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Democracia Copyright © 1999 LINJUR Proibida reprodução e alteração sem consentimento por escrito do autor. Uso comercial necessita de prévia autorização.

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2 Democracia Copyright © 1999 LINJUR Proibida reprodução e alteração sem consentimento por escrito do autor. Uso comercial necessita de prévia autorização. Renata Felipe Ferrari Nome do orientador: Rogério Portanova

3 Democracia 2/41 C CC Conceito §Demos = povo e kratein = governar §Povo exerce governo l diretamente l através de representantes escolhidos §Mundo contemporâneo: escolha dos governantes através da eleição §Passado : exercida através da reunião dos cidadãos §Pensadores políticos : sistema propenso a instabilidade e incompetência

4 Democracia 3/41Conceito §Segundo Rousseau( maior teórico da democracia ) : “Querendo tomar o termo democracia na sua acepção perigosa, poderemos dizer que jamais existiu verdadeira democracia, nem existirá nunca” “Se existisse um povo de deuses, governar-se-ia democraticamente. Um governo tão perfeito, não convém aos homens”.

5 Democracia 4/41 Princípios que a influenciaram l são imutáveis e superiores a toda ideologia particular l estão indicados na fórmula: “governo para o povo” l baseiam-se na crença de que os governos não existem senão em função dos direitos naturais e inalienáveis com os quais o Criador dotou o homem 1) Princípios que determinam os fins do Estado

6 Democracia 5/41 Princípios que a influenciaram l ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da própria força l o povo, a quem compete o bem comum, é responsável em assegurar o governo designando a autoridade responsável l indicado na fórmula “governo do povo” 2) Princípio da soberania popular

7 Democracia 6/41 Princípios que a influenciaram l este princípio é o principal elemento genérico do regime democrático l baseia-se na lei natural: que faz dos homens seres sociais levados a constituírem-se necessariamente em sociedades para fruir do bem comum faz com que os governos sejam investidos, pelo consentimento do povo, do poder de obrigar em consciência e de punir os transgressores 2) Princípio da soberania popular

8 Democracia 7/41 Princípios que a influenciaram l que garantem a participação popular de tal sorte que o governo funcione na realidade, para o povo l indicados na fórmula “governo pelo povo” l constituem a característica específica de regime democrático 3) Princípios estruturais

9 Democracia 8/41 Princípios que a influenciaram l desde que cada homem seja dotado de razão e chegue à idade adulta com um mínimo de experiência o povo está capacitado a exprimir a sua própria vontade através de representantes e de outros meios diretos, como os movimentos de opinião pública l os grupos sociais e técnicos não ainda politicamente maduros, tem direito de receber uma educação que permita assumir sua responsabilidade nas questões relativas ao bem comum 3) Princípios estruturais

10 Democracia 9/41 Princípios que a influenciaram l opõem-se a todos os regimes que degradam o povo l a democracia reconhece as forças sobreeconomicas e sobrenacionais que criam uma atmosfera religiosa 4) Princípios que priorizam os valores espirituais

11 Democracia 10/41 Princípios que a influenciaram l a atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de melhor: o estimula a superar a si mesmo é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um comportamento respeitável e digno l o Estado democrático deve favorecer a livre prática daquelas leis superiores: que tem a sua última razão em Deus que são a melhor garantia contra os perigos de doutrinas que suprimem a liberdade 4) Princípios que priorizam os valores espirituais

12 Democracia 11/41 Tipos de democracia §Berço: Grécia, principalmente Atenas §Povo se reunia no Ágora(praça pública) §Exercida imediata e diretamente pelo povo 1)Direta ou não representativa

13 Democracia 12/41 Tipos de democracia §Homem integralmente político §Princípios, segundo Otanes: l igualdade de todos perante a lei l condenação de todo poder arbitrário §Lugares que atualmente a utilizam: l Cantões da Suíça: Uri e Glaris 1) Direta ou não representativa

14 Democracia 13/41 §Representantes: l eleitos pelo povo l permanecem no cargo por um breve período de tempo l gozam da confiança popular §Homem “acessoriamente político” Tipos de democracia 2)Representativa

15 Democracia 14/41 Tipos de democracia §Princípios: l liberdade de pensamento e expressão l eleições livres periódicas para a legislatura l direito a formar partidos que disputem as eleições com os demais l governo controlado pela opinião pública 2)Representativa

16 Democracia 15/41 Tipos de democracia §Bases principais: l soberania popular traduzida através da vontade geral l sufrágio universal l igualdade de todos perante a lei l respeito ao princípio da distinção dos poderes 2)Representativa 2.1) Indireta

