A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados e Sissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group Gestão para o.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados e Sissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group Gestão para o."— Transcrição da apresentação:

1 Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados e Sissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IX Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas

2 SPONSORS

3 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal VISÃO GERAL

4 A Forest Trends é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para: aumentar o valor das florestas para a sociedade; promover a gestão e a conservação de florestas de maneira sustentável, através da criação e captação dos valores de mercado para os serviços ambientais; apoiar projetos inovadores e empresas que estejam desenvolvendo novos mercados ambientais, e melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem dentro e no entorno das florestas. 4 Sobre a Forest Trends

5 REDLAC – EkoMArketsredlac slide 5 through 11 insert and add notes Forest Trends - Programas

6 The Katoomba Group Uma rede internacional de indivíduos trabalhando para promover, e capacitar para, mercados e pagamentos por serviços ambientais (PSA) Especialistas e profissionais de todo o mundo, representando uma diversidade de setores Áreas de conhecimento especializado em PSA incluem: –Desenho e Desenvolvimento de Projeto –Questões políticas e jurídicas –Financiamento de projeto –Monitoramento, Elaboração de Relatórios e Verificação Forest Trends - Programas

7

8 Programa Comunidades e Mercado O Programa Comunidades e Mercado do Forest Trends busca criar oportunidades para comunidades locais participar nos mercados ambientais, bem como apoiar as comunidades em suas demandas, principalmente em relação ao controle territorial e sistemas de manejo e gestão integrado de seus territórios. 8 Forest Trends - Programas

9 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Visão Geral

10 Não se pode gerenciar a mudança. Somente se pode estar a frente dela -Peter Drucker (1999) Desafios Gerenciais para o Século XXI A vantagem de estar à frente do jogo não é poder ditar os termos da legislação, mas seim influenciar o pensamento sobre temas baseado em experiências que você já possui. -Thulani Gcabashe, CEO, Eksom (2006) The Company that Anticipated History in Strategy + Business (http://www.strategy- business.com/press/article/06406?pg=0) O que são serviços ecossistêmicos? Introdução: Conceitos Básicos de PSA

11 Ecossistemas são as interações combinadas de: Componentes biológicos / vivos (plantas, animais e comunidades de microorganismos) do meio ambiente e Componentes físicos / não vivos (ar, água, solo e os elementos básicos dos compostos do meio ambiente) Exemplos: Recifes de corais Florestas Desertos Tundra O que são serviços ecossistêmicos? Introdução: Conceitos Básicos de PSA

12 Estocagem e sequestro de carbono Formação e fertiilidade do solo Polinização de plantas Proteção e regulação de bacias hidrográficas Qualidade do ar Controle de doenças e pragas Proteção de espécies & habitats selvagens Ciclagem de nutrientes Introdução: Conceitos Básicos de PSA

13 Sequestro e estocagem de carbono Processamento de Lixo e Poluentes Áreas de pesca sustentáveis Frutos do mar seguros e saudáveis Qualidade da água costeira Proteção contra tempestades e furacões Beleza paisagística terrestre e marinha Biodiversidade marinha Praias de areia Litorais estáveis Introdução: Conceitos Básicos de PSA

14 Alguns dos serviços que a natureza provê por meio de áreas úmidas, florestas, pradarias e oceanos incluem: filtragem da água regulação do clima ciclagem de nutrientes polinização controle de pragas regulação de doenças controle de enchentes A pressão humana sobre os ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce está causando o enfraquecimento de alguns dos serviços naturais de manutenção da vida. Bacias hidrográficas estão perdendo sua capacidade de filtrar água Áreas úmidas não são mais capazes de controlar enchentes A capacidade das florestas e oceanos de absorver gases retentores de calor está esgotada, causando flutuações no termostado global e alimentando eventos climáticos extremos Introdução: Conceitos Básicos de PSA Por que devemos nos importar?

15 Serviços Ecossistêmicos são os benefícios que os ecossistemas fornecem, o que inclui: Serviços de suporte Ciclagem de nutrientes – Produção primária líquida Polinização e dispersão de sementes – Ciclo hidrológico Serviços de regulação Regulação climática – Regulação de distúrbios Regulação hídrica - Regulagem de nutrientes Serviços de provisão Oferta de água - Comida – Matérias-primas Serviços culturais Recreação - Estética – Espiritual e histórico Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos? Introdução: Conceitos Básicos de PSA

16 Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos? Introdução: Conceitos Básicos de PSA Fonte: Millennium Ecosystem Assessment SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Suporte Ciclagem de nutrientes Formação do solo Produção primária... Provisão Comida Água doce Madeira e fibra Combustível... Regulação Regulação climática Regulação de enchentes Regulação de doenças Purificação da água... Cultural Estético Espiritual Educacional Recreacional... VIDA NA TERRA - BIODIVERSIDADE COR DA SETA Potencial para mediação por fatores socioeconômicos LARGURA DA SETA Intensidade das conexões entre serviços ecossistêmicos e bem-estar humano Baixo Médio Alto ¶ Fraca Média Forte CONSTITUINTES DO BEM-ESTAR Segurança Segurança pessoal Acesso seguro a recursos Segurança contra desastres Materiais básicos para uma boa vida Sustento adequado Comida nutritiva suficiente Abrigo Acesso a bens Saúde Força Sentir-se bem Acesso a ar e água limpos Liberdade de escolha e ação OPORTUNIDADE DE SER CAPAZ DE ALCANÇAR O QUE O INDIVÍDUO VALORIZA FAZER E SER Boas relações sociais Coesão social Respeito mútuo Capacidade de ajudar outros

17 O que são os serviços ecossistêmicos numa paisagem? Fonte: Millennium Ecosystem Assessment Introdução: Conceitos Básicos de PSA

18 Especificamente, observam-se tendências negativas com biomassa combustível, recursos genéticos, compostos bioquímicos, água doce, regulação da qualidade do ar, regulação climática local e regional, regulação da erosão, purificação da água e tratamento de resíduos, regulação de pragas, polinização e regulação de ameaças naturais A Avaliação Ecossistêmica do Milênio foi publicada em 2005 baseada no trabalho de 1300 cientistas de 95 países. Avaliação global da sáude dos serviços fornecidos pelo meio ambiente natural – os serviços ecossistêmicos do mundo Concluiu que 60 a 70% dessas funções estão sendo degradadas de além da sua capacidade de recuperação Qual o estado dos Serviços Ecossistêmicos? Introdução: Conceitos Básicos de PSA

19 recursos para manutenção da vida em declínio consumo de recursos para manutenção da vida aumentando Fonte:: The Natural Step International (www.naturalstep.org) A situação: Houston, temos um problema… Introdução: Conceitos Básicos de PSA

20 Bens Ambientais Serviços Ambientais OceanosFlorestas Terras agrícolas / cultivadas - Madeira - Produtos madeireiros - Lenha - Purificação do ar - Filtragem da água - Ciclagem de nutrientes - Controle da erosão e do assoreamento dos rios - Formação do solo - Geração / renovação da fertilidade do solo - Barreiras contra o vento - Peixes e frutos do mar - Regulação climática (por meio de sequestro de carbono, papel das correntes, corrente do golfo etc) - Desintoxicação e decomposição de resíduos - Cultivos (comida e fibras) - Polinização de culturas agrícolas e da vegetação natural - Controle de pragas agrícolas - Moderação das temperaturas extremas Serviços Ecossistêmicos e a Economia Parte fundamental da infraestrutura operacional da Indústria Introdução: Conceitos Básicos de PSA

21 Serviços Ecossistêmicos e a Economia Introdução: Conceitos Básicos de PSA Insumos de produtos Insumos no processo produtivo Contexto estável para a operação dos negócios Fundamentos para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, quantidade adequada de água, comida etc) Contribuintes para a licença de operação 1.Bens ambientais comida, água doce, combustível, fibras 2.Serviços de regulação regulação climática, regulação de enchentes, filtragem de água 3.Serviços de suporte ciclagem de nutrientes, formação do solo 4.Serviços culturais estético, espiritual, educacional, recreativo

