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Unijui – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio grande do Sul Reforma Agrária Concentração Fundiária Trabalhadores Sem-Terra Pedro Henrique.

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1 Unijui – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio grande do Sul Reforma Agrária Concentração Fundiária Trabalhadores Sem-Terra Pedro Henrique Caminha Regis M. Montagner Tiago R. L. Tizotte Componente Curricular: Sociedade Política e Cultura Professor: Dejalma Cremonese Ijui-Maio, 2006

2 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

3 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca além da reforma agrária, a construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana.

4 A agricultura brasileira sempre esteve entre as principais atividades econômicas do país. Porém o Brasil não se tornou uma potência Agrícola, pois alguns dos maiores problemas sociais brasileiros estão centralizados no campo.

5 O MST proclama-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal português, fato este que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra.

6 O MST teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais.

7 Com a retomada da democrática no Brasil, os camponeses se reorganizaram novamente e retomaram a luta pela reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra surge no final da década de 1970, com a ocupação da fazenda Nonoai, no Rio Grande do Sul.

8 Em 1984 o Movimento passa a se organizar de maneira nacional, exercendo atividades que consistem na ocupação de terras improdutivas como forma de pressão pela reforma agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente possam produzir nessas terras.

9 O MST se organiza em 23 estados brasileiros. Sua estrutura organizacional se baseia em direção regional, direção estadual e direção nacional.

10 A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. A maior instância da organização é o Congresso Nacional, que acontece a cada 5 anos.

11 Este congresso é apenas para ratificação das diretivas, não é um momento de decisões. Os coordenadores e os dirigentes nacionais, por exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional, que acontece a cada dois anos. A Coordenação Nacional é a instância operacional máxima da organização, que conta com cerca de 120 membros.

12 Embora um dos principais dirigentes públicos do movimento é João Pedro Stédile, um dos maiores defensores da reforma agrária no Brasil, o MST não adota ninguém como principal dirigente, pois adota o princípio da direção colegiada, onde todos os dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade.

13 João Pedro Stédile

14 O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento.

15 Quando se ouve falar em Sem Terra imagina-se que são trabalhadores rurais que não tem terra, baderneiros, vagabundos. Sem Terra tornou-se nome próprio. Nome de trabalhadores organizados lutando pela Reforma Agrária e para transformar a sociedade. Sem Terra tornou-se sinal do resgate da dignidade de trabalhadores e trabalhadoras chamados vagabundos, chutados de um canto para outro. Conquistaram, pela sua opção de entrar na luta, uma identidade: Sou Sem Terra.Tornou-se, por causa do MST, um cidadão respeitado. E o MST nada mais é do que centenas de milhares de Sem Terra.

16 A sociedade atual, exclui os mais pobres, deixando-os sem trabalho, sem direitos e sem dignidade. O MST, aos poucos, consegue resgatar esta dignidade: consegue fazer seus documentos, e registrar os filhos; ensina a ler e escrever a realidade e vê os seus filhos participando da Escola; consegue um teto para a família; Mas isto é pouco. Só conseguiremos nossos objetivos quando a Reforma Agrária for uma luta de todos.

17 Objetivos gerais: 1. Construir uma sociedade sem exploradores e onde o trabalho tem supremacia sobre o capital; 2. A terra é um bem de todos. E deve estar a serviço de toda a sociedade; 3. Garantir trabalho a todos, com justa distribuição da terra, da renda e das riquezas; 4. buscar permanentemente a justiça social e igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais;

18 5. Difundir os valores humanista e socialistas nas relações sociais; 6. Combater todas as formas de discriminação social e buscar a participação igualitária da mulher. Nossos desafios: - