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CRISE DA REPÚBLICA VELHA E A ERA VARGAS. O Tenentismo: –Movimento da baixa oficialidade do exército (tenentes e capitães). –Classe média urbana e letrada.

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1 CRISE DA REPÚBLICA VELHA E A ERA VARGAS

2 O Tenentismo: –Movimento da baixa oficialidade do exército (tenentes e capitães). –Classe média urbana e letrada. –Contra o poder central das oligarquias. –Objetivos: moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista. –Programa elitista – para o povo, mas sem o povo. –Consideravam-se a “salvação nacional”.

3 Coluna Prestes (1924 – 1926): Líder: Luís Carlos Prestes (“o Cavaleiro da Esperança”). Marcha pelo interior do Brasil tentando debilitar o governo de Arthur Bernardes e conseguindo mais adeptos para a causa tenentista. Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária. Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.

4 A COLUNA PRESTES:

5 O fim da República Velha Manifestações de diversos setores abalam o poder do governo. –Movimento operário. –Movimento tenentista.

6 A Revolução de 30: –Crise de 29 abala poder econômico dos cafeicultores. –Governo não tem como valorizar artificialmente o café. –Rompimento do pacto do café-com-leite: era a vez de MG indicar o candidato, porém, SP indica o paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís. O fim da República Velha

7 –MG + RS + PB formam a ALIANÇA LIBERAL com os candidatos Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para presidente e vice, respectivamente. –Aliança liberal recebe apoio de alguns tenentes e classe média urbana, além de várias outras oligarquias dissidentes. –Júlio Prestes vence eleição fraudulenta. –Protestos contra o resultado das urnas tomam conta do país.

8 –João Pessoa é assassinado. –Agitação popular aumenta. –Exército resolve depor o então presidente Washington Luís antes mesmo da posse de Júlio Prestes e entregar a presidência ao comandante em chefe da revolta, Getúlio Vargas.

9 A ERA VARGAS

10 1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...

11 Revolução Constitucionalista (SP – 1932): –Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. –Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

12 Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Objetivo: constituição. Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.

13 2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): A constituição de 1934: –Voto secreto, obrigatório, direto. –Voto feminino (excluindo-se analfabetos). –Justiça eleitoral. –Corporativismo. –Confirmação de leis trabalhistas. –Mandato presidencial de 4 anos. –1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. –Intervenção do Estado na exploração de minérios.

14 Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional. AIB (Ação Integralista Brasileira): –Grupo fascista. –Plínio Salgado (líder). –Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. –Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte. –Lema: “Deus, Pátria e Família”. –Saudação: ANAUÊ

15 –Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.

16 ANL (Aliança Nacional Libertadora): –Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. –Luís Carlos Prestes (líder). –Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular; Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).

17 Nov/ Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. OLGA BENÁRIO

18 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder). Congresso é fechado e eleições suspensas.

19 3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945): Nova constituição (1937): (constituição fascista). Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Proibição de greves.

20 Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada) Intentona Integralista: –Golpe fracassado da AIB. –Líderes presos. –Plínio Salgado exila-se em Portugal.

21 Política internacional pragmática: –Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. –Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

22 FABFEB

23 Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.

24 Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

25 4 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS: POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.

26 O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte- americano.

27 Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.

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29 Incentivo ao mercado interno. Recuperação do preço do café (queima de estoque). Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.

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