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Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IX Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades.

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1 Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IX Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas
Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados e Sissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group

2 SPONSORS

3 VISÃO GERAL Sobre a Forest Trends
Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal

4 Sobre a Forest Trends www.forest-trends.org
A Forest Trends é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para: aumentar o valor das florestas para a sociedade; promover a gestão e a conservação de florestas de maneira sustentável, através da criação e captação dos valores de mercado para os serviços ambientais; apoiar projetos inovadores e empresas que estejam desenvolvendo novos mercados ambientais, e melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem dentro e no entorno das florestas. Established in 1999 17 global conferences Key publications and information services Regional networks

5 Forest Trends - Programas
REDLAC – EkoMArketsredlac slide 5 through 11 insert and add notes Ecosystem Marketplace Incubadora de Projetos de Pagamento sobre Serviços Ambientais Grupo Katoomba: East and Southern Africa, Tropical America, South East Asia BBOP – Mitigação de Impactos Ambientais de Desenvolvimento Estudos de Mercados e Fluxos do Comercio de Madeira Programa Comunidades e Mercados MARES Chesapeake Fund

6 Forest Trends - Programas
The Katoomba Group Uma rede internacional de indivíduos trabalhando para promover, e capacitar para, mercados e pagamentos por serviços ambientais (PSA) Especialistas e profissionais de todo o mundo, representando uma diversidade de setores Áreas de conhecimento especializado em PSA incluem: Desenho e Desenvolvimento de Projeto Questões políticas e jurídicas Financiamento de projeto Monitoramento, Elaboração de Relatórios e Verificação About the Katoomba Group - An international network of individuals working to promote and improve capacity related to markets and payments for ecosystem services (PES) - Over 180 experts and practitioners from around the world, representing a diversity of sectors - Areas of expertise include: project management, law, business, finance, technical design, monitoring, policy Objectives - Serve as a forum for the exchange of ideas and strategic information about ecosystem service transactions and markets - Catalyze and facilitate experimentation on PES worldwide - Create practical tools and training materials that address key challenges and help to bring ecosystem service projects closer to market, in order to increase capacity / know-how Activities - Lead Incubator for PES Projects: Provides strategic early-stage technical and business support to enable PES projects to reach market - Develop legal, policy, and institutional frameworks related to PES - Offer PES ‘how to’ materials, training, and curriculum - Convene meetings on PES applications and best practices

7 Forest Trends - Programas
About Ecosystem Marketplace - A Project of Forest Trends born out of a Katoomba Group meeting - Consistent information critical for building these environmental markets/ transactions News updated daily, with commissioned articles and newsletters, quantification - Species Banking, Forest Carbon Portal, Community Portal, etc.

8 Programa Comunidades e Mercado
Forest Trends - Programas Programa Comunidades e Mercado O Programa Comunidades e Mercado do Forest Trends busca criar oportunidades para comunidades locais participar nos mercados ambientais, bem como apoiar as comunidades em suas demandas, principalmente em relação ao controle territorial e sistemas de manejo e gestão integrado de seus territórios.

9 Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios
Visão Geral Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal

10 Introdução: Conceitos Básicos de PSA
“Não se pode gerenciar a mudança. Somente se pode estar a frente dela” -Peter Drucker (1999) Desafios Gerenciais para o Século XXI “A vantagem de estar à frente do jogo não é poder ditar os termos da legislação, mas seim influenciar o pensamento sobre temas baseado em experiências que você já possui.” -Thulani Gcabashe, CEO, Eksom (2006) “The Company that Anticipated History” in Strategy + Business (http://www.strategy- business.com/press/article/06406?pg=0) O que são serviços ecossistêmicos? We can think about different quotes here – as these are in English. Well-functioning ecosystems provide reliable and clean flows of water, productive soil, relatively predictable weather, and many other services essential for human well-being. People, companies, and societies rely on these services — for raw material inputs, production processes, and climate stability.

11 O que são serviços ecossistêmicos?
Introdução: Conceitos Básicos de PSA O que são serviços ecossistêmicos? Ecossistemas são as interações combinadas de: Componentes biológicos / vivos (plantas, animais e comunidades de microorganismos) do meio ambiente e Componentes físicos / não vivos (ar, água, solo e os elementos básicos dos compostos do meio ambiente) Exemplos: Recifes de corais Florestas Desertos Tundra In the late 1990s, a group of ecologists and economists collaborated on an effort to assign value to nature's services. In sum, they estimated that nature's services were worth approximately $33 trillion per year. (Costanza, R, D’Arge, R, De Groot, R, et. al) Since the number was almost twice that of the global gross national product at the time ($18 trillion in 1997), the finding generated a global buzz and a generous dose of controversy. The term “ecosystem services” came into widespread use in the ensuing dialogue and, formalizing the term in a 1997 publication, the Ecological Society of America explained that the term ecosystem services "refers to a wide range of conditions and processes through which natural ecosystems, and the species that are part of them, help sustain and fulfill human life." (Daily et al) In short, they are the benefits that people obtain from ecosystems.

12 Formação e fertiilidade do solo
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qualidade do ar Controle de doenças e pragas Ciclagem de nutrientes Proteção de espécies & habitats selvagens Estocagem e sequestro de carbono Formação e fertiilidade do solo Polinização de plantas Proteção e regulação de bacias hidrográficas 12

13 Qualidade da água costeira
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qualidade da água costeira Litorais estáveis Proteção contra tempestades e furacões Áreas de pesca sustentáveis Praias de areia Frutos do mar seguros e saudáveis Sequestro e estocagem de carbono Biodiversidade marinha Beleza paisagística terrestre e marinha Processamento de Lixo e Poluentes

14 Por que devemos nos importar?
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Por que devemos nos importar? Alguns dos serviços que a natureza provê por meio de áreas úmidas, florestas, pradarias e oceanos incluem:  filtragem da água  regulação do clima ciclagem de nutrientes  polinização controle de pragas  regulação de doenças controle de enchentes A pressão humana sobre os ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce está causando o enfraquecimento de alguns dos serviços naturais de manutenção da vida. Bacias hidrográficas estão perdendo sua capacidade de filtrar água Áreas úmidas não são mais capazes de controlar enchentes A capacidade das florestas e oceanos de absorver gases retentores de calor está esgotada, causando flutuações no termostado global e alimentando eventos climáticos extremos True Value Taking nature’s services for granted What isn’t valued is over-used Think what would happen if electricity were free Then think what would happen to generating companies This is what is happening to nature

15 Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos?
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos? Serviços Ecossistêmicos são os benefícios que os ecossistemas fornecem, o que inclui: Serviços de suporte Ciclagem de nutrientes – Produção primária líquida Polinização e dispersão de sementes – Ciclo hidrológico Serviços de regulação Regulação climática – Regulação de distúrbios Regulação hídrica - Regulagem de nutrientes Serviços de provisão Oferta de água - Comida – Matérias-primas Serviços culturais Recreação - Estética – Espiritual e histórico THE ECOSYSTEM SERVICES Provisioning: Goods or products produced by ecosystems Food Fiber Genetic Resources Bio chemicals Fresh Water Cultural Services: Non-material benefits obtained from ecosystems Spiritual and religious values Aesthetic values Recreation and ecotourism Regulating Services: Natural processes regulated by ecosystems Air quality regulation Climate regulation Water regulation Erosion regulation Water purification Waste treament Disease regulation Pest regulation Pollination Natural hazard regulation Supporting Services: Functions that maintain all other services

16 Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos?
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos? CONSTITUINTES DO BEM-ESTAR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Segurança Segurança pessoal Acesso seguro a recursos Segurança contra desastres Provisão Comida Água doce Madeira e fibra Combustível ... Materiais básicos para uma boa vida Sustento adequado Comida nutritiva suficiente Abrigo Acesso a bens Liberdade de escolha e ação OPORTUNIDADE DE SER CAPAZ DE ALCANÇAR O QUE O INDIVÍDUO VALORIZA FAZER E SER Regulação Regulação climática Regulação de enchentes Regulação de doenças Purificação da água ... Suporte Ciclagem de nutrientes Formação do solo Produção primária ... Saúde Força Sentir-se bem Acesso a ar e água limpos Cultural Estético Espiritual Educacional Recreacional ... This figure depicts the strength of linkages between categories of ecosystem services and components of human well-being that are commonly encountered, and includes indications of the extent to which it is possible for socioeconomic factors to mediate the linkage. (For example, if it is possible to purchase a substitute for a degraded ecosystem services, then there is a high potential for mediation.) The strength of the linkages and the potential for mediation differ in different ecosystems and regions. In addition to the influence of ecosystem services on human well-being depicted here, other factors – including other environmental factors as well as economic, social, technological, and cultural factors – influence human well-being, and ecosystems are in turn affected by changes in human well-being. (Millennium Ecosystem Assessment) Boas relações sociais Coesão social Respeito mútuo Capacidade de ajudar outros VIDA NA TERRA - BIODIVERSIDADE COR DA SETA Potencial para mediação por fatores socioeconômicos LARGURA DA SETA Intensidade das conexões entre serviços ecossistêmicos e bem-estar humano Baixo Médio Alto Fraca Média Forte Fonte: Millennium Ecosystem Assessment

17 Introdução: Conceitos Básicos de PSA
O que são os serviços ecossistêmicos numa paisagem? Fonte: Millennium Ecosystem Assessment

18 Qual o estado dos Serviços Ecossistêmicos?
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qual o estado dos Serviços Ecossistêmicos? A Avaliação Ecossistêmica do Milênio foi publicada em 2005 baseada no trabalho de 1300 cientistas de 95 países. Avaliação global da sáude dos “serviços” fornecidos pelo meio ambiente natural – os “serviços ecossistêmicos” do mundo Concluiu que 60 a 70% dessas funções estão sendo degradadas de além da sua capacidade de recuperação Especificamente, observam-se tendências negativas com biomassa combustível, recursos genéticos, compostos bioquímicos, água doce, regulação da qualidade do ar, regulação climática local e regional, regulação da erosão, purificação da água e tratamento de resíduos, regulação de pragas, polinização e regulação de ameaças naturais

19 Fonte:: The Natural Step International (www.naturalstep.org)
Introdução: Conceitos Básicos de PSA A situação: Houston, temos um problema… recursos para manutenção da vida em declínio consumo de recursos para manutenção da vida aumentando Fonte:: The Natural Step International (www.naturalstep.org)

20 Serviços Ecossistêmicos e a Economia
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia Parte fundamental da infraestrutura operacional da Indústria Terras agrícolas / cultivadas Florestas Oceanos Madeira Produtos madeireiros Lenha Purificação do ar Filtragem da água Ciclagem de nutrientes Controle da erosão e do assoreamento dos rios Formação do solo Geração / renovação da fertilidade do solo Barreiras contra o vento Peixes e frutos do mar Regulação climática (por meio de sequestro de carbono, papel das correntes, corrente do golfo etc) Desintoxicação e decomposição de resíduos Cultivos (comida e fibras) Polinização de culturas agrícolas e da vegetação natural Controle de pragas agrícolas Moderação das temperaturas extremas Bens Ambientais Serviços Ambientais

21 Serviços Ecossistêmicos e a Economia
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia Insumos de produtos Insumos no processo produtivo Contexto estável para a operação dos negócios Fundamentos para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, quantidade adequada de água, comida etc) Contribuintes para a “licença de operação” Bens ambientais comida, água doce, combustível, fibras Serviços de regulação regulação climática, regulação de enchentes, filtragem de água Serviços de suporte ciclagem de nutrientes, formação do solo Serviços culturais estético, espiritual, educacional, recreativo

22 Serviços Ecossistêmicos e a Economia
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia “Serviços ambientais são um elemento fundamental da infraestrutura de negócios. Tão fundamentais que frequentemente não são levados em conta. Estes serviços incluem a proteção de áreas costeiras e de infraestrutura chave, como portos, a regulação de fluxos confiáveis e suficientes de água, a regeneração de solo produtivo, e o sequestro de carbono por plantas e pelo solo. Substituir esses serviços nem sempre é tecnicamente possível ou financeiramente viável. There is a growing global awareness of the services that natural ecosystems provide. Still, the value of these ecosystem services and the long term costs of their loss are rarely taken into account in decisions about how natural resources are used, or into calculating their ‘cost’. Because these day-to-day management decisions often focus only on short-term financial returns, the ecosystems that provide these services are often degraded, sometimes in ways that irreparably reduce ecosystem service production. Fortunately, concern over the loss or damage to ecosystem services is driving innovation. Ecosystem service transactions are emerging around the world, with the goal of placing a financial value on the benefits that these services provide, in order to promote their maintenance. -BSR (2007) “The New Markets for Environmental Services: A Corporate Manager’s Resource Guide to Trading in Air, Climate, Water, and Biodiversity.” (www.bsr.org)

23 Vetores dos desafios atuais
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Vetores dos desafios atuais Ausência histórica de arcabouços conceituais e de dados científicos Falta de clareza sobre os direitos de propriedade relacionados com os serviços ambientais e falta de incentivos para investimentos Concepção de que o setor público é responsável pela manutenção e restauração Subsídios e promoção de atividades que desvalorizam os serviços ambientais ‘Invisibilidade’ dos efeitos, pois os impactos são dispersos temporalmente e geograficamente

24 Definição de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Definição de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos Um esquema de pagamento por serviços ambientais é: uma transação voluntária na qual um serviços ambiental (SA) bem definido, ou uma forma de uso da terra que tende a assegurar este serviço é comprado por ao menos um comprador de SA de um mínimo de um provedor de SA se e somente se o provedor continuar a fornecer este serviço (condicionalidade) Payments for Ecosystem Services (PES) are a way to incentivize land users to properly manage and conserve their natural environment – thus ensuring the flow of ecosystem services (Pagiola and Platiais, 2002). These schemes compensate those who provide ecosystem services through direct payments, selling credits for carbon, biodiversity or water on international or national markets, or through other similar mechanisms. The term “environmental markets” is used loosely to mean all markets that have been set up to fuel environmental improvements of some kind. Markets for renewable energy, sulfur dioxide emissions reductions and organic food might all be termed environmental markets. Ecosystem markets is a slightly narrower term that usually refers only to those markets that trade permits or credits related to ecosystem services. The trouble comes when the moniker "environmental market" or "ecosystem market" is used to describe conservation payments that aren't really part of a "market." Payments for Ecosystem Services (PES) deals are emerging wherever businesses, public-sector agencies, and nonprofit organizations have taken an active interest in addressing particular environmental issues. These schemes provide a new source of income for land management, restoration, conservation, and sustainable use activities, and thus have significant potential to promote sustainable ecosystem management. PES include both monetary and non-monetary transactions. Some PES transactions provide other forms of compensation for ecosystem services, such as strengthened property rights or temporary permission to actively manage the ecosystem involved. The key characteristic of these PES deals is that the focus is on maintaining a flow of a specified service — such as clean water, biodiversity habitat, or carbon sequestration capabilities — in exchange for something of economic value. The critical, defining factor of what constitutes a PES transaction, however, is not just that money changes hands and an environmental service is either delivered or maintained. Rather, the key is that the payment causes the benefit to occur where it would not have otherwise. That is, the service is “additional” to the business as usual scenario, or at the very least, the service can be quantified and tied to the payment. (Fonte:http://www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/about/index.htm)

25 Por que “Pagamentos” por Serviços Ecossistêmicos?
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Por que “Pagamentos” por Serviços Ecossistêmicos? A natureza tem-nos fornecido esses serviços gratuitamente O consumo de bens ecossistêmicos (como madeira e óleo) é favorecido pela conservação de serviços ecossistêmicos Forças de mercado devem ser realinhadas para investir na produção tanto de bens como de serviços ecossistêmicos Se as forças de mercado recompensarem investimentos em serviços ecossistêmicos, uma processo de realimentação positiva iniciará, no qual investimentos maiores em serviços ecossistêmicos leva a maior produção de bens ecossistêmicos Isto irá alimentar o crescimento econômico sustentável e o restauro ecológico The natural environment provides society with many services which are crucial for our survival such as biodiversity conservation, water provision and purification, climate stabilization, disease control and storm protection. While environmental protection is vital, a fundamental problem facing conservation is finance – especially for the vast amount of the planet’s biodiversity that lies outside of protected areas. New market-based mechanisms that encourage biodiversity and resource conservation are a promising set of tools to help take conservation and sustainable natural resource management to global scale and significance while simultaneously benefitting the guardians of those services – the often marginalized forest communities.

