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Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético São Paulo, 01 de Novembro de 2011 Minas e Energia Ministério.

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1 Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético São Paulo, 01 de Novembro de 2011 Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Paulo Augusto Leonelli Presidente do CGIEE Coordenador do GT-Edificações Panorama da Eficiência Energética no Brasil Regulamentação da Eficiência Energética em Edificações Building Envelope Energy Efficiency Technology Cooperation

2 Tópicos abordados Visão geral: política e o planejamento energético brasileiros Sumário das principais ações de EE no Brasil Marco regulatório: a Lei de Eficiência Energética /01 Principais políticas públicas e programas de eficiência energética Resultados obtidos até 2010 O Plano Nacional de Eficiência Energética – PNEf Eficiência Energética em Edificações Conclusões

3 Segurança Energética Modicidade Tarifária Universalização do Atendimento Expansão ao Mínimo Custo considerando a Variável Ambiental Respeito aos Contratos Existentes Fortalecimento do Planejamento Política Energética Brasileira - I

4 Diversificação da Matriz: Uso de Energias Renováveis Integração Nacional Fontes Energéticas Nacionais, Renováveis e Competitivas Desenvolvimento Tecnológico Nacional Integração Sul-Americana Política Energética Brasileira - II

5 Matriz Energética Nacional Fonte: Resenha Energética Nacional 2010 (MME) 5 Não Renovável Renovável

6 Visão de Programação Estudos de Curto Prazo (até 10 anos) Visão de Programação Estudos de Curto Prazo (até 10 anos) Estudos de Médio Prazo (15 anos) Estudos de Médio Prazo (15 anos) referências diretrizes referências diretrizes PDE Produtos Plano Nacional de Energia (PNE) Matriz Energética Nacional (MEN) Visão Estratégica Estudos de Longo Prazo (até 30 anos) Visão Estratégica Estudos de Longo Prazo (até 30 anos) EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 6 Planejamento da Expansão

7 Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Projeções de Consumo de Eletricidade Consumo (TWh) 2009 Sistema431,2 Autoprodução 35,0 Total466,2 Consumo (TWh) 2019 Sistema710,3 Autoprodução 79,2 Total789,5 Consumo (TWh) 2030 Sistema 928,0 Autoprodução 116,3 Total1044,3 Eficiência Energética Potencial de Mercado: 7 ~10% Nossa meta: Reduzir ~10% a demanda em TWh Nossa meta: Reduzir ~10% a demanda em TWh

8 Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Políticas Públicas e Programas de Eficiência Energética PBE – Lan ç ado em 1984 Aplicado a fabricantes e fornecedores PROCEL – Lançado em 1985 CONPET – Lançado em 1991 PEE da ANEEL – Lan ç ado em 2000 Aplicado às distribuidoras de energia Lei (Lei da Eficiência Energética) – Outorgada em 2001

9 Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Articulação entre PBE, Selos e a Lei de Eficiência Energética Índices Mínimos de Eficiência Energética ou máximos de consumo específico Lei de Eficiência Energética n o n o (17/10/2001) Selo de Eficiência Energética Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

10 10 Equipamentos Regulamentados (2002 a 2010) Motores Elétricos de Indução Trifásicos – Decreto nº 4.508/2002 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº553/2008 Lâmpadas Fluorescentes Compactas – Portaria Interministerial n° 132/2006 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 1008/2010 Refrigeradores e Congeladores - Portaria Interministerial n° 362/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 326/2011 Fogões e Fornos a Gás - Portaria Interministerial n° 363/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 325/2011 Condicionadores de Ar - Portaria Interministerial n° 364/2007 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 323/2011 Aquecedores de Água e Gás - Portaria Interministerial n° 298/2008 Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 324/2011 Reatores Eletromagnéticos para LVSAP e VM – Portaria Interministerial nº 959/2010 Lâmpadas Incandescentes – Portaria Interministerial nº 1007/2010 Lei da Eficiência Energética - Resultados

