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ERA VARGAS DE 30 A 45. Governo Provisório 1930 - 1934.

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1 ERA VARGAS DE 30 A 45

2 Governo Provisório

3 Governo Provisório Revolução de 30 Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30: Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial

4 Governo Provisório Decreto  Getúlio Vargas Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional # Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais # Interventores nos Estados (Menos MG) Forças Políticas: # Oligarquias tradicionais (perda do poder) # Tenentes # Militares Legalistas (manutenção da ordem) Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas nacionalistas X Oligarquias Regionais: Realização de eleições (volta ao poder) Empréstimos estrangeiros (crise 29) Medidas de Caráter Social: # Ministério Educação e Saúde # Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

5 Governo Provisório Problemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio exterior Desvalorização da moeda Ação do Governo para resolver a crise econômica: Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes Compra pelo governo de sacas Queima de sacas ( ) Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia

6 Governo Provisório Populismo manipulação das massas trabalhadoras Legislação Trabalhista: Proibição das diferenças salariais para mesmo trabalho 2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia Descanso Semanal remunerado Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa

7 Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Causas: Marginalização política da Oligarquia Paulista Dificuldades econômicas Descontentamento do P.D. (São Paulo) Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932) Características: Revanchista Constitucionalista Separatista 09/07/1932  Eclode a Revolução

8 Governo Provisório Líderes: Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT) Apoio inicial de Minas, que não se concretizou 03 meses de luta FIESP  produção de armas insuficiente Rendição: falta de Infra-estrutura bélico-militar Conseqüências: Fracasso militar Vitória moral: Vargas convoca eleições e nova Constituição

9 Governo Provisório Assembléia Constituinte (1933): 214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã de Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o executivo Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos Voto Feminino Extingue-se a Vice-Presidência Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros Início do Governo Constitucional

10 Governo Constitucional

11 Governo Constitucional 17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta Crise Econômica fruto de 29: Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos sociais Lutas políticas internacionais: NaziFascismo X Comunismo Clima político de Polarização Ideológica

12 Governo Constitucional Ação Integralista Brasileira (AIB): Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)

13 Governo Constitucional Aliança Nacional Libertadora (ANL): Movimento de esquerda Terceira Internacional (Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras) Proteção a pequenos e médios proprietários Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos) ( filiados) Luís Carlos Prestes

14 Governo Constitucional Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional 11/07/1935  Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial Intentona Comunista (23/11/1935): Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados) Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos) Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos) Repressão rápida e eficaz do Governo Prisões (Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere) Estado de Sítio (Ditadura)

15 Governo Constitucional Sucessão Presidencial: Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas Plínio Salgado: Apoiado pela AIB Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder) Precisa do apoio dos militares (GOLPE) Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra

16 Governo Constitucional Golpe de 1937: Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares Congresso decreta Estado de Guerra Poderes ditatoriais para o Presidente Intervenção nos Estados Continuísmo de Vargas aparece como “Salvação Nacional” 10/11/1937: Fechamento do Congresso Golpe de Estado

17 Estado Novo

18 Estado Novo Medidas para implantação do Estado Novo: Comandos militares substituídos. Governos Estaduais: Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos políticos (12/1935) Características do Novo Período: Identificação da Nação com o líder Centralização (político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos Políticos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o Regime era Vargas

19 Estado Novo Constituição de 1937 (“Polaca”) Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo (Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados) Intervenção do Estado Fim dos direitos individuais e de greve Corporativismo (eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista) Eleições indiretas Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu)

20 Estado Novo Administração do Estado Novo: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista” Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”) Hora do Brasil Jornal: A Noite

21 Estado Novo Administração do Estado Novo: Polícia Secreta: Filinto Müller Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo Violência, tortura, desaparecimentos. “Evitar indivíduos nocivos à ordem pública” Trabalhismo: Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado) Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942) Proibição de greves Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov. gerencia)

22 Estado Novo Economia do Estado Novo: Monocultura Exportadora em Crise 1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria Crise de 29: # Crise do Café # Novo estímulo à Indústria Valorização do Café: # “Principal Produto de Exportação” # Novos empréstimos e Queima # Adiamento da catástrofe final Desenvolvimento Industrial: # Auxílio com a da 2ª G. Mundial # Capital Estatal + Privado

