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FILME. Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Estadual da Saúde - coordenação Secretaria Estadual da Educação Secretaria Estadual do Trabalho,

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1 FILME

2 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Estadual da Saúde - coordenação Secretaria Estadual da Educação Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Secretaria Estadual da Cultura Apoio: Gabinete da Primeira Dama do Estado Trabalho Elaborado por Leila Almeida - Coordenadora do PIM

3 Fundamentos Teóricos

4 Fundamentos Legais Convenção Internacional dos Direitos da Criança – ONU Constituição Federal de 1988 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA / 1990 Decreto nº de 07 de abril de Comitê Estadual para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Decreto nº de 07 de abril de Dia e Semana Estadual do Bebê

5 Objetivo Geral Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, com ênfase no período de 0 a 3 anos, mediante a aplicação de uma estratégia intersetorial, baseada no trabalho com a família e a comunidade no estado do Rio Grande do Sul.

6 Pilares de Sustentação MUNICÍPIO Família Intersetorialidade Participação Comunitária

7 Famílias Comunidade Comitê Municipal Grupo Técnico Estadual Grupo Técnico Municipal Monitores Municipais Visitadores Municipais Estrutura do Programa

8 Grupo Técnico Estadual – GTE É o grupo gestor e coordenador do Programa. Formado por técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social e de representantes das Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação. Elabora estratégias de trabalho para a implantação e implementação do Programa Primeira Infância Melhor Desenha a capacitação geral, o monitoramento e a avaliação.

9 Grupo Técnico Municipal - GTM Gerencia o PIM no município Formado por técnicos das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Responsável pela organização, planejamento, execução e acompanhamento da capacitação e das ações dos monitores e visitadores.

10 Realiza o trabalho diretamente com as famílias, demonstrando atividades de estimulação adequada ao desenvolvimento das criança, controlando a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias e acompanhando os resultados alcançados pelas crianças. Modalidades de Atenção: Individual: famílias com gestantes e crianças de 0 a 3 anos - uma vez por semana, realizada em suas próprias casas. Grupal: famílias com crianças de 4 a 6 anos, uma vez por semana, realizada em local da própria comunidade. Cada visitador será responsável pelo trabalho com 25 famílias Visitador

11 Responsável pela coordenação, acompanhamento, apoio e monitoramento do trabalho de um grupo de 05 a 08 visitadores. Faz a interlocução entre GTM e visitador. Monitor

12 Representantes de um organismo ou instituição parceira ou outra identificada pelo Grupo Técnico Municipal com conhecimento e experiência para divulgar, promover e capacitar pessoas que trabalham nas diversas instâncias do Programa. Multiplicador

13 Base de sustentação para a construção das políticas de desenvolvimento infantil. Busca a integração de programas e ações estaduais ou municipais de atenção à criança. Ação intersetorial Composição governamental e entidades não governamentais Comitês Estadual e Municipais para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

14 Financiamento do Programa Capacitação dos Grupos Técnicos Municipais – GTMs: - Inicial - Continuada/Regional Apoio na Capacitação de Visitadores (Encontro Estadual ) Capacitação Mensal GTE – Grupo Técnico Estadual e CR – Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação

15 Guias de Orientação às Famílias, Gestantes e Monitores Transferência mensal, fundo-a-fundo, de recursos do Estado aos municípios: R$ 270,00 X nº de visitadores Acompanhamento e avaliação Financiamento do Programa

16 Metas Programadas

17 * A metodologia adotada prevê aumento do nº de famílias de forma gradual, de acordo com o nível de comprometimento e preparação dos GTMs, Visitadores e o porte populacional. Metas Programadas

18 Passos para Implantação do Programa no Município - Município oficializa interesse pelo Programa - Orientação aos gestores municipais quanto às responsabilidades do Programa pelas CR - Encontro com Prefeitos e Secretários Municipais para sensibilização e orientação - Assinatura do Termo de Adesão

19 - Escolha e indicação oficial dos Representantes do GTM Grupo Técnico Municipal – imprescindíveis Saúde e Educação - Delimitação da área a ser trabalhada. - Capacitação Inicial do GTM pelo GTE - Elaboração do Plano de Ação pelo GTM Passos para Implantação do Programa no Município

20 - Seleção e Capacitação dos Visitadores - Formalização a SES/RS quanto ao número de visitadores capacitados e a data de início de suas atividades no PIM - Implantação: priorizar, inicialmente, famílias com crianças de 0 a 3 anos desde que não estejam em creches ou escolas infantis Passos para Implantação do Programa no Município

21 Primeiros três meses: por porte populacional e avaliação do GTE Porte PopulacionalNº Visitadores 0 a 10 mil habitantes 1 + de 10 mil habitantes2 + de 20 mil habitantes3 + de 50 mil habitantes4 + de 100 mil habitantes5 Passos para Implantação do Programa no Município

22 Expansão: A partir do terceiro mês de implantação, mediante solicitação e avaliação do GTE. Passos para Implantação do Programa no Município

23 Suportes de Orientação

24 Avaliação do Programa Sistemática - acompanhamento, diagnóstico, controle e assessoramento ao Programa Análise quantitativa e qualitativa – informes trimestrais GTE GTM Monitores Visitadores GestantesFamílias Crianças

25 Avaliação do Programa Parcial a) Utilização de procedimentos da avaliação sistemática b) Variáveis: 1)Crianças- cobertura da atenção - alcance dos níveis de desenvolvimento integral: linguagem, motricidade, intelectual e sócio-afetivo. 2) Famílias- participação nas atividades individuais e grupais - continuidade das atividades - nível de satisfação com o Programa

26 Avaliação do Programa 3)Comunidade- conhecimento e apoio ao Programa 4) Equipes de- preparação e capacitação Trabalho- cumprimento de suas funções 5) Intersetorialidade- Engajamento de diferentes setores - participação responsável

27 CASES


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