22 Serviços ambientais são um elemento fundamental da infraestrutura de negócios. Tão fundamentais que frequentemente não são levados em conta. Estes serviços incluem a proteção de áreas costeiras e de infraestrutura chave, como portos, a regulação de fluxos confiáveis e suficientes de água, a regeneração de solo produtivo, e o sequestro de carbono por plantas e pelo solo. Substituir esses serviços nem sempre é tecnicamente possível ou financeiramente viável. Serviços Ecossistêmicos e a Economia Introdução: Conceitos Básicos de PSA -BSR (2007) The New Markets for Environmental Services: A Corporate Managers Resource Guide to Trading in Air, Climate, Water, and Biodiversity. (www.bsr.org)

23 1.Ausência histórica de arcabouços conceituais e de dados científicos 2.Falta de clareza sobre os direitos de propriedade relacionados com os serviços ambientais e falta de incentivos para investimentos 3.Concepção de que o setor público é responsável pela manutenção e restauração 4.Subsídios e promoção de atividades que desvalorizam os serviços ambientais 5.Invisibilidade dos efeitos, pois os impactos são dispersos temporalmente e geograficamente Vetores dos desafios atuais Introdução: Conceitos Básicos de PSA

24 Um esquema de pagamento por serviços ambientais é: 1) uma transação voluntária na qual 2) um serviços ambiental (SA) bem definido, ou uma forma de uso da terra que tende a assegurar este serviço 3) é comprado por ao menos um comprador de SA 4) de um mínimo de um provedor de SA 5) se e somente se o provedor continuar a fornecer este serviço (condicionalidade) Definição de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos Introdução: Conceitos Básicos de PSA (Fonte:http://www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/about/index.htm)

25 A natureza tem-nos fornecido esses serviços gratuitamente O consumo de bens ecossistêmicos (como madeira e óleo) é favorecido pela conservação de serviços ecossistêmicos Forças de mercado devem ser realinhadas para investir na produção tanto de bens como de serviços ecossistêmicos Se as forças de mercado recompensarem investimentos em serviços ecossistêmicos, uma processo de realimentação positiva iniciará, no qual investimentos maiores em serviços ecossistêmicos leva a maior produção de bens ecossistêmicos Isto irá alimentar o crescimento econômico sustentável e o restauro ecológico Por que Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos? Introdução: Conceitos Básicos de PSA

26 Expectativas Ambientais em Evolução Reconhecimento de falhas de políticas de proteção ambiental 1.Disponibilidade e função decrescentes do serviços ambientais (60% degradados) 2.Demanda crescente e conflitos pelo acesso a serviços ambientais 3.Desafios de licença de operação crescentes relacionados com os serviços ambientais 4.Reconhecimento crescente das conexões da saúde humana com a qualidade ambientalhuman health linkages to environmental quality Teste de alternativas Testes incluíram: -Poluentes relacionados com a chuva ácida (EUA) -Recursos pesqueiros (Austrália e Nova Zelândia) -Caça de animais selvagens (África) -Cotas de resíduos (Europa) Evolução de incentivos de proteção ambiental baseados no mercado Foco crescente no potencial de mecanismos de mercado desenhados para: -Capturar o valor estabelecendo um limite para uso e o comércio em mercados focados em serviços ambientais -Descobrir os preços baseados na oferta e na demanda -Estabelecer plataformas de negociação e comércio Introdução: Conceitos Básicos de PSA

27 Mercados Ambientais Pioneiros Limitação da emissão de licenças de caça e pesca Direitos de uso da água limitados e comercializáveis Limitações e comércio de permissões de emissões de dióxido de enxofre (EUA, década de 1990) Comércio de qualidade da água (EUA) Créditos de espécies e áreas alagadas (EUA) Introdução: Conceitos Básicos de PSA

28 Transações e Mercados Atuais Mercados e transações para proteção da biodiversidade Bancos de conservação nos EUA Bancos de áreas alagadas nos EUA BioBanking na Austrália Compensações de biodiversidade Mercados e transações para serviços de bacias hidrográficas Nutrientes Metais Pagamentos por serviços das bacias hidrográficas Regulação climática, qualidade do ar, sequestro de carbono SO2 NOX Carbono / Gases de Efeito Estufa Proteção marinha e costeira Introdução: Conceitos Básicos de PSA

29 Baseadas em políticas ou m regulação Transações entre empresas ou privadas Pagamentos públicos Pagamentos para proprietários que concordam em adotar práticas de manejo da terra associadas com manutenção de ecossistemas Negócios auto-organizados Beneficiários individuais dos serviços ambientais contratam diretamente os provedores desses serviços Esquemas de comércio aberto Mercados que requerem liquidez e portabilidade suficientes, baixos custos de transação e bom acesso a informação Mercados regulados Mercados voluntários Pagamentos pelo governo Tributação pelo governo Proprietário (ou ONG) para proprietário Consórcio de compradores Categorias de Mercados e Transações Ambientais Introdução: Conceitos Básicos de PSA

30 Mercados de água (regulados) Mercados de água (financiamento público) Pagamentos por água (entre empresas / setor público) Comércio de biodiversidade (regulado) Transações de biodiversidade (entre empresas) Comércio de carbono (regulado) Comércio de carbono (voluntário) Pagamentos por água (entre empresas) Pagamentos por água (setor público) Pagamentos por água (financiament o público) Pagamentos relacionados com água (setor público) Emergência em várias regiões e contextos Introdução: Conceitos Básicos de PSA

31 O quê? Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas Criação de novas áreas protegidas ou fortalecimento de áreas protegidas ineficazes Recomposição de áreas degradadas com espécies nativas e/ou remoção de espécies exóticas invasivas Manutenção de solos saudáveis e diminuição da necessidade de fertilizantes e pesticidas Manejo da biodiversidade para manter a qualidade dos produtos agrícolas, assegurar o controle de pragas, polinização, recursos genéticos ou de habitats chave Prevenção de danos a áreas de valor cultural, espiritual ou estético Implantação de projetos de conservação for a de áreas protegidas Proteção da Biodiversidade Introdução: Conceitos Básicos de PSA

32 Vetores do mercado Evidência científica sobre a importância da biodiversidade para assegurar o acesso confiável aos recursos naturais Preocupação surgindo nas principais instituições de serviços financeiros Desafios na obtenção de licenças, processos judiciais, e preocupação regulatórias emergindo em torno da biodiversidade Proteção da Biodiversidade Introdução: Conceitos Básicos de PSA

33

34 Como? Restauração, criação ou incremento de áreas alagadas Manutenção da cobertura florestal Reflorestamento, possivelmente com um foco em espécies arbóreas (frequentemente nativas) específicas Adoção de práticas de manejo da terra sustentáveis / boas Por quê? Criação ou manutenção de filtros naturais nos divisores de água reduz a poluição – como por nitratos ou pesticidas – nos suprimentos locais de água Manutenção da vegetação para ajudar com a filtragem e regulação do fluxo de água ao longo do ano Controle de enchentes Minimizar perda de solo e sedimentação Serviços em bacias hidrográficas Introdução: Conceitos Básicos de PSA

35 Vetores de mercado Evidências científicas estão aumentando a respeito de temas relacionados com a quantidade e a qualidade das águas Preocupações crescentes com a futura disponibilidade de água Pressões políticas regionais e nacionais para tomar ações em prol dos recursos hídricos Interesse em novos mecanismos para proteção da qualidade e quantidade da água Serviços em bacias hidrográficas Introdução: Conceitos Básicos de PSA

36

37 COMO? Prevenção do desmatamento (incluindo por meio de novos esquemas de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal – REDD) Reflorestamento, particularmente em regiões tropicais Redução do metano em fazendas, como por meio de práticas de manejo de esterco e mudanças na alimentação dos animais Implementação de práticas de manejo do solo na agricultura para minimizar as emissões de carbono do solo Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano e emitam carbono Regulação climática, qualidade do ar e sequestro de carbono Introdução: Conceitos Básicos de PSA