26 Expectativas Ambientais em Evolução
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Expectativas Ambientais em Evolução Reconhecimento de falhas de políticas de proteção ambiental Disponibilidade e função decrescentes do serviços ambientais (60% degradados) Demanda crescente e conflitos pelo acesso a serviços ambientais Desafios de licença de operação crescentes relacionados com os serviços ambientais Reconhecimento crescente das conexões da saúde humana com a qualidade ambientalhuman health linkages to environmental quality Teste de alternativas Testes incluíram: Poluentes relacionados com a chuva ácida (EUA) Recursos pesqueiros (Austrália e Nova Zelândia) Caça de animais selvagens (África) Cotas de resíduos (Europa) Evolução de incentivos de proteção ambiental baseados no mercado Foco crescente no potencial de mecanismos de mercado desenhados para: Capturar o valor estabelecendo um limite para uso e o comércio em mercados focados em serviços ambientais Descobrir os preços baseados na oferta e na demanda Estabelecer plataformas de negociação e comércio

27 Mercados Ambientais Pioneiros
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Mercados Ambientais Pioneiros Limitação da emissão de licenças de caça e pesca Direitos de uso da água limitados e comercializáveis Limitações e comércio de permissões de emissões de dióxido de enxofre (EUA, década de 1990) Comércio de qualidade da água (EUA) Créditos de espécies e áreas alagadas (EUA) Past Challenges Accuracy of baseline estimates and associated market design flaws, such as over-allocation of credits Loopholes in the market design around which players can ‘game’ the market Conditions of Success Well-understood environmental systems Established daily market information that is easily accessible Supportive legal and regulatory frameworks as well as standards and oversight entities Focused responses to critics that address core concerns Out of these lessons…

28 Transações e Mercados Atuais
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Transações e Mercados Atuais Mercados e transações para proteção da biodiversidade Bancos de conservação nos EUA Bancos de áreas alagadas nos EUA BioBanking na Austrália Compensações de biodiversidade Mercados e transações para serviços de bacias hidrográficas Nutrientes Metais Pagamentos por serviços das bacias hidrográficas Regulação climática, qualidade do ar, sequestro de carbono SO2 NOX Carbono / Gases de Efeito Estufa Proteção marinha e costeira Payments for biodiversity protection originate at the international level, as well as on more local scales. Watershed markets and transactions are more often expected to take place either regionally or locally, since the water benefits from a land use practice typically extend the range of the watershed, and not farther. In general terms, carbon is considered to be a ‘global’ market, in the sense that the buyer of the carbon emission reduction credit can be located anywhere, as can the seller. Recognizing the impacts that terrestrial systems have on coastal and marine areas, marine and coastal conservation strategies are increasingly taking a more holistic, or ‘ridge-to-reef’ approach. A brief overview of these four payment systems is provided below.

29 Categorias de Mercados e Transações Ambientais
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Categorias de Mercados e Transações Ambientais Baseadas em políticas ou m regulação Transações entre empresas ou privadas Esquemas de comércio aberto Mercados que requerem liquidez e portabilidade suficientes, baixos custos de transação e bom acesso a informação Pagamentos públicos Pagamentos para proprietários que concordam em adotar práticas de manejo da terra associadas com manutenção de ecossistemas Negócios auto-organizados Beneficiários individuais dos serviços ambientais contratam diretamente os provedores desses serviços Within the above listed four ecosystem service markets types, transactions can be generally categorized with the following stipulations EXAMPLES OF PES SCHEMES Public Payment Schemes For Private Land Owners Mexico: In October 2003 Mexico’s first nationwide PES program was initiated. Its objective: preservation of hydrological services through payments to forest holders. Mexico’s National Hydrological Payments Program, supported by the national budget, paid a total of US$36.4 million to landowners from 2003 to In 2008, the national program had 1,890 contracts in operation. Conditional incentive payments generated by water user fees are distributed in exchange for conservation of forest cover in priority areas for hydrological service delivery. Self-Organized Deals France: After benzene was found in Perrier Vittel's bottled water in 1990, for instance, the company (now owned by Nestle) discovered it would be cheaper to invest in conserving the farmland surrounding their aquifers than to build a filtration plant. Accordingly, they purchased 600 acres of sensitive habitat and signed long-term conservation contracts with local farmers. Farmers in the Rhin-Meuse watershed in northeastern France received compensation to adopt less intensive pasture-based dairy farming, improve animal waste management, and reforest sensitive infiltration zones. (http://ecosystemmarketplace.com/pages/article.news.php?component_id=461&component_version_id=445&language_id=12) Chile: Private individuals in Chile have invested in Private Protected Areas primarily for conservation purposes and high-biodiversity vacation spots. Payments have been voluntary and driven by a desire to complement government conservation of critical habitat. Regulatory Ecosystem Services Markets China: Since the year 2000, China has implemented the largest environmental subsidies program in the developing world. In an attempt to reduce soil erosion while simultaneously maintaining the livelihoods of its farmers, the Sloping Land Conversion Program is a nationwide cropland set aside program that has farmers replant trees on erosion-prone sloped land in exchange for both cash and grain subsidies. The primary aim is to convert sloping farmlands back to forest, in order to halt soil erosion. Farmers are asked to retire plots that are prone to erosion and poor for farming (ideally those with a slope of over 25 degrees). Then, in exchange for grain provisions and cash subsidies, farmers convert these areas back into forested areas. They receive the saplings to plant, and are granted the rights to benefit from the forests as long as they tend to them, for example by reaping fruit or nut crops. This program has had a great impact on the spread of PES in China. The number and variety of payment for watershed services alone in China has grown from around 8 in 1999 to more than 47 in Payments in China have grown from just over US$1 billion in 2000 to an estimated US$7.8 billion in 2008, impacting some 290 million hectares. Current watershed payment schemes in China are almost exclusively government mediated, and many programs have been created in response to the central government’s call to promote the development of and innovation in “eco-compensation mechanisms.” Eco-Certification The Forest Stewardship Council (FSC)--an international nongovernmental organization consisting of representatives from the forest and timber industry, environmental groups, and indigenous peoples’ organizations--has established a labeling system for forest management practices. FSC standards establish credible guidelines for timber extraction and forest management. The Rainforest Alliance and the Sustainable Agriculture Network certify coffee, bananas, oranges, and other products grown in and around high-biodiversity-value areas. “Shade-grown” coffee in Mesoamerica, which involves the establishment of coffee trees among other diverse vegetation, has had sales of $5 billion USD in the United States alone. Proprietário (ou ONG) para proprietário Consórcio de compradores Mercados regulados Mercados voluntários Pagamentos pelo governo Tributação pelo governo

30 Emergência em várias regiões e contextos
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Emergência em várias regiões e contextos Comércio de carbono (voluntário) Mercados de água (regulados) Pagamentos relacionados com água (setor público) Comércio de biodiversidade (regulado) Pagamentos por água (financiamento público) Comércio de carbono (regulado) Mercados de água (financiamento público) Pagamentos por água (entre empresas / setor público) Transações de biodiversidade (entre empresas) Comércio de biodiversidade (regulado) Transações de biodiversidade (entre empresas) Pagamentos por água (entre empresas) Pagamentos por água (setor público)

31 Proteção da Biodiversidade
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção da Biodiversidade O quê? Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas Criação de novas áreas protegidas ou fortalecimento de áreas protegidas ineficazes Recomposição de áreas degradadas com espécies nativas e/ou remoção de espécies exóticas invasivas Manutenção de solos saudáveis e diminuição da necessidade de fertilizantes e pesticidas Manejo da biodiversidade para manter a qualidade dos produtos agrícolas, assegurar o controle de pragas, polinização, recursos genéticos ou de habitats chave Prevenção de danos a áreas de valor cultural, espiritual ou estético Implantação de projetos de conservação for a de áreas protegidas To protect biodiversity, sellers might offer to restore or conserve habitat to compensate for the unavoidable impact on biodiversity caused by infrastructure projects, ensuring “no net loss,” and, preferably, a net gain of biodiversity. (See Box XX on contexts for appropriate use of biodiversity offsets.) Land Markets for High-Biodiversity-Value-Habitat, which are being purchased by a range of buyers including: - National governments, in order to expand or form of parks and protected areas; - Non-profit conservation organizations, such as The Nature Conservancy, and - Individual conservationists, such as Yvon Chouinard's significant land purchase in Patagonia. Payments for Biodiversity Use or Management, by paying landowners to manage their assets so as to achieve biodiversity or species conservation, such as: - Government agro-environmental payments made to farmers in North America, Europe, or China for conservation (in the US this is sometimes in the form of easements), and - Management contracts focused on the conservation of aquatic and terrestrial wildlife habitat. - Bioprospecting rights (rights to collect, test, and use genetic material from designated areas) - Research permits (rights to collect specimens and take measurements in designated areas) Payments for Private Access to Species or Habitat, often related to accessing particular species or habitats, but which, in practice, cover some or all of the costs of providing broader ecosystem services, such as agreements that have been made with: - Pharmaceutical companies contracting for bio-prospecting rights in tropical forests, - Ecotourism companies paying forest owners to bring tourists onto their lands to observe wildlife, and - Private individuals paying forest owners to hunt, fish, or gather non-timber forest products. Payments for Biodiversity – Conserving Management Practices Conservation easements (owner is paid to use and manage defined piece of land only for conservation purposes; restrictions are usually in perpetuity and transferable upon sale of the land) - Conservation land lease (owner is paid to use and manage a defined piece of land for conservation purposes, for a defined period of time) - Conservation concession (public forest agency is paid to maintain a defined area under conservation uses only; comparable to a forest logging concession) - Community concession in public protected areas (individuals or communities are allocated use rights to a defined area of forest or grassland in return for a commitment to protect the area from practices that harm biodiversity) - Management contracts for habitat or species conservation on private farms, forests, or grazing lands (contract that details biodiversity management activities, and payments linked to the achievement of specified objectives) Tradable Rights and Credits within a Regulatory Framework, such as the United States’ wetlands mitigation program in which developers who destroy a wetland must offset that by buying “wetland credits” created by protecting, enhancing, or restoring wetlands of similar functions and values in the same watershed being damaged. Referred to as “wetland mitigation banking”, this process has lead to the creation of private sector companies dedicated to restoring wetlands and selling the resulting credits. For the last 15 years, the U.S. has also seen the creation of a similar approach related to the protection of endangered species (known as “conservation banking” or “species banking”). Through US wetland and species conservation programs and Canada’s fish habitat compensation program, the North American region sees a minimum of US$1.5-$2.5 billion in compensation payments per annum. This region also hosts the most offset credit banks of any region in the world. Around 700,000 cumulative acres (283,280 hectares) have been restored or protected through the US offset systems. (Executive Summary, State of Biodiversity Markets 2010, Ecosystem Marketplace) Biodiversity-Conserving Business, such as eco-labeling schemes—including the $21 billion certified organic agriculture market—that advertise or certify that products were produced in ways consistent with biodiversity conservation. International organic standards are expanding to landscape-scale biodiversity impacts. It is important to note, however, that sometimes the premiums being paid by consumers for goods that are labeled “organic” in various markets are not necessarily simply being spent to conserve biodiversity. In some cases people choose organic products because they believe they are better for their health, so the exact amount that is being spent specifically on biodiversity conservation is hard to tease out from some of these labeling schemes. In the case of schemes such as the Forest Stewardship Council (FSC) for wood and forest products, the links to biodiversity conservation tend to be more direct. Biodiversity Offsets, are measurable conservation outcomes resulting from actions designed to compensate for significant residual adverse biodiversity impacts arising from project development and persisting after appropriate prevention and mitigation measures have been implemented. The goal of biodiversity offsets is to achieve no net loss, or preferably a net gain, of biodiversity on the ground with respect to species composition, habitat structure and ecosystem services, including livelihood aspects. (http://bbop.forest-trends.org/index.php)

32 Proteção da Biodiversidade
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção da Biodiversidade Vetores do mercado Evidência científica sobre a importância da biodiversidade para assegurar o acesso confiável aos recursos naturais Preocupação surgindo nas principais instituições de serviços financeiros Desafios na obtenção de licenças, processos judiciais, e preocupação regulatórias emergindo em torno da biodiversidade

33 Introdução: Conceitos Básicos de PSA
From the State of the Biodiversity Markets report: Our research finds 39 existing compensatory mitigation programs around the world, ranging from programs with active mitigation banking of biodiversity credits to programs channeling development impact fees to policies that drive one-off offsets. There are another 25 programs in various stages of development or investigation. Within each active offset program, there are numerous individual offset sites, including over 600 mitigation banks worldwide. The global annual market size is $2.8 -$2.9 billion at minimum and likely much more, as 80% of existing programs are not transparent enough to estimate their market size. And the conservation impact of this market includes at least 86,000 hectares of land under some sort of conservation management of permanent legal protection per year.

34 Serviços em bacias hidrográficas
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços em bacias hidrográficas Como? Restauração, criação ou incremento de áreas alagadas Manutenção da cobertura florestal Reflorestamento, possivelmente com um foco em espécies arbóreas (frequentemente nativas) específicas Adoção de práticas de manejo da terra “sustentáveis” / “boas” Por quê? Criação ou manutenção de filtros naturais nos divisores de água reduz a poluição – como por nitratos ou pesticidas – nos suprimentos locais de água Manutenção da vegetação para ajudar com a filtragem e regulação do fluxo de água ao longo do ano Controle de enchentes Minimizar perda de solo e sedimentação To contribute to high quality and reliable quantities of water in a watershed, sellers might offer to implement specific natural resource management practices for a fee. Payments for Watershed Services (PWS): initiatives driven primarily by voluntary action at the national, regional, and local levels, used to provide financial or in-kind incentives to land managers and land stewards to adopt practices that can be linked to improvements of valuable watershed services. Water Quality Trading (WQT): initiatives driven by regulated standards and implemented at state/regional and local levels where water quality goals are met by trading pollutant reduction credits. These programs are developed as an alternative—and often more cost-effective— approach to meeting traditional command-and-control water quality standards or in anticipation of regulatory requirements.

35 Serviços em bacias hidrográficas
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços em bacias hidrográficas Vetores de mercado Evidências científicas estão aumentando a respeito de temas relacionados com a quantidade e a qualidade das águas Preocupações crescentes com a futura disponibilidade de água Pressões políticas regionais e nacionais para tomar ações em prol dos recursos hídricos Interesse em novos mecanismos para proteção da qualidade e quantidade da água

36 Introdução: Conceitos Básicos de PSA

37 Regulação climática, qualidade do ar e sequestro de carbono
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Regulação climática, qualidade do ar e sequestro de carbono COMO? Prevenção do desmatamento (incluindo por meio de novos esquemas de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal – REDD) Reflorestamento, particularmente em regiões tropicais Redução do metano em fazendas, como por meio de práticas de manejo de esterco e mudanças na alimentação dos animais Implementação de práticas de manejo do solo na agricultura para minimizar as emissões de carbono do solo Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano e emitam carbono Driven both by existing regulations limiting GHG emissions and the anticipation of future regulations, the market for greenhouse gas reductions is currently the most robust of all ecosystem service markets. Key sectors of this market (known as the carbon market) include: The Compliance (Regulated) Carbon Market, which is comprised of the regulated cap-and-trade carbon markets around the world. These markets exist in countries that have set specific limits, or “caps”, on the quantity of green house gases their industries are allowed to emit into the atmosphere every year. If they emit more than their limit, they must purchase GHG offset credits. This is referred to as a “Cap & Trade” system. The Voluntary Carbon Market, is a sector through which a growing number of companies and organizations are making voluntary investments to offset greenhouse gas emissions from their activities. These investments include “green” renewable energy projects as well as the purchase of offsets produced through a range of land-use options that sequester carbon, including forestry projects.

