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Conferência Regional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre Trabalho Infantil: a caminho da Conferência Global 2013 São Tomé e.

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1 Conferência Regional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre Trabalho Infantil: a caminho da Conferência Global 2013 São Tomé e Príncipe, 03 e 06 de dezembro de 2012

2 A EXPERIÊNCIA DA CARAVANA DO ESTADO DA PARAÍBA – BRASIL Maria Senharinha Soares Ramalho Coordenadora do FEPETI/PB

3 FNPETI – Fóruns estaduais O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é uma estratégia não governamental de articulação, mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de milhões de crianças e pela proteção ao adolescente trabalhador em nosso País. Cada um dos 26 estados e no Distrito Federal existe o Fórum Estadual/Distrital Paraíba – FEPETI/PB – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba

4 Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil O Fórum Nacional se propõe, em 2012, a apoiar a realização da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos nove estados nordestinos; Objetivo: contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes. * Cata-vento como símbolo e ícone

5 Estratégias Iniciou com o convite do FNPETI para os 09 Fóruns do Nordeste Criação de comissão para organização com os membros do FEPETI Definição da Agenda Fortalecimento do Protagonismo Infanto-juvenil Articulação com o Portal Criança.pb para mobilização da Mídia

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7 Agenda da Paraíba Período - 05 a 11 de maio de 2012 Atividades : Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil Audiência Pública Audiência com o Governador Ricardo Vieira Coutinho Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

8 Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil. Objetivo: Realizar oficina sobre a temática trabalho infantil e participação política, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana. Participantes: 63 adolescentes protagonistas do estado. - Escolha dos adolescentes que entregaram a carta ao Governador do Estado e participantes da Caravana – leitura da Carta e hasteamento das Bandeiras

9 Oficina

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12 Audiência Pública Objetivo: Sensibilizar os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil; Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Participação: 200 representantes do poder executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público e Organizações não governamentais

13 Audiência Pública

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15 Audiência com o Governador Ricardo Vieira Coutinho Objetivo: Buscar o compromisso do Estado no co-financiamento de recursos para implementar ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil e definição de metas para erradicar o trabalho infantil, Participantes: adolescentes protagonistas, representantes do FNPETI, MTE, MDS, FEPETI/PB e Adolescentes escolhidos na Oficina.

16 Audiência com o Governador

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18 Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia. Participantes: 900 adolescentes

19 Caravana da Paraíba contra o Trabalho Infantil

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21 Atores envolvidos/ entidades Poder Executivo – Federal, Estadual e municipais Poder Legislativo Estadual Poder Judiciário da Infância e Juventude e do Trabalho Ministério Público do Trabalho Colégio Marista Pio X Rotary Clube de João Pessoa Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente As entidades membros do FEPETI 19 municípios envolvidos

22 Resultados Tema do trabalho infantil ganhou visibilidade Cobertura pela mídia articulada pelo Portal Criança.pb, a área de comunicação deu integral apoio, com noticias diárias sobre as questões do trabalho infantil; Fortalecimento dos Fóruns como espaço político Criadas condições para a interlocução com os prefeitos/as que iniciam o mandado em janeiro de 2013, para obter o compromisso de implementar ações de enfrentamento ao trabalho infantil, em seus respectivos municípios (metas e prazos) Fortalecimento do Protagonismo infanto-juvenil – Carta construída pelos adolescentes Participação dos estudantes de escolas públicas e privadas – tema incluído na agenda das escolas

23 Compromisso Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba Compromisso do Governador do estado em atender as reivindicações constantes na Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.

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25 Nossos contatos FNPETI – Endereço: SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) 914 Conjunto F – Módulo C – Casa 3 – Piso Superior – Brasília/DF – CEP: telefones: (61) / FEPETI/PB - Endereço: Térreo do Prédio da Reitoria da UFPB, Cidade Universitária, Campus I – João Pessoa/PB - CEP: telefone: (83) , FAX (83)


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