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1 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Neilton Santos Nascimento Assistente de Administração COATS/CGCOT/DENSP PAINEL 3 O PAPEL DA FUNASA NO APOIO AOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – DIFICULDADES NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

2 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Apoio à Elaboração de PMSB Apoio à Gestão Ações de Capacitação Linhas de Ação Linhas de Atuação do Programa de Cooperação Técnica

3 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Primeira experiência da Funasa no financiamento de PMSB: 44 convênios em vários estados; 2006 e 2007 Revisão e atualização do Termo de Referência para a elaboração de PMSB; Portaria n.º 1.232/2009: 69 municípios selecionados 2008 2009 Mais de 640 municípios contemplados; até 2012 Planos Municipais de Saneamento Básico - Histórico

4 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Ações estruturantes de apoio à gestão: financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

5 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES O processo de implementação de ações de saneamento e em especial em relação à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento tem sido afetado por diversos fatores que interferem na execução das ações, dentre os quais, destacam-se:  A transição nos mandatos eletivos por força do período eleitoral;  Dificuldades dos municípios em dotar-se de estrutura técnico-administrativa (Gestão Estruturada), gerencial, forte e eficaz;  Dificuldade dos gestores municipais em nomear membros para formação dos comitês, face a escassez de quadros qualificados;  Dificuldades na capacidade de planejar as ações de saneamento e de saúde ambiental;

6 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES  Falta de COMPROMETIMENTO dos gestores municipais (formação dos comitês);  Baixa ou nenhuma qualificação técnica de quadros municipais;  Dificuldade em sensibilizar/mobilizar a sociedade;  Dificuldade em licitar:  Escassez de empresas no mercado com qualificação comprovada e equipe técnica capaz de auxiliar/assessorar o município;  Empresas sem qualificação técnica;

7 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADE  Expectativa quanto ao fim do prazo estabelecido para elaboração do PMSB;  Planos municipais de saneamento elaborados pela CIA estatal;  Planos municipais prontos vendidos por empresas a baixo custo;  Municípios desistem da elaboração por achar o TR complexo;  Declinam do recurso por achar “insuficiente”;  Expectativa de prorrogação de prazos por parte do Governo Federal;

8 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Enfrentando desafios: Cursos de qualificação e treinamento:

9 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Convênios Funasa/Assemae-Resultados alcançados * Todas as etapas já realizadas (exceto “Política e PMSB”) * Percentual de 60,9% de execução em relação a meta prevista * Percentual de 54,32% de abstenção em relação ao nº de inscritos * Percentual de 99,43% de execução em relação à meta mínima

11 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Descentraliza a Capacitação p/Elaboração de Planos Municipais de Saneamento  Nessa perspectiva, a Funasa deflagra um processo diferenciado de “capacitação em serviço” de quadros municipais;  A primeira experiência em âmbito estadual foi a celebração do Termo de Cooperação n.º 16/2012 entre a Funasa e o CREA/MG;  A Superintendência Estadual identifica potenciais entidades que possam atuar em conjunto com a Funasa na capacitação de municípios do seu estado.

12 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO  A capacitação tem sido realizada por meio de Termo de Cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde-Funasa e entidades afins;  Sendo realizada em módulos, nos quais os participantes são capacitados para elaboração dos Produtos do Termo de Referência elaborado pela Funasa;  Ao término de cada módulo e continuidade no módulo subseqüente, espera-se a elaboração e apresentação dos Produtos do Plano Municipal e, por último, o PMSB concluído. Descentraliza a Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento

13 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

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15 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Antes das ParceriasResultado Esperado Após a Parceria

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22 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa  Ampliar o financiamento para apoio à elaboração de PMSB;  Estabelecer parcerias entre órgãos federais, estaduais e municipais visando a capacitação de quadros estratégicos com vistas à elaboração de PMSB;  Formar multiplicadores que atuem em rede microrregional promovendo a cooperação interinstitucional;  Apoiar os municípios com população abaixo de 50 mil habitantes na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico contemplando os conteúdos mínimos previstos em lei. (Programa de Cooperação Técnica). PERSPECTIVAS E DESAFIOS

23 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Decreto º 8.211/2014 Não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado Veda acesso aos recursos federais aos municípios que: Exige a implementação do controle social e estabelece novo prazo para elaboração dos PMSB Até dezembro de 2014 Até dezembro de 2015 Não elaborarem seus PMSB

24 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Conselho de Saneamento Plano de Saneamento Fundo de Saneamento SUSTENTABILIDADE 44ª Assembléia da Assemae PELA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO Órgão Regulador Política Tarifária Qualidade na gestão (E) Capacitação e treinamento

25 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Obrigado! Departamento de Engenharia de Saúde Pública Diretor: Ruy Gomide Barreira Equipe de Cooperação Técnica Coordenadora Geral: Patrícia Valéria Vaz Areal Coordenador COATS: Cícero Oliveira de Paula Técnicos: Alessandra Pinheiro(Agente Administrativo) André Braga Galvão Silveira (Engº/Analista de Infraestrutura) Dayany Schoecher Salati (Eng a /Analista de Infraestrutura) Grazielle Cândida Fernandes Marra (Engenheira) Lúcio Melchiades da Mata Torres Gomes (Engenheiro) Neilton dos Santos Nascimento (Assistente de Administração) Rodrigo Luiz do Vale Simão (Consultor) cooperacao.tecnica@funasa.gov.br (61) 3314-6234, 6357, 6587 e 6615