23 Estado Novo Plano qüinqüenal para Desenvolvimento da Indústria (1939) Estímulo a Diversificação da Produção Política cambial protecionista Incentivos fiscais e tributários Sistema de créditos (Banco Brasil) Criada a SUMOC Reforma monetária (Cruzeiro) Criação de Empregos pelo Governo Empresas Estatais: # Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA) # Vale do Rio Doce Conselho Nacional do Petróleo Educação: # Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai

24 Política internacional pragmática: Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB FEB

25 Estado Novo Brasil na 2ª Guerra Mundial ( ): Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo Matéria - Prima, Alimento, Vestuário Pressão Norte-Americana: # Bases Estratégicas (NE) # Patrulhamento no Atlântico # Abastecimento p/ o N da África Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos) “Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra Declaração de Guerra (21/08/1942) “A Cobra vai Fumar”

26 Brasil na Segunda Guerra

27 Estado Novo 1944: Itália FEB (“Pracinhas”) soldados Mascarenhas de Moraes Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano Canção do Expedicionário Monte Castelo, Montese, Pistóia (Cemitério) Conseqüências: Estímulo á Industrialização Reservas Monetárias (US$ 709 bi) Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização

28 Estado Novo Redemocratização 1943 – Manifesto dos Mineiros Brasil na Guerra: # Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB Queremismo Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945) Fim do Estado Novo

29 República Populista (1946 – 1964) 1 - PRINCIPAIS PARTIDOS: PSD (Partido Social Democrático): Principal partido. Criado por Getúlio Vargas. Base rural. Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de Getúlio Vargas. Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões. Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves.

30 UDN (União Democrática Nacional): Segunda maior força política. Antigetulistas. Contra a intervenção do Estado na economia. Contra as leis trabalhistas. Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA. Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA, donos de veículos de comunicação. Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães.

31 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): Terceira força política. Base nos sindicatos legalizados durante o governo Vargas. Força em grandes cidades. Criado por Getúlio Vargas. Nacionalismo econômico. Intervenção econômica. Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.

32 2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS: PSP (Partido Social Progressista): Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros. Forte somente em São Paulo. “Rouba mas faz!” PCB (Partido Comunista do Brasil): Curta duração (cancelado em 1947). Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo. Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas. Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.

33 REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PERÍODO:

34 3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951): PSD + PTB. Proibição de cassinos e jogos de azar – nova constituição: Liberalismo + conservadorismo. República Federativa Presidencialista. Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos). Sindicatos atrelados – restrições a greves. Mandato presidencial de 5 anos. Liberdade partidária (?)

35 Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): Rompimento de relações com URSS – cancelamento do PCB. Liberalismo econômico – facilidades para importações. Esgotamento de reservas financeiras. Retração da indústria nacional. Endividamento. Arrocho salarial. Descontentamento de trabalhadores – Intervencionismo estatal – Plano SALTE (fracasso).

36 INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:

37 4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954): PTB + PSP Crise econômica – inflação e falta de recursos. Crise política – greves e pressões de oposicionistas. Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais. NACIONALISMO XLIBERALISMO Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas. Campanha “O Petróleo é nosso!” UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.

38 CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

39 Criação da Petrobrás (1953). Criação da Eletrobrás. Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954). Jango. Críticas generalizadas da oposição. “Manifesto dos Coronéis” Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54). “República do Galeão”. Pressões para renúncia. Suicídio (24/08/1954).

40 Mais uma vez, as for ç as e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha a ç ão, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de dom í nio e espolia ç ão dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolu ç ão e venci. Iniciei o trabalho de liberta ç ão e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos bra ç os do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordin á rios foi detida no Congresso. Contra a justi ç a da revisão do sal á rio m í nimo se desencadearam os ó dios. Quis criar liberdade nacional na potencializa ç ão das nossas riquezas atrav é s da Petrobr á s e, mal come ç a esta a funcionar, a onda de agita ç ão se avoluma. A Eletrobr á s foi obstaculada at é o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacion á ria que destru í a os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcan ç avam at é 500% ao ano. Nas declara ç ões de valores do que import á vamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de d ó lares por ano. Veio a crise do caf é, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu pre ç o e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Carta Testamento de Vargas

