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DIREITO DAS SUCESSÕES 20 Sílvio de Salvo Venosa. 20. NULIDADES DO TESTAMENTO. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE V. VII 2 2 20.1. Nulidades em matéria de testamento:

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Apresentação em tema: "DIREITO DAS SUCESSÕES 20 Sílvio de Salvo Venosa. 20. NULIDADES DO TESTAMENTO. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE V. VII 2 2 20.1. Nulidades em matéria de testamento:"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO DAS SUCESSÕES 20 Sílvio de Salvo Venosa

2 20. NULIDADES DO TESTAMENTO. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE V. VII Nulidades em matéria de testamento: – o exame da existência, da validade e o da eficácia do testamento; – a manifestação de vontade válida, o agente capaz, objeto lícito e a forma prescrita; – a nulidade de uma cláusula testamentária não invalida por si só todo o ato.

3 20. NULIDADES DO TESTAMENTO. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE V. VII Revogação do testamento: – o testamento pode ser revogado por outro (art ); – a revogação do testamento pode ser parcial ou total (art );

4 20. NULIDADES DO TESTAMENTO. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE V. VII 4 4 – a revogação expressa e a revogação tácita pode ser total ou parcial, subsistindo o testamento anterior em tudo o que não for contrário ao posterior; – a revogação é mantida no caso de caducidade do último testamento por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado (art ).

5 20. NULIDADES DO TESTAMENTO. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE V. VII Revogação pela abertura ou dilaceração do testamento cerrado: – o testamento cerrado, aberto ou dilacerado, é dado como revogado pela lei (art ); – o exame da prova deve ser rigoroso, visto tratar-se de uma presunção relativa.

6 20. NULIDADES DO TESTAMENTO. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE V. VII Caducidade dos testamentos: – a caducidade ocorre quando há um esvaziamento da deixa testamentária, uma possibilidade material no seu cumprimento; – tudo o que implicar na perda da força das disposições testamentárias é caducidade.


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