Autores: Prof. Dr. Carlos Loch Prof. Dr.-Ing. Jürgen Philips Kataster Grup aus Bundes Universität Santa Catarina – Florianópolis- Brasilen München 19/11/04.

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1 Autores: Prof. Dr. Carlos Loch Prof. Dr.-Ing. Jürgen Philips Kataster Grup aus Bundes Universität Santa Catarina – Florianópolis- Brasilen München 19/11/04 Geodätische Gemeinschaftsprojekte Deutschland - Brasilien

2 Dimensionen: Europa: 10.532.000 km2 Brasilien: 8.511.965 km2 Deutschland357.026,6 km2 Santa Catarina 95.442,9 km2 Jahrzehntelange deutsch-brasilianische Zusammenarbeit auf dem Gebiet der Geowissenschaften

3 Geodätische Gemeinschaftsprojekte Deutschland - Brasilien 1- Projektpartner: GTZ & KFW Schwerpunkte: 1. Soziale Minterheiten 2. Umweltschutz

4 Projects financiad durch GTZ / KFW / DFG Kohleabbau in Santa Catarina Urbanisierung von Mangroven Land- und Feuchtgebieten Regionalplanung Städtische Bodenordnung in Favelas: Porto Alegre, Belém, Salvador, Recife, Curitiba, etc.

5 Projects financiad durch GTZ / KFW / DFG Kontrolle der Landflucht durch Verbesserung der Agrarstruktur Kartographie & Umweltschutz im Pantanal (Mato-Grosso) Kartographische Aufnahme der Bodenerrosionen in Paraná Katasterprojekt ländlicher Gemeinden in Paraná Städtisches Katasterprojekt im Grossraum Recife Abgrenzung von Indianerreservaten

6 2-Project mit Universität Kartographic Ing. in Curitiba Master in Geodesy in Curitiba Kartographic Ing. In Recife Master in Kataster in Florianópolis Dr. Ing. In Kataster in Florianópolis

7 3- Kataster & Grundbuch CNIR - Verbindung zwischen öffentlich- rechtlichen (Grundbuch) und technischen Registern (Kataster) Georeferenzierung (Koordinatenkataster)

8 4- Project für der Geozêntriche Geodätic Referencial – SIRGAS SIRGAS : Geozentrisches Referenzsystem, löst SAD69 ab Gemeinsames Bezugssystem für ganz Lateinamerika 30. November 2004 : SIRGAS wird offizielles geodätisches Referenzsystem in Brasilien

9 5 – Erdöl in den Hoheitsgewässern der brasilianischen Küste Problem : Die Verteilung der Hoheitsgewässer unter den Bundesstaaten ist streitig. Hiervon hängt ab, welchem Staat die Steuereinnahmen aus der Ölförderung zusteht. Potenzial für Zusammenarbeit : Unabhängiges Gutachten, Neutrale Schlichtung

10 Brasilianischen Küste

11 Projetos financiados pelo GTZ / KFW / DFG a- Exploração carbonífera de Santa Catarina Neste campo teve diversas parcerias no passado, avaliando-se principalmente as aplicações do carvão em diversos tipos de indústrias, procurando-se extrair omáximo de cada elemento disponível no extrat da exploração. No momento a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado de Santa Catarina fez uma prospecção de projetos na área de regeneração de áreas que foram degradadas com a exploração de carvão, tendo sido feito uma missão técnica junto ao Ministério de Meio Ambiente Alemão

12 Projetos financiados pelo GTZ / KFW / DFG b- Ocupação de manguezais para projetos de carcinocultura Trata-se de um tema que está ganhando cada vez mais força no Brasil, dado que a atividade está gerando alta rentabilidade do solo. Tem uma série de projetos do Nordeste brasileiro que teve parcerias com grupos alemães e asiáticos, visando a implantação desta atividade em grandes áreas. Deve ficar claro que trata-se de uma atividade altamente agressiva ao Meio Ambiente, que precisa de um embasamento sério de cartografia, associado com a legislação ambiental pertinente ao tema.

13 Projetos financiados pelo GTZ / KFW / DFG c- Ocupação de manguezais para loteamentos urbanos Este é um tema que vem acontecendo em quase toda a orla brasileira, buscando-se apoio internacional do GTZ`e KFW, com o argumento de que se trata de áreas com serias ocupações desordenadas, com uma população de baixa renda, identificando-se muitos problemas ambientais. Na verdade os projetos de parceria internacional devem ter o cuidado de que se respeite a legislação ambiental vigente. O ponto forte do lado alemão sempre foi o respeito a legislação quanto a ocupação do solo, a organização do espaço, etc. isto deve ser o ponto alto de nossas parcerias para que possa agir neste campo.

14 Projetos financiados pelo GTZ/KFW/DFG d- Planejamento de regiões metropolitanas Teve uma série de projetos financiados pelo GTZ e KFW visando o planejamento de regiões metropolitanas, como foi o Caso de Recife, Curitiba, Porto Alegre, Belém do Pará, entre outras, onde a meta era a geração de modelos de gestão territorial similares ao que se conhece nos diversos Landesvermessugsamt, estaduais eixstentes em cada Estado alemão. No entanto isto não deu resultados porque faltou a formação de profissionais com a formação em Geodésia e Cartografia que pudessem mostrar as peculariedades de projetos que se fazem necessários para viabilizar este crescimento destas metropolis de uma forma harmônica.