17 Democracia 16/41 Tipos de democracia l representação como base das instiuições políticas l Estado de direito abrangendo as manifestações de pensamento livre l temporariedade dos mandatos eletivos l existência garantida das minorias políticas 2)Representativa 2.1) Indireta

18 Democracia 17/41 Tipos de democracia l alteração da forma clássica de democracia representativa para aproximá-la da direta l alienação política parcial l aumento da participação popular através de referendos, plebiscitos iniciativas, vetos e outros 2)Representativa 2.2) Semidireta

19 Democracia 18/41 Democracia no capitalismo §Ideologias a cerca do conflito entre a liberdade e a autoridade §Modelos de governo e de Estado múltiplos §Configura-se democracias e não a democracia §História contemporânea assinala l existência das diversas democracias l atritos sucedidos entre elas

20 Democracia 19/41Totalitarismo §Baseia-se na suposição de uma verdade política única e exclusiva §Admite apenas o plano de existência político que envolve toda a vida humana §Os pensamentos e as atitudes humanas: l passam a fazer parte de um contexto social l a integrar uma determinada concepção de mundo l a se localizar na esfera da ação política

21 Democracia 20/41Totalitarismo §Totalitarismo de esquerda l parte do princípio que toda democracia é burguesa e sua transformação se dá através de uma revolução onde o Estado seria o investidor único l acredita que os fundamentos da natureza humana são constituídos pela bondade e pela perfeição l o emprego da força era somente visto como pretensão de acelerar progresso humano rumo à harmonia da sociedade

22 Democracia 21/41Totalitarismo §Totalitarismo de direita l indica como ponto de partida um ser coletivo, o Estado, a nação ou a raça l considera o homem fraco e corrompido l essa condição do homem é capaz de transformar a força em instrumento constante de manutenção da ordem §A partir do século XX, representa uma ditadura sustentada pela ideologia e alimentada pelo entusiasmo militar

23 Democracia 22/41 Democracia liberal §Principal forma contemporânea de governo constitucional §Nela, a constituição estabelece uma estrutura legítima e estável de governo, em que: l os direitos individuais são reconhecidos e geralmente assegurados l os interesses podem ser eficazmente representados l os partidos políticos podem concorrer pacificamente ao governo

24 Democracia 23/41 Democracia liberal §Governantes são submetidos à avaliação e escolha da população através das eleições §Governo constitucional: l forma de governo que limita o uso arbitrário do poder público l faz com que os governantes tenham que responder, perante a população, pelo cumprimento da Constituição l exercício do poder está sujeito a restrições políticas e legais, que devem refletir os direitos dos governados

25 Democracia 24/41 Democracia liberal §As diversas atribuições do poder público são dispersas institucionalmente, impedindo a concentração total do poder §Entre as garantias estruturais mais conhecidas está a separação dos poderes e o “Estado de direito” §Assim, toda constituição democrática cria um equilíbrio de direitos de deveres entre cidadãos e o governo

26 Democracia 25/41 Democracia social §Os métodos políticos democráticos estão orientados no sentido de criar maior igualdade social pela redistribuição dos recursos materiais §No início do século XX, era praticamente sinônimo de socialismo §Na década de 20, l ruptura das correntes social-democratas com o comunismo l os partidos social-democratas passaram a se destinguir por seu compromisso básico com a democracia parlamentar por seus programas moderados, gradualistas, da reforma da sociedade

27 Democracia 26/41 Democracia social §Com o tempo, os partidos social-democratas: l abandonaram posições como a que defendiam a propriedade coletiva da indústria(inclusive a nacionalização) l preferiram utilizar as garantias à igualdade de oportunidades e adotar impostos progressivos para financiar aos membros mais pobres da sociedade: bem-estar social seguridade social l agiam com o intuito de tornar mais justo e igualitário o funcionamento da economia capitalista

28 Democracia 27/41 Democracia social §A partir da Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos países ocidentais passou a adotar políticas social-democratas §Em anos recentes, foi criticada pela “Nova Direita”, acusada de inflacionar o setor público e retardar o crescimento econômico l a “Nova Direita” combina tendências politicamente conservadoras, anti-socialistas e oposicionistas à intervenção do Estado na economia de mercado

29 Democracia 28/41 Democracia e governo §Idéia de que “todo o poder emana do povo” l utilizada em pequenas comunidades como critério básico para a formação do poder l utilizada na escolha dos homens que devem governar l jamais deve prevalecer nas decisões governamentais das democracias atuais §O poder é exercido na política de baixo para cima §As decisões do governo fluem de cima para baixo