38 POR QUÊ? Manter dióxido de carbono em árvores, oceanos e no solo em vez de lançá-lo para a atmosfera Aumentar a captura de carbono por árvores e dentro das florestas Prevenir: lançamento de metano para a atmosfera aumentos na temperatura atmosférica acidificação e aquecimento dos oceanos VETORES DE MERCADO Consenso científico sobre a contribuição humana para a mudança climática Clareza de que um futuro restrito em carbono é iminente Preocupações de seguradores, investidores e consumidores relacionadas com a mudança climática Regulações nacionais sobre poluentes como SO2 e NOX Regulação climáticas, qualidade do ar e sequestro de carbono Introdução: Conceitos Básicos de PSA

39 Mercados mandatários Cap and trade/Preço do carbono $144b or 8,625 MtCO 2 e em 2009 Cobertura geográfica (principalmente a UE) 16% das Compensações por volume (toneladas) Mercados voluntários Valor baseado na qualidade das reduções $388 or 94 MtCo 2 e em 2009 Suprimento global; demanda conduzida pelos EUA e UE Introdução: Conceitos Básicos de PSA Mercados de carbono

40 Introdução: Conceitos Básicos de PSA

41 O quê? Captura e sequestro de carbono marinhos Serviços de qualidade da água e filtragem de poluentes Serviços de proteção e estabilização do litoral Proteção da biodiversidade marinha Proteção das áreas de reprodução de peixes Proteção marinha e costeira Introdução: Conceitos Básicos de PSA

42 Como? Estabelecimento de Áreas Protegidas Marinhas, uma rede de tais áreas ou áreas onde a pesca é proibida Conservação de habitats costeiros com grandes concentrações de carbono, como pântanos salgados, áreas de ervas marinhas, mangues, recifes de corais e florestas de algas Conservação de áreas conectadas com ambientes marinhos, como áreas agrícolas a montante, estuários Replantio, reflorestamento e criação de: habitats, recifes, áreas alagadas e ambientes costeiros para fomentar o crescimento biológico Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas Mitigação de mudanças na hidrologia, de modo a manter ecossistemas de mangue saudáveis Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano, causando a emissão de carbono Controle de poluentes costeiros, incluindo sedimentos Compensações de biodiversidade Proteção marinha e costeira Introdução: Conceitos Básicos de PSA

43 Cap-and-trade (Limitar e comercializar) Cotas individuais comercializáveis (ITQ)/regimes de partilha de produtos pescados ou coletados Geografias: Nova Zelândia, EUA, Canadá, Austrália, Islândia, África do Sul Transações: Mercado global de ITQ: US$5-10 B (est.) Mercado neozelandês de ITQ: US$4 B Necessárias governança forte e ciência Proteção marinha e costeira Introdução: Conceitos Básicos de PSA

44 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Visão geral

45 Empresas estão mergulhando os dedos dos pés Chevron restaurou um campo de petróleo esgotado, transformando-o em área alagada, gerando US$ 150 milhões em créditos de mitigação de áreas alagadas / receita American Electric Power Corporation, Chevron e General Motors investiram US$ 18.4 milhões em créditos de carbono do Projeto de Ação Climática em Guaraqueçaba, Brasil Rio Tinto possui uma política de compensar qualquer efeito adverso que não se possa evitar em projetos de conservação em outras áreas Relevância para os negócios

46 Compensar emissões de carbono Identificar e lidar com problemas de qualidade da água no local, possivelmente reduzindo os custos com filtragem Aumentar o valor imobiliário / valor de revenda Transferir potenciais responsabilidades relacionadas com ecossistemas para um negociador (trader) / banco Gozar de boa vontade regulatória ao demonstrar um desejo de ir além do simples cumprimento da legislação Integrar trabalho compartimentado dentro da companhia (por exemplo, água, carbono, biodiversidade) por meio de uma abordagem de serviços ambientais Empresas estão mergulhando os dedos dos pés Relevância para os négocios

47 Market Sizing Carbono 2006 (US$ por ano) Mercados regulados: $30 bilhões Mercados voluntários: $100 milhões 2010 (projetad, em US$ por ano) $2 trilhões Água 2006 (US$ por ano) Comércio regulado: $7 milhões Pagamentos por serviços de bacias hidrográficas voluntários: $ 5 milhões Transações mediadas por governos: $1 bilhão 2010 (projetado, em US$ por ano) Comércio regulado de qualidade de água: $ 500 milhões Pagamentos por serviços de bacias hidrográficas voluntários: $ 5 milhões Biodiversidade 2006 (US$ por ano) Compensações reguladas: $1,4 bilhões Compensações voluntárias: ~ $20 milhões PSA de biodiversidade mediado por governos : ~US$3 bilhões 2010 (projetado, em US$ por anor) Compensações reguladas: ~ $2 bilhões Compensações voluntárias: ~ $25 milhões PSA de biodiversidade mediados por governos: ~ $4 bilhões Tamanho de mercados Relevância para os negócios

48 Scale of Environmental Markets & Payments (I) CommodityTipo de mercadoNome do mercadoLimite do mercado Emissões de dióxido de enxofre Regulado (EUA)Regional Clean Air Incentives Market (1994) $ Emissões de óxido de nitrogênio Regulado (EUA)Regional Clean Air Incentives Market (1994) $ Emissões de mercúrio Regulado (EUA)Clean Air Mercury Rule (2005)Início em 2010 Emissões de gases de efeito estufa Regulado (UE) Mercado de Comércio de Emissões da União Européia (2005) $ Regulado (internacional)Protocolo de Quioto$ Regulado (Austrália)New South Wales Greenhouse Gas Abatement Scheme $ VoluntárioChicago Climate Exchange (nacional / ligado com UE) (2000) $ ReguladoRegional Greenhouse Gas Initiative (New England) Início em 2009 California, Oregon, Washington Pendente Escala dos mercados e pagamentos ambientais Relevância para os negócios

49 CommodityTipo de mercadoNome do mercadoLimite do mercado Áreas alagadas Regulado (EUA)Wetland Mitigation Banking (1995) $ Biodiversidade Contratos voluntários de biodiversidade (internacional) --$ Conservação voluntária no Oeste dos Estados Unidos (para 12 estados entre 1998 e 2003) [i] --$ ,.08 ($ despeja annual média) Regulado (EUA)Conservation Banking (2003)$ Voluntário, piloto para futura regulação (Austrália) National Market-based Instruments Pilots Program (2003) $ Água Voluntário (Costa Rica) Mercados ambientais baseados em água (1996) $ Voluntário (México)Pagamento por Serviços Hidrológicos (2003) $ Regulado (EUA)Water Pollutant Trading and Offset (2003) $ Escala dos mercados e pagamentos ambientais Relevância para os negócios

50 Contexto emergente Investidores e mercados de investimento Os definidores de tendências estão incorporando serviços ambientais nas suas pesquisas e análises de empresas (por exemplo, Goldman Sachs, Iniciativa Financeira do PNUMA) Agências Públicas e arquiteturas regulatórias Agências estão avaliando mudanças fundamentais para lidar com questões ambientais como parte de sistemas complexos, em vez de fluxos individualizados de energia, resíduos e água Expectativas de partes interessadas Academia, think tanks e ONGs moderadas estão abraçando abordagens de serviços ambientais e baseadas em mercado (por exemplo, WWF, The Nature Conservancy, WRI, Conservation International, Environmental Defense, Universidade de Stanford, Universidade Duke etc.) Relevância para os negócios

51 Internacional: Padrões Sociais e de Sustentabilidade Ambiental da Corporação Financeira Internacional (CFI ou IFC) n. 6 sobre Conservação da Biodiversidade Europa: The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) EUA: Deptamento de Agricultura, iniciativas da Agência de Proteção Ambiental (EPA) e outras ONGs e Universidades Contexto Emergente Relevância para os negócios

