A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Junho 2014 Os Royalties do Petróleo Secretário Julio Bueno.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Junho 2014 Os Royalties do Petróleo Secretário Julio Bueno."— Transcrição da apresentação:

1 Junho 2014 Os Royalties do Petróleo Secretário Julio Bueno

2 O pré-sal traz excelentes perspectivas para o Brasil São US$ 55 bilhões anuais investidos no País entre 2015 e 2035 (IEA)

3 Perspectiva de crescimento da Produção Curva de Óleo, LGN e Gás Natural da Petrobras no Brasil Fonte: Petrobras – PN

4 Evolução da Reserva Provada e da R/P - Brasil Fonte: Boletim da Produção – ANP – Abril/2014 Reserva provada e da R/P do petróleo nacional Reserva provada e da R/P do gás natural

5 Rio de Janeiro é o teatro de operações do pré-sal 80% das reservas já identificadas estão na costa fluminense

6 Localização do pré-sal (área azul) Fonte: Petrobras

7 Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Fonte: DRM/BDEP ANP Histórico de Participações Governamentais no Estado do Rio Royalties e Participações Especiais (Estado + Municípios)

8 Arrecadação do Rio de Janeiro não é só composta por royalties O Rio de Janeiro vai além do petróleo

9 Relação Royalties e ICMS sobre Receita Corrente Líquida Comparação

10 Fonte: Confaz Arrecadação do ICMS Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP

11 Arrecadação do ICMS + Royalties Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP

12 Mudanças no setor

13 Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Fonte: DRM Regimes Regulatórios MUNDO

14 Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Concessão Bônus de Assinatura Royalties: 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Partilha Bônus de Assinatura Royalties: 15% Fonte: ANP Regimes Regulatórios no Brasil Concessão e Partilha Cessão Onerosa Royalties: 10% Nova proposta no STF Royalties: 15%

15 Fonte: DRM/SEDEIS Participações Governamentais – Estado (Estimativas) CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 58 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 86 bi CONCESSÃO R$ 88 bi Perdas - R$ 2 biPerdas - R$ 28bi Período

16 Fonte: DRM/SEDEIS CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 18 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 49 bi CONCESSÃO R$ 50 bi Participações Governamentais – Municípios (Estimativas) Perdas - R$ 1 biPerdas - R$ 31 bi Período

17 Fonte: DRM/SEDEIS CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 76 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 134 bi CONCESSÃO R$ 138 bi Participações Governamentais – Estados + Municípios (Estimativas) Perdas - R$ 4 biPerdas - R$ 58 bi Período

18 Escolhida para ser a sede da Petrobras nos Anos 70 População passou de 34 mil para 200 mil pessoas Município ficou 20 anos sem receber royalties, até 1997 Expansão da infraestrutura do município não acompanhou crescimento populacional Exemplo – Macaé

19 1.Com a queda na arrecadação dos royalties, Estado do Rio é diretamente afetado; 2.Perda de Capacidade de Investimento e comprometimento de projetos (Metrô, Arco Metropolitano etc);  Descapitalização do Rio Previdência (R$ 4,6 bilhões);  Redução de Recursos para o Fundo Ambiental (Fecam); 3.Impossibilidade de acompanhar desenvolvimento do setor com aparelhamento social compatível (escolas, hospitais, estradas); 4.Queda na arrecadação inviabiliza a gestão de alguns municípios diretamente afetados pela exploração, produção e apoio logístico ao setor de petróleo; 5.Em 49 municípios, a renda gerada pelos royalties é maior que a receita com tributos próprios; 6.Quebra do pacto federativo; 7.Insegurança jurídica - quebras de contrato; Considerações Finais

20 Tel: +55 (21) Fax: +55 (21) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Obrigado.


Carregar ppt "Junho 2014 Os Royalties do Petróleo Secretário Julio Bueno."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google