38 Regulação climáticas, qualidade do ar e sequestro de carbono
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Regulação climáticas, qualidade do ar e sequestro de carbono  POR QUÊ? Manter dióxido de carbono em árvores, oceanos e no solo em vez de lançá-lo para a atmosfera Aumentar a captura de carbono por árvores e dentro das florestas Prevenir: lançamento de metano para a atmosfera aumentos na temperatura atmosférica acidificação e aquecimento dos oceanos VETORES DE MERCADO Consenso científico sobre a contribuição humana para a mudança climática Clareza de que um futuro restrito em carbono é iminente Preocupações de seguradores, investidores e consumidores relacionadas com a mudança climática Regulações nacionais sobre poluentes como SO2 e NOX

39 Mercados de carbono Introdução: Conceitos Básicos de PSA
Mercados mandatários Cap and trade/“Preço do carbono” $144b or 8,625 MtCO2e em 2009 Cobertura geográfica (principalmente a UE) 16% das Compensações por volume (toneladas) Mercados voluntários Valor baseado na “qualidade” das reduções $388 or 94 MtCo2e em 2009 Suprimento global; demanda conduzida pelos EUA e UE

40 Introdução: Conceitos Básicos de PSA

41 Proteção marinha e costeira
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira O quê? Captura e sequestro de carbono marinhos Serviços de qualidade da água e filtragem de poluentes Serviços de proteção e estabilização do litoral Proteção da biodiversidade marinha Proteção das áreas de reprodução de peixes With well over one third of the world population living near the coast, and a larger percentage relying on it in some way, many of the world’s inhabitants benefit from the services of the marine environment — from providing resources to supporting multibillion dollar seafood and coastal tourism industries to the natural sequestration of carbon, to name a few. People, companies, and societies rely on these services — for raw material inputs, production processes, and climate stability, for example. Why? Marine ecosystems reduce atmospheric levels of carbon dioxide and prevent loss of shoreline in an economical manner Carbon is a key nutrient in marine ecosystems and a its sequestration is a natural marine process Careful monitoring and research can help critical ecosystems adapt to ocean acidification Mangroves can provide carbon sequestration, buffering, and habitat Coastal habitats are effective at removing excess levels of nutrients such as nitrogen and phosphorus generated by point and non-point source pollution Keystone species are excellent at decreasing turbidity by reducing water flow, allowing suspended material to settle Natural disaster protection and resilience, Improved water quality, fish refuge, spawning grounds, nurseries, tourism and recreation destinations Maintaining marine biodiversity benefits overall marine ecosystem health, improves ecosystem resilience after impacts from coastal disasters, increases ability to adapt to climate change, and aids in coastal protection, fisheries, recreation, tourism, and water quality

42 Proteção marinha e costeira
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira Como? Estabelecimento de Áreas Protegidas Marinhas, uma rede de tais áreas ou áreas onde a pesca é proibida Conservação de habitats costeiros com grandes concentrações de carbono, como pântanos salgados, áreas de ervas marinhas, mangues, recifes de corais e florestas de algas Conservação de áreas conectadas com ambientes marinhos, como áreas agrícolas “a montante”, estuários Replantio, reflorestamento e criação de: habitats, recifes, áreas alagadas e ambientes costeiros para fomentar o crescimento biológico Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas Mitigação de mudanças na hidrologia, de modo a manter ecossistemas de mangue saudáveis Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano, causando a emissão de carbono Controle de poluentes costeiros, incluindo sedimentos Compensações de biodiversidade

43 Proteção marinha e costeira
Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira Cap-and-trade (“Limitar e comercializar”) Cotas individuais comercializáveis (ITQ)/regimes de partilha de produtos pescados ou coletados Geografias: Nova Zelândia, EUA, Canadá, Austrália, Islândia, África do Sul Transações: Mercado global de ITQ: US$5-10 B (est.) Mercado neozelandês de ITQ: US$4 B Necessárias governança forte e ciência Marine and Coastal Markets are still nascent, but can be built through Expanding of existing markets and through the creation of new assets and markets. One example of an existing market are the individual tradable (or transferrable) quotas which are a form of cap and trade. In total, all of the permits or ITQs given add up to the Total Allowable Catch (TAC) which ensures that a sustainable number of fish are caught. The TAC can be increased or decreased by the government depending on the health of the fish stock.

44 Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios
Visão geral Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho

45 Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés”
Relevância para os negócios Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés” Chevron restaurou um campo de petróleo esgotado, transformando-o em área alagada, gerando US$ 150 milhões em créditos de mitigação de áreas alagadas / receita American Electric Power Corporation, Chevron e General Motors investiram US$ 18.4 milhões em créditos de carbono do Projeto de Ação Climática em Guaraqueçaba, Brasil Rio Tinto possui uma política de compensar qualquer efeito adverso que não se possa evitar em projetos de conservação em outras áreas Chevron Chevron transformed a tapped out 7,102 acre property in Paradis, Louisiana into $150 million in wetland mitigation credits. The company considered a variety of options, from building homes to selling the land—all limited by the fact that the property’s elevation averaged six feet below sea level and was too weak to support structures. The land could, however, function as a wetland mitigation bank through planting trees and digging culverts, which offers stormwater storage, sediment control, water filtration, and carbon sequestration. The project, though, has critics. Some question how assertions of permanence can be made on a belowsea- level wetland located in a hurricane prone area. During the design phase, some effort was taken to address issues, including the Army Corps of Engineers limitation place on selling the credits only within other levee-protected, below-sea-level areas. For Chevron, the deal has led to a series of benefits, including: (1) “predictable mitigation costs,” (2) “no conservation servitude” in the form of further land use restrictions, and (3) “no long term maintenance or monitoring.” AEPC, Chevron, GM As with the benefits assessment, corporate managers may find that it is useful to “map” potential risks associated with engaging in environmental markets. An illustrative map is included below, with caveat that both the position of the risks along the two axes and the set of risks listed may vary from company to company as well as from region to region. Therefore, it is essential that corporate managers undertake a focused assessment of these risks for their particular company and a specific region. Rio Tinto Six years ago, Rio Tinto made a public commitment to biodiversity conservation and a goal of having a “net positive impact” on biodiversity. Put simply, we aim to ensure that biodiversity and its conservation ultimately benefit from our presence in a region. This means minimising the impacts of our business and contributing to biodiversity conservation to ensure a region ultimately benefits as a result of our presence. Our biodiversity strategy was launched in 2004 at the IUCN World Congress in Bangkok. The biodiversity strategy and NPI goal is a voluntary commitment Rio Tinto has made in response to both changing societal expectations and our understanding of business value. To achieve NPI, we first seek to understand the biodiversity elements of the regions where we operate, as well as the intrinsic and societal “values” placed upon those elements. We then prioritise our actions, focusing on the biodiversity elements that have the highest conservation significance Illustrative project of Rio Tinto: Creating Wyoming’s first conservation easement on mining land Rio Tinto Energy America (RTEA) operates a number of coal mines in the Intermountain West of the US, including the Jacobs Ranch Mine. Rehabilitating disturbed lands is very important to RTEA in its efforts to mitigate the effects of mining. After mining is complete, layers of soil and topsoil are replaced and contoured to match the pre-existing landscape, seeded with native plants and then monitored and maintained until plant growth returns to pre-mining land use levels. At Jacobs Creek, an extensive and productive wildlife habitat was created on a mosaic of rehabilitated and undisturbed lands. The mine donated the 295 hectares of rehabilitated land plus an additional 100 hectares to the Rocky Mountain Elk Foundation and agreed to the creation of The Rochelle Hills Conservation Easement. This land is the first easement – a parcel of land with an agreed purpose – on reclaimed mine lands in Wyoming, and the first Rocky Mountain Elk Foundation easement on rehabilitated lands anywhere in the US. The land contains high quality grazing land, four reservoirs that serve as water sources for wildlife, and a diversity of topography and habitat types that includes over four hectares of woodland. The easement now provides valuable habitat for the Rochelle Hills elk herd, made up of more than 400 animals. OTHER CASES In Uganda, Tetrapak has purchased about $100,000 worth of carbon emissions credits that pay individual farmers to plant indigenous tree species. The payments are channeled through an international carbon broker and a Ugandan national conservation trust. Thus far, over 100 farmers have been paid to participate. In Mexico, the Scolel Té project76 offers a way for companies to offset emission by investing in agricultural and forestry projects. The International Federation of Automobiles used this initiative to offset emissions. Their funds were used for technical assistance to, and forestry supplies for, smallscale farmers that enables switching from swidden agriculture to agroforestry. Project management is undertaken by the Edinburgh Centre for Carbon Management and a co-operative of foresters and agronomists in Mexico (AMBIO).

46 Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés”
Relevância para os négocios Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés” Compensar emissões de carbono Identificar e lidar com problemas de qualidade da água no local, possivelmente reduzindo os custos com filtragem Aumentar o valor imobiliário / valor de revenda Transferir potenciais responsabilidades relacionadas com ecossistemas para um negociador (trader) / banco Gozar de “boa vontade regulatória” ao demonstrar um desejo de ir além do simples cumprimento da legislação Integrar trabalho compartimentado dentro da companhia (por exemplo, água, carbono, biodiversidade) por meio de uma abordagem de serviços ambientais Offsetting carbon emissions Identifying and addressing water quality problems onsite, and possibly reduce water filtration costs, through: entering deals with local communities to manage water more effectively, investing in wetlands or other water-filtration-related services Increasing real estate / re-sale value by: investing in environmental services on leased and owned land, and exceeding required reclamation, with a focus on enhancing ecosystem services Transferring ecosystem-related potential liabilities to a broker/bank Benefiting from “regulatory goodwill” by demonstrating a willingness to beyond compliance Integrating ‘silo-ed’ work within the company (e.g. water, carbon, biodiversity) through an environmental services approach Perhaps one of the most famous cases for payments for watershed services took place in France. In order to address the risk of nitrate contamination caused by agricultural intensification in the aquifer, Vittel, a mineral water bottling business, is financing farmers in the catchment to change their farming practices and technology.

47 Tamanho de mercados Relevância para os negócios Market Sizing Carbono
2006 (US$ por ano) Mercados regulados: $30 bilhões Mercados voluntários: $100 milhões 2010 (projetad, em US$ por ano) $2 trilhões Água Comércio regulado: $7 milhões “Pagamentos por serviços de bacias hidrográficas” voluntários: $ 5 milhões Transações mediadas por governos: $1 bilhão (projetado, em US$ por ano) Comércio regulado de qualidade de água: $ 500 milhões Biodiversidade Compensações reguladas: $1,4 bilhões Compensações voluntárias: ~ $20 milhões PSA de biodiversidade mediado por governos: ~US$3 bilhões (projetado, em US$ por anor) Compensações reguladas: ~ $2 bilhões Compensações voluntárias: ~ $25 milhões PSA de biodiversidade mediados por governos: ~ $4 bilhões

48 Escala dos mercados e pagamentos ambientais
Relevância para os negócios Scale of Environmental Markets & Payments (I) Escala dos mercados e pagamentos ambientais Commodity Tipo de mercado Nome do mercado Limite do mercado Emissões de dióxido de enxofre Regulado (EUA) Regional Clean Air Incentives Market (1994) $ Emissões de óxido de nitrogênio $ Emissões de mercúrio Clean Air Mercury Rule (2005) Início em 2010 Emissões de gases de efeito estufa Regulado (UE) Mercado de Comércio de Emissões da União Européia (2005) $ Regulado (internacional) Protocolo de Quioto $ Regulado (Austrália) New South Wales Greenhouse Gas Abatement Scheme $ Voluntário Chicago Climate Exchange (nacional / ligado com UE) (2000) $ Regulado Regional Greenhouse Gas Initiative (New England) Início em 2009 California, Oregon, Washington Pendente Sources: EU ETS, Ecosystem Marketplace, EPRI Solutions, NextGen, Point Carbon, RECLAIM, Sindicatum Carbon Capital, Trust for Public Land, and the World Bank.

49 Escala dos mercados e pagamentos ambientais
Relevância para os negócios Escala dos mercados e pagamentos ambientais Commodity Tipo de mercado Nome do mercado Limite do mercado Áreas alagadas Regulado (EUA) Wetland Mitigation Banking (1995) $ Biodiversidade Contratos voluntários de biodiversidade (internacional) -- $ Conservação voluntária no Oeste dos Estados Unidos (para 12 estados entre 1998 e 2003) [i] $ ,.08 ($ despeja annual média) Conservation Banking (2003) $ Voluntário, piloto para futura regulação (Austrália) National Market-based Instruments Pilots Program (2003) $ Água Voluntário (Costa Rica) Mercados ambientais baseados em água (1996) $ Voluntário (México) Pagamento por Serviços Hidrológicos (2003) $ Water Pollutant Trading and Offset (2003) $ Sources: EU ETS, Ecosystem Marketplace, EPRI Solutions, NextGen, Point Carbon, RECLAIM, Sindicatum Carbon Capital, Trust for Public Land, and the World Bank .

50 Contexto emergente Relevância para os negócios
Investidores e mercados de investimento Os definidores de tendências estão incorporando serviços ambientais nas suas pesquisas e análises de empresas (por exemplo, Goldman Sachs, Iniciativa Financeira do PNUMA) Agências Públicas e arquiteturas regulatórias Agências estão avaliando mudanças fundamentais para lidar com questões ambientais como parte de sistemas complexos, em vez de fluxos individualizados de energia, resíduos e água Expectativas de partes interessadas Academia, think tanks e ONGs moderadas estão abraçando abordagens de serviços ambientais e baseadas em mercado (por exemplo, WWF, The Nature Conservancy, WRI, Conservation International, Environmental Defense, Universidade de Stanford, Universidade Duke etc.)

51 Relevância para os negócios
Contexto Emergente Internacional: Padrões Sociais e de Sustentabilidade Ambiental da Corporação Financeira Internacional (CFI ou IFC) n. 6 sobre Conservação da Biodiversidade Europa: “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” (TEEB) EUA: Deptamento de Agricultura, iniciativas da Agência de Proteção Ambiental (EPA) e outras ONGs e Universidades International: IFC Social and Environmental Sustainability Performance Standard No. 6 on Biodiversity Conservation Requirement to assess project impacts on ecosystem services More elaboration as part of 3-year update? Europe: “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” (TEEB) Looking at costs of worldwide biodiversity loss & ecosystem services decline To facilitate policy development, including a “valuation toolkit” U.S.: Dept. of Agriculture, EPA initiatives, many others NGOs & Universities: World Resources Institute’s (WRI) Corporate Ecosystems Services Review methodology (with WBCSD) Promote integration of ES into company HSE-MS (including reporting – with GRI) Multiple organizations developing tools for ecosystem services identification, assessment and valuation Examples: ARIES tool (University of Vermont, Gund Institute for Ecological Economics, Conservation International, and Earth Economics Institute) InVEST tool (Stanford U., WWF and The Nature Conservancy)

52 Qual a relevância dos serviços ecossistêmicos para os negócios?
Relevância para os negócios Qual a relevância dos serviços ecossistêmicos para os negócios? Dependências Insumos para produtos e processos produtivos Questões fundamentais para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, água suficiente, comida etc) Impactos Potencial de dano a ecossistemas que produzam bens e serviços dos quais dependam comunidades locais General Message: Corporate managers will face a growing number of environmental performance questions—including both today’s standard issues (related to emissions and waste) and tomorrow’s considerations of business impacts on the structure and function of ecosystems and their ability to provide services (ranging from water filtration to habitat for pollinators). The core question is whether specific ecosystems in places of business operation can fully function and provide the services upon which society relies. Corporate decision-makers will, in turn, have to consider how to avoid, lessen, or even mitigate impacts in order to optimize ecosystem function within the context of business operations. Questions for a business – to determine ES relevance: What are leading financial service institutions’ adoption rates of environmental service-related decision-making parameters? Are other key stakeholders focusing on environmental services in their inquiries to our company that could become reputation or brand issues? What internal roles or external resources might be needed to stay updated on emerging issues and trends associated with strategic relevance and risks associated with environmental services? Are there environmental services that our company can positively affect? Do either environmental markets or business-to-business deals associated with environmental services present opportunities for building reputation and brand in ways that could translate into improved Are any of the key environmental services on which we rely trending downward in ways that either directly affect operations or indirectly affect the company through possible ‘license to operate’ issues?access to capital and resources?