30 Democracia 29/41 Democracia e governo §A autoridade l somente poder ser concebida no âmbito da técnica da organização e administração, pública e privada l exerce o poder de cima para baixo na escala hierárquica, l entra em conflito com os pressupostos da democracia política populista, da soberania da vontade popular, que concebe a autoridade exercida de baixo para cima

31 Democracia 30/41 Democracia e governo §Tanto o governo como as instituições da iniciativa privada desempenham suas funções sob critérios altamente técnicos l que são responsáveis por um bom desempenho das funções do governo l devem ser utilizados pelo governo no controle e coordenação das atividades dos cidadãos, sob pena, de não o fazendo, ter a sociedade enfrentando sérias crises l logo, nenhum governante deve deixar de lado estes e agir conforme somente os critérios políticos

32 Democracia 31/41 Democracia e governo §Realidade da vida social: l não resume em considerar o indivíduo como eleitor, produtor de votos, o que seria deturpar o conceito de cidadão l também considera o indivíduo um produtor e consumidor de bens morais, espirituais e materiais

33 Democracia 32/41 Democracia e governo §Quando os governantes assumem as funções governamentais da liberdade e igualdade, devem: l utilizar processos coercitivos contrários à liberdade e à igualdade eliminação da liberdade é decorrente da necessidade da vida social, de respeitar a vida alheia eliminação da igualdade porque a escala hierárquica do poder não pode ser igual a do governo l eliminar a participação do homem comum na gestão dos negócios do Estado

34 Democracia 33/41 Democracia e povo §A afirmação “Cada povo tem o governo que merece”: l gerou muitas críticas e defesas l onde existe democracia há democratas; onde há tirania, há tiranos.Ambos são integrantes da sociedade, pessoas escolhidas dentre o povo que refletem a sociedade l governantes irão governar de acordo com o que aprenderam no sistema educativo e na prática social da cidadania

35 Democracia 34/41 Democracia e povo §impõe como um dos deveres fundamentais do cidadão, o conhecimento das doutrinas e os princípios democráticos a por em prática §seu inimigo não é a ação dos homens cultos, mas sim a ação das massas incultas, a multidão enfurecida e explorada

36 Democracia 35/41 Democracia e partidos políticos §O Estado dos dias atuais é predominantemente gerencial, mas com aspecto fortemente partidário §Os partidos políticos são vistos como instrumentos que a sociedade produziu para servir de comunicação entre os anseios populares de teor reivindicatórios e o Estado, no século XX §Tanto na democracia quanto da ditadura, o partido político é atualmente o poder institucionalizado das massas

37 Democracia 36/41 Democracia e partidos políticos §Segundo Paulo Bonavides: l quanto maior a participação popular no exercício do poder: maior o prestígio do partido firma-se no consenso geral a convicção de que o partido é imprescindível à democracia e que se identifica com ela quanto a tarefas, fins e propósitos almejados

38 Democracia 37/41 Democracia e partidos políticos §Infelizmente, a grande maioria, dos partidos políticos: l se corrompem e deixam de executar a sua função principal como canal entre o povo e o Estado l passam a defender seus interesses, limitando a liberdade de políticos que querem cumprir suas reais funções l toda a corrupção que os envolvem gera sérias conseqüências a sociedade que não tem seus interesses defendidos e vive segundo os interesses de uma minoria: seus próprios representantes

39 Democracia 38/41 Perigos da democracia §Pode ser injusta, pois o fato de uma decisão ter sido aprovada pela maioria não significa que ela seja certa ou justa §A votação democrática reflete os interesses da maioria da comunidade e é considerada como opressiva e injusta pela minoria da comunidade §A democracia mostra-se divisora, cria facilmente partidos e facções que polarizam a opinião §Risco do populismo

40 Democracia 39/41 Referências Bibliográficas §BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10 ed. Malheiros Editores: São Paulo, §LEFORT, Claude. A invenção democrática. Brasiliense: São Paulo, 1982.

41 Democracia 40/41 §LUCAS, Randolph. Democracia e participação. Editora Universidade de Brasília: Brasília, §SAES, Décio. Democracia. Editora Ática: São Paulo, §VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. vol.49. Cortez Editora: São Paulo, Referências Bibliográficas

42 Democracia 41/41 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Laboratório de Informática Jurídica Disciplina: Informática Jurídica Professores: Aires José Rover Florianópolis, 24 de março de Acadêmica: Renata Felipe Ferrari


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