41 Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de algu é m, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofere ç o em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por v ó s e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a for ç a para a rea ç ão. Meu sacrif í cio vos manter á unidos e meu nome ser á a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue ser á uma chama imortal na vossa consciência e manter á a vibra ç ão sagrada para a resistência. Ao ó dio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vit ó ria. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais ser á escravo de ningu é m. Meu sacrif í cio ficar á para sempre em sua alma e meu sangue ser á o pre ç o do seu resgate. Lutei contra a espolia ç ão do Brasil. Lutei contra a espolia ç ão do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ó dio, as infâmias, a cal ú nia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofere ç o a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na Hist ó ria.

42 A MORTE DE VARGAS:

43

44 5 - O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956): Café Filho (PSD – vice): aproximação com UDN. Afastamento por doença. Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: Tentativa de golpe. Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott. CAFÉ FILHO CARLOS LUZ Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato.

45 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente. “Presidente Bossa Nova”. Desenvolvimentismo. “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na indústria.

46 Facilidades para multinacionais – setor automotivo.

47 Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias). Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo. Urbanização intensa e desordenada. SUDENE (fracasso). Inflação e concentração de renda – Rompimento com FMI. Emissão monetária. FURNAS

48 UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA

49 7 - JÂNIO QUADROS (1961): Sem base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva. Teatral, contraditório, apresentava- se como a renovação política. Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a corrupção”). Apoio da UDN – “UDN de porre”

50 Política interna: conservadorismo econômico Congelamento de salários. Corte de subsídios para o trigo e o petróleo. Inflação. Política externa “independente” – não alinhamento. Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA. Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.

51 Moralismo: Proibição de brigas de galo. Proibição de corridas de cavalo em dias úteis. Proibição do uso do biquíni. Descontentamento geral. Renúncia.

52 8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964): PTB Crise para a posse – medo do comunismo: 1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola – RS). Solução negociada – instituição do parlamentarismo (Tancredo Neves). 1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito). LEONEL BRIZOLA JANGO

53 Lei de Remessa de Lucros: Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. Plano Trienal de Desenvolvimento. Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional). Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião). FRANCISCO JULIÃO

54 Greves generalizadas. OBS: Dados em milhares de trabalhadores.

55 Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo: COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente. MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente. X

56 31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.

57 Ditadura Militar – 1964/ Antecedentes: Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais. Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina. Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar. Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército: Guerra total contra o comunismo.

58 2 - O Brasil após o golpe: Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente. Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército). 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1): Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo. Cassações de mandatos de opositores do golpe. Prisões de opositores. Eleições indiretas para presidente.

59 Divisões entre os militares: SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas. LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia.

60 3 - O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967): PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): Corte de gastos. Aumento de tarifas e impostos. Fim da Lei da Estabilidade. Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação. Restrição de crédito. Arrocho salarial, recessão e desemprego.

61 Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962). Desvalorização monetária (cruzeiro novo). Compra de empresas nacionais por estrangeiras. Renegociação da dívida externa. Novos empréstimos. Aproximação cada vez maior com EUA. “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores)

62 EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:

63 Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67. Impopularidade do governo. 1965: eleições em 11 Estados. Candidatos governistas perdem em vários. Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo Extinção dos antigos partidos. ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo. MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo. Autorização para fechar órgãos legislativos.

64 Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para governadores e indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas. Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart – FRENTE AMPLA.

65 Constituição de 1967: Fortalecimento do Executivo. Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente. Incorporação de Atos Institucionais. LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).

66 4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969): Manifestações estudantis contra o governo (68). Oposição ao acordo MEC-USAID. Melhor qualidade e preço nos RU’s. Assassinato do estudante Edson Luís (RJ mar/68) em confronto com a polícia. Passeata dos 100 mil (RJ jul/68). Greves em Osasco (SP), Contagem e Belo Horizonte (MG). Ampla repressão do governo.

67 MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO: Estudante Edson Luís Missa de 7º dia de Edson Luís

68 Dez/68: AI – 5: Maior instrumento de repressão da ditadura militar. Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB). Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua função). Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS). Intervenção em Estados e municípios. Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis. Prazo de validade indeterminado.

69 O AI – 5: Deputado Márcio Moreira Alves

70 Início da ação armada contra o governo: ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR. Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a banco). Guerrilha rural (Araguaia – PA) Marighella - ALN Capitão Carlos Lamarca VAR - PALMARES

71 A GUERRILHA DE ESQUERDA: Assista!!! C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos. Prisioneiros libertados em troca do embaixador alemão.

72 Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado. Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir. Ago-out/1969 – Junta militar assume o poder e escolhe novo presidente. JUNTA MILITAR

73 5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974): Auge da ditadura. Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTO Exército Tecnocratas

74 Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”). Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI, OBAN, DOPS...) Pau de arara

75 Popularidade: censura e propaganda. Slogans ufanistas e otimistas:

76 Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo). SELEÇÃO TRICAMPEÃ MUNDIAL (1970) Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo

77 Milagre Econômico (1969 – 1974): Delfim Netto (Ministro da economia). Crescimento de 10% ao ano. Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis). Arrocho salarial. Investimentos externos (favorecimento do governo). Grandes empréstimos.

78 Obras faraônicas: Rodovia Transamazônica (jamais concluída). Rodovia Rio- Santos. Ponte Rio- Niterói. Ponte Colombo- Salles (SC). Hidrelétricas de Solteira (SP) e Passo Fundo(RS). Transamazônica Rio-Niterói Colombo-Salles Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.

79 6 - O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne 1974 – 1979): Abertura “lenta, gradual e segura”. Crise econômica. Programa PROÁLCOOL. 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): Manutenção de modelo anterior. Novos empréstimos Mais importações. Busca de novos mercados para exportação. Tentativa de substituir importações.

80 Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável: Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG). Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA). Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I).

81 Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB. Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975). OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura. JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado. Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército). Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política. Wladimir Herzog

82 ABR/77: Pacote de Abril: Fechamento do Congresso. Mandato presidencial de 6 anos. Criação dos “senadores biônicos”. OUT/78: Fim do AI – 5. Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).

83 6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985): Conclusão do processo de abertura política. Crise econômica permanente (inflação, desemprego, empréstimos com altos juros). Desgaste do governo.

84 AGO/1979: Lei da Anistia. Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas. Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes...

85 NOV/1979: Pluripartidarismo ARENA MDB PDS (Partido Democrático Social) PP (Partido Popular) – Tancredo Neves PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Ulysses Guimarães 1982 PFL (Partido da Frente Liberal) 1984 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola 1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos paulistas

86 Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política: Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Atentado do Riocentro (30/04/1981). Desmoralização da “Linha Dura”

87 1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG). MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT): Eleições diretas para Presidente da República. Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já” Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.

88 JAN/85: Eleições indiretas para presidente: PDS Paulo Maluf – presidente Mário Andreazza - vice X ALIANÇA DEMOCRÁTICA* (PMDB + PFL) Tancredo Neves – presidente José Sarney - vice Tancredo Neves Paulo Maluf

89 21/04/1985: Tancredo Neves morre. José Sarney (vice), assume definitivamente a presidência. José Sarney Funeral de Tancredo Neves

90 1 - O governo JOSÉ SARNEY (1985 – 1990): PMDB Desconfiança inicial passado ligado a ditadura militar. “Emendão” (85) – aumentar credibilidade. Eleições presidenciais seriam restabelecidas. Voto para analfabetos. Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B). Liberdade sindical. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte (formada por deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986).

91 Sucessão de planos econômicos. PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro: 1000 Cruzeiros = 1 Cruzado. Congelamento de preços. Congelamento de salários (reajuste automático após inflação de 20% - “gatilho” salarial). Sucesso inicial – ampla adesão popular. “Fiscais do Sarney” Explosão do consumo – procura maior que oferta. Crise de abastecimento – ágio (inflação disfarçada). Redução de exportações

92 Previsão de privatizações. Moratória da dívida externa (suspensão de pagamento de juros). Nov/86: eleições para deputados e governadores. PMDB foi o grande vitorioso – Plano Cruzado. 22 governadores e 54% dos deputados.

93 PLANO CRUZADO II (nov/86) – Dilson Funaro: Liberação parcial do congelamento de preços. Aumento de 80% no valor dos automóveis. Aumento de tarifas públicas (luz, correios, telefone...). Aumento de impostos para cigarros e bebidas. Volta da inflação – Ministro Funaro cai.