53 Relevância para os negócios
Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais Desvantagem: Poucas empresas reconhecem o potencial de efeito em cadeia decorrentes de serviços ambientais em declínio, tais como: Aumento dos prêmios de seguro Regulação reacionária/urgente do tipo “comando e controle” Acesso reduzido a capital Campanhas colocando os interesses corporativos de uso dos recursos contra os interesses comunitários de uso dos recursos Empregados preocupados Fonte: BSR (www.bsr.org)

54 Relevância para os negócios
Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais Vantagem: Poucas empresas estão estrategicamente considerando as oportunidades de negócios associados com mercados ambientais, tais como: Acesso preferencial potencial a recursos naturais Liberação mais rápida de licenças Valor imobiliário incrementado Potencial de novas receitas Hedge maior contra riscos regulatórios Aumento da boa vontade regulatória Diferenciação entre concorrentes Custos de cumprimento da legislação reduzidos

55 Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais
Relevância para os negócios Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais Possíveis benefícios Acesso maior a recursos, acesso preferencial a capital, tempo menor para obtenção de licenças Aumento do valor imobiliário Melhor mitigação de riscos Custos de operação reduzidos Novo potencial de receita Licença social para operar melhorada Custos menores para cumprir a legislação Hedge maior contra risco regulatório Maior boa vontade regulatória Reputação e marca incrementados Riscos potenciais Custos de recursos humanos Riscos reputacionais potenciais em razão de críticas filosóficas contra mercados ambientais Possibilidade de aumento do controle regulatório e de novas responsabilidades Limitações na fungibilidade de certos mercados Riscos de reputação devidos a pouca transparência em mercados voluntários Risco de mudanças em regulação afetarem negativamente alguns mercados ambientais Custos de transação altos Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

56 Benefícios potenciais ilustrativos
Relevância para os negócios Benefícios potenciais ilustrativos Benefícios estratégicos Benefícios operacionais Acesso preferencial a capital Menor tempo para obtenção de licenças Maior valor imobiliário (ou menores responsabilidades) Menores custos de cumprimento da legislação Reputação e marca incrementados Maior hedge contra risco regulatório Mitigação de riscos melhorada Custos operacionais reduzidos Maior boa vontade regulatória Licença social para operar melhorada Novo potencial de receita Maior acesso a recursos One approach for companies to assess both potential benefits and risks would be to: 1) discuss a series of key assessment questions to truly determine if benefits exist in engaging in environmental markets, and 2) “map” these elements as they relate to a specific property or even to a region of operations. Recommended questions and an illustrative mapping exercise is offered below. If our company were to engage in specific environmental markets or payments for environmental services, in particular countries or specific sites, could we: - Gain preferential access to key business inputs by generating regulatory goodwill and enhancing our brand and reputation? Improve our ability to access capital? Hedge against unreliable future supply of key environmental inputs (such as water)? Tap into new revenue streams or increased real estate value? Decrease operations and management costs? After answering these questions, corporate decision-makers could consider creating a “map” of strategic and operational benefits of engaging in environmental markets. The figure above illustrates how such a map could be put together. The location of particular benefits along the two axes may change from company to company as well as from region to region. In addition, corporate managers may find that there other benefits, not listed within this set. Therefore, it is essential for corporate managers to carefully calibrate such an assessment to a specific context. Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

57 Altos custos de transação Custos com recursos humanos
Relevância para os negócios Riscos potenciais ilustrativos Riscos éstratégicos Riscos operacionais Limitações na fungibilidade de mercado (em alguns mercados Possível aumento do controle regulatório e novas responsabilidades Riscos de reputação devido a pouca transparência de mercados voluntários Altos custos de transação (particularmente em mercados voluntários) Custos com recursos humanos Risco de mudanças na regulação que afetem negativamente certos mercados Riscos de reputação devido a críticas filosóficas contra mercados ambientais If our company engages in environmental markets or payments for environmental services, could we: Risk reputation damage? Take on new liabilities for which there is no insurance? Experience increased regulatory scrutiny? Engage in a market that fails? Encounter high transaction costs? As with the benefits assessment, corporate managers may find that it is useful to “map” potential risks associated with engaging in environmental markets. An illustrative map is included below, with caveat that both the position of the risks along the two axes and the set of risks listed may vary from company to company as well as from region to region. Therefore, it is essential that corporate managers undertake a focused assessment of these risks for their particular company and a specific region. Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) g)

58 Estratégia corporativa
Relevância para os negócios Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Operations / Asset Retirement Decommissioning of physical facilities Site rehabilitation Documentation of baseline conditions New & Ongoing Projects Ongoing Management Lifecycle evaluation and management Governança corporativa Planejamento anual Política Critérios e indicadores de desempenho Comunicação e relatório de desempenho Estratégia corporativa Fusões e aquisições Revisão da carteira de ativos Suite of management objectives & processes Operations Implementation & management activities Operações Novos projetos Gestão continuada Retirada de ativos Avaliação do ciclo de vida útil e gestão de nova tecnologia, produto ou serviço There are increasing signals that a “game changing” paradigm shift in environmental thinking is underway—with the potential to significantly expand stakeholder expectations of corporate performance. Although the exact timing and geographic locations of uptake remain uncertain, the trend is becoming clear. Environmental thinking is broadening—from discrete issue management to inclusion of how business impacts may be affecting landscape-level ecological dynamics, such as the flows of ecosystem services. General Needs Corporate Governance: Provide performance criteria that integrate ecosystem services considerations into environmental and social governance as well as management systems Corporate Strategy: Offer insights into risks and opportunities associated with high-level decisions around strategic business opportunities, such as: comparative evaluations of potential competing new projects or rationalization of the company’s land-holding portfolio, and assessments of possible investments, such as, in a new technology, product, or service Business Operations: Identify relationships on the ground between investments/assets, ecological structure and function, and local community needs and interests, such as for: new projects’ baseline and impact assessments, including selecting among key alternatives (locations, technologies, etc.) and monitoring impacts over time; operations’ periodic risk assessments; decommissioning / closure decision-making for identification of the best potential future use of property, and defining objectives for and carrying out site remediation; and life-cycle evaluation and management of new technologies, products, or services Assess new positive opportunities associated with ecosystem services, such as obtaining revenue or reputation benefits through ecosystem services enhancement. Strategy High-level plans for new investment or acting on business opportunities Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang “The Future of Corporate Environmental Performance Expectations.” BSR (www.bsr.org)

59 Relevância para os negócios
Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Atividade de estratégia ilustrativa Pontos de interface potencial com SA Tipos e aplicação de ferramentas Atributos de ferramenta para aplicação Revisão da carteira de ativos Identificar uso desejado ou sustentável de uma propriedade Priorizar entre propriedades Alavancar maior valor para serviços ambientais relevantes associados com a propriedade Ajudar a empresa a conduzir avaliações de múltiplas propriedades acerca de significativos riscos e responsabilidades, benefícios e oportunidades relacionadas com serviços ecossistêmicos Informação espacialmente explícita em escala apropriada Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang “The Future of Corporate Environmental Performance Expectations.” BSR (www.bsr.org)

60 Relevância para os negócios
Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Novo componente de projeto ilustrativo Pontos de interface potencial com SA Tipos e aplicação de ferramentas Atributos de ferramenta para aplicação Identificar e avaliar novos projetos Avaliação de questões e riscos Apoiar decisão final sobre seguir ou não adiante com o projeto Identificação e avaliação prévias e de alto nível de SA chave com potencial para significativamente afetar a viabilidade do projeto Elaborar informação definida geograficamente sobre os riscos e oportunidades associados com SA apropirados para identificação e decisões de alto nível Selecionar novos projetos (por exemplo, avaliar locais alternativos, escolher dentre várias opções tecnológicas) Identificar e avaliar serviços ambientais chave (por exemplo, para as dependências do projeto, impactos) Identificar/priorizar SA Avaliar impactos de projetos Identificar opções e tradeoffs Incremento potencial de SA/oportunidades de valorização Gerar cenários sobre SA com ou sem impactos do projeto Identificar valores relevantes de SA Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang “The Future of Corporate Environmental Performance Expectations.” BSR (www.bsr.org)

61 Perguntas para sua empresa
Relevância para os negócios Perguntas para sua empresa Avaliamos a nossa dependência sobre os serviços ecossistêmicos, sobre se nossas demandas são sustentáveis e quais as potenciais alternativas? Temos informação adequada sobre o estado atual e projetado desses serviços ecossistêmicos no horizonte de tempo relevante para nosso negócio? Avaliamos o potencial de mudanças não-lineares nos serviços dos quais nosso negócio ou nossos fornecedores dependem? Temos programas ou planos para minimizar impactos sobre os ecossistemas ou contribuir para a manutenção e incremento dos serviços ecossistêmicos? Temos a diversidade de especialização que necessitamos para gerenciar estas questões?

62 Relevância para os negócios
Grupos de trabalho Exercício sobre a aplicação de conceitos e questões sobre serviços ecossistêmicos para a estratégica e operação corporativas Request that students break into groups to discuss for their own corporate context

63 Questões estratégicas (I)
Relevância para os negócios Questões estratégicas (I) A. Relevância Qual as taxas de adoção das instituições financeiras líderes de parâmetros de tomadas de decisão de negócios relacionados com serviços ambientais? Estes novos parâmetros poderiam afetar o acesso de sua empresa a capita? - Se sim, que ações proativas poderiam posicionar sua empresa para uma avaliação favorável? As novas diretrizes para os serviços financeiros estão influenciando os critérios de outros tomadores de decisão chave – como os seguradores – acerca de questões de responsabilidade ou acesso a recursos? - Se sim, que ações proativas poderiam mitigar o risco e aumentar o acesso aos recursos? Outros detentores de interesse chave estão focando em serviços ambientais ao questionar nossa empresa que poderiam tornar-se questões de reputação ou marca? Se sim, as abordagens de avaliação de impacto ambiental e de aproximação com partes interessadas são apropriadas para comprender e lidar com estes temas? Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

64 Questões estratégicas (II)
Relevância para os negócios Questões estratégicas (II) B. Tendências Que papéis internos – ou recursos externos – talvez sejam necessários para permanecer atualizados em relação a temas emergentes e tendências associadas com serviços ambientais? C. Oportunidades Os mercados ou transações ambientais oferecem oportunidades para construir reputação e marca? Há serviços ambientais que a empresa pode afetar positivamente? Do environmental markets or transactions present opportunities for building reputation and brand? Could these transactions translate into improved access to capital and resources or faster time to permit? Are there environmental services that the company can positively affect? Would our company get benefits or preferential treatment if we did so? Would our company see a public relations boost, both at the project and corporate level, from investing in environmental services?

65 Questões estratégicas (III)
Relevância para os negócios Questões estratégicas (III) Os mercados ambientais ou os contratos entre empresas sobre serviços ambientais oferecem: uma proteção contra um suprimento futuro incerto de insumos essenciais? uma proteção contra risco regulatório? uma abordagem com boa relação custo-benefício para cumprir com a legislação (por exemplo, investir no banco de conservação, em vez de lidar com riscos de processos judiciais associados com espécies em risco que foram perdidas em função dos investimentos da empresa)? an opportunity to transfer liability? Há oportunidades de venda dentro de mercados ambientais que possam vir a se traduzir em novos fluxos de receitas ou aumento no valor imobiliário? Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

66 Questões operacionais (I)
Relevância para os negócios Questões operacionais (I) A. Dependência corporativa, estado atual e tendências Uma análise de pegada e risco de serviços ambientais foi conduzida para avaliar como as operações da nossa empresa e da cadeia de fornecedores dependem dos ou afetam os serviços ambientais? Que pesquisa científicia existe em relação ao estado de cada insumo essencial baseado em serviços ambientais? Por exemplo, nós levamos em conta: Algum dos serviços ambientais chave dos quais dependemos está com tendência negativa de forma que pode ou afetar as operações diretamente ou afetar a companhia indiretamente por meio de questões de “licença de operação”? Quais as tendências futuras de demanda pelos serviços ambientais em regiões fornecedoras e mercados chave? A. Corporate Reliance, Current Status, and Trends Has an environmental service ‘footprint’ and risk analysis been conducted to assess how our company’s operations and supply chain: relies on current flows of environmental services? affects environmental services (either positively and negatively)? What scientific research exists concerning the status of each essential environmental service-based input? For instance, have we considered: time series data on a water table and recharge rates at a particular site, percentage of regional water that comes from: forested areas, with data on land use and flow rates, glacier sources, with data on melt rates / projections, climate change related projections on shifting rainfall patterns, percentage of local community (a) with access to clean drinking water, and (b) income spent on purchasing drinking water Are any of the key environmental services on which we rely trending downward in ways that either directly affect operations or indirectly affect the company through possible ‘license to operate’ issues? Would engaging in environmental markets or payments for environmental services be an effective risk mitigation approach among others pursued? What are the future demand trends for environmental services in key sourcing regions and markets? Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

67 Questões operacionais (II)
Relevância para os negócios Questões operacionais (II) B. Custos e riscos Que custos estão associados com: Identificação de mercados ambientais ou contratos entre empresas promissores? Coleta de dados ecológicos necessários? Trabalho com detalhes jurídicos, licenciamento ou outros detalhes administrativos? Verificação e monitoramento de serviços ambientais ao longo do tempo? Participar em mercados ambientais poderia levar a: Novas responsabilidades? Se sim, há seguro disponível para proteger contra este risco? Maior controle regulatório ou taxas adicionais? Queda no valor da propriedade? Há riscos de reputação associados com a participação em determinados mercados ambientais (por exemplo, falta de padrões governamentais, falta de regulamentação, ausência de verificadores, seguro, críticos contumazes etc)? B. Costs & Risks What costs are associated with: Identifying promising environmental markets or business-to-business deals? Collecting needed ecological data? Working through legal, permitting, and other administrative details? Verifying and monitoring environmental services over time? Could engaging in environmental markets lead to: New liabilities? If so, is there available insurance to protect against this risk? Increased regulatory scrutiny or additional fees? Decreased property value? Are there reputation risks associated with engaging in particular environmental markets (e.g., no government standards, lack of regulation, lack of verifiers, insurance, vocal critics, etc.)? If so, how can our company hedge these risks? C. Potential Cost-Savings Do environmental markets offer cost-effective regulatory compliance or hedges against regulatory risk? Is there a connection between intact ecosystems (forest cover, wetlands, etc.) and infrastructure costs (such as higher maintenance due to siltation, erosion, etc.)? If so, are there ways to leverage environmental markets to lower operations and management costs? Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

68 Questões Operacionais (III)
Relevância para os negócios Questões Operacionais (III) C. Reduções de custos potenciais Mercados ambientais oferecem boa relação custo-benefício para o cumprimento de legislação ou para a proteção contra riscos regulatórios? Há uma conexão entre ecossistemas intactos (cobertura florestal, áreas alagadas etc) e custos de infraestrutura (como maior manutenção devido a assoreamento, erosão etc)? Se sim, há meios de se alavancar os mercados ambientais para reduzir os custos operacionais e de gestão? D. Melhoria da reputação A proteção dos serviços ambientais reduziria a necessidade de esforço por parte dos governos locais, regionais e nacional para conservar a qualidade ambiental e reduzir os riscos à saúde? Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

69 Questões operacionais (IV)
Relevancia para os negócios Questões operacionais (IV) E. Mitigação de riscos Temos planos de contingência para lidar com a escassez de serviços ambientais relevantes para nosso negócio? Já avaliamos cenários para: Estimativas de elasticidade de preços em caso de aumento dos custos de insumos? Implicações para a escolha do ponto de vendas, design e desenvolvimento no caso de perturbações relacionadas com serviços ambientais? Em regiões sem mercados ambientais ativos, já avaliamos se contratos entre empresas ou pagamentos por serviços ambientais voluntários poderiam oferecer novas oportunidades reputacionais ou mesmo mitigar riscos? In regions with no active environmental markets, have we assessed if voluntary business-to-business deals or payments for environmental services could present new reputational opportunities or even mitigate business risks? Have we considered: What is the current status of environmental services in a particular area? What business risks does this status present? What are the resource management practices driving the ecosystem service status and trends? What changes in resource management are needed for desired environmental service outcomes? Are there external threats that might undermine the outcome (e.g. climate change)? Fonte: Waage, S. and E. Stewart “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)

70 Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios
Visão Geral Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal

71 Práticas nacionais e internacionais: PSA
O Brasil abriga mais de quatro milhões de espécies vegetais e animais – e, aparentemente, quase o mesmo número de leis e mecanismos para preservar o meio ambiente Marco legal do Brasil para PSA Estudos de caso: nacional/internacional Tamanho de mercados: transações internacionais NGO, corporate, donor – led voluntary PES and REDD schemes need regulatory support Brazilian state and Federal governments have established many instruments to funnel private money toward environment Brazil is home to the Amazon Rainforest, the Atlantic Forest, the Cerrado Savanna and other unique biomes that help purify the world’s air by extracting greenhouse gasses and other impurities from the atmosphere while supporting countless species of plant and animal. And many of these natural treasures are in danger – a direct result of our economy’s inability to recognize the value of the ecosystems on which its own existence depends.