52 Dependências Insumos para produtos e processos produtivos Questões fundamentais para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, água suficiente, comida etc) Impactos Potencial de dano a ecossistemas que produzam bens e serviços dos quais dependam comunidades locais Qual a relevância dos serviços ecossistêmicos para os negócios? Relevância para os negócios

53 Desvantagem: Poucas empresas reconhecem o potencial de efeito em cadeia decorrentes de serviços ambientais em declínio, tais como: -Aumento dos prêmios de seguro -Regulação reacionária/urgente do tipo comando e controle -Acesso reduzido a capital -Campanhas colocando os interesses corporativos de uso dos recursos contra os interesses comunitários de uso dos recursos -Empregados preocupados Fonte: BSR (www.bsr.org) Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais Relevância para os negócios

54 Vantagem: Poucas empresas estão estrategicamente considerando as oportunidades de negócios associados com mercados ambientais, tais como: -Acesso preferencial potencial a recursos naturais -Liberação mais rápida de licenças -Valor imobiliário incrementado -Potencial de novas receitas -Hedge maior contra riscos regulatórios -Aumento da boa vontade regulatória -Diferenciação entre concorrentes -Custos de cumprimento da legislação reduzidos Relevância para os negócios Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais

55 Possíveis benefícios Acesso maior a recursos, acesso preferencial a capital, tempo menor para obtenção de licenças Aumento do valor imobiliário Melhor mitigação de riscos Custos de operação reduzidos Novo potencial de receita Licença social para operar melhorada Custos menores para cumprir a legislação Hedge maior contra risco regulatório Maior boa vontade regulatória Reputação e marca incrementados Riscos potenciais Custos de recursos humanos Riscos reputacionais potenciais em razão de críticas filosóficas contra mercados ambientais Possibilidade de aumento do controle regulatório e de novas responsabilidades Limitações na fungibilidade de certos mercados Riscos de reputação devidos a pouca transparência em mercados voluntários Risco de mudanças em regulação afetarem negativamente alguns mercados ambientais Custos de transação altos Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais

56 Benefícios potenciais ilustrativos Benefícios estratégicos Benefícios operacionais Acesso preferencial a capital Menor tempo para obtenção de licenças Maior valor imobiliário (ou menores responsabilidades) Menores custos de cumprimento da legislação Reputação e marca incrementados Maior hedge contra risco regulatório Mitigação de riscos melhorada Custos operacionais reduzidos Maior boa vontade regulatória Licença social para operar melhorada Novo potencial de receita Maior acesso a recursos Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios

57 Riscos éstratégicos Riscos operacionais Limitações na fungibilidade de mercado (em alguns mercados Possível aumento do controle regulatório e novas responsabilidades Riscos de reputação devido a pouca transparência de mercados voluntários Altos custos de transação (particularmente em mercados voluntários) Custos com recursos humanos Risco de mudanças na regulação que afetem negativamente certos mercados Riscos de reputação devido a críticas filosóficas contra mercados ambientais Riscos potenciais ilustrativos Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) g) Relevância para os negócios

58 Operations Suite of management objectives & processes Implementation & management activities Strategy High-level plans for new investment or acting on business opportunities Operations / Asset Retirement Decommissioning of physical facilities Site rehabilitation Documentation of baseline conditions Operations / New & Ongoing Projects Ongoing Management Lifecycle evaluation and management Asset Retirement Decommissioning of physical facilities Site rehabilitation Documentation of baseline conditions Governança corporativa Planejamento anual Política Critérios e indicadores de desempenho Comunicação e relatório de desempenho Estratégia corporativa Fusões e aquisições Revisão da carteira de ativos Operações Novos projetos Gestão continuada Retirada de ativos Avaliação do ciclo de vida útil e gestão de nova tecnologia, produto ou serviço Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang The Future of Corporate Environmental Performance Expectations. BSR (www.bsr.org) Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Relevância para os negócios

59 Atividade de estratégia ilustrativa Pontos de interface potencial com SA Tipos e aplicação de ferramentas Atributos de ferramenta para aplicação Revisão da carteira de ativos Identificar uso desejado ou sustentável de uma propriedade Priorizar entre propriedades Alavancar maior valor para serviços ambientais relevantes associados com a propriedade Ajudar a empresa a conduzir avaliações de múltiplas propriedades acerca de significativos riscos e responsabilidades, benefícios e oportunidades relacionadas com serviços ecossistêmicos Informação espacialmente explícita em escala apropriada Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang The Future of Corporate Environmental Performance Expectations. BSR (www.bsr.org) Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Relevância para os negócios

60 Novo componente de projeto ilustrativo Pontos de interface potencial com SA Tipos e aplicação de ferramentas Atributos de ferramenta para aplicação Identificar e avaliar novos projetos Avaliação de questões e riscos Apoiar decisão final sobre seguir ou não adiante com o projeto Identificação e avaliação prévias e de alto nível de SA chave com potencial para significativamente afetar a viabilidade do projeto Elaborar informação definida geograficamente sobre os riscos e oportunidades associados com SA apropirados para identificação e decisões de alto nível Selecionar novos projetos (por exemplo, avaliar locais alternativos, escolher dentre várias opções tecnológicas) Identificar e avaliar serviços ambientais chave (por exemplo, para as dependências do projeto, impactos) Identificar/priorizar SA Avaliar impactos de projetos Identificar opções e tradeoffs Incremento potencial de SA/oportunidades de valorização Gerar cenários sobre SA com ou sem impactos do projeto Identificar valores relevantes de SA Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang The Future of Corporate Environmental Performance Expectations. BSR (www.bsr.org) Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Relevância para os negócios

61 Avaliamos a nossa dependência sobre os serviços ecossistêmicos, sobre se nossas demandas são sustentáveis e quais as potenciais alternativas? Temos informação adequada sobre o estado atual e projetado desses serviços ecossistêmicos no horizonte de tempo relevante para nosso negócio? Avaliamos o potencial de mudanças não- lineares nos serviços dos quais nosso negócio ou nossos fornecedores dependem? Temos programas ou planos para minimizar impactos sobre os ecossistemas ou contribuir para a manutenção e incremento dos serviços ecossistêmicos? Temos a diversidade de especialização que necessitamos para gerenciar estas questões? Perguntas para sua empresa Relevância para os negócios

62 Exercício sobre a aplicação de conceitos e questões sobre serviços ecossistêmicos para a estratégica e operação corporativas Grupos de trabalho Relevância para os negócios

63 A. Relevância Qual as taxas de adoção das instituições financeiras líderes de parâmetros de tomadas de decisão de negócios relacionados com serviços ambientais? Estes novos parâmetros poderiam afetar o acesso de sua empresa a capita? - Se sim, que ações proativas poderiam posicionar sua empresa para uma avaliação favorável? As novas diretrizes para os serviços financeiros estão influenciando os critérios de outros tomadores de decisão chave – como os seguradores – acerca de questões de responsabilidade ou acesso a recursos? - Se sim, que ações proativas poderiam mitigar o risco e aumentar o acesso aos recursos? Outros detentores de interesse chave estão focando em serviços ambientais ao questionar nossa empresa que poderiam tornar-se questões de reputação ou marca? -Se sim, as abordagens de avaliação de impacto ambiental e de aproximação com partes interessadas são apropriadas para comprender e lidar com estes temas? Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Questões estratégicas (I) Relevância para os negócios

64 B. Tendências Que papéis internos – ou recursos externos – talvez sejam necessários para permanecer atualizados em relação a temas emergentes e tendências associadas com serviços ambientais? C. Oportunidades Os mercados ou transações ambientais oferecem oportunidades para construir reputação e marca? Há serviços ambientais que a empresa pode afetar positivamente? Questões estratégicas (II) Relevância para os negócios

65 Os mercados ambientais ou os contratos entre empresas sobre serviços ambientais oferecem: uma proteção contra um suprimento futuro incerto de insumos essenciais? uma proteção contra risco regulatório? uma abordagem com boa relação custo-benefício para cumprir com a legislação (por exemplo, investir no banco de conservação, em vez de lidar com riscos de processos judiciais associados com espécies em risco que foram perdidas em função dos investimentos da empresa)? an opportunity to transfer liability? Há oportunidades de venda dentro de mercados ambientais que possam vir a se traduzir em novos fluxos de receitas ou aumento no valor imobiliário? Questões estratégicas (III) Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios

66 A. Dependência corporativa, estado atual e tendências Uma análise de pegada e risco de serviços ambientais foi conduzida para avaliar como as operações da nossa empresa e da cadeia de fornecedores dependem dos ou afetam os serviços ambientais? Que pesquisa científicia existe em relação ao estado de cada insumo essencial baseado em serviços ambientais? Por exemplo, nós levamos em conta: Algum dos serviços ambientais chave dos quais dependemos está com tendência negativa de forma que pode ou afetar as operações diretamente ou afetar a companhia indiretamente por meio de questões de licença de operação? Quais as tendências futuras de demanda pelos serviços ambientais em regiões fornecedoras e mercados chave? Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Questões operacionais (I) Relevância para os negócios

67 B. Custos e riscos Que custos estão associados com: Identificação de mercados ambientais ou contratos entre empresas promissores? Coleta de dados ecológicos necessários? Trabalho com detalhes jurídicos, licenciamento ou outros detalhes administrativos? Verificação e monitoramento de serviços ambientais ao longo do tempo? Participar em mercados ambientais poderia levar a: Novas responsabilidades? Se sim, há seguro disponível para proteger contra este risco? Maior controle regulatório ou taxas adicionais? Queda no valor da propriedade? Há riscos de reputação associados com a participação em determinados mercados ambientais (por exemplo, falta de padrões governamentais, falta de regulamentação, ausência de verificadores, seguro, críticos contumazes etc)? Questões operacionais (II) Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios

68 C. Reduções de custos potenciais Mercados ambientais oferecem boa relação custo-benefício para o cumprimento de legislação ou para a proteção contra riscos regulatórios? Há uma conexão entre ecossistemas intactos (cobertura florestal, áreas alagadas etc) e custos de infraestrutura (como maior manutenção devido a assoreamento, erosão etc)? Se sim, há meios de se alavancar os mercados ambientais para reduzir os custos operacionais e de gestão? D. Melhoria da reputação A proteção dos serviços ambientais reduziria a necessidade de esforço por parte dos governos locais, regionais e nacional para conservar a qualidade ambiental e reduzir os riscos à saúde? Questões Operacionais (III) Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios

69 E. Mitigação de riscos Temos planos de contingência para lidar com a escassez de serviços ambientais relevantes para nosso negócio? Já avaliamos cenários para: Estimativas de elasticidade de preços em caso de aumento dos custos de insumos? Implicações para a escolha do ponto de vendas, design e desenvolvimento no caso de perturbações relacionadas com serviços ambientais? Em regiões sem mercados ambientais ativos, já avaliamos se contratos entre empresas ou pagamentos por serviços ambientais voluntários poderiam oferecer novas oportunidades reputacionais ou mesmo mitigar riscos? Fonte: Waage, S. and E. Stewart Corporate Managers Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets. BSR (www.bsr.org) Questões operacionais (IV) Relevancia para os negócios

70 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Visão Geral

71 O Brasil abriga mais de quatro milhões de espécies vegetais e animais – e, aparentemente, quase o mesmo número de leis e mecanismos para preservar o meio ambiente Marco legal do Brasil para PSA Estudos de caso: nacional/internacional Tamanho de mercados: transações internacionais Práticas nacionais e internacionais: PSA

72 Constituição do Brasil Legislação nacional sobre serviços ecossistêmicos / pagamentos Código Florestal Brasileiro Marco legal do Brasil para PSA Práticas nacionais e internacionais: PSA

73 Legislações específicas de PSA no Brasil: Legislação estadual sobre SA no Estado do Amazonas Lei Estadual n Lei Complementar Estadual n. 53 Legislação estadual sobre SA no Estado do Espírito Santo: Lei n Lei n Marco legal do Brasil para PSA Práticas nacionais e internacionais: PSA

74 Legislação local em Extrema, Minas Gerais, Brasil Lei Municipal n e Decretos Regulamentares 1703/06 e 1801/06: Cria o Programa Produtor de Água Tem objetivo de proteger e melhorar o suprimento de água de Extrema (também afeta diretamente o fornecimento de água da região de São Paulo) Programa protégé ativamente florestas e restaura áreas degradadas próximas a corpos dágua Iniciando pela microbracia do Córregor das Posses, o governo municipal pretente expandir a iniciativa para as outras seis microbacias de Extrema Marco legal do Brasil para PSA Práticas nacionais e internacionais: PSA

75 Receitas são distribuídas para municípios levando em conta: Manutenção de áreas protegidas Nível de infraestrutura de saneamento básico Incentivo: criação de novas áreas protegidas; manejo das reservas existentes ICMS Ecológico: imposto estadual sobre vendas Práticas nacionais e internacionais: PSA

76 Pagamentos compensatórios para compensar impactos ambientais não evitáveis decorrentes de novos empreendimentos Taxa entre 0,5 e 2% do custo do projeto Pagamentos são direcionados para áreas protegidas impactadas pelo projeto STF 2008: taxas devem estar relacionadas com impactos ambientais efetivos, não orçamento Conecta o dinheiro privado com a ação pública Compensação Ambiental Práticas nacionais e internacionais: PSA

77 Lei n Estabelece princípios que impactam o desenvolvimento de PSA: Água como um recurso natural limidado com valor econômico: justifica as taxas/tarifas de uso da água que provêem pontencial recurso para PSA Bacia hidrográfica como a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: reconhece a bacia como a escala mais apropriada e efetiva para PSA Água como um bem sob domínio público: esquemas de PSA frequentemente incluem o envolvimento do governo Manejo descentralizado dos recursos hídricos: participação do governo, consumidores e comunidades é necessária Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Práticas nacionais e internacionais: PSA

78 Comitês de Bacia (níveis nacional e estadual). Potencialmente vetores importante de iniciativas de PSA, pois são: Responsáveis por formular e aprovar planos de manejo dos recursos hídricos Ditar as taxas de uso e a sua aplicação Decidir sobre os investimentos a serem feitos na bacia Assegurar ampla participação e apoio geral Representantes de usuários de água até 40%, governo federal, estadual e municipal até 40%, sociedade civil organizada num mínimo de 20% Colaboração com ONGs Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Práticas nacionais e internacionais: PSA

79 Proprietários de terra detentores de mais de 50 hectares, % de hectares em reserva legal Própria terra, ou: Compra de certificados comercializáveis de outros proprietários na mesma região ou bacia hidrográfica Percentual é de 20 a 80%, dependendo do bioma Emendas propostas Redução em hectares destinados para reserva legal Maiores áreas podem ser designadas como pequenas propriedades, com exigências de conservação menos rígidas Anistia para fazendeiros Maiores permissões de uso da terra Código Florestal de 1965 Práticas nacionais e internacionais: PSA

80 Pagamento de royalties de petróleo e gás Pagamentos vinculados à proteção da biodiversidade e redução da poluição Prioridades não estão claras, não há mecanismo financeiro Reservas Naturais Privadas Proprietários privados isentos de imposto territorial ao transformar a terra em reserva de uso sustentável Registro em âmbito nacional Registro em âmbito estadual Outros Marcos no Brasil (I) Práticas nacionais e internacionais: PSA

81 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Captura de metano em aterros Não é um gerador significativo de renda Desmatamento evitado não é elegível para créditos de carbono em mercados regulados Programa de Áreas Protegidas da Amazônia Programa federal Proteção de 37,5 milhões de hectares até 2012 Supervisionado por um conselho que envolve diversas partes interessadas Financiado por KfW, GEF e WWF Administrado pelo FUNBIO Outros marcos no Brasil (II) Práticas nacionais e internacionais: PSA

