprias de consumo. Não é muito aplicável ao Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste onde o consumo familiar se adequa melhor ao Botijão de 13 Kg. O preço do botijão é excessivamente alto. Analisaremos à frente este quadro de preços. Uma pergunta que sempre aparece. O GLP vai acabar com a chegada do Gás Natural? A visão é não! Existe espaço para os dois e mais que isto, com o perfil de consumo do Brasileiro o custo de “pipelines” para levar gás natural para consumo de 10Kg ao mês por família, não tem “retorno sobre o investimento”, assim o GLP continuará com papel importante no interior e nos grandes centros urbanos. Além disto existe uma máxima no Setor do Petróleo: “Tudo que é produzido tem que ser colocado no mercado”, assim: O GLP é produto disponibilizado no craqueamento e vai continuar existindo, ocupando o respectivo espaço no mercado, convivendo com o GN, cada qual com suas características e qualidades.

6 Preço do Botijão Pós Fim dos Subsídios
Impactos decorrentes do fim do subsídio: Janeiro de fim dos subsídios; Prática de paridade internacional para os preços; GLP salta de 7% do Salário Mínimo em 1994 para atuais 12% do Salário Mínimo; Demanda desaba 5% em Migração para lenha e para álcool em fogareiro; Desmatamento, poluição e risco à saúde. Em janeiro de 2002 o GLP teve o Subsidio retirado na totalidade. Entra o auxilio gás (em que os usuários tem que se cadastrar) atualmente incluído no Bolsa Família. No papel, o fim do subsídio era fácil. Mas, de fato tivemos retração de demanda de 5% ao ano em 2002 e 2003. População regredindo para lenha e fogareiro a álcool. Risco de queimaduras além de politica ambientalmente incorreta. O Botijão de 13 Kg chega hoje a 12% do Salário Mínimo. O que pode ser feito? Fundamental que os Governos Estaduais como o Federal revisem a carga tributária do Gás de Cozinha, que chega a 22% do preço final. Recentemente Zeramos o PIS/COFINS do Feijão. Porque não fazer o mesmo com o Botijão? Importante dar exemplo.

7 Composição do Preço do GLP
Vejam o Peso da carga tributária no Botijão. Tributos federais e estaduais somam mais de 22%. E nos estados mais pobres este percentual é ainda mais perverso. Um produto com a relevância social do GLP não deveria ter esta elevada carga tributária.

8 Preço do Botijão para o Consumidor Final
Preço médio no Brasil, últimos 12 meses Com a estabilização do preço na refinaria, os preços ficaram praticamente estáveis. As pequenas variações se deram devido a alterações dos tributos estaduais (ICMS). Importante encontrarmos formas de fazer esta reta se manter ou criar uma curva declinante. Fonte: ANP

9 Relação com o Salário Mínimo
Preço do Botijão ao Público versus Salário Mínimo O botijão hoje corresponde a 12% do salário mínimo. Quanto mais distante das Refinarias e das bases de enchimento pior fica este número. Além disto, nos estados mais pobres a carga tributária é ainda maior e este percentual piora. É o Caso dos Estados do Nordeste. Ficou claro que o GLP é um produto que não pode ser marginalizado no tratamento tributário. Não que sejamos favoráveis a Subsídios, mas a Tributação Federal e Estadual do GLP seguia uma estrutura baseada em um produto subsidiado, assim os preços dispararam para: Onde: No Consumidor final / Na Refinaria / Na Carga tributária. 22% de Impostos, entre Federais e estaduais é demais para um produto consumido por população de baixa renda em habitações simples, aglomerados metropolitanos ou distantes; Ainda é surpreendente que estes 22% representam média Brasil, mas os estados mais pobres da federação tem para o GLP ICMS entre de 17 e de 18%, enquanto nos Estados do Sul e Sudeste de 12%. Seria o caso do Governo Federal revisar o valor do PIS/COFINS e da CIDE aplicada sobre este produto e negociar com os estados que o ICMS fosse reduzido e unificado em todo o Brasil, tomando como base ser um produto de alta RELEVÂCIA SOCIAL. Fonte: Sindigás

10 Defesa do Consumidor Projetos para o GLP: O GLP está no cerne das preocupações nacionais, por se tratar de um produto importante para a população. Assim, diversos projetos são colocados em discussão. Contudo, O importante é proteger o Consumidor. Exemplos: *Enchimento de botijões em Postos de Gasolina. *Enchimento de botijões de Outras Marcas *Obrigatoriedade das distribuidoras oferecerem botijões pequenos. Não é de hoje. Sempre alguém busca uma solução IMEDIATA para o preço do GLP. Já falamos não tem solução simples, e o obvio já foi feito. Hoje temos em tramitação dois projetos de lei. Um que propõem o enchimento dos Botijões em Postos de Gasolina, como se isto fosse simples. Outro que tenta obrigar o oferecimento de um Botijão Social de 7 Kg... Vejamos no próximo slide.