72 Marco legal do Brasil para PSA
Práticas nacionais e internacionais: PSA Marco legal do Brasil para PSA Constituição do Brasil Legislação nacional sobre serviços ecossistêmicos / pagamentos Código Florestal Brasileiro Constitution in Brazil Art. 225: environment belongs to the people and must be defended and preserved for future generations No mention is made either of reward or payment for sustainable use; and Preservation is treated as a duty and not a service that is provided National (federal) legislation on (P)ES: Several bills proposed which have lead to a consolidated bill comprising the different ideas and creating the Bolsa Verde Program Bolsa Verde defines ES, identifies potential PES participants and creates synergies with already existing support (rural funding) program Brazilian Forest Code Requires all rural properties to have Permanent Preservation Areas (free from intervention) & Legal Reserves (minimal intervention): Having in mind low rate of compliance, landowners should be remunerated to enter into compliance or continue to comply with Forest Code

73 Marco legal do Brasil para PSA
Práticas nacionais e internacionais: PSA Marco legal do Brasil para PSA Legislações específicas de PSA no Brasil: Legislação estadual sobre SA no Estado do Amazonas Lei Estadual n Lei Complementar Estadual n. 53 Legislação estadual sobre SA no Estado do Espírito Santo: Lei n. 8960 Lei n. 8995 Specific PES legislation in Brazil: Provincial (state) legislation on ES in state of Amazonas: State Law N : Intended to stimulate carbon credit market systems Creates Climate Change Fund & Bolsa Floresta (Forest Grant) Program for residents of state conservation areas in order to fund PES Complementary State Law N°53: PES taking place within State Conservation Units needs authority from the State Conservation Unit Management Center. Revenue generated by Conservation Units (e.g. visiting fees, environmental fines, sales and services of natural resources) to be deposited into a specific account by Conservation Unit managing entity At least 50% of revenue allocated to State Climate Change Fund in order to pay for Bolsa Floresta Program Although primarily focused on climate change mitigation, its definition of ES to be remunerated includes “water, its filtration and cleaning” and “restoring the equilibrium of the hydrological cycle” Provincial (state) legislation on ES in state of Espirito Santo: Law N°8960: Creates State Water Resources Fund (Fundágua) Sources of revenue: Petroleum royalties, water fees, water fines, etc. Among the many applications of these funds is PES which is further defined Law N°8995: Institutes the PES Program Objective is to remunerate landowners as well as land leasers for preservation and conservation of forested areas on rural properties in order to protect and improve the state’s water resources Law also guarantees ownership of and right of sale of any carbon credits that may be generated by such activities which recognizes overlap between water and carbon PES projects

74 Marco legal do Brasil para PSA
Práticas nacionais e internacionais: PSA Marco legal do Brasil para PSA Legislação local em Extrema, Minas Gerais, Brasil Lei Municipal n e Decretos Regulamentares 1703/06 e 1801/06: Cria o Programa Produtor de Água Tem objetivo de proteger e melhorar o suprimento de água de Extrema (também afeta diretamente o fornecimento de água da região de São Paulo) Programa protégé ativamente florestas e restaura áreas degradadas próximas a corpos d’água Iniciando pela microbracia do Córregor das Posses, o governo municipal pretente expandir a iniciativa para as outras seis microbacias de Extrema

75 ICMS Ecológico: imposto estadual sobre vendas
Práticas nacionais e internacionais: PSA ICMS Ecológico: imposto estadual sobre vendas Receitas são distribuídas para municípios levando em conta: Manutenção de áreas protegidas Nível de infraestrutura de saneamento básico Incentivo: criação de novas áreas protegidas; manejo das reservas existentes Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico: Paraná ‘92, São Paulo ‘93, Minas Gerais ‘95, Rondônia ‘96, Amapá ‘96, Rio Grande do Sul ‘98, Mato Grosso ‘01, Mato Grosso do Sul ‘01, Pernambuco ‘01, and Tocantins ’02 (States that have adopted it) Sales tax revenues distributed to municipalities for: Maintenance of protected areas Level of sanitation infrastructure The primary aim is to compensate municipal governments for the tax revenue they lose when land is designated a protected area, but it also has an incentive effect, encouraging the designation of new conservation areas. However, we should add here that the money that gets distributed to the municipality is not earmarked for conservation – it is up to the local government to define how to utilize the resources, and in some cases, depending on the state there are quality criteria related to the use of the resources which ends up acting as an incentive to reinvest in protected areas. São Paulo alone has amassed a conservation coffer of 40 million Brazilian Real ($R) since 1993, but critics say the mechanism isn’t really delivering new conservation – in part because it simply rewards municipalities that are already fortunate enough to have large swathes of conservation, but also because debate over the best mechanism for distributing the funds is far from resolved.

76 Compensação Ambiental
Práticas nacionais e internacionais: PSA Compensação Ambiental Pagamentos compensatórios para compensar impactos ambientais não evitáveis decorrentes de novos empreendimentos Taxa entre 0,5 e 2% do custo do projeto Pagamentos são direcionados para áreas protegidas impactadas pelo projeto STF 2008: taxas devem estar relacionadas com impactos ambientais efetivos, não orçamento Conecta o dinheiro privado com a ação pública The program was initiated in 2000, but until recently required the payment of a licensing fee that had nothing to do with a project’s environmental impact and everything to do with its budget. Specifically, developers were required to pay a licensing fee, usually amounting to between 0.5% and 2.0% of the cost of their development. The payment is supposed to bypass public budgets and go straight to a protected area that is impacted by the project, but the law failed to define a method for determining the size of the payment. (after supreme court decision) Now the licensing fee is truly meant to be a “Compensação Ambiental” (Environmental Compensation), which means that licensing agreements should be tied to environmental impacts, and payments are directed towards protected areas (in Brazil, these are protected areas are equivalent to the International Union for Conservation of Nature (IUCN)’s Category One (nature reserve, free of development) or Category Two (limited protection) Protected Areas. In practice, however, there’s still no way to assess environmental impact as mandated by the court ruling – and, as with ICMS Ecológico, no agreement on the best mechanism for executing the funds – or getting them into the protected areas. Now with the Supreme Court ruling everything has come to a halt while we await a new methodology for defining how to calculate costs associated with impacts, and with determining whether past payments needs to be revisited in order to meet the new valuation criteria.

77 Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos
Práticas nacionais e internacionais: PSA Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Lei n. 9433 Estabelece princípios que impactam o desenvolvimento de PSA: Água como um recurso natural limidado com valor econômico: justifica as taxas/tarifas de uso da água que provêem pontencial recurso para PSA Bacia hidrográfica como a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: reconhece a bacia como a escala mais apropriada e efetiva para PSA Água como um bem sob domínio público: esquemas de PSA frequentemente incluem o envolvimento do governo Manejo descentralizado dos recursos hídricos: participação do governo, consumidores e comunidades é necessária Water as a public good – pay for use Payments directed to protection of water sources Conservation projects Infrastructure maintenance Usage fees from a particular watershed partially redistributed to local water management committees Challenge: promote understanding, practical guidance good governance (water theft) In an effort to promote local participation, payments are to be assessed and distributed by local committees made up of volunteers, whose job is to assess the charges and then distribute payments to reforestation or environmental conservation projects within their watershed. Unfortunately, this very effort to involve local communities is also the program’s weakness, subject to the same challenges that efforts involving community input face around the world. (Anyone who has ever been involved in a local civic group can attest to the heated battles that rage over what color to paint a fence – let alone the best way to revive a degraded watershed.) As this is a new initiative, many committees either don’t exist or have yet to figure out how to work together, how to develop a plan, or how to conceive a vision that sets priorities and guides what needs to be funded and where and how to control costs. Few of the participants are trained conservationists or engineers. The challenge is to promote an understanding of organizational structures and technical issues – not to mention good governance. A fundamental problem is water theft: water is often diverted from existing pipelines, which means that funding never really makes its way into the budget. This is a promising law, but one that needs better enforcement and practical guidance for committees to function in order to achieve the program’s goals.

78 Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos
Práticas nacionais e internacionais: PSA Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Comitês de Bacia (níveis nacional e estadual). Potencialmente vetores importante de iniciativas de PSA, pois são: Responsáveis por formular e aprovar planos de manejo dos recursos hídricos Ditar as taxas de uso e a sua aplicação Decidir sobre os investimentos a serem feitos na bacia Assegurar ampla participação e apoio geral Representantes de usuários de água até 40%, governo federal, estadual e municipal até 40%, sociedade civil organizada num mínimo de 20% Colaboração com ONGs Water as a public good – pay for use Payments directed to protection of water sources Conservation projects Infrastructure maintenance Usage fees from a particular watershed partially redistributed to local water management committees Challenge: promote understanding, practical guidance good governance (water theft) In an effort to promote local participation, payments are to be assessed and distributed by local committees made up of volunteers, whose job is to assess the charges and then distribute payments to reforestation or environmental conservation projects within their watershed. Unfortunately, this very effort to involve local communities is also the program’s weakness, subject to the same challenges that efforts involving community input face around the world. (Anyone who has ever been involved in a local civic group can attest to the heated battles that rage over what color to paint a fence – let alone the best way to revive a degraded watershed.) As this is a new initiative, many committees either don’t exist or have yet to figure out how to work together, how to develop a plan, or how to conceive a vision that sets priorities and guides what needs to be funded and where and how to control costs. Few of the participants are trained conservationists or engineers. The challenge is to promote an understanding of organizational structures and technical issues – not to mention good governance. A fundamental problem is water theft: water is often diverted from existing pipelines, which means that funding never really makes its way into the budget. This is a promising law, but one that needs better enforcement and practical guidance for committees to function in order to achieve the program’s goals.

79 Código Florestal de 1965 Práticas nacionais e internacionais: PSA
Proprietários de terra detentores de mais de 50 hectares, % de hectares em reserva legal Própria terra, ou: Compra de certificados comercializáveis de outros proprietários na mesma região ou bacia hidrográfica Percentual é de 20 a 80%, dependendo do bioma Emendas propostas Redução em hectares destinados para reserva legal Maiores áreas podem ser designadas como pequenas propriedades, com exigências de conservação menos rígidas Anistia para fazendeiros Maiores permissões de uso da terra Forest Code Not surprisingly, the highest figure for protection is in the Amazon, where the required set-aside was raised from 50% to 80% under the administration of President Fernando Cardoso, who preceded Luiz Inacio “Lula” da Silva. The deadline for compliance is 2010, and the Ministry of Agriculture and Fisheries – backed by large agriculture interests – wants to not only roll back the ceiling to 50% in the Amazon, but also to allow the trading of certificates across watersheds and allow reforestation with non-native species. The Ministry of Environment wants to keep the ceiling at 80%, focus trading within watersheds, and limit most reforestation to native species. Proposed Amendments The proposed Forest Code reforms would change Brazil’s forest, conservation, and land-use policies in many significant ways. For one thing, there would be a reduction in hectares for mandated legal reserves in privately owned land in the Amazon, Atlantic Forest and Cerrado (mixed-Savanna type) biomes. In addition, larger areas could be designated for small landholdings, which are subject to less stringent conservation requirements. Under the current Forest Code, APPs include riverbanks, steep slopes and hill tops. The proposed reforms, however, would move APP jurisdiction from the federal to the state level, effectively allowing states to cut them in half. Other changes include expanded public interest definitions that allow for land utilization; reduced areas of conserved riparian buffer zones; increased states’ prerogatives in protected areas policies; and a retroactive amnesty for deforestation that is linked to eliminating restoration directives. In the Atlantic Forest, a small landholding with minimal conservation requirements consists of about 30 hectares. Under the proposed reforms, this would be increased to approximately 80 hectares. The legal reserve requirement for forested areas would decline from 80 to 50 percent in the Amazon and from 35 to 20 percent in the Cerrado. Spurred on by these changes, many landowners might also re-demarcate or re-divide their land in order to fall under the small landholder provisions. The amnesty and riparian buffer changes would also have a major impact. Farmer Amnesty Provisions "Worst of all, from my point of view, are the amnesty provisions to farmers that haven't respected the protected areas inside their lands,” Valles says. “Under the current Forest Code, someone that doesn't have the legal reserve or the fragile areas protected has the obligation to restore them, even if he wasn’t the one who cut the forest—if it was a former owner, for example. In the reform proposal, they can be exempted from this obligation.” To Valles, this is very bad social policy. “First of all, there are huge areas all around the country needing restoration, areas where some environmental services have to be restored,” Valles says. “In the Atlantic Forest, for example, only seven percent of the original forest cover remains, and because of it every year people face floods and landslides in the wet season and water shortage in the dry season. The Forest Code is the only law that could lead to restoration." Valles adds that if the amnesty were approved, respect for the law would deteriorate. “Everybody will know that if they broke the law, there will be another amnesty some day forgiving all the irregularities,” he says. Riverbank Vegetation Conservation For Laurance, the changes to the riparian provisions are especially ominous for keeping the Amazon biome intact. The proposed reforms would, among other allowances, reduce mandated riverbank vegetation conservation from 30 to 15 meters. "The riparian provisions of the current Forest Code greatly reduce ecosystem fragmentation—when it is enforced,” Laurance explains. “In the Amazon, you have a complex system of river and streams, and when forest is retained along these, it forms a network of corridors that helps to link forests together and greatly reduces forest fragmentation.” When forests are fragmented, plant and animal species disappear. “They become locally extinct,” Laurance says, “because the fragment is too small to sustain their populations.” Laurance also underscores the importance of current riparian criteria that protect against ediment loads falling into streams. In addition, they guard against the destabilization of aquatic oxygen levels that result from excess sunlight falling on waters. This occurs due to the loss of riverside forest cover. This is, as Laurance puts it, a “lethal combination” for the many endemic fish and aquatic species in the Amazon that need cool, highly oxygenated water. “There are lots of reasons to favor riparian protection," Laurance says.

80 Outros Marcos no Brasil (I)
Práticas nacionais e internacionais: PSA Outros Marcos no Brasil (I) Pagamento de royalties de petróleo e gás Pagamentos vinculados à proteção da biodiversidade e redução da poluição Prioridades não estão claras, não há mecanismo financeiro Reservas Naturais Privadas Proprietários privados isentos de imposto territorial ao transformar a terra em reserva de uso sustentável Registro em âmbito nacional Registro em âmbito estadual Gas and Oil Royalty Payments These payments are earmarked for protection of biodiversity and reduction of air and water pollution – but the priorities aren’t clearly defined, and the money is often pooled into larger budgets. This leaves the money it public coffers with no financial mechanisms for channeling it to the economic projects for which it is intended. Many of these local governance issues flow from the newness of Brazil’s democracy, which is just over 20 years old. If these local governance issues are not resolved, authority may be consolidated at a higher level. Other examples where this happens are the compensation payments for hydroelectric dams and for mineral extraction, which include the concept of compensating for environmental impact but are not necessarily directed towards environmental conservation. Private Nature Reserves Private land-owners avoid property taxes by turning land into a sustainable use reserve National level registration Limited productive / extractive activities allowed Land joins with national protected area system Management and monitoring plan State level registration Strict protection Research and eco-tourism If incorporated into the national system, RPPNs fall into a category between strict protection and “sustainable use” – largely because the article describing sustainable use was vetted in congress. The result is a category that is often described as sustainable use, but in reality is more restricted. Either way, the land is incorporated into Brazil’s protected area system – and the designation is permanent. Because there is no turning back, most landowners have been reluctant to take advantage of this program. Furthermore, exemption from the Imposto Territorial Rural (ITR, the Rural Land Tax) has proven to be a weak incentive, because the tax itself is low and often not enforced, and the bureaucracy created to administer the SNUC makes it difficult to create RPPNs.

81 Outros marcos no Brasil (II)
Práticas nacionais e internacionais: PSA Outros marcos no Brasil (II) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Captura de metano em aterros Não é um gerador significativo de renda Desmatamento evitado não é elegível para créditos de carbono em mercados regulados Programa de Áreas Protegidas da Amazônia Programa federal Proteção de 37,5 milhões de hectares até 2012 Supervisionado por um conselho que envolve diversas partes interessadas Financiado por KfW, GEF e WWF Administrado pelo FUNBIO CDM Brazil, however, already gets the bulk of its electricity from hydro plants and wind farms, while 75% of its cars run on ethanol. This leaves few options for reducing greenhouse gas emissions from industrial sources under the current Kyoto Protocol.

