1 Comentários sobre o Histórico da Regulação do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Workshop IBRAC\Sindigás Adriano Pires 03/08/2006.

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1 1 Comentários sobre o Histórico da Regulação do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Workshop IBRAC\Sindigás Adriano Pires 03/08/2006

2 2 Dilema do GLP: Evitar que a lógica de utilidade pública não condene à atividade econômica Serviço de Utilidade Pública Uso universal e grande penetração nas residências. Parte da política de segurança alimentar. Preços subsidiados e restrições ao uso final. (Resolução ANP n o 15) Segmentação de mercado com preços ao produtor diferentes para P-13 e outros. Petrobras monopolista de facto. Forte intervenção governamental direta ou implícita (via política de preços da Petrobras). Atividade Econômica Preços livres e transparentes, refletindo os movimentos do mercado internacional. Compete com outros energéticos nos seus vários uso. Energético limpo, fácil estocagem e que preserva a qualidade do produto fabricado. Intervenção governamental: promoção da concorrência, regras de segurança e qualidade e carga tributária refletindo benefícios ambientais.

3 3 Estratégia de Transformação do GLP Para caminhar na resolução desse dilema, é fundamental conceber uma reformulação completa da estratégica de mercado de GLP. Objetivo seria o de remover obstáculos ao crescimento e diversificação do mercado e incrementar a viabilidade da atividade econômica no médio prazo. Esta estratégia teria 4 pontos básicos e exigiria esforços tanto públicos como privados.

4 4 Política de Preços Política de Subsídios e Tributos Aperfeiçoamento da Regulação Preços flutuando com o mercado internacional (reajustes quinzenais como no caso da nafta, QAV e OC) e sem segmentação de mercado. Transferência direta de recurso para famílias carentes mapeadas por outros programas sociais do governo. Redução da carga e simplificação. Eliminar restrições de uso com exceção do automotivo. Elaboração de um plano de capacitação e ampliação da fiscalização da ANP. Estratégia de Transformação: Sugestões Modernização Setorial Racionalização dos custos na cadeia produtiva. Promoção da escala na armazenagem, eficiência no transporte e compartilhamento das instalações. Linha do BNDES para investimentos redutores de custos.

5 5 Fundo de Estabilização reduz volatilidade mas não evita tendência Evolução do Preço do Petróleo e GLP Importado Entre 2002 e 2005, o preço do petróleo e do GLP importado mais do que dobraram. Esta tendência de alta levaria a um déficit crescente em fundo de estabilização que mantivesse preços internos constantes. Fonte: EIA e Secretária de Comércio Exterior

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