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Seminário Bauxita & Alumínio: Desafios e Perspectivas.

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Apresentação em tema: "Seminário Bauxita & Alumínio: Desafios e Perspectivas."— Transcrição da apresentação:

1 Seminário Bauxita & Alumínio: Desafios e Perspectivas

2 CBA/Apresentação A CBA foi fundada em 5 de dezembro de 1941 e sua Fábrica inaugurada em 4 de junho de 1955 Capacidade de produção de 475 mil toneladas/ano de alumínio primário Maior planta integrada do mundo. Realiza em um mesmo local desde o processamento da bauxita até a fabricação de produtos fundidos e transformados Crescimento médio anual de cerca de 10% desde o início de suas atividades Cerca de 7 mil colaboradores

3 Números CBA em 2006 Receita Líquida - R$ 2,7 bilhões Participação na produção brasileira de alumínio primário – 26% Atualmente, considerada a maior Fábrica produtora de alumínio primário da América Latina Brasil: 3ª maior reserva de bauxita (metalúrgica e não-metalúrgica) 6º exportador alumínio primário

4 CBA - Fábrica Situada em Alumínio, SP, ocupa um espaço de cerca de 700 mil m² de área construída Capacidade de produção de 1 milhão ton/ano de alumina e 475 mil ton/ano de alumínio primário

5 CBA | Mineração A CBA é auto-suficiente na produção de bauxita, minério a partir do qual é produzido o alumínio No final de 2007, entrará em funcionamento a Unidade de Mineração de Miraí (MG) e, em 2008, a de Barro Alto (GO) As duas Unidades de Mineração da CBA são certificadas com a ISO 14001, uma demonstração dos processos ambientalmente sustentáveis praticados pela Companhia

6 CBA | Usinas Hidrelétricas A CBA possui 18 Usinas Hidrelétricas Geração elétrica própria de, no mínimo, 60%, enquanto a média mundial é de 28% A energia elétrica é um dos principais e mais caros insumos empregados na fabricação de alumínio Na região do rio Juquiá, a CBA mantém uma área de preservação de 28 mil hectares de Mata Atlântica, conhecida como a maior biodiversidade do planeta

7 CBA | Certificação Ambiental Itamarati de Minas e Poços de Caldas – ISO Certificação pelo padrão internacional ambiental, com vistas à redução dos impactos decorrentes de suas operações nas áreas

8 CBA | Meio Ambiente 27% do complexo industrial da CBA é destinado à preservação e ao reflorestamento; A Fábrica dispõe de adequado tratamento de resíduos sólidos, gases e particulados e efluentes líquidos com circuito fechados das águas; Nas Usinas Hidrelétricas, na região do rio Juquiá, a CBA mantém uma área de preservação de 28 mil hectares de Mata Atlântica; Projetos de recuperação das áreas mineradas com flora original; Programas de conscientização ecológica para colaboradores e membros da comunidade; Programas de educação ambiental com visitas monitoradas de escolas da região da Fábrica, Usinas e das Unidades de Mineração.

9 Principais obstáculos à lavra de bauxita Carlos Augusto Parisi Diretor de Mineração Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

10 Introdução Aumento mundial da demanda de alumínio e, conseqüentemente, de bauxita. Minas Gerais, neste cenário, apresenta: Grandes reservas Posição geográfica estratégica X Legislação Ambiental Logística favorável

11 Objetivo - Apresentação e discussão dos seguintes temas: Particularidades das jazidas de bauxita no estado mineiro; Peculiaridades da lavra; Óbices no licenciamento;

12 Particularidades da bauxita - Experiência da CBA na Zona da Mata; - Similar às demais reservas do Estado de Minas Gerais.

13 Particularidades das jazidas Pesquisa Mineral de 1980 – 2007: - Faixa de 220 km de extensão por 30 km de largura, desde São João Nepomuceno, ao sul, até Manhuaçu, ao norte; - 90 mil poços de pesquisa; km perfurados; - 50 mil amostras. Identificação de reserva expressiva de bauxita (atualmente a 3ª do país)

14 Particularidades das jazidas Resultados da Pesquisa: - Espessura média da mineralização: 3 metros; - Espessura média de capeamento: 0,75 metros; - 90% das reservas em área de APP (Área de Preservação Permanente); - Aproximadamente 50% em fragmentos florestais; - Grande número de corpos de minério: em torno de 2.500; - Pequena reserva média por corpo: ton.

15 Particularidades das jazidas

16 Exemplo de um alvará de pesquisa: - Área: 1000 há; - Reserva Total: ton; - Nº de corpos de minério: 51; - Nº de superficiários: 105.