15 Projetos financiados pelo GTZ/KFW/DFG e- Ocupação desordenada de favelas, Porto Alegre, Belém, Salvador, Recife, Curitiba, etc. Este talvez foi o projeto que não teve avanço nenhum, pois a questão da ocupação desordenada é uma característica geral no Brasil. Não se tinha conhecimento de projetos deste gênero até 2001, com a institucionalização do Estatuto da Cidade, que psssou a exigir que todo município maior do que 20000 mil habitantes terá qu ter o plano Diretor, mostrando a evolução da ocupação territorial, solução para os problemas ambientais e sociais etc. Julga-se que agora é que estas cidades poderiam ser reavaliadas com as mesmas metas e se teria sucesso. O Ministério das Cidades está fazendo um trabalho muito interessante, exigindo que não se pode imaginar um plano diretor sem a existência do CTM, e do monitoramento físico espacial deste espaço.

16 Projetos financiados pelo GTZ/KFW/DFG f- Desenvolvimento de projetos agrícolas visando o controle do êxodo rural. Trata-se de um projeto que foi desenvolvido em vários estados, com maior êxito em Santa Catarina e em São Paulo, onde os técnicos fizeram um trabalho de orientação à famílias, mostrando-lhes o potencial elas tinham em casa para a geração de rendas alternativas, gerando alimentos prontos para o consumo nos centros urbanos. Foi um trabalho muito relevante, mas pouco divulgado, faltando um trabalho de orientação global, pois se esta parte anteriormente citado foi boa, deixaram de lado a questão da aptidão das terras, o que daria o fechamento do projeto, garantindo a sustentabilidade do projeto. Fica cada vez mais

17 Projetos financiados pelo GTZ / KFW / DFG g- Mapeamento do Pantanal mato-grossense Trata-se de uma parceria com o estado do Mato Grosso, visando o mapeamento da vulnerabilidade ambiental de todo o ecossistema do Pantanal. Teve a participação de um grupo da geografia de Munique e pelo lado brasileiro participou a UFMT. O problema deste projeto é que na Universidade Brasileira não houve uma preocupação disseminar estes resultados, incorporando-os na prática, como parcerias com o Estado. A maioria dos trabalhos científicos foram desenvolvidos por alemães, sem um parceiro qu pudesse debater e avaliar este problema a luz da realidade ambiental, social e política brasileira. Atualmente é o estado brasileiro com o maior índice de alterações ocupacionais do solo de todo o Brasil, sendo alvo de grandes debates para a aplicação da lei de cadastro que impõe que todos imóveis rurais sejam levantados com coordenadas com precisão de no mínimo 50 centímetros em cad vértice.

18 Projetos financiados pelo GTZ / KFW / DFG h- Mapeamento de solos do Paraná, como forma de controle de voçorocas. O Paraná teve uma parceria muito forte nesta área de gestão ambiental, partindo-se da estruturação de cartas temáticas que permitissem a orientação do ocupante da terra visando o controle da erosão que se encontrava totalmente descontrolada. O GTZ em parceria com os técnicos da EMATER geraram um manual de gestão ambiental, com um grande volume de exemplos práticos de mapeamentos temáticos gerados em áreas de risco ambiental com voçorocas profundas daquele estado. Apesar de ser um dos projetos onde mais se gerou material educativo formativo, ainda faltou a formação de mais técnicos, os quais seriam os irradiadores deste conhecimento através de processos de extensão rural. Não s teve conhecimento da participação de Universidades neste projeto.

19 Projetos financiados pelo GTZ/KFW/DFG i- Mapeamento Cadastral Rural de alguns municípios do Paraná Trata-se de um projeto de parceria entre o Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do estado do Paraná, com Landesvermessungsamt do estado de Badem-Würtemberg da Alemanha, onde foi implantado o Cadastro e regularização fundiária em vários municípios daquele estado.. Foi projeto que trouxe grande volume d resultados, e até o momento ainda é considerado referencia na área no Brasil. O grande problema foi o fato de a maioria dos técnicos brasileiros que foram para a Alemanha para receber treinamento, não falavam a língua alemã, o lhes impediu assimilar o real significado e o valor do cadastro. O lado positivo foi que este projeto gerou um número expressivo de publicações de material técnico d orientação dos técnicos interessados nesta área

20 Projetos financiados pelo GTZ/KFW/DFG j - Mapeamento cadastral urbano de alguns municípios da Grande Recife Trata-se de um projeto desenvolvido na grade Recife, envolvendo uma série de municípios, tendo do lado Brasileiro a FIDEM e o financiamento da GTZ. Julga-se que o projeto gerou grande volume de resultados, no entanto não gerou cultural cadastral e cartográfica suficiente para que se fizesse atualização destes investimentos, o que permitiria estabelecer projetos d monitoramento. Se este processo de atualização tivesse sido feito, atualmente ter-se-ia uma grande área modelo, para atender projetos segundo o Estatuto da Cidade, podendo-se mostrar propostas de reestruturação urbana, etc.