82 Concessões florestais: $ de terras públicas, concessão para madeireiras, que devem recolher um tributo e fazer replantio Certificados Comerciais de Manejo Florestal Acompanharão concessões para melhorar o monitoramento e a fiscalização FSC está ativo Empresas manifestaram interesse em padrão nacional Dedução fiscal verde: Dedução fiscal de doações destinadas a apoiar projetos ambientais Outros Marcos no Brasil (III) Práticas nacionais e internacionais: PSA

83 Recursos naturais geralmente são considerados como patrimônio natural da Nação ou sujeitos à gestão do Estado Importância dos serviços ecossistêmicos é explicitamente reconhecida em legislações específicas sobre PSA ou SA Legislação ou regulamento específico sobre PSA não é necessariamente um requisito para o desenvolvimento ou desenho de projetos de PSA (vários projetos existem sem legislação sobre PSA específica) Marcos legais e institucionais para PSA Práticas nacionais e internacionais: PSA

84 Vantagens de legislação ou regulamento específico sobre PSA nos âmbitos nacional ou provincial: Direcionar e controlar o mercado Prover clara definição dos serviços ecossistêmicos e sobre PSA Definir mais claramente os direitos relacionados a SA Estabelecimento de fundos para PSA Definir mais claramente a autorização legislativa para a alocação de orçamento Estabelecimento de regras administrativas e responsabilidades claras Determinar a capacidade legal das partes afetadas de ingressar em acordos Guiar quaisquer procedimentos ou cláusulas a serem mencionadas em contratos Marcos legais e institucionais para PSA Práticas nacionais e internacionais: PSA

85 Nacional FUNBIO BOLSA FLORESTA Internacional Costa Rica Malua Bio Bank: Malaysia Projeto Van Eck Victoria Australia: BushBroker ESTUDOS DE CASO Práticas nacionais e internacionais: PSA

86 Sem fins lucrativos, fundado em 1995 Missão: prover recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade, financiamento programas ambientais Objetivo: complementar a ação governamental para conservar e usar de maneira sustentável a biodiversidade do país, de acordo com a CDB e o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) Meta: operar um fundo que forneça apoio financeiro e material para iniciativas relacionadas com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no Brasil – criar e implementar sistemas econômicos, sociais e ambientais integrados FUNBIO Práticas nacionais e internacionais: PSA

87 Programas e diretrizes estratégicas: Áreas protegidas Gestão territorial Levar a biodiversidade ao centro do setor privado Desenho de mecanismos econômicos e financeiros para conservação Clima e energia Redes de conservação Práticas nacionais e internacionais: PSA FUNBIO

88 Papéis: Intermediário na distribuição de recursos Criação de propostas e soluções inovadoras Conectar pessoas em conservação Atividades: Identificar e desenvolver oportunidades de investimento importantes Angariar fundos Supervisionar a sustentabilidade financeira do FUNBIO para assegurar atividade de conservação de longo prazo Conceber e executar programas de alcance Desenvolver ferramentas para planejamento e gestão Promover o treinamento de equipes locais Práticas nacionais e internacionais: PSA FUNBIO

89 No curso da primeira década, o FUNBIO monitorou e avaliou 62 programas Um total de 10 milhões de dólares foi doado a cooperativas, comunidades, associações, universidades, empresas e ONGs FUNBIO desenvolveu soluções e estratégias inovadoras para os seguintes programas -Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA), Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), sustentabilidade financeira do Programa Diálogos Sustentáveis do Cerrado, Amazon Forest Carbon Partnership (AFCP), Juruti Sustentável, Eco Funds, Projeto de Carbono Suruí, Focus Brazil Vision. Práticas nacionais e internacionais: PSA FUNBIO

90 Primeir projeto no Brasil que é internacionalmente certificado para recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais por manterem os serviços ambientais fornecidos pelas florestas tropicais, desta forma reduzindo o desmatamento e valorizando a floresta em pé. Objetivos Compromissos de desmatamento zero Participação em organizações comunitárias para os habitantes das unidades de conservação Apoio na implantação de projetos em unidades de conservação Práticas nacionais e internacionais: PSA Bolsa Floresta

91 Meta: Reconhecer e recompensar as populações tradicionais pela redução das emissões de carbono O programa é composto de quatro componentes: Bolsa Floresta – Renda (BFR): produção sustentável Bolsa Floresta Social (BFS): educação, saúde, transporte, comunicação Bolsa Floresta Associação (BFA): organizações da sociedade civil Bolsa Floresta Familiar (BFF): mães em unidades de conservação Práticas nacionais e internacionais: PSA Bolsa Floresta

92 Fator dinamizador: Política de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas (PEMC-AM-Lei 3.135) Gerenciado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) Implementa novos projetos em unidades de conservação estaduais (exemplo do Juma) Provê assistência técnica para produção sustentável para cobrir custos de oportunidade Mais de 6 mil famílias Serviços ambientais levados em consideração: estabilidade climática, manutenção das chuvas, estocagem de carbono, preservação da biodiversidade Práticas nacionais e internacionais: PSA Bolsa Floresta

93 Lei Florestal 7575 – Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO) Fomenta a conservação e o reflorestamento de terras fora de áreas protegidas Financia pequenos e médios produtores que promovem: Plantio de florestas e reflorestamento Viveiros florestais e sistemas agroflorestais Recuperação de áreas desmatadas Benefícios decorrentes de avanços tecnológicos no uso e industrialização de recursos florestais Costa Rica: FONAFIFO Práticas nacionais e internacionais: PSA

94 Fontes de financiamento: fundos governamentais / tributos, Banco Mundial, KfW, empresas privadas, compras individuais de certificados de serviços ambientais, recuperação de ativos Beneficiários: Mais de 7000 pequenos e médios proprietários de áreas florestais em áreas prioritárias Práticas nacionais e internacionais: PSA Costa Rica: FONAFIFO Serviços ecossistêmicos: FONAFIFO reconhece 5 tipos principais de serviços ecossistêmicos

95 Exemplo de acordo: Global Energy Costa Rica, SA Objetivos: Reconhecer a importância das florestas por meio dos serviços ambientais de regulação e qualidade da água na bacia. Contribuir para a projeção dos recursos hídricos na área, por meio da proteção de uma área maior de hectares de florestas. Primeiro acordo por meio do FONAFIFO para a valorização e proteção da água: 1997 Global Energy S.A. e Fundacion para el Desarrollo de la Cordillera Volcánica Central (FUNDECOR) Global Energy S.A. fornece $12 por hectare para o FONAFIFO para cada projeto localizado em três bacias distintas – recentemente, foi renovado por mais 5 anos Uma área de 2.144,56 hectares está sob proteção Práticas nacionais e internacionais: PSA Costa Rica: FONAFIFO

96 Contratos: Contratos de 5 a 15 anos com proprietários de terra privados Pagamentos periódicos – compensação fixa Compradores pagam $10/ha/ano – ¼ pago pelo FONAFIFO Outros projetos: Ecomarkets Reforesta Huetar Norte Forestry Plan Resultados: US 126 milhões de 1997 a ha sob supervisão Práticas nacionais e internacionais: PSA Costa Rica: FONAFIFO

97 Créditos de carbono como um meio para proteger habitat crítico de orangotangos e fornecer uma alternativa de renda ao desmatamento para o plantio de palma de óleo Parceiro: Sabah, Governo da Malásia, Eco Products Fund (administrado em conjunto pela New Forests Inc. e Equator Environmental, LLC) Como conservar, também, habitat e biodiversidade? Acesso à Reserva Floresta em Malua proibido para empresas Criação do Banco Malua para a Conservação do Habitat da Vida Selvagem (Malua Wildlife Habitat Conservation Bank) Malua: Banco de Ecossistemas Práticas nacionais e internacionais: PSA

98 Investimentos para proteger e restaurar o habitat e mantê-lo nesta condição por 50 anos Dividiu-se a terra em lotes de 100 metros quadrados O interesse em cada lote restaurado é vendido como um crédito de biodiversidade Compradores: companhias que usam óleo de palma em seus produtos Motivação: valorização da conservação, reputação Práticas nacionais e internacionais: PSA Malua: Banco de Ecosssitemas