11 11 Resultados a Acumulado INVESTIMENTOS (R$ MILHÕES) 13,6 5,5 9,013,91 383,2 RGR (R$ MILHÕES) 39,2 25,8 56,045,3 768,1 GEF (R$ MILHÕES) ,5 TOTAL (R$ MILHÕES) 52,8 31,3 65,0 68, ,7 ENERGIA ECONOMIZADA (MILHÕES DE KWH) REDUÇÃO DE DEMANDA NA PONTA (MW) USINA EQUIVALENTE (MW) TCO 2 E (MIL) INVESTIMENTOS POSTERGADOS (R$ MILHÕES) Resultados do PROCEL

12 Ministério de Minas e Energia PNEf – Plano Nacional de Eficiência Energética Projeção do Potencial de Conservação de EE 15 Macro Linhas de Ação propostas Integração com o PNE 2030 e PDE 2019 Aproximadamente 100 colaboradores diretos Mais de 78 contribuições na consulta pública Aprovado pela Portaria nº 594 (18/10/2011) Diretrizes e premissas Plano de Ação Aprovado GT pela Portaria nº 601 (20/10/2011) Indústria, Transportes. Educação PROCEL, CONPET, PBE Edificações, Iluminação pública Saneamento, Aquecimento solar, P&D, Medição e verificação, Parcerias internacionais e Financiamento. Impactos Estimados da Lei de EE 20% das metas, somente com os 8 equipamentos atualmente regulamentados!

13 O Setor de Edificações no Brasil

14 A etiqueta poderá ser outorgada para: Novas Edificações Edificações Existentes PRÉ-REQUISITOS PARA ETIQUETAGEM: área construída mínima de 500m2 ou atendida por tensão igual ou superior a 2,3 kV Etiquetagem de Edifícios

15 A ENCE pode ser parcial ou geral: Etiquetas parciais: Envoltória Envoltória + Sistema de Iluminação Envoltória + Sistema de Condicionamento de ar Etiqueta geral: Edifício completo (envoltória + iluminação + cond. ar + bonificação) Etiquetagem de Edifícios

16 2ª etapa - Avaliação do edifício Inspeção: após os sistemas instalados, com o alvará de conclusão, é realizada pelo organismo de inspeção acreditado, para outorga de uma etiqueta que ficará exposta no edifício Duas etapas do processo de implementação da etiqueta: 1ª etapa - Avaliação de projeto etiquetagem: é emitida uma etiqueta atestando o nível de eficiência do projeto Etiquetagem de Edifícios

17 Ministério de Minas e Energia Resultados em Edificações Eficientes 54 Etiquetas Residenciais 18 Etiquetas Comerciais 1316 Técnicos treinados Método de Avaliação de Edificações 12 Laboratórios Selecionados Rede R3E 27 Profissionais treinados Para a Inspeção de Etiquetagem Software Cadastro Prédios Públicos Eficiência no Sistema de Iluminação - Edifício MME Convênio CEB Projeto Eficiência e Sustentabilidade na Esplanada Case CGU Eficiência Energética de edifícios

18 O país evoluiu bastante na regulamentação da eficiência energética das edificações, acompanhando tendência mundial. Diversos casos de sucesso existem e podem ser replicados. O Brasil já dispõe de infra-estrutura que permite partir para novos patamares em EEE, embora seja necessário ampliar a rede de OIA´s. A Etiquetagem das Edificações é um processo ainda relativamente complexo, que será simplificado à medida em que novos empreendimentos forem etiquetados. Capacitação, Credenciamento de Consultores e Divulgação!!!! Enquanto o processo não estiver consolidado, a estratégia voluntária é preferível à compulsória! Compartilhar experiências dinamiza o programa. Conclusões

19 Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Eficiência Energética em Edificações Mais Informações : Procel Edifica: (21)

20 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Grato pela atenção!


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