94 Fev/87: Instalação da Assembléia Nacional Constituinte: Ulysses Guimarães (PMDB) Presidente da Assembléia. Out/88 – Nova Constituição (“Constituição Cidadã”): Eleições diretas e secretas (em todos os níveis). Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais.

95 Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos. Eleições para cargos executivos em dois turnos. Habeas Corpus. Fim da censura. Direito de greve. Férias com adicional de 1/3 do salário. Multa de 40% do valor do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Licença maternidade (120 dias) e paternidade (4 dias). Seguro desemprego. Racismo = crime inafiançável.

96 PLANO BRESSER (jun/87) – Bresser Pereira: Novo congelamento de preços de salários (3 meses). Alta de impostos. Fim de reajustes salariais automáticos. Retomada de relações com FMI – fim da moratória. Fracasso – volta da inflação. Queda vertiginosa da popularidade do governo.

97 PLANO VERÃO (Jan/89) – Maílson da Nóbrega: 1000 Cruzados = 1 Cruzado Novo. Novo congelamento. Abertura ao capital estrangeiro. Sem efeitos – volta da inflação (1782% ao ano em 89). Insatisfação popular. Década de 80 = “década perdida”

98 A sucessão de Sarney: 22 candidatos (eleições de 1989).

99 2º Turno: COLLOR (PRN)*XLULA (PT)

100 2 - O governo FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990 – 1992): “Caçador de Marajás” Discurso: COLLOR = novo, moderno. Passado político pessoal e familiar ligado a ditadura militar. PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello: 1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro. Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo equivalente a US$1200.

101 Aumento de tarifas. Facilidades para importações. Privatizações de empresas estatais. Redução de gastos públicos (salários, aposentadorias e projetos sociais). Início efetivo do neoliberalismo no Brasil. Objetivo: queda da inflação por meio da redução de consumo. Resultados: Redução do consumo Redução da produção. Desemprego. Falências Crise econômica sem precedentes.

102 Mai/92: Pedro Collor (irmão do presidente) faz graves denúncias na Revista Veja. “Esquema PC” – corrupção. PC FARIAS: ex- tesoureiro de campanha de Collor e peça- chave no esquema de corrupção. Foi assassinado em junho de 1996.

103 Mobilizações populares contra Collor: “Caras Pintadas”/ “Fora Collor”.

104 Set/92 – Congresso aprova o Impeachment Collor renuncia momentos antes, mas tem seus direitos políticos suspensos por 8 anos.

105 O governo ITAMAR FRANCO (1992 – 1995): Discreto e com passado honesto. Continuidade de privatizações. Mínimo de US$ 100,00. Dificuldades econômicas (inflação média de 40% ao mês). ABR/93: Plebiscito MONARQUIAXREPÚBLICA* PARLAMENTARISMOXPRESIDENCIALISMO*

106 Atitudes folclóricas: Retorno do Fusca (94 – 96). Carnaval de 94 – Assediado pela pseudo modelo e atriz Lilian Ramos.

107 Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real. Criação da URV (aproximadamente 1 dólar). Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL 1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais). Redução de custos de produtos importados. Modernização tecnológica. Queda da inflação. Estabilidade econômica. Ampla popularidade. FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno. Dolarização

108 A INFLAÇÃO BRASILEIRA:

109 1º governo a Fernando Henrique Cardoso (FHC) Intelectual no poder Pai do Plano real Slogan de campanha (proposta dos 5 dedos /saúde,educação, trabalho, moradia, salário) Governo Neoliberal

110 POLÍTICA Articulador para o efetivo estabelecimento do Mercosul Reformas sociais:a Tributária, da Previdência, administrativa e da Saúde. Aprovação da emenda para reeleições. ECONOMIA Privatizações ( Cosipa Petrobrás, CSN,Açominas) Plano de acomodação do mercado Criação do Proer ( Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional ) A medida, transitória, veio para responder à nova realidade advinda com o Plano Real e promover o enxugamento do sistema financeiro através de fusões entre bancos, bem como aquisições, reorganizações societárias, e reestruturação de instituições.

