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O PAPEL DO GLP NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Senador Delcídio do Amaral Novembro/2004.

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Apresentação em tema: "O PAPEL DO GLP NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Senador Delcídio do Amaral Novembro/2004."— Transcrição da apresentação:

1 O PAPEL DO GLP NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Senador Delcídio do Amaral Novembro/2004

2 Objetivos da Palestra de hoje: GLP Entendimento do GLP e seu papel na matriz energética; Preço do GLP pós fim dos subsídios; Defesa do Consumidor e Segurança – pilares que jamais podem ser negligenciados.

3 Matriz Energética Nacional 2002

4 Brasil: Exterior: O GLP é um produto que chega a 100% dos municípios nacionais e serve a 95% da população brasileira; Tem uma capilaridade superior ao atendimento dos serviços públicos (água e esgoto); Ao contrário de outros mercados, este energético se concentra especialmente na cocção, com pequenas aplicações como fonte primária de energia. Cocção; Secagem de grãos; Automotivo; Indústria, como combustível e como matéria-prima petroquímica; Geração de energia elétrica. Papel no Brasil e no exterior

5 Embalagens: Preço do botijão: Gás Natural X GLP: São 99 milhões de botijões de 13 Kg; O GLP também é vendido a granel (para consumidores maiores) ou em embalagens menores em alguns mercados específicos. O preço reflete os custos do processo de refino, envase por mão-de-obra qualificada, tributos, distribuição e custos decorrentes da enorme capilaridade da entrega por revendedores clandestinos. Cada produto tem seu papel na matriz energética e seu consumo é definido por políticas governamentais, preço, logística e usos. Botijão

6 Impactos decorrentes do fim do subsídio: Janeiro de fim dos subsídios; Prática de paridade internacional para os preços; GLP salta de 7% do Salário Mínimo em 1994 para atuais 12% do Salário Mínimo; Demanda desaba 5% em Migração para lenha e para álcool em fogareiro; Desmatamento, poluição e risco à saúde. Preço do Botijão Pós Fim dos Subsídios

7 Composição do Preço do GLP

8 Preço do Botijão para o Consumidor Final Preço médio no Brasil, últimos 12 meses Fonte: ANP

9 Relação com o Salário Mínimo Preço do Botijão ao Público versus Salário Mínimo Fonte: Sindigás

10 Defesa do Consumidor Projetos para o GLP: O GLP está no cerne das preocupações nacionais, por se tratar de um produto importante para a população. Assim, diversos projetos são colocados em discussão. Contudo, O importante é proteger o Consumidor. Exemplos: *Enchimento de botijões em Postos de Gasolina. *Enchimento de botijões de Outras Marcas *Obrigatoriedade das distribuidoras oferecerem botijões pequenos.

11 Defesa do Consumidor Enchimento de botijões nos Postos e enchimento de botijões de outras Marcas: Obrigação de menores volumes: Impossibilidade de Garantir a qualidade do produto para o consumidor; Risco de adulteração do produto; Risco para a segurança do consumidor; Impossibilidade de requalificação do botijão pelas distribuidoras; Impossibilidade da assunção de responsabilidade por parte das distribuidoras. Botijão pequeno deve ser uma oferta normal e não uma obrigação; Custo mais elevado para o consumidor; Dificuldades para a fiscalização pela ANP.

12 Ações Possíveis a Médio e Longo Prazos Tributos: Fiscalização: Programas de subsídio direto: Necessidade de revisão dos tributos por ocasião da Reforma Tributária; A Reforma Tributária deve incluir o Botijão nos gêneros de primeira necessidade e igualar ICMS pelo valor mínimo; Tratamento isonômico com os demais energéticos, em especial com o Gás Natural; Fortalecer a ANP para intensificar a fiscalização, em especial da venda clandestina. Incrementar o Auxilio Gás, objetivando mitigar o impacto no salário mínimo.

13 Conclusões Foco no GLP: O GLP tem papel fundamental na matriz energética brasileira, principalmente no atendimento à população de baixa renda; A substituição do GLP por outros energéticos não ocorrerá no curto prazo; É fundamental a estruturação de programas de subsídios diretos ao GLP de uso doméstico; Revisão da carga tributária; Melhoria contínua dos serviços prestados pelos distribuidores e revendedores; Preocupação permanente com a segurança do consumidor; Preocupação permanente com a garantia da qualidade do produto; Atuação contínua dos Órgãos da Defesa da Concorrência para garantir uma concorrência eficiente no Setor.

14 OBRIGADO Senador Delcídio do Amaral Novembro/2004


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