17 Particularidades das jazidas Exemplo de um corpo: - Área: 4 ha; - Reserva Total: t de ROM; - Nº de superficiários: 5.

18 Peculiaridades da lavra Lavra em encostas. Sistema de bancadas. Seqüência de operações: - Decapeamento (remoção da vegetação e do solo rico em matéria orgânica); - Estocagem do solo rico para posterior reabilitação da área minerada; - Instalação do sistema de drenagem (canaletas e poços de decantação); - Extração por retroescavadeiras; - Bancadas de 3m de altura inclinadas em sentido contrário ao relevo.

19 Peculiaridades da lavra Decapeamento:

20 Peculiaridades da lavra Poços de decantação:

21 Peculiaridades da lavra Extração: Poços de Caldas, 1940Itamarati de Minas, 2007

22 Peculiaridades da lavra Reabilitação das áreas mineradas; Reconformação TopográficaLançamento de solo rico Implantação de terraçosPlantio de mudas nativas

23 Licenciamento Etapas do Licenciamento ambiental: - LP (Licença Prévia): - EIA/RIMA - LI (Licença Instalação): - PCA/RCA; - Formalizar o processo de APEF (Autorização Para Exploração Florestal); - Averbação de reserva legal; - PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora); - Documentação Pessoal de todos os superficiários; - Documentação das propriedades; - Atendimento das condicionantes da LP. - LO (Licença de Operação): - Atendimento das condicionantes da LI

24 Licenciamento Nº de superficiários pelo DNPM: 105 Empecilhos na obtenção da LO (DNPM): - Negociar com todos os superficiários; - Regularizar a documentação de todas as propriedades; - Apresentar mapa de uso e ocupação do solo;

25 Licenciamento Fluxograma para obtenção da Autorização Para Exploração Florestal (APEF):

26 Licenciamento Estimativa de Tempo Gasto em Cada Atividade

27 Licenciamento

28 Roteiro de licenciamento ambiental 1. Preencher FCEi e aguardar emissão do FOB de LP; 2. Apresentar: CCLAM da prefeitura + EIA/RIMA + ART + CNDFNA + CRCRAPLA + publicações jornais locais; 3. Aguardar LP que será expedida pelo COPAM; 4. De posse da LP, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LI; 5. Apresentar: PCA/RCA + ART + comunicação do DNPM do PAE aprovado + outorga do IGAM + cópia do PP do IEF+ CNDFNA + cópia da LP + requerimento da LI + CRCRAPLA + publicações em jornais locais + relatório cumprimento condicionantes; 6. De posse da LI, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LO; 7.Apresentar: PL do DNPM + cópia da LI + requerimento da LO + CRCRAPLA + APEF + relatório cumprimento condicionantes + APEF + publicações em jornais locais; 8. Negociar MCs com o regional, aguardar homologação do central (o PTRF será homologado pelo diretor geral do IEF);

29 Roteiro de licenciamento ambiental 9. Aguardar publicação no MG; 10. Registrar Termo de Compromisso de Execução do PTRF; 11. Procurar o escritório local do IEF para expedição dos alvarás (conforme o cronograma previsto no documento); 12. De posse da LO, providenciar o CTF + recolhimentos trimestrais da TCFA e TFAMG; 13. Com o cumprimento de todas as condicionantes, ter-se-á o direito de usufruir a licença até a data de expiração; 14. Os pedidos de renovação poderão ser encaminhados, bastando para isso preencher o FCEi e seguir os trâmites legais. Obs.: Mais recentemente passou a ser solicitado, também, o parecer do IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – sobre a liberação, ou não, das áreas de lavra.

30 Glossário FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento FOB – Formulário de Orientação Básica CCLA – Certidão de Conformidade com as Leis Ambientais Municipais EIA – Estudo de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental ART – Anotação de Responsabilidade Técnica CNDFNA – Certidão Negativa de Débito Financeiro de Natureza Ambiental CRCRAPLA – Comprovante de Recolhimento dos Custos de Ressarcimento de Análise de Pedido de Licenciamento Ambiental LP – Licença Prévia COPAM – Conselho de Política Ambiental PCA – Plano de Controle Ambiental RCA – Relatório de Controle Ambiental DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral PAE – Plano de Aproveitamento Econômico IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas PP – Parecer Prévio IEF – Instituto Estadual de Florestas LI – Licença de Instalação PL – Portaria de Lavra LO – Licença de Operação PTRF – Projeto Técnico de Reconstituição da Flora MC – Medida Compensatória

31 Conclusão Considerando: - A característica de lavra progressiva das jazidas de bauxita na Zona da Mata mineira; - A necessidade de explotar 12 toneladas de ROM para produzir 1 tonelada de metal. Concluímos: - O processo de licenciamento ambiental vigente e a morosidade na análise destes processos podem comprometer a competitividade do Estado no atendimento à crescente demanda mundial de alumínio; - Nesse sentido, é importante a legislação ambiental ser mais ágil na concessão do licenciamento ambiental, permitindo o crescimento da mineração no Estado de Minas Gerais.


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