111 ECONOMIA Reequilíbrio das Contas do Governo. Crise Asiática(aumento da dívida externa) O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorre a FMI Reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos

112 SOCIEDADE Favoreceu a Política da cidadania. Reabriu Processos do Período da Ditadura, Reconheceu a Morte de 136 Desaparecidos Concedeu Atestado de Óbito e Indenizações. Criação do (F.S.E) fundo Social de Emergência – Retém 15% dos Impostos e Contribuições federais. Tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado. Implantação do remédios genéricos. Ampliação no número de crianças escolarizadas MST começa invasões (O Massacre de Eldorado dos Carajás foi a morte de dezenove sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará)

113 2º governo1999 a Fernando Henrique Cardoso (FHC) Slogan: A casa ficou em ordem, agora é governar Foi reeleito no primeiro turno. FHC conseguiu apoio total do PSDB, do PFL, do PPB (atual PP) e de parte do PMDB Estabilidade política O país comemora os 500 anos do “descobrimento”.

114

115 POLÍTICA Denúncias de corrupção sem nenhuma investigação profunda Compra de parlamentares para aprovação da reeleição Favorecimento de determinados grupos financeiros no processo de privatização das estatais (CVRD e Telefonia) Lei Rouanet. 1998, um código de trânsito rigoroso Servidores públicos sem reajuste salarial

116 ECONOMIA Apagão energético ( ) Programas sociais: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor); Programa Garantia de Renda Mínima (PGRM), Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) Programa de investimento em infra-estrutura (Pró-Emprego).

117 Programas sociais: Bolsa-escola; Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes; Programa de Saúde da Família (PSF) Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

118 Desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia) Privatizadas várias rodovias federais, bancos estaduais e a telefonia. Implantado o gasoduto Brasil-Bolívia Lei de Responsabilidade Fiscal Terceirização de serviços em áreas consideradas não-essenciais

119 1º governo a Luiz Inácio Lula da Silva Esquerda chega ao poder Abando do radicalismo político ( acordo com Brizola ) Bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL. Aparecimento do P-Sol

120 POLITICA Tentativa de reforma da previdência Dissidência dentro do Partido – PT - (Luciana Genro, Heloisa Helena e Babá) Demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por corrupção ou prevaricação*. Escândalo do mensalão. (2005/2006) Plebiscito sobre o desarmamento/2005 ( Não venceu... ) Renúncia de Severino Cavalcanti (21/05/2005 – mensalinho) Grandes lideranças petistas abandonam o PT(Hélio Bicudo,Plínio A.Sampaio e Chico Alencar) Avanço político das bancadas religiosas *Prevaricação é um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública.

121 ECONOMIA A política fiscal garante a obtenção de superávits Política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia Dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais Valorização da Soja e Pecuária Destaque na OMC para o fim dos subsídios econômicos dos Europeus e EUA

122 SOCIEDADE Estabilidade política e econômica Tentativa de assento na ONU Criação do FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da Educação Básica), PROUNI (Programa Universidade para todos), Fome Zero Corte de investimentos públicos Organizações criminosas e violência urbana ( PCC ) – Agosto/2006. Medidas assistencialistas /Bolsas Redução moderada do desemprego

123 2º governo a Luiz Inácio Lula da Silva Coalizão de doze partidos com o PT (PT, PMDB, PRB, PC do B, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC) Escândalos não interferem no processo eleitoral Revigoramento da PF Não comparecimento nos debates eleitorais, exceto o último

124 POLITICA Loteamento de cargos e outras práticas tradicionais de distribuição de benesses entre parlamentares, governadores e dirigentes decisivos Transposição do Rio São Francisco Tímidas reformas políticas, em especial a introdução de eleições por listas partidárias (modelo europeu) PT tem sido difícil ser base de sustentação política do governo e manter um discurso de esquerda, principalmente no que diz respeito a sua prática parlamentar

125 ECONOMIA Programa de Aceleração do Crescimento / PAC ( jan previa investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010) Biodiesel / Proálcool Discurso na ONU, Davos e Casa Branca (EUA) Perdão da dívida dos países africanos Aumento da renda dos mais pobres, pela estabilidade da inflação (eletroeletrônicos e eletro domésticos ) Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e saúde


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