99 Primeiro projeto em funcionamento a registrar o carbono com o CCAR em julho de acres ( ha) de floresta de pinho vermelho (redwood) Manejada pelo Pacific Forest Trust Aumento de estoque de CO2, restauração da biodiversidade e da madeira toneladas de CO2 ao longo dos próximos 100 anos Compradores de renome: Schwarzenegger, Pelosi, políticos estaduais NatSource comprou 60 mil em Fevereiro de 2008 ($8 -12?) Projeto nos EUA: Floresta Van Eck

100

101

102

103 Victoria, Austrália: BushBroker Victoria, Australia 1788 Victoria, Australia 2010

104 1989 – Regulamento sobre a derrubada de vegetação nativa 2002 – Política – Marco para a Gestão da Vegetação Nativa No entanto, empreendedores encontraram dificuldades para fazer compensações Victoria Australia: BushBroker 2006 – mercado de compensações baseado em créditos 2010 – créditos como propriedade pessoal –nova legislação

105 Bushbroker é um programa mandatário para facilitar a compensação relacionada com a vegetação nativa Papel do governo: Identificar proprietários de terra com intenção de preservar/manejar vegetação nativa Avaliar o local, determinar o número e o tipo de créditos disponíveis Créditos criados e necessários decorrentes de empreendimentos são avaliados usando a mesma metodologia Potenciais compradores podem buscar créditos no registro online 3 possíveis unidades para comercialização dos créditos Oferta e demanda Incentivos Victoria Australia: BushBroker

106 Tamanho de mercados - carbono Valores e volumes de transação, Mercado Global de Carbono, 2008 e 2009 Mercados Volume (MtCO 2 e)Valor (US$ milhões) Voluntário de balcão CCX Outras bolsas 0,22212 Total de mercados voluntários EU ETS MDL primário MDL secundário Implementação Conjunta Kyoto [AAU] New South Wales RGGI SGER em Alberta Total mercados regulados Total mercado global Fonte: Ecosystem Marketplace, Bloomberg New Energy Finance, World Bank. Note: Valores podem não somar corretamente devido a arredondamento. National and International Practices: PES

107 América do Norte: Compensação de espécies e áreas alagadas nos EUA e compensação de habitats de peixes no Canadá 14 programas ativos e 5 em desenvolvimento na América do Norte US$1.5-$2.5 bihões em pagamentos de compensação por ano Maior quantidade de créditos de compensação de qualquer região do mundo América Central e do Sul Cinco programas de compensação existentes e dois em desenvolvimento Leis sobre Avaliação de Impacto Ambiental lidam com a mitigação de impactos Brasil com programa de compensação, com Colômbia e Paraguai em estágios iniciais de desenvolvimento África 6 programas de biodiversidade em desenvolvimento África do Sul possui uma política nacional e duas políticas provinciais em planejamento Há legislações sobre Avaliação de Impacto Ambiental e alguns projetos de compensação voluntários Tamanho de mercados - biodiversidade Práticas nacionais e internacionais: PSA

108 Europa 4 programas implementaram compensações, 8 programas estão em estágios iniciais de desenvolvimento Mitigação de impactos na Alemanha: hectares conservados em áreas de compensação Banco de habitats foi testado na França e está sob análise no Reino Unido e na UE Ásia 4 programas existentes na Ásia e outros 4 em desenvolvimento $ 390 milhões em pagamentos e 26 mil hectares protegidos ou restaurados anualmente Leis sobre Avaliação de Impacto Ambiental em 9 países asiáticos Projetos de compensação na Malásia e em Saipã (Ilhas Mariana do Norte) Iniciativas voluntárias e corporativas, guiadas por críticas públicas crescentes, estão surgindo Austrália e Nova Zelândia 12 programas de compensação de biodiversidade e 5 em desenvolvimento Programas mandatários estaduais ou regionais implementados em nível de projeto $1,3 milhões vai para pagamentos regionais anualmente, 523 hectares de habitat restaurados ou preservados por ano 42 tipos de créditos de ecossistemas/espécies nos programas de compensação da Austrália Tamanho de mercados - biodiversidade Práticas nacionais e internacionais: PSA

109 Tamanho de mercados - Água Tabela 1. Resumo dos dados de transação para 2008 e historicamente Programas identificados Programas Ativos Transações 2008 (US$ Milhões) Hectares protegidos 2008 (milhões ha) Transações históricas até 2008 (US$ Milhões) Hectares Protegidos historicame nte América Latina ,6N/D Ásia3391,80,1910,2 China* Europa51NA 300,03 África201062,70,25700,4 EUA , Total PSA Comércio Qualidade da Água ,8N/D52N/D Totais * Nota: Nós separamos a China do resto da Ásia devido ao nível de atividade.

110 Tamanho de Mercados - Água National and International Practices: PES

111 Tabela 2. Valor de Mercado dos Mercados Ambientais Mercado ambientalValor de mercado (2008) Carbono regulado $ Qualidade da água $ Biodiversidade$ Carbono voluntário$ Carbono florestal$ Slides sobre mercados - Resumo Práticas nacionais e internacionais: PSA

112 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Visão Geral

113 Desempenham um papel crucial tanto como fonte de emissões como de sumidouro (sequestra emissões) Proprietários de terra e fazendeiros são partes fundamentais do processo político Como um sumidouro, há um tremendo papel a ser desempenhado no equilíbrio dos fluxos de carbono: Redução das emissões não é suficiente Necessidade de reduzir concentrações atmosféricas de CO2 Sumidouros são uma parte fundamental da solução para reverter a acumulação de GEEs Como parte de uma solução baseada em mercado para as mudanças climáticas, as toneladas de carbono verde são subutilizadas Papel das Florestas, Solo e Agricultura Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa

114 Fonte de energia renovável Material biológico de: madeira, resíduos, hidrogênio/gás, combustíveis alcoólicos Matérias vegetais mais comuns cultivadas para gerar eletricidade ou produzir calor Miscanto Panicum virgatum Cânhamo Milho Árvores (álamo, salgueiro, eucalipto, palma de óleo etc) Sorgo Cana-de-açúcar Biomassa florestal Resíduos biodegradáeis queimados como combustível Etanol (milho, açúcar, soja) responde por quase 90% da produção mundial de biocombustíveis, com o biodiesel perfazendo o restante Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Definição de biomassa

115 Combustíveis Lubrificantes Calor e Eletricidade Produtos químicos Comida Ração Materiais de construção Papel Vestuário Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Produtos Ilustrativos da Biomassa

116 Energia, Economia, Meio Ambiente Metas de biomassa para energia Aumentar a segurança nacional Beneficiar o meio ambiente Fomentar a economia rural O uso da biomassa pode: Reduzir os custos de manejo florestal Ajudar a mitigar as mudanças climáticas Reduzir riscos à vida e à propriedade Fonte de energia segura e competitiva Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Por que biomassa?

