A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Especialização em Avaliação da Gestão Pública Especialização em Avaliação da Gestão Pública Aula 6: O Sistema Político Brasileiro e seus Impactos na Formulação.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Especialização em Avaliação da Gestão Pública Especialização em Avaliação da Gestão Pública Aula 6: O Sistema Político Brasileiro e seus Impactos na Formulação."— Transcrição da apresentação:

1 Especialização em Avaliação da Gestão Pública Especialização em Avaliação da Gestão Pública Aula 6: O Sistema Político Brasileiro e seus Impactos na Formulação e na Implementação Políticas Públicas Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

2 É o Brasil Governável? Quão concentrado ou disperso é o poder governamental para tomar decisões? Que atores dispõem de poder? Quais são as regras que definem tal poder? Qual é a efetiva capacidade de tomar decisões e implementá-las?

3 Regras do Jogo Institucional Presidencialismo de coalizão+ Federalismo centrífugo+ Fragmentação partidária= ________________________________ DESEMPENHO GOVERNAMENTAL DESEMPENHO GOVERNAMENTAL (in/governabilidade)

4 Aspectos Gerais do Presidencialismo O chefe de governo é eleito pelo voto popular os mandatos dos membros do Executivo e do Legislativo são fixos e não dependem de confiança mútua o chefe do Executivo nomeia e dirige os que compõem o governo o presidente tem poderem legislativos constitucionais

5 Aspectos Gerais do Presidencialismo O problema político básico não deriva da separação de poderes, mas da concorrência entre Executivo e Legislativo em torno da formação das leis Condições que estimulam a cooperação e o confronto

6 O Presidencialismo de Coalizão à Brasileira 1. O presidente possui poderes legislativos fortes vis-à- vis o Congresso Pró-ativo: Medidas Provisórias, controle da agenda congressual Reativo: Veto a decisões do Legislativo 2. Sistema federativo forte: necessidade de compor com elites estaduais 3. Estrutura partidária altamente fragmentada, frágil, instável e fisiológica dificulta a composição política necessária à tomada de decisões com agilidade coalizão governista tende a ser formada após as eleições e precisa ser constantemente repactuada oferta de cargos no Executivo às principais lideranças partidárias e regionais (governadores) em troca de votos no Congresso

7 Federalismo Centrífugo O estabelecimento da federação, na Rep. Velha, servia mais ao interesse das oligarquias estaduais de eleger autonomamente os governadores do que a um ideal republicano e democratizador do sistema político O peso da administração federal variou ao longo do tempo: sístoles e diástoles Vargas ( e ): centralização Regime militar ( ): aparelhamento institucional para viabilizar a centralização complementado por pacto com as elites locais para legitimar o regime Constituição de 1988: descentralização incompleta (transferência de fundos da União para estados e municípios sem a devida transferência de atribuições)

8 Federalismo Centrífugo Em poucos países os governos estaduais e locais administram uma fatia tão grande das receitas fiscais totais Tanto os partidos quanto os políticos seguem uma lógica hiperfederalista: dinâmicas locais e estaduais influenciam o comportamento dos políticos, que são menos propensos a seguir as lideranças nacionais estrutura de poder nacional é fragmentada de modo que aumenta o poder de veto dos governadores e dos prefeitos via mobilização de suas bancadas no Congresso

9 Fragmentação Partidária O Brasil é o país que apresenta o maior número de partidos relevantes do mundo (8) À grande fragmentação somam-se: a instabilidade: criação, extinção e fusões são comuns, a distribuição das bancadas se altera mês a mês a fragilidade: pouco enraizamento no eleitorado, baixa identificação partidária, debilidade organizacional, baixa participação de filiados o fisiologismo: o comportamento dos políticos e dos partidos freqüentemente contraria as diretrizes programáticas para acomodar as conveniências do momento

10 Fragmentação Partidária Forte tendência à regionalização da vida partidária Forte propensão à indisciplina (facilitada pela legislação eleitoral, especialmente pelo mandato ser concedido aos indivíduos e não às agremiações, o que facilita o troca-troca de partidos)

11 Conseqüências para a Governabilidade A fragilidade partidária e o federalismo centrífugo obrigam o presidente a montar um gabinete heterogêneo e extremamente difícil de controlar, além de inefetivo para manter um apoio duradouro no Congresso. Embora integrem a coalizão govl, as estratégias e posições de cada partido segue uma lógica distinta, ditada por seus objetivos eleitorais e dinâmicas estaduais e locais particulares Em razão disso, entre Executivo e Legislativo predomina uma dinâmica conflitiva, baseada na ameaça mútua Por isso, a decretação de medidas provisórias será a opção natural de qualquer presidente sempre que precisar do apoio do Congresso para implementar sua agenda de governo


Carregar ppt "Especialização em Avaliação da Gestão Pública Especialização em Avaliação da Gestão Pública Aula 6: O Sistema Político Brasileiro e seus Impactos na Formulação."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google