82 Outros Marcos no Brasil (III)
Práticas nacionais e internacionais: PSA Outros Marcos no Brasil (III) Concessões florestais: $ de terras públicas, concessão para madeireiras, que devem recolher um tributo e fazer replantio Certificados Comerciais de Manejo Florestal Acompanharão concessões para melhorar o monitoramento e a fiscalização FSC está ativo Empresas manifestaram interesse em padrão nacional Dedução fiscal verde: Dedução fiscal de doações destinadas a apoiar projetos ambientais Concessions: The program, however, is unevenly administered, and obligations to replant are often ignored by leasers, who find it easy to simply get away with non-compliance. As with many of Brazil’s environmental laws, this effort will hinge on enforcement, and the development of an effective enforcement mechanism is central to the debate. Green Tax Deduction: Charitable donations – income tax write off currently for only Culture, Education, and Athletics in Brazil Imposto de Renda Ecológico (IR Ecológico)

83 Marcos legais e institucionais para PSA
Práticas nacionais e internacionais: PSA Marcos legais e institucionais para PSA Recursos naturais geralmente são considerados como patrimônio natural da Nação ou sujeitos à gestão do Estado Importância dos serviços ecossistêmicos é explicitamente reconhecida em legislações específicas sobre PSA ou SA Legislação ou regulamento específico sobre PSA não é necessariamente um requisito para o desenvolvimento ou desenho de projetos de PSA (vários projetos existem sem legislação sobre PSA específica) State is always a stakeholder Importance of ecosystem services is explicitly recognized in specific PES or ES-related legislation These laws often establish direct (or indirect/potential) financial mechanisms to value, reward & maintain the provision of ES However, lack of clarity & implementation/use of given financial mechanisms often hinders establishment of PES schemes & greater number of PES projects Also, lack of clear definition of & regulation on ES & PES often leads to misinterpretation of the concept as promoting “privatization” of resources

84 Marcos legais e institucionais para PSA
Práticas nacionais e internacionais: PSA Marcos legais e institucionais para PSA Vantagens de legislação ou regulamento específico sobre PSA nos âmbitos nacional ou provincial: Direcionar e controlar o “mercado” Prover clara definição dos serviços ecossistêmicos e sobre PSA Definir mais claramente os direitos relacionados a SA Estabelecimento de fundos para PSA Definir mais claramente a autorização legislativa para a alocação de orçamento Estabelecimento de regras administrativas e responsabilidades claras Determinar a capacidade legal das partes afetadas de ingressar em acordos Guiar quaisquer procedimentos ou cláusulas a serem mencionadas em contratos

85 ESTUDOS DE CASO Nacional Internacional FUNBIO BOLSA FLORESTA
Práticas nacionais e internacionais: PSA ESTUDOS DE CASO Nacional FUNBIO BOLSA FLORESTA Internacional Costa Rica Malua Bio Bank: Malaysia Projeto Van Eck Victoria Australia: BushBroker

86 FUNBIO Práticas nacionais e internacionais: PSA
Sem fins lucrativos, fundado em 1995 Missão: prover recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade, financiamento programas ambientais Objetivo: complementar a ação governamental para conservar e usar de maneira sustentável a biodiversidade do país, de acordo com a CDB e o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) Meta: operar um fundo que forneça apoio financeiro e material para iniciativas relacionadas com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no Brasil – criar e implementar sistemas econômicos, sociais e ambientais integrados It was created in 1996 with a US$20 million donation from the Global Environment Facility (GEF)

87 FUNBIO Práticas nacionais e internacionais: PSA
Programas e diretrizes estratégicas: Áreas protegidas Gestão territorial Levar a biodiversidade ao centro do setor privado Desenho de mecanismos econômicos e financeiros para conservação Clima e energia Redes de conservação Thanks to Funbio’s ability to develop projects and manage assets, the organization is often sought out by the private sector to develop their conservation strategies. Funbio’s work aligns with the strategic vision of companies and institutions making an effort to preserve the environment without sacrificing profit through conservation measures on all commercial fronts. Funbio believes that the way to deal with the challenge of preserving biodiversity is to develop solutions on a par with the size and seriousness of the forces that cause the loss of biodiversity. Through these actions Funbio is able to make a significant contribution toward preserving biodiversity in Brazil.

88 FUNBIO Papéis: Atividades: Práticas nacionais e internacionais: PSA
Intermediário na distribuição de recursos Criação de propostas e soluções inovadoras Conectar pessoas em conservação Atividades: Identificar e desenvolver oportunidades de investimento importantes Angariar fundos Supervisionar a sustentabilidade financeira do FUNBIO para assegurar atividade de conservação de longo prazo Conceber e executar programas de alcance Desenvolver ferramentas para planejamento e gestão Promover o treinamento de equipes locais Thanks to Funbio’s ability to develop projects and manage assets, the organization is often sought out by the private sector to develop their conservation strategies. Funbio’s work aligns with the strategic vision of companies and institutions making an effort to preserve the environment without sacrificing profit through conservation measures on all commercial fronts. Funbio believes that the way to deal with the challenge of preserving biodiversity is to develop solutions on a par with the size and seriousness of the forces that cause the loss of biodiversity. Through these actions Funbio is able to make a significant contribution toward preserving biodiversity in Brazil.

89 FUNBIO Práticas nacionais e internacionais: PSA
No curso da primeira década, o FUNBIO monitorou e avaliou 62 programas Um total de 10 milhões de dólares foi doado a cooperativas, comunidades, associações, universidades, empresas e ONGs FUNBIO desenvolveu soluções e estratégias inovadoras para os seguintes programas Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA), Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), sustentabilidade financeira do Programa Diálogos Sustentáveis do Cerrado, Amazon Forest Carbon Partnership (AFCP), Juruti Sustentável, Eco Funds, Projeto de Carbono Suruí, Focus Brazil Vision.

90 Práticas nacionais e internacionais: PSA
Bolsa Floresta Primeir projeto no Brasil que é internacionalmente certificado para recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais por manterem os serviços ambientais fornecidos pelas florestas tropicais, desta forma reduzindo o desmatamento e valorizando a floresta em pé. Objetivos Compromissos de desmatamento zero Participação em organizações comunitárias para os habitantes das unidades de conservação Apoio na implantação de projetos em unidades de conservação Contrary to welfare programs, the Bolsa Floresta (Forest Allowance) Program includes clear and objective counterparts. Among these we can point out : a commitment to zero deforestation, participation in dwellers’ associations and support for implementation at the Conservation Units. Geared in this direction, the program establishes a direct counterpart in terms of basic forest environmental services.

91 Práticas nacionais e internacionais: PSA
Bolsa Floresta Meta: Reconhecer e recompensar as populações tradicionais pela redução das emissões de carbono O programa é composto de quatro componentes: Bolsa Floresta – Renda (BFR): produção sustentável Bolsa Floresta Social (BFS): educação, saúde, transporte, comunicação Bolsa Floresta Associação (BFA): organizações da sociedade civil Bolsa Floresta Familiar (BFF): mães em unidades de conservação The first type of incentive is the Bolsa Floresta – Income (BFI). It encourages the sustainable production of forest products such as: oils, nuts, woods, fruit and honey. For this mechanism, R$ is destined per year per family, being considered the actions for investment in the community. The second mechanism is the Bolsa Floresta Social (BFS), worth R$ per family per year. This component is destined to the support of education, health, communication  and transportation improvement – basic components for the construction of citizenship of the forest guardians. The actions are develop in partnership with governmental agencies and collaborating institutions. The third component, it is the Bolsa Floresta Association (BFA), destined to associations of dwellers of the Conservation Units of the state and equivalent to 10% of the sum of the amount destined to the registered families of Bolsa Floresta Family of the Conservation Unit in case. Its role is to strengthen the organization and social control of the program. This is one of the most important programs in the history of Amazon in terms of empowerment of organizations at the community base. The BFA stimulates the social control of the BFP aiming at fulfilling its rules and terms of commitment. The fourth mechanism, the Bolsa Floresta Family (BFF), includes the payment of a monthly reward of  R$ 50 (US$ 30), paid to the mothers of families who reside in the Conservation Units who are willing to make a commitment of environmental preservation and sustainable development. It is an important mechanism to involve the population in activities that curb deforestation, although it does not intend to be the families’ main source of income. It is an income completer paid as a reward for forest conservation. 

92 Práticas nacionais e internacionais: PSA
Bolsa Floresta Fator dinamizador: Política de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas (PEMC-AM-Lei 3.135) Gerenciado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) Implementa novos projetos em unidades de conservação estaduais (exemplo do Juma) Provê assistência técnica para produção sustentável para cobrir custos de oportunidade Mais de 6 mil famílias Serviços ambientais levados em consideração: estabilidade climática, manutenção das chuvas, estocagem de carbono, preservação da biodiversidade In this context, the Bolsa Floresta Program presents, through a system of payments to environmental services, an alternative for the families dwelling in the Conservation Units of Amazonas, those of which will be rewarded for not cutting down the trees. They will be aided to implement sustainable production systems at the same time that a dialogue is initiated with institutions interested in intensifying conservation efforts.

93 Práticas nacionais e internacionais: PSA
Costa Rica: FONAFIFO Lei Florestal 7575 – Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO) Fomenta a conservação e o reflorestamento de terras fora de áreas protegidas Financia pequenos e médios produtores que promovem: Plantio de florestas e reflorestamento Viveiros florestais e sistemas agroflorestais Recuperação de áreas desmatadas Benefícios decorrentes de avanços tecnológicos no uso e industrialização de recursos florestais

94 Costa Rica: FONAFIFO Práticas nacionais e internacionais: PSA
Serviços ecossistêmicos: FONAFIFO reconhece 5 tipos principais de serviços ecossistêmicos Fontes de financiamento: fundos governamentais / tributos, Banco Mundial, KfW, empresas privadas, compras individuais de certificados de serviços ambientais, recuperação de ativos Beneficiários: Mais de 7000 pequenos e médios proprietários de áreas florestais em áreas prioritárias FONAFIFO recognizes 5 major types of ecosystem services: Mitigation of GHG Watershed Protection for urban , rural, or hydroelectric purposes Biodiversity conservation for sustainable, scientific and pharmaceutical uses Protection of ecosystems and life forms Preservation of scenic beauty for tourism and scientific purposes These five services create a single bundle which reflects the aggregate ecological value of a given forested area. In 2008, the program’s budget was close to US$13 million dollars for an area of hectares. FONAFIFO: FONAFIFO acts as an intermediary between buyers of credits and participants/ beneficiaries in the scheme. It disburses proceeds from a domestic fuel tax to landowners. It also distributes funds to farmers from private hydroelectric companies--who are particularly concerned about problems caused by sedimentation. Through various other activities, FONAFIFO mobilizes funds to pay for the environmental services provided by forests, forest plantations and other activities to strengthen the development of the natural resources sector.

95 Costa Rica: FONAFIFO Práticas nacionais e internacionais: PSA
Exemplo de acordo: Global Energy Costa Rica, SA Objetivos: Reconhecer a importância das florestas por meio dos serviços ambientais de regulação e qualidade da água na bacia. Contribuir para a projeção dos recursos hídricos na área, por meio da proteção de uma área maior de hectares de florestas. Primeiro acordo por meio do FONAFIFO para a valorização e proteção da água: 1997 Global Energy S.A. e Fundacion para el Desarrollo de la Cordillera Volcánica Central (FUNDECOR) Global Energy S.A. fornece $12 por hectare para o FONAFIFO para cada projeto localizado em três bacias distintas – recentemente, foi renovado por mais 5 anos Uma área de 2.144,56 hectares está sob proteção The agreement with Global Energy Costa Rica S.A. was the first one to value the environmental service of protecting the water resources. The hydroelectric company, Global Energy S.A and the Fundacion para el Desarrollo de la Cordillera Volcánica Central (FUNDECOR, acronym in Spanish), signed this agreement in 1997; the contracts have the technical advice of FUNDECOR. The Fondo Nacional de Financiamiento Forestal (FONAFIFO) and the National System of Conservation Areas (SINAC) are a part of the aforementioned agreement. Funding: The agreement with the company Global Energy S.A. is for a total of $120,000. The agreement between the hydroelectric company Global Energy Costa Rica S.A.. and the Fundacion para el Desarrollo de la Cordillera Volcánica Central (FUNDECOR), signed in 1997, stipulates that the former commits to recognize $10 per hectare to FONAFIFO for every ESP contract located within the watershed of the San Fernando and Rio Volcan in the canton of Sarapiqui, in the province of Heredia. In 2003, the signed agreement was renewed for another five years; the amount recognized by Global Energy is increased by $2 more per hectare. An area of 2, hectares was submitted to the ESP Program under the Forest Protection program in the watershed of the Volcano and San Fernando rivers during the first five years of the contract’s existence.

96 Costa Rica: FONAFIFO Práticas nacionais e internacionais: PSA
Contratos: Contratos de 5 a 15 anos com proprietários de terra privados Pagamentos periódicos – compensação fixa Compradores pagam $10/ha/ano – ¼ pago pelo FONAFIFO Outros projetos: Ecomarkets Reforesta Huetar Norte Forestry Plan Resultados: US 126 milhões de 1997 a 2008 ha sob supervisão FONAFIFO: FONAFIFO acts as an intermediary between buyers of credits and participants/ beneficiaries in the scheme. It disburses proceeds from a domestic fuel tax to landowners. It also distributes funds to farmers from private hydroelectric companies--who are particularly concerned about problems caused by sedimentation. Through various other activities, FONAFIFO mobilizes funds to pay for the environmental services provided by forests, forest plantations and other activities to strengthen the development of the natural resources sector. Ecomarkets: The objective of the Ecomarket Project is to increase the conservation of Costa Rica’s forests, support the development of markets and private suppliers of environmental services offered by private forests, include the protection of biological diversity as well as mitigate the gases that cause the greenhouse effect and favor hydrological services. Reforesta: Its objective is to restart reforestation in Costa Rica along the development of three lines of work: design of a technical and financial plan favorable for the creation of forestry plantations with commercial purposes; the innovation and development of new products elaborated from wood from forestry plantations; and the design and execution of a marketing campaign for the consumption of wood from the plantations. KfW: The general objective of the Huetar Norte Forestry Plan is to contribute to improve the net balance of gas emissions resulting from the greenhouse effect in Costa Rica through CO2 fixation. Also, promote other positive external effects derived from the forests and forestry plantations.

97 Malua: Banco de Ecossistemas
Práticas nacionais e internacionais: PSA Malua: Banco de Ecossistemas Créditos de carbono como um meio para proteger habitat crítico de orangotangos e fornecer uma alternativa de renda ao desmatamento para o plantio de palma de óleo Parceiro: Sabah, Governo da Malásia, Eco Products Fund (administrado em conjunto pela New Forests Inc. e Equator Environmental, LLC) Como conservar, também, habitat e biodiversidade? Acesso à Reserva Floresta em Malua proibido para empresas Criação do Banco Malua para a Conservação do Habitat da Vida Selvagem (Malua Wildlife Habitat Conservation Bank) The Eden of South East Asia, Malaysia’s Sabah State provides refuge for one of the most intelligent animals after man: orangutans, as well as an assortment of other unique and critically endangered species. Its tropical rainforests grow lush with palm-oil plants, one of the most versatile forms of vegetation on earth. And its government, celebrating the land’s fertility, brags that its citizens enjoy one of the developing world’s highest per capita incomes ($14,400 per year) in what is an otherwise largely impoverished region. Palm oil plantations and logging, for example, form this economy’s backbone – but they also destroy rain forests, digging up peat, an organic sponge that sucks up huge amounts of carbon. Destroying these forests causes far more global warming, experts say, than any benefits brought from substituting palm oil for fossil fuels. Sensitive both to their bounty’s precariousness and to threats of boycott from environmentalists, the Sabah State Government sought alternative revenue streams to logging and palm oil plantations, and one option was to sell development rights on the carbon credit market. But this would not restore habitat nor necessarily protect the orangutan and his fellow endangered species.

98 Malua: Banco de Ecosssitemas
Práticas nacionais e internacionais: PSA Malua: Banco de Ecosssitemas Investimentos para proteger e restaurar o habitat e mantê-lo nesta condição por 50 anos Dividiu-se a terra em lotes de 100 metros quadrados O interesse em cada lote restaurado é vendido como um crédito de biodiversidade Compradores: companhias que usam óleo de palma em seus produtos Motivação: valorização da conservação, reputação To recoup its money, the bank divides the land into 100-square meter plots, selling interest in each restored plot as a “biodiversity credit.” The typical credit buyers are expected to be companies that use palm oil in their products, including soap and biofuel producers Credits will not serve as offsets for palm oil produced elsewhere. Instead, they assign a value to environmentally friendly conservation and may green-up purchasers’ reputations. At the end of the 50 years when the endowment is fully capitalized, it could be used to renew the conservation lease. While the government is not required to renew this lease, if the endowment is sufficient to provide competitive fees as its sponsors expect, it could continue protecting the land. Moreover, if the area is no longer at risk, the money could be moved to other critical conservation areas to initiate the protection process again.

99 Projeto nos EUA: Floresta Van Eck
Primeiro projeto em funcionamento a registrar o carbono com o CCAR em julho de 2006 2.200 acres ( ha) de floresta de pinho vermelho (redwood) Manejada pelo Pacific Forest Trust Aumento de estoque de CO2, restauração da biodiversidade e da madeira toneladas de CO2 ao longo dos próximos 100 anos Compradores de renome: Schwarzenegger, Pelosi, políticos estaduais NatSource comprou 60 mil em Fevereiro de 2008 ($8 -12?)