117 1.Melhoria da qualidade do ar e emissões reduzidas de gases de efeito estufa 2.Compensações de CO2 e redução dos gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos 3.Assegurar a existência de sistemas de produção sustentáveis e que protegem e incrementam o meio ambiente 4.Combustíveis baseados na vida e renováveis, que reduzem as importações de combustíveis e beneficiam a economia 5.Manutenção de alguns serviços ecossistêmicos críticos depende da manutenção de fazendas e florestas produtivas 6.Redução de biomassa pode prover valores tangíveis e intangíveis para proprietários de terra e o público em geral 7.Criação de empregos em áreas rurais Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa: vantagens

118 Onde a demanda se originou? -A necessidade climática de transição para combustíveis de baixo carbono -Forte lobby do setor agrícola -Preocupações com a segurança energética e a instabilidade geopolítica em regiões ricas em petróleo Contexto político: Austrália, Brasil, Canadá, China, Japão, Índia, Tailândia, os Estados Unidos e a União Européia possuem políticas com o objetivo de aumentar a produção e o uso Setor privado: Quantidade substancial de capital de risco aplicado na primeira geração de biocombustíveis: pesquisa e desenvolvimento para a segunda geração Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa: história

119 Crescimento populacional e aumento da oferta de alimentos e energia – simultâneos nos últimos 40 anos Poucas culturas, alta tecnologia, fertilizantes Setor agrícola respondeu por 25% do PIB nos últimos 15 anos Benefícios: promoção do desenvolvimento rural; diminuição da diferença de renda entre área urbana e rural Desafios: ambientais (desmatamento/espécies ameaçadas, saúde) Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Brasil e agricultura

120 O Brasil possui uma posição única no mundo. Ele é um dos poucos países que podem ser um dos mais importantes produtores de alimentos, fibras e biocombustíveis e, ao mesmo tempo, manter o seu tesouro de mega biodiversidade e ecossistemas vitais funcionando adequadamente… Este é um desafio que somente pode ser alcançado pelo reconhecimento da importância do setor agrícola para a economia brasileira, mas também pelo de que os ecossistemas possuem limites e não devemos eternamente expandir a agricultura em nome do desenvolvimento… Serviços ecossistêmicos tem de ser reconhecidos também como um desenvolvimento a ser mantido para as próximas gerações. Agricultura existe somente onde ecossistemas são capazes de manter suas funções básicas funcionando. Assim, uma natureza bem preservada é o mais precioso ativo da agricultura, - Luiz Antonio Martinelli; Solange Filoso Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Brasil e biomassa

121 Início nos anos 60 no Rio Grande do Sul Entre 1961 e 2007, a área de soja no Brasil cresceu 8.000% A produção cresceu quase 4x mais que a área de cultivo Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Soja

122 Nos últimos dois anos, a área de cana-de-açúcar cresceu de 6 para 9 milhões de ha A produtividade dobrou em uma década 2010: governo decidiu restringir a cana-de-açúcar em áreas ecologicamente sensíveis, limitando o crescimento para 66 milhões de ha Etanol de açúcar = 20% do mercado brasileiro de combustíveis para transporte Independência energética 25% das demandas de gasolina com 5% das áreas de cultivo Preocupações: abuso de trabalhadores, degradação da Mata Atlântica, deslocamento de pequeno agricultores Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Açúcar

123 Mais carbono pode ser sequestrado por um custo baixo por meio de melhorias no manejo florestal, incluindo: -Replantio -Desbaste -Melhorias na produtividade florestal -Exploração de baixo impacto -Manejo dos pools de produtos florestais -Seleção de espécies/genótipos -Otimização da duração das rotações Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa florestal

124 Benefícios de manejar biomassa florestal excessiva: -Prevenção de incêndios florestais de grande escala -Alta densidade é menos resiliente a pragas e espécies invasivas -Saúde florestal na escala de paisagem pode resultar em bacias hidrográficas funcionando precariamente e em habitats declinantes -Remoção de biomassa pode ajudar a restaurar a vitalidade da floresta e reduzir os incêndios nas copas das árvores -Proteger e melhorar o habitat de certas espécies Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa florestal

125 Biocombustíveis de primeira geração Mais eficiente que o etanol de milho Prevalecem no Sul do Brasil Sul do Brasil clama por um comércio global de biocombustíveis – com o desenvolvimento de fornecedores globais, com uma demanda de mercado global Segunda geração de biocombustíveis Utilização de uma variedade maior de biomassa Aparas de madeira de resíduos agroflorestais, panicum virgatum, bambu, jatropha, matérias-primas celulósicas etc, convertidos em combustíveis líquidos Norte do Brasil está investindo consideravelmente Benefícios: reduz potenciais pressões sobre a produção de alimentos, melhora o desempenho ambiental e energético das matérias-primas energéticas convencionais Resultados aparentes na próxima década Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Primeira x segunda geração

126 Proteção contra falta de energia elétrica Empresa de Pesquisa Energética (EPE) compra e distribui bioeletricidade Primeiro leilão de Reserva Verde: 30/04/2008 Mais de 118 produtores interessados em gerar energia verde a partir de resíduos agrícolas e bagaço 7,8GW de capacidade: eletricidade de biomassa disponível na Reserva Verde = aproximadamente 5 usinas nucleares Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Bioeletricidade: Reserva Verde

127 Como funciona? Governo anuncia um teto de preço para eletricidade Empresas competem oferecendo preços mais baixos a partir do preço de referência Registro de empresas EPE analiza os projetos e apresenta condições de elegibilidade para participar do leilão Maiores contribuições? Açúcar e etanol em São Paulo: 64 usinas com excesso de 4,18 GW Cogeração em Goiás e Minas Gerais Próximos passos do governo Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Bioeletricidade: Reserva Verde

128 SUEZ Energy International Cogeração em usina de cana-de- açúcar em São Paulo, Brasil Participante do primeiro leilão de energia alternativa organizado no Brasil 23 MW a 141,16 reais/MWh Financiado pelo BNDES (70% dos 155 milhões de reais) – por meio de uma linha de crédito especial para biomassa Renda adicional será gerada por meio de créditos de carbono Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Exemplo de projeto: biomassa e PSA O projeto vai diversificar mais as fontes de produção térmica da Tractebel Energia e vai buscar créditos de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Protocolo de Kyoto. - Dirk Beeuwsaert, CEO da SUEZ Energy International.

129 6 de maio de 2010: Lula da Silva anuncia Programa para a Produção Sustentável de Palma de Óleo $60 milhões para promover cultivo de palma de óleo em áreas degradadas e áreas de agricultura abandonadas Embrapa: identificou mais de 30 milhões de hectares adequados (28 na Amazônia) Limite governamental: 5 milhões de hectares Expansão sobre florestas nativa proibida Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Futuro da palma de óleo no Brasil

130 Currently producing 110,000 metric tons of crude palm oil per year (Indonesia 16.9; Malaysia 15.8 million) Opportunity: Cost – effectively produce palm oil without driving direct or indirect deforestation Boost income and employment opportunities in rural Brazil relative to cattle and sugar cultivation Satellite monitoring for deforestation increasingly important EX: Petrobas will invest 315 million USD in palm oil biodiesel facility in Pará 120 million liters of biodiesel per year Exported to Europe Aquire 1.1 million palm seedlines Beginning in 2014 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Futuro da palma de óleo no Brasil

131 REDD: Crescente custo de oportunidade de conversão de floresta para agricultura; melhora viabilidade de projetos agrícolas em áreas degradadas… mas também, Potencialmente reduz a área de terra disponível para atender à crescente demanda por comida e fibra 2050 – 500 milhões de hectares adicionais de plantações e áreas de cultivo talvez sejam necessárias Agricultura benéfica para a biodiversidade = rendimento mais baixo REDD pode encorajar a mudança para a agricultura industrial Exemplo: crescimento do número de carros requer 54 milhões de hectares de produção intensiva de borracha; ou 161 milhões de hectares de borracha da selva Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Economia da biomassa: riscos no Brasil

132 Mudança indireta do uso da terra pode comprometer as economias de GEEs dos biocombustíveis Expansão agrícola para atingir metas de produção para 2020 Criação de gado é o maior uso da terra na Amazônia – deslocado na economia do biocombustível pelas áreas de cultivo Açúcar e Soja responsáveis por 41% e 59% do potencial indireto desmatamento Alternativa: Óleo de Palma fornece rendimento energético significativamente maior Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Economia da biomassa: riscos no Brasil

133 Enquanto as pessoas estão preocupadas com a intensificação da agricultura – e também com a realocação de pastos na Amazônia – a biomassa oferece oportunidades Desmatamento evitado ainda possui melhor relação custo- benefício e é mais benéfico para o meio ambiente Biomassa é uma questão dinâmica com a qual será necessário lidar por meio de várias disciplinas e parcerias integradas envolvendo a silvicultura, engenharia, mudanças climáticas, biodiversidade, qualidade do ar e da água, economia e planejamento territorial Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Conclusões


Carregar ppt "Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados e Sissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group Gestão para o."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google