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Os Royalties do Petróleo
Secretário Julio Bueno Junho 2014
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O pré-sal traz excelentes perspectivas para o Brasil
São US$ 55 bilhões anuais investidos no País entre 2015 e 2035 (IEA)
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Perspectiva de crescimento da Produção
Curva de Óleo, LGN e Gás Natural da Petrobras no Brasil Fonte: Petrobras – PN
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Evolução da Reserva Provada e da R/P - Brasil
Reserva provada e da R/P do petróleo nacional Reserva provada e da R/P do gás natural Fonte: Boletim da Produção – ANP – Abril/2014
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Rio de Janeiro é o teatro de operações do pré-sal
80% das reservas já identificadas estão na costa fluminense
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Localização do pré-sal (área azul)
Fonte: Petrobras
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Histórico de Participações Governamentais no Estado do Rio
Royalties e Participações Especiais (Estado + Municípios) Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Fonte: DRM/BDEP ANP
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Arrecadação do Rio de Janeiro não é só composta por royalties
O Rio de Janeiro vai além do petróleo
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Relação Royalties e ICMS sobre Receita Corrente Líquida
Comparação
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Arrecadação do ICMS Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP Fonte: Confaz
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Arrecadação do ICMS + Royalties
Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP
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Mudanças no setor
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Regimes Regulatórios Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10%
MUNDO Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Fonte: DRM
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Regimes Regulatórios no Brasil
Concessão e Partilha Concessão Bônus de Assinatura Royalties: 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Partilha Bônus de Assinatura Royalties: 15% Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Cessão Onerosa Royalties: 10% Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Nova proposta no STF Royalties: 15% Fonte: ANP
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CONCESSÃO NOVO + PARTILHA
Participações Governamentais – Estado (Estimativas) Período CONCESSÃO R$ 88 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 86 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 58 bi Perdas - R$ 2 bi Perdas - R$ 28 bi Fonte: DRM/SEDEIS
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CONCESSÃO NOVO + PARTILHA
Participações Governamentais – Municípios (Estimativas) Período CONCESSÃO R$ 50 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 49 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 18 bi Perdas - R$ 1 bi Perdas - R$ 31 bi Fonte: DRM/SEDEIS
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CONCESSÃO NOVO + PARTILHA
Participações Governamentais – Estados + Municípios (Estimativas) Período CONCESSÃO R$ 138 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 134 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 76 bi Perdas - R$ 4 bi Perdas - R$ 58 bi Fonte: DRM/SEDEIS
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Exemplo – Macaé Escolhida para ser a sede da Petrobras nos Anos 70 População passou de 34 mil para 200 mil pessoas Município ficou 20 anos sem receber royalties, até 1997 Expansão da infraestrutura do município não acompanhou crescimento populacional
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Considerações Finais Com a queda na arrecadação dos royalties, Estado do Rio é diretamente afetado; Perda de Capacidade de Investimento e comprometimento de projetos (Metrô, Arco Metropolitano etc); Descapitalização do Rio Previdência (R$ 4,6 bilhões); Redução de Recursos para o Fundo Ambiental (Fecam); Impossibilidade de acompanhar desenvolvimento do setor com aparelhamento social compatível (escolas, hospitais, estradas); Queda na arrecadação inviabiliza a gestão de alguns municípios diretamente afetados pela exploração, produção e apoio logístico ao setor de petróleo; Em 49 municípios, a renda gerada pelos royalties é maior que a receita com tributos próprios; Quebra do pacto federativo; Insegurança jurídica - quebras de contrato;
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Obrigado. www.desenvolvimento.rj.gov.br Tel: +55 (21) 2332-8311
Fax: +55 (21) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.
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