100 This is an actively managed forest, where a variety of sustainable forestry practices enhance carbon storage, maintain forest health, improve habitats and produce wood products and jobs. Over the lifetime of the project, about the same volume of wood will be harvested from this forest under climate management as under conventional management, thereby assuring that displaced demand for wood products will not increase emissions elsewhere. THEREFORE no leakage

101 Van – Eck – baseline and impact
Projected timber harvesting – project activity – harvesting more timber The Van Eck Forest is subject to a permanent conservation easement that prevents the forest from ever being developed and also guides forest management to assure permanent gains in CO2 stores or “sequestration.” Through thinning, selective harvesting, restoration and other sustainable forest management activities, PFT expects to enhance forest resilience to fire, pests and other natural disturbances, helping to prevent future losses. In addition, ERs marketed from this property are less than those being produced, securing a conservative backup reserve against risk of loss.

102 Carbon credits generated by the project
In addition to being managed to store more CO2, the Van Eck Forest is also managed to restore biodiversity, improve old growth characteristics, and provide habitat for threatened and endangered species including the Northern Spotted Owl and Coho Salmon. so they are also undertaking other sustainable management practices to increase carbon stock.  But they will end up harvesting the same amount of timber over the time period.

103 Victoria, Austrália: BushBroker
Victoria, Australia 1788 Victoria, Australia 2010 Biodiversity degraded – remnant vegetation very patchy – native grassland

104 Victoria Australia: BushBroker
1989 – Regulamento sobre a derrubada de vegetação nativa 2002 – Política – Marco para a Gestão da Vegetação Nativa No entanto, empreendedores encontraram dificuldades para fazer compensações 2006 – mercado de compensações baseado em créditos 2010 – créditos como propriedade pessoal –nova legislação BushBroker is a program to facilitate native vegetation offsets in the State of Victoria. The program is compliance-driven as permits are required to clear native vegetation. Victoria’s 2002 Native Vegetation Management Framework: A Framework for Action policy sets a ‘net gain’ objective and provides the framework for offsets. In 2006, the BushBroker program was initiated to help those clearing native vegetation find offsets. Regulation of native vegetation clearing a planning permit is required to clear native vegetation an end to large scale clearing However offsetting was sporadic and unquantified Policy - the Native Vegetation Management Framework based on native vegetation avoid, minimise and offset no net loss like for like rules (with trading up) secure and ongoing metrics for loss and gain (habitat hectare, large trees, plants) While a mitigation hierarchy of avoidance and minimization (before offsets) is required in the Native Vegetation Regulations under the Planning and Environment Act of 1987, much of the detail of the demand-side of biodiversity offsets in Victoria is laid out in the 2002 Native Vegetation Management policy. The Framework details impacts that must be offset (and which impacts must or should be avoided), ‘like-for-like’ conditions, and requirements for the proximity of offset relative to the impact site. Neither impacts nor offsets are allowed in areas of ‘very high’ conservation significance except in ‘exceptional circumstances.’ Clearing in ‘high’ or ‘medium’ areas of conservation significance is generally not permitted, but some clearing may be permitted in areas of ‘low’ conservation significance.4

105 Victoria Australia: BushBroker
Bushbroker é um programa mandatário para facilitar a compensação relacionada com a vegetação nativa Papel do governo: Identificar proprietários de terra com intenção de preservar/manejar vegetação nativa Avaliar o local, determinar o número e o tipo de créditos disponíveis Créditos criados e necessários decorrentes de empreendimentos são avaliados usando a mesma metodologia Potenciais compradores podem buscar créditos no registro online 3 possíveis unidades para comercialização dos créditos Oferta e demanda Incentivos The BushBroker program works primarily on the supply-side, identifying landowners willing to preserve and manage native vegetation. A government representative of the BushBroker program then assesses the site and determines the number and type of credits available. Both credits created and needed from development impacts are assessed using the same ‘habitat hectares’ methodology. Credits are created through conservation gains from management actions, protection, maintenance of quality, and improvement. The BushBroker website notes that potential buyers of credits would be able to search for credits on the Native Vegetation Credit Registry. However, in practice this is not a publicly accessible online database. GOVERNMENT ROLE The Victorian government will increase their role as a broker in the BushBroker program by providing online tools, hands-on outreach and facilitation with landowners. The government is also planning to facilitate the creation of banks in bioregions with sufficient credit demand. Additionally, a trial auction will be held to generate competition for new credit supply in banks The credit traded can be defined by three possible units: vegetation or habitat; ‘large old trees’ (LOTs); and ‘new recruits’ (i.e., tree planting). DEMAND Credit demand generally comes from road building, housing development, water supply pipeline development, and landholder vegetation clearance. SUPPLY Offset supply has generally been from agricultural landowners, but in limited circumstances the government accepts payments in lieu of offsets with money used to purchase credits. To date, there are three active and sold-out banks and there may be an additional two to three banks that will be developed over the next year INCENTIVES (they combine this compliance with voluntary – reinforcing that a policy framework is best – combined and integrated( While landowners in Victoria have the ability to sell offsets to developers within the BushBroker program, there are other financial incentive programs for native vegetation protection and management in Victoria that have become popular. BushTender and PlainsTender have four- or five-year agreements (versus the permanent protection required by BushBroker) and have delivered more financial incentives and hence more hectares protected or improved than BushBroker. Currently, BushTender has delivered 17,000 hectares, PlainsTender 5,000 hectares, while BushBroker has delivered 700 hectares.v

106 Tamanho de mercados - carbono
National and International Practices: PES Tamanho de mercados - carbono Valores e volumes de transação, Mercado Global de Carbono, 2008 e 2009 Mercados Volume (MtCO2e) Valor (US$ milhões) 2008 2009 Voluntário de balcão 57 51 420 326 CCX 69 41 307 50 Outras bolsas 0,2 2 12 Total de mercados voluntários 127 94 728 387 EU ETS 3.093 6.326 MDL primário 404 211 6.511 2.678 MDL secundário 1.072 1.055 26.277 17.543 Implementação Conjunta 25 26 367 354 Kyoto [AAU] 23 155 276 2.003 New South Wales 31 34 183 117 RGGI 62 813 241 2.667 SGER em Alberta 3 5 61 Total mercados regulados 4.713 8.625 Total mercado global 4.840 8.719 Fonte: Ecosystem Marketplace, Bloomberg New Energy Finance, World Bank. Note: Valores podem não somar corretamente devido a arredondamento. The year of 2009 was a tumultuous one for the voluntary carbon markets. First, the economic recession had a marked impact on the number of companies offsetting greenhouse gas (GHG) emissions. At the same time, unfolding new climate legislation in the United States led the actors engaged in the voluntary carbon markets to pursue their interest in generating credits viable under new compliance programs despite the markets’ highs and lows. Throughout the year, while voluntary carbon market transaction volumes remained relatively small, the marketplace thrived as an incubator of innovative protocols, registries, alliances, and project types. In the context of the regulated markets, the voluntary carbon markets proved they could be “the size of a mouse but have the roar of a lion.” For example, proposed federal climate legislation in the United States and federal offset programs in Australia referenced standards developed in the voluntary carbon markets. Also, reduced emissions from deforestation (REDD), a project type still exclusive to the voluntary carbon markets, took center stage at the international climate negotiations in Copenhagen at the end of 2009.

107 Tamanho de mercados - biodiversidade
Práticas nacionais e internacionais: PSA Tamanho de mercados - biodiversidade América do Norte: Compensação de espécies e áreas alagadas nos EUA e compensação de habitats de peixes no Canadá 14 programas ativos e 5 em desenvolvimento na América do Norte US$1.5-$2.5 bihões em pagamentos de compensação por ano Maior quantidade de créditos de compensação de qualquer região do mundo América Central e do Sul Cinco programas de compensação existentes e dois em desenvolvimento Leis sobre Avaliação de Impacto Ambiental lidam com a mitigação de impactos Brasil com programa de compensação, com Colômbia e Paraguai em estágios iniciais de desenvolvimento África 6 programas de biodiversidade em desenvolvimento África do Sul possui uma política nacional e duas políticas provinciais em planejamento Há legislações sobre Avaliação de Impacto Ambiental e alguns projetos de compensação voluntários And the conservation impact of this market includes at least 86,000 hectares of land placed under some sort of conservation management or permanent legal protection each year. The global annual market size is $1.8-$2.9 billion at minimum 39 existing programs around the world, and another 25 in various stages of development or investigation

108 Tamanho de mercados - biodiversidade
Práticas nacionais e internacionais: PSA Tamanho de mercados - biodiversidade Europa 4 programas implementaram compensações, 8 programas estão em estágios iniciais de desenvolvimento Mitigação de impactos na Alemanha: hectares conservados em áreas de compensação Banco de habitats foi testado na França e está sob análise no Reino Unido e na UE Ásia 4 programas existentes na Ásia e outros 4 em desenvolvimento $ 390 milhões em pagamentos e 26 mil hectares protegidos ou restaurados anualmente Leis sobre Avaliação de Impacto Ambiental em 9 países asiáticos Projetos de compensação na Malásia e em Saipã (Ilhas Mariana do Norte) Iniciativas voluntárias e corporativas, guiadas por críticas públicas crescentes, estão surgindo Austrália e Nova Zelândia 12 programas de compensação de biodiversidade e 5 em desenvolvimento Programas mandatários estaduais ou regionais implementados em nível de projeto $1,3 milhões vai para pagamentos regionais anualmente, 523 hectares de habitat restaurados ou preservados por ano 42 tipos de créditos de ecossistemas/espécies nos programas de compensação da Austrália Overall, our research shows significant activity around the world with many compensatory mitigation programs in early stages of development. The global economic downturn of 2008 may have slowed market growth in regions with developed mitigation systems, but they continue to see credit sales; while regions without developed mitigation laws and markets are showing strong interest. And while these trends of activity and interest are exciting, perhaps even more important are the many signs that where offset markets exist, regulators, practitioners, and service providers are tackling the challenging and sometimes unpopular issues like quality assurance, accounting, and transparency. These are the fundamental building blocks that will lay the foundation for fair, stable, and effective markets - in both existing and future biodiversity offset programs.

109 Tamanho de mercados - Água
* Nota: Nós separamos a China do resto da Ásia devido ao nível de atividade. Tamanho de mercados - Água Tabela 1. Resumo dos dados de transação para 2008 e historicamente Programas identificados Programas Ativos Transações 2008 (US$ Milhões) Hectares protegidos 2008 (milhões ha) Transações históricas até (US$ Milhões) Hectares Protegidos historicamente América Latina 101 36 31 2.3 177,6 N/D Ásia 33 9 1,8 0,1 91 0,2 China* 47 7.800 270 40.800 Europa 5 1 NA 30 0,03 África 20 10 62,7 570 0,4 EUA 1.350 16,4 8.355 2.970 Total PSA 216 113 9.245 289 50.048 3.240 Comércio Qualidade da Água 72 14 10,8 52 Totais 288 127 9.256 50.100 The total transaction value from all programs actively engaged in PWS and WQT in 2008 is conservatively estimated at US$9.3 billion. Unfortunately, there were many programs where transaction activity could not be determined for 2008 or historically. That said, based on available data over the entire time span of recorded activity, total transaction value is estimated at just over US$50 billion. Many of these payments are part of PES programs emphasizing water. The total value of payments from programs focused exclusively on PWS is much lower with at least US$8.1 billion in total and US$1.3 billion in In 2008, the value of transactions from WQT registers at US$10.8 million compared to US$9.25 billion from all other PWS. When compared to other environmental markets, the total value of PWS and WQT payments in 2008 is the second largest market in value, albeit dwarfed by the size of the regulated carbon market as shown in Table 2 on the following page.

110 Tamanho de Mercados - Água
National and International Practices: PES Tamanho de Mercados - Água From our global investigation of all Payment for Watershed Services programs, Latin America is the home of the highest number of indentified programs, contributing some US$31 million to watershed-conservation measures impacting 2.3 million hectares. PWS programs grew steadily in Latin America from seven in 2000 to 36 active programs in Anchored by the development of Water Funds first in Ecuador, then Colombia, Brazil, and now Peru, the use of this tool to fund upstream conservation by downstream users is poised to spread in other parts of the region and serves as a model for replication in other ecosystem markets around the world.

111 Slides sobre mercados - Resumo
Práticas nacionais e internacionais: PSA Slides sobre mercados - Resumo Tabela 2. Valor de Mercado dos Mercados Ambientais Mercado ambiental Valor de mercado (2008) Carbono regulado $ Qualidade da água $ Biodiversidade $ Carbono voluntário $ Carbono florestal $

112 Introdução ao conceito e prática de PSA
Visão Geral Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Brazil has already gone to an ethanol economy. They have the largest commercial application of biomass in the world, using sugar cane to produce ethanol. When the sugar markets plummeted and oil imports got too high, Brazil converted the sugar industry to ethanol production. The conversion was made possible by having a land base, an appropriate crop, good growing conditions, public and private capital, and government action. Let’s talk a little bit about biomass in the context of climate change and ecosystem services

113 Papel das Florestas, Solo e Agricultura
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Papel das Florestas, Solo e Agricultura Desempenham um papel crucial tanto como fonte de emissões como de sumidouro (sequestra emissões) Proprietários de terra e fazendeiros são partes fundamentais do processo político Como um sumidouro, há um tremendo papel a ser desempenhado no equilíbrio dos fluxos de carbono: Redução das emissões não é suficiente Necessidade de reduzir concentrações atmosféricas de CO2 Sumidouros são uma parte fundamental da solução para reverter a acumulação de GEEs Como parte de uma solução baseada em mercado para as mudanças climáticas, as toneladas de carbono verde são subutilizadas

114 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Definição de biomassa Fonte de energia renovável Material biológico de: madeira, resíduos, hidrogênio/gás, combustíveis alcoólicos Matérias vegetais mais comuns cultivadas para gerar eletricidade ou produzir calor Miscanto Panicum virgatum Cânhamo Milho Árvores (álamo, salgueiro, eucalipto, palma de óleo etc) Sorgo Cana-de-açúcar Biomassa florestal Resíduos biodegradáeis queimados como combustível Etanol (milho, açúcar, soja) responde por quase 90% da produção mundial de biocombustíveis, com o biodiesel perfazendo o restante Woody Biomass: trees, including limbs, tops, needles, and other woody parts, wood and wood wastes, residues, and municipal wood wastes.

115 Produtos Ilustrativos da Biomassa
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Produtos Ilustrativos da Biomassa Combustíveis Lubrificantes Calor e Eletricidade Produtos químicos Comida Ração Materiais de construção Papel Vestuário Biomass will have an important role in energy, the environment, and economy of the future

116 Por que biomassa? Energia, Economia, Meio Ambiente
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Por que biomassa? Energia, Economia, Meio Ambiente Metas de biomassa para energia Aumentar a segurança nacional Beneficiar o meio ambiente Fomentar a economia rural O uso da biomassa pode: Reduzir os custos de manejo florestal Ajudar a mitigar as mudanças climáticas Reduzir riscos à vida e à propriedade Fonte de energia segura e competitiva Shifting to a homegrown, renewable energy economy provides opportunities for growth and expansion, especially for rural communities as these renewable feedstocks are directly connected to the land, primarily agricultural and forestry lands. The critical opportunity before us is to displace petroleum consumption using biobased products and biofuels from biomass. Additionally, energy can be conserved by using more energy-efficient housing products and manufacturing processes.

