FUNDO DE COESÃO II - AMBIENTE 33ª Comissão de ACOMPANHAMENTO PONTO 5 – Acompanhamento dos Projectos Ambiente 14 de Maio de 2009 Ana Barata da Silva.

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1 FUNDO DE COESÃO II - AMBIENTE 33ª Comissão de ACOMPANHAMENTO PONTO 5 – Acompanhamento dos Projectos Ambiente 14 de Maio de 2009 Ana Barata da Silva

2 -Fixação de prazos de resposta aos pedidos de esclarecimentos/inf. Adicional -Alteração procedimentos análise c/ introdução da figura despesa suspensa -Constituição escalonada de dossiers ambientais -Rastreio das condicionantes e recomendações por satisfazer ACÇÕES DESENVOLVIDAS Reforço RH – completamento da Estrutura Focalização da actividade Nº limitado de prioridades Concluídas as admissões Nomeada chefe de projecto -Reprogramações -Recuperação atrasos na análise PPI -Completamento instrução projectos em fase de encerramento

3 REPROGRAMAÇÕES Nº recebidas / enviadas CNFC/CE 14 Nº recebidas em análise1 Nº esclarecimentos solicitados e respondidos13 Nº propostas de decisão recebidas e comentadas7 Nº propostas de decisão recebidas e em análise3

4 PEDIDOS DE PAGAMENTO * Base: 45 Decisões em execução * FC aprovado 1.117,1 M Analisados e Enviados à CNFCNº Despesa comunicada Fundo associado Variação da Taxa de Execução * Jul 2008 / Set 200853 64,3 42,1 3,8 p.p. Out 2008 / Dez 2008137133,1 91,4 8,2 p.p. Jan 2009 / Mar 2009111183,7125,7 11,3 p.p. Abril 20093938,7 25,6 2,3 p.p. TOTAL340419,8284,8 M Tx. Exec. (45 decisões) Jun 2008 37,2 % Tx. Exec. (45 decisões) Abril 2009 62,7 % PPI em 1ª análise na GSA: entrados no 2º Trim/09 25,5 p.p.

5 Constituição dos dossiers ambientais ENCERRAMENTO PROJECTOS - completamento processo de instrução Rastreio das condicionantes e recomendações a satisfazer Elaboradas 15 listas -todos projectos com saldo pendente -todos os projectos com encerramento previsto até Dez/09 Articulação directa com as autoridades nacionais competentes Constituídos 11 dossiers Inclui todos os projectos com encerramento previsto até Dez/09

6 ESFORÇO DE ENCERRAMENTO Período 2009 - 2010 Períodos de Encerramento Nº Dec. Nº Proj. Taxa Exec. Global 30Abr09 Taxa Exec. Estimada 30Abr09 Por executar 30Abr09 Por executar 21Nov08 Despesa Por Executar Abr09/Nov08 Despesa% % M Dezembro 200951075 %76 % 48,8124 74,527 - 25,69 Junho 20102366 %71 % 26,1829 26,429 - 0,22 Dezembro 2010327054 %55 %580,8445758,752- 177,86 - AASAR236160 %61 % 438,9739618,347- 179,33 - RSU9918 % 141,8882140,488 + 1,48 TOTAL419863%64 %655,3737880,945- 225,53 Junho 200921598 % 1,532 21,217 - 19,67

7 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS(RSU) Código FCExecutor Despesa em 30Abr09 Esforço Exec. Médio Semestral Aprov.Exec. Por executar Em análise Tx. Exec. Estimada 2002/PT/16/C/PE/006Amave17.3566.76710.589039 %10.589 2004/PT/16/C/PE/002Planalto Beirão34.37328.8575.516084 %2.758 2002/PT/16/C/PE/002Lipor53.51640.46213.0544.50184 %6.527 2004/PT/16/C/PE/007Tratolixo43.88025643.62401 %10.906 2004/PT/16/C/PE/019Resitejo18.90012818.77201 %4.693 2004/PT/16/C/PE/012Amarsul40.3103.85136.459010 %9.115 2004/PT/16/C/PE/014Braval8.34838.34500 %2.086 2004/PT/16/C/PE/011Valnor8.78510.129-1.3440100 %0 2004/PT/16/C/PE/013Suldouro9.04849.04400 %2.261 2004/PT/16/C/PE/017Algar10.2083210.17500 %2.544 2004/PT/16/C/PE/018Valorlis9.8273.6136.213037 %1.553 TOTAL254.55094.103160.4474.50140 %- m 5 Projectos com execução aprox. 0% Dificuldade de cumprimento da data de encerramento

8 OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO

9 www.povt.qren.pt