11 Defesa do Consumidor Enchimento de botijões nos Postos e enchimento de botijões de outras Marcas: Obrigação de menores volumes: Impossibilidade de Garantir a qualidade do produto para o consumidor; Risco de adulteração do produto; Risco para a segurança do consumidor; Impossibilidade de requalificação do botijão pelas distribuidoras; Impossibilidade da assunção de responsabilidade por parte das distribuidoras. Botijão pequeno deve ser uma oferta normal e não uma obrigação; Custo mais elevado para o consumidor; Dificuldades para a fiscalização pela ANP. No caso do enchimento dos botijões em Postos de Gasolina, normas de segurança seriam desrespeitadas, os programas de manutenção dos botijões seriam interrompidos, botijões voltariam a explodir nas casas das pessoas. O peso não seria garantido. As Distribuidoras não garantiriam a qualidade do botijão A Maioria dos postos não tem como serem adequados para esta tarefa, afastamentos são necessários e a maioria não atenderia, o quer iríamos gerar? Um monte de plantas clandestinas de enchimento. E o botijão no Brasil, ao contrário do mercado Norte Americano, é usado em grande escala e dentro das casas sendo indispensável a qualidade e segurança do mesmo. Isto tudo contra o Consumidor, o que não podemos permitir.. Botijão MENOR que o de 13 Kg? Este parece um bom projeto, mas o cliente vai pagar mais caro pelo Kg do Gás. 99% dos 99 milhões de botijões são 13 Kg, o que fazer com eles? Quem paga para eles pararem? O custo pode acabar sendo mais alto! Importante deixar o mercado se auto regula, no que tange a embalagens. Estas alternativas já estão surgindo, aos poucos, nos mercados onde cabem, exmplo: Região Amazonica. A Criação de um botijão menor ou menos GLP em um de um botijão de 13 Kg: Cria dificuldades para fiscalização e para o consumidor que vai encontrar botijões com inscrição de 13 Kg contendo menos. Quando saber se existe fraude. Cria o Botijão do solteiro e não o botijão da família e dos menos favorecidos. Além de tudo, esta necessidade é muito peculiar de algumas regiões.

12 Ações Possíveis a Médio e Longo Prazos
Tributos: Fiscalização: Programas de subsídio direto: Necessidade de revisão dos tributos por ocasião da Reforma Tributária; A Reforma Tributária deve incluir o Botijão nos gêneros de primeira necessidade e igualar ICMS pelo valor mínimo; Tratamento isonômico com os demais energéticos, em especial com o Gás Natural; Fortalecer a ANP para intensificar a fiscalização, em especial da venda “clandestina”. Incrementar o Auxilio Gás, objetivando mitigar o impacto no salário mínimo. O texto da Reforma tributária em tramitação já prevê que produtos e gêneros de PRIMEIRA NECESSIDADE terão alíquotas igualadas entre os estados e tratamento pela alíquota mínima. Esperamos que seja fácil enquadrar o Botijão nesta categoria. ============================ A Clandestinidade, a venda de botijões nas esquinas em instalações sem segurança deve ser combatida e esperamos que a ANP tenha apoio dos Corpos de Bombeiro dos Estados para efetivar seus convênios, ampliando sua capacidade fiscalizadora. ============================= O Auxílio gás precisa ser revisto e seu valor ampliado, assim o subsidio vai para as camadas sociais que realmente necessitam.

13 Conclusões Foco no GLP: O GLP tem papel fundamental na matriz energética brasileira, principalmente no atendimento à população de baixa renda; A substituição do GLP por outros energéticos não ocorrerá no curto prazo; É fundamental a estruturação de programas de subsídios diretos ao GLP de uso doméstico; Revisão da carga tributária; Melhoria contínua dos serviços prestados pelos distribuidores e revendedores; Preocupação permanente com a segurança do consumidor; Preocupação permanente com a garantia da qualidade do produto; Atuação contínua dos Órgãos da Defesa da Concorrência para garantir uma concorrência eficiente no Setor. O GLP tem papel relevante na mesa do trabalhador. É foco deste governo. Terá seu tratamento fiscal revisto. ================================ E as entidades de defesa da Concorrência serão devidamente equipadas para garantir transparência e concorrência leal neste setor. Manteremos foco na defesa do consumidor.

14 OBRIGADO Senador Delcídio do Amaral Novembro/2004


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