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COMITÊS PCJ: 20 ANOS DE AÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SERGIO RAZERA Diretor Presidente Agência das Bacias PCJ.

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1 COMITÊS PCJ: 20 ANOS DE AÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SERGIO RAZERA Diretor Presidente Agência das Bacias PCJ

2 AS BACIAS PCJ

3 3 ~5,3 Milhões de Habitantes

4 OS COMITÊS PCJ

5 Fonte: Comitês PCJ (2013)

6

7 A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

8 AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

9 O DESAFIO

10 Fonte: Irrigart, 2013

11 Tendências de crescimento

12 CENÁRIOS SOCIOECONÔMICOS REFERÊNCIA: PLANO DAS BACIAS PCJ

13 Fonte: Irrigart, 2013

14 O AVANÇO DO TRABALHO

15 Fonte: Irrigart, 2013

16 INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Domésticos

17 Fonte: Irrigart, 2013

18 Onde devemos chegar

19 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS REFERÊNCIA: PLANO DAS BACIAS PCJ

20 1 - Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos – (BASE) 2 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos (PGRH) 3 - Recuperação da Qualidade dos Corpos d´água (RQCA) 4 - Conservação e Proteção dos Corpos d´água (CPCA) 5- Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos (URRH) 6- Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos (AMRH) 7- Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos (PDEH) 8 - Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social (CCEA) PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA (PDCs) Fonte: CRH –SP, 2005

21 Fonte: COBRAPE, 2011 Investimento total previsto para os PDCs até 2020 R$ ,94

22 Fonte: Irrigart, 2013

23 RESULTADOS PRÁTICOS: UM EXEMPLO - IQA

24 Índice de Qualidade das Águas (IQA): O IQA é definido como o índice de qualidade de águas doces para fins de abastecimento público. Este índice reflete, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. O valor do IQA varia de zero a cem e é obtido a partir de uma fórmula matemática que utiliza 9 parâmetros: temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, quantidade de coliformes fecais, nitrogênio, fósforo, resíduos totais e turbidez (todos medidos in situ).

25 Número de Pontos Fonte: Irrigart, 2013; CETESB

26 INICIATIVAS IMPORTANTES

27 AÇÕES CONCRETIZADAS: Consolidação das ações por meio de câmaras técnicas; Implantação da cobrança em todos os domínios; Instalação da Agência das Bacias PCJ e profissionalização da Secretaria Executiva; Elaboração e aprovação do Plano de Bacias com proposta para atualização do Enquadramento; Viabilização de projetos para melhoria da oferta de quantidade (barragens PCJ e controle de perdas em redes) e recuperação da qualidade da água; Implantação da rede de monitoramento e da Sala de Situação; Planejamento Plurianual para Investimentos (PAP PCJ ) com recursos federais.

28 INICIATIVAS IMPORTANTES em andamento: Elaboração de Programa para Efetivação do Enquadramento; Recuperação da capacidade de investimento das cobranças PCJ; Renovação da outorga do Sistema Cantareira; Elaboração de Plano Diretor Florestal; Ampliação da rede de monitoramento quali-quantitativo e operação da Sala de Situação; Acompanhamento de indicadores e investimentos; Gestão Municipal de Recursos Hídricos; Elaboração, desenvolvimento e atualização de Sistema de Suporte à Decisão (SSD PCJ 2); Consolidação da TV PCJ.

29 INICIATIVAS CONJUNTAS COM A PROMOTORIA PÚBLICA Participação em negociações do Termos de Ajustamento de Conduta –TAC’s sobre tratamento de esgotos, observando-se as metas do Plano de Bacias e enquadramento; Acompanhamento da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento – com ênfase no tratamento de esgotos; Projeto piloto visando a adequação ambiental de propriedades rurais; Projeto piloto visando a implantação de Área de Proteção de Mananciais de Interesse Regional – APRM’s (lei paulista 9.866/97); Discussão da renovação da Outorga do Sistema Cantareira.

30 Obrigado!


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