117 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Biomassa: vantagens Melhoria da qualidade do ar e emissões reduzidas de gases de efeito estufa Compensações de CO2 e redução dos gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos Assegurar a existência de sistemas de produção sustentáveis e que protegem e incrementam o meio ambiente Combustíveis baseados na vida e renováveis, que reduzem as importações de combustíveis e beneficiam a economia Manutenção de alguns serviços ecossistêmicos críticos depende da manutenção de fazendas e florestas produtivas Redução de biomassa pode prover valores tangíveis e intangíveis para proprietários de terra e o público em geral Criação de empregos em áreas rurais

118 Biomassa: história Onde a demanda se originou?
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa: história Onde a demanda se originou? A necessidade climática de transição para combustíveis de baixo carbono Forte lobby do setor agrícola Preocupações com a segurança energética e a instabilidade geopolítica em regiões ricas em petróleo Contexto político: Austrália, Brasil, Canadá, China, Japão, Índia, Tailândia, os Estados Unidos e a União Européia possuem políticas com o objetivo de aumentar a produção e o uso Setor privado: Quantidade substancial de capital de risco aplicado na primeira geração de biocombustíveis: pesquisa e desenvolvimento para a segunda geração Consequences of relying on Fossil Fuels: Respiratory problems, poor air quality Distributional equity issues Long-term ecological damage from exploration and extraction Geopolitical instability, market uncertainty Climate change-inducing greenhouse gas emissions

119 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Brasil e agricultura Crescimento populacional e aumento da oferta de alimentos e energia – simultâneos nos últimos 40 anos Poucas culturas, alta tecnologia, fertilizantes Setor agrícola respondeu por 25% do PIB nos últimos 15 anos Benefícios: promoção do desenvolvimento rural; diminuição da diferença de renda entre área urbana e rural Desafios: ambientais (desmatamento/espécies ameaçadas, saúde) Why productivity? Crop variety New land management: crop rotation, no till Intensive use of fertilizers and agrochemical products Consumption of potassium fertilizer in Brazilian crops up 6,000% N and Phosphorus increased 4 and 2,500% respectively Agrochemicals increased 300% since the 90s (Brazil is largest market in the world) Problems for environment and health More than half of the rural properties in the country (1.4 million properties)(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) apply agrochemicals without using proper handling procedures Natural vegetation of important biomes at risk with expansion of AG frontier Cerrado (75% replaced by crops and urband land) Amazon (14% deforestation of 500 million ha in Legal Amazon) Atlantic Forest (93% of original area converted) Endangered species: 44 in 1963 to 206 in 1986 and 630 in 2004 in Brazil

120 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Brasil e biomassa “O Brasil possui uma posição única no mundo. Ele é um dos poucos países que podem ser um dos mais importantes produtores de alimentos, fibras e biocombustíveis e, ao mesmo tempo, manter o seu tesouro de mega biodiversidade e ecossistemas vitais funcionando adequadamente… Este é um desafio que somente pode ser alcançado pelo reconhecimento da importância do setor agrícola para a economia brasileira, mas também pelo de que os ecossistemas possuem limites e não devemos eternamente expandir a agricultura em nome do “desenvolvimento”… Serviços ecossistêmicos tem de ser reconhecidos também como um “desenvolvimento” a ser mantido para as próximas gerações. Agricultura existe somente onde ecossistemas são capazes de manter suas funções básicas funcionando. Assim, uma natureza bem preservada é o mais precioso ativo da agricultura,” - Luiz Antonio Martinelli; Solange Filoso Agriculture area in Brazil has expanded significantly in the past few decades, agriculture has become more intensive and productivity higher for several crops. Last 40 years – number of people in Brazil increased from 75 to 184 million – however food and energy availability has increased 40% Brazil is already the world's leading producer of bio-fuels, most of which is ethanol produced from sugar cane. O Brasil encontra-se em uma posição privilegiada diante do mundo. É um dos únicos países que pode ao mesmo tempo ser um importante produtor de alimentos, fibras e biocombustíveis e manter sua mega biodiversidade relativamente intacta e serviços ambientais vitais funcionando apropriadamente. Este é um desafio enorme que pode ser obtido através do reconhecimento da importância que o setor agropecuário brasileiro tem para o país, mas ao mesmo tempo reconhecendo também que os ecossistemas têm limites naturais e não devemos expandir nossa fronteira agrícola indefinidamente em nome do "desenvolvimento". Os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas devem ser valorizados e também reconhecidos como um tipo de "desenvolvimento" a ser mantido para as próximas gerações. A agricultura somente existe onde os ecossistemas são capazes de manter suas funções básicas de funcionamento. Portanto, o maior capital da agricultura é a natureza minimamente preservada.

121 Soja Início nos anos 60 no Rio Grande do Sul
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Soja Início nos anos 60 no Rio Grande do Sul Entre 1961 e 2007, a área de soja no Brasil cresceu 8.000% A produção cresceu quase 4x mais que a área de cultivo

122 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Açúcar Nos últimos dois anos, a área de cana-de-açúcar cresceu de 6 para 9 milhões de ha A produtividade dobrou em uma década 2010: governo decidiu restringir a cana-de-açúcar em áreas ecologicamente sensíveis, limitando o crescimento para 66 milhões de ha Etanol de açúcar = 20% do mercado brasileiro de combustíveis para transporte Independência energética 25% das demandas de gasolina com 5% das áreas de cultivo Preocupações: abuso de trabalhadores, degradação da Mata Atlântica, deslocamento de pequeno agricultores Brazil will restrict sugarcane plantations for ethanol production from the Amazon, the Pantanal, and other ecologically-sensitive areas under a plan announced Thursday by President Luiz Inacio Lula da Silva's administration, reports the Associated Press. Environment Minister Carlos Minc said the proposal, which will be voted on by Congress in 2010, would limit sugar growing to an area of 66 million hectares (163 million acres), or 7.5 percent of Brazil. Presently Brazil has about 9 million ha (22 million acres) of cane plantations, which make it both the world's large producer of sugar and cane ethanol, but the country expects to expand this by 6 million ha (15 million acres) over the next decade to meet rising demand for biofuels. Some researchers have also argued that sugarcane expansion has displaced ranchers and small farmers to ecologically sensitive regions, including the Amazon, resulting in deforestation and forest degradation.

123 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Biomassa florestal Mais carbono pode ser sequestrado por um custo baixo por meio de melhorias no manejo florestal, incluindo: Replantio Desbaste Melhorias na produtividade florestal Exploração de baixo impacto Manejo dos pools de produtos florestais Seleção de espécies/genótipos Otimização da duração das rotações Integrated production, management, harvesting, and conversion of woody biomass to efficiently produce energy and replace a significant portion of fossil fuels are fundamental to optimizing this balance There are opportunities to use our forests as a cornerstone of the biobased revolution, a fundamental change in the way we produce and conserve energy and industrial products (Biomass Technical Advisory Committee 2002).

124 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Biomassa florestal Benefícios de manejar biomassa florestal excessiva: Prevenção de incêndios florestais de grande escala Alta densidade é menos resiliente a pragas e espécies invasivas Saúde florestal na escala de paisagem pode resultar em bacias hidrográficas funcionando precariamente e em habitats declinantes Remoção de biomassa pode ajudar a restaurar a vitalidade da floresta e reduzir os incêndios nas copas das árvores Proteger e melhorar o habitat de certas espécies Integrated production, management, harvesting, and conversion of woody biomass to efficiently produce energy and replace a significant portion of fossil fuels are fundamental to optimizing this balance There are opportunities to use our forests as a cornerstone of the biobased revolution, a fundamental change in the way we produce and conserve energy and industrial products (Biomass Technical Advisory Committee 2002).

125 Primeira x segunda geração
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Primeira x segunda geração Biocombustíveis de primeira geração Mais eficiente que o etanol de milho Prevalecem no Sul do Brasil Sul do Brasil clama por um comércio global de biocombustíveis – com o desenvolvimento de fornecedores globais, com uma demanda de mercado global Segunda geração de biocombustíveis Utilização de uma variedade maior de biomassa Aparas de madeira de resíduos agroflorestais, panicum virgatum, bambu, jatropha, matérias-primas celulósicas etc, convertidos em combustíveis líquidos Norte do Brasil está investindo consideravelmente Benefícios: reduz potenciais pressões sobre a produção de alimentos, melhora o desempenho ambiental e energético das matérias-primas energéticas convencionais Resultados aparentes na próxima década Biofuels derived from low-input high-diversity (LIHD) mixtures of native grassland perennials can provide more usable energy, greater greenhouse gas reductions, and less agrichemical pollution per hectare than can corn grain ethanol or soybean biodiesel.

126 Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’ Proteção contra falta de energia elétrica Empresa de Pesquisa Energética (EPE) compra e distribui bioeletricidade Primeiro leilão de ‘Reserva Verde’: 30/04/2008 Mais de 118 produtores interessados em gerar energia verde a partir de resíduos agrícolas e bagaço 7,8GW de capacidade: eletricidade de biomassa disponível na ‘Reserva Verde’ = aproximadamente 5 usinas nucleares The Brazilian federal government recently launched a grand plan to source a substantial amount of renewable energy from biomass, as a 'Green Reserve' to make Brazil energy secure as it faces potential future electricity shortages. The country's state energy administration agency - the Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - will buy and distribute bio-electricity from companies that cogenerate heat and power for their own processes and feed excess power into the grid. The program's first and exclusive bioenergy auction will be held on April 30 this year. EPE has so far registered 118 interested producers who generate green power from agricultural residues and bagasse.

127 Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’ Como funciona? Governo anuncia um teto de preço para eletricidade Empresas competem oferecendo preços mais baixos a partir do preço de referência Registro de empresas EPE analiza os projetos e apresenta condições de elegibilidade para participar do leilão Maiores contribuições? Açúcar e etanol em São Paulo: 64 usinas com excesso de 4,18 GW Cogeração em Goiás e Minas Gerais Próximos passos do governo Besides organizing the auction, the federal government has taken a series of technical and administrative measures that will facilitate and speed up the participation of a large number of sugarcane factories as well as their integration as bio-electricity producers - measures have been taken that will expand the program's capacity further over the next three years: Actions to expand ‘Green Reserve’ capacity: Interconnective stations: allow expanded base grid to include greenfield bioenergy plants in distant locations Research into inter-connections and distribution: focusing on Sao Paulo where bio-electricity will often fully load the regional grid, and excess electricity will be diverted to other grids Involving existing bio – electricity businesses in the auction after investing in generating extra biomass energy Authorizing selected bioenergy sugarcane companies to offer yearly increasing amounts of bio-electricity during first 3 years of participation – with a clear presentation of expansion plans and generation capacity Accelerated approval for qualified enterprises to speed up participation Structure to stimulate contracts and negotiations b/t the Sugarcane Industry Union (UNIVA) and Environment ministry – to allow greater offers of bio-electricity

128 Exemplo de projeto: biomassa e PSA
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Exemplo de projeto: biomassa e PSA SUEZ Energy International Cogeração em usina de cana-de-açúcar em São Paulo, Brasil Participante do primeiro leilão de energia alternativa organizado no Brasil 23 MW a 141,16 reais/MWh Financiado pelo BNDES (70% dos 155 milhões de reais) – por meio de uma linha de crédito especial para biomassa Renda adicional será gerada por meio de créditos de carbono “O projeto vai diversificar mais as fontes de produção térmica da Tractebel Energia e vai buscar créditos de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Protocolo de Kyoto.” - Dirk Beeuwsaert, CEO da SUEZ Energy International. The plant will produce energy sold by Tractebel Energia during the first alternative energy sources auctions organized in Brazil. Tractebel Energia sold 23 MW at reais/MWh (€55.3/MWh) to a pool of Brazilian distributors under a 15-year Power Purchase Agreement. The São João thermo-electric power plant, with an installed capacity of 70 MW, will be constructed in partnership with Dedini Açucar e Álcool, one of Brazil's leading agro-industrial groups active in the bioenergy and ethanol sector. Dedini will consume 47 MW of electricity and the steam produced by the plant. Tractebel Energia, SUEZ Energy International’s Brazilian generation company, will have a 63% stake in the project, the remainder being held by Dedini Açucar e Álcool. The project will begin operations on January 1, 2010.

129 Futuro da palma de óleo no Brasil
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Futuro da palma de óleo no Brasil 6 de maio de 2010: Lula da Silva anuncia Programa para a Produção Sustentável de Palma de Óleo $60 milhões para promover cultivo de palma de óleo em áreas degradadas e áreas de agricultura abandonadas Embrapa: identificou mais de 30 milhões de hectares adequados (28 na Amazônia) Limite governamental: 5 milhões de hectares Expansão sobre florestas nativa proibida Brazilian President Lula da Silva on Thursday laid out plans to expand palm oil production in the Amazon while minimizing risk to Earth's largest rainforest, reports Globo and Terra Brasil. The plan, called the Program for Sustainable Production of Palm Oil (O Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma), will provide $60 million to promote cultivation of oil palm in abandoned and degraded agricultural areas, including long-ago deforested lands used for sugar cane and pasture. Brazilian officials claim up to 50 million hectares of such land exist in the country.   

130 Futuro da palma de óleo no Brasil
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Futuro da palma de óleo no Brasil Currently producing 110,000 metric tons of crude palm oil per year (Indonesia 16.9; Malaysia 15.8 million) Opportunity: Cost – effectively produce palm oil without driving direct or indirect deforestation Boost income and employment opportunities in rural Brazil relative to cattle and sugar cultivation Satellite monitoring for deforestation increasingly important EX: Petrobas will invest 315 million USD in palm oil biodiesel facility in Pará 120 million liters of biodiesel per year Exported to Europe Aquire 1.1 million palm seedlines Beginning in 2014 The crop is the world's most productive and profitable oil seed and the Brazilian government estimates that shifting from manoic/cassava or acai to palm could increase average monthly income for a family from 415 reais to to 2,000 reais.

131 Economia da biomassa: riscos no Brasil
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Economia da biomassa: riscos no Brasil REDD: Crescente custo de oportunidade de conversão de floresta para agricultura; melhora viabilidade de projetos agrícolas em áreas degradadas… mas também, Potencialmente reduz a área de terra disponível para atender à crescente demanda por comida e fibra 2050 – 500 milhões de hectares adicionais de plantações e áreas de cultivo talvez sejam necessárias Agricultura benéfica para a biodiversidade = rendimento mais baixo REDD pode encorajar a mudança para a agricultura industrial Exemplo: crescimento do número de carros requer 54 milhões de hectares de produção intensiva de borracha; ou 161 milhões de hectares de “borracha da selva” Of course REDD may improve the viability of agricultural production on degraded lands, potentially relieving some of the pressure to intensify agriculture. Nevertheless the amount of land needed to meet forecast demand for food, fuel, and fiber is immense: million hectares of new plantations and croplands may well be needed by 2050, assuming a 2-3 percent annual improvement in yields, a rosy scenario given the marginal productivity of most degraded lands.

132 Economia da biomassa: riscos no Brasil
Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Economia da biomassa: riscos no Brasil Mudança indireta do uso da terra pode comprometer as economias de GEEs dos biocombustíveis Expansão agrícola para atingir metas de produção para 2020 Criação de gado é o maior uso da terra na Amazônia – deslocado na economia do biocombustível pelas áreas de cultivo Açúcar e Soja responsáveis por 41% e 59% do potencial indireto desmatamento Alternativa: Óleo de Palma fornece rendimento energético significativamente maior CONCERNS Business-as-usual agricultural expansion to meet biofuel production targets for 2020 will take a heavy toll on Brazil's Amazon rainforest in coming years, undermining the potential emissions savings of transitioning from fossil fuels to biofuels, warns a new paper published in the Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). The research suggests that intensification of cattle ranching, combined with efforts to promote high-yielding oil crops like oil palm could lessen forecast greenhouse gas emissions from indirect land use in the region. Conducting a spatially-explicit analysis of potential land-use change from biofuel feedstock expansion in Brazil, David M. Lapola of the University of Kassel (Germany) and colleagues find that while relatively little forest land will be directly converted for biofuel production, large swathes of rainforest and cerrado will be indirectly impacted through displacement of cattle ranching, presently the dominant form of land use in the Brazilian Amazon. Indirect land-use change could considerably compromise the GHG savings from growing bio-fuels, mainly by pushing rangeland frontier into the Amazon forest and Brazilian Cerrado savanna," Lapola and colleagues write. "In our simulations, there is an expansion of 121,970 sq km of rangeland into forest areas, and 46,000 sq km into other native habitats, due to the expansion of biofuel croplands."    "[We] tested different crops that could serve as feedstock to fulfill Brazil’s biodiesel demand and found that oil palm would cause the least land-use changes and associated carbon debt," they write. "Because of its high oil yield, oil palm would need only 4,200 sq km to fulfill the 2020 demand for biodiesel in Brazil. In comparison, 108,100 sq km would be needed for soybean." "In other words, biofuel organizations and the government should support initiatives toward modernization of the cattle ranching sector to guarantee that the production of biofuels is not causing ILUC, which would compromise the efficacy (in terms of carbon savings) of their own product. Such a requirement should also be considered as a standard for the production of sustainable biofuels."

133 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa
Conclusões Enquanto as pessoas estão preocupadas com a intensificação da agricultura – e também com a realocação de pastos na Amazônia – a biomassa oferece oportunidades Desmatamento evitado ainda possui melhor relação custo-benefício e é mais benéfico para o meio ambiente Biomassa é uma questão dinâmica com a qual será necessário lidar por meio de várias disciplinas e parcerias integradas envolvendo a silvicultura, engenharia, mudanças climáticas, biodiversidade, qualidade do ar e da água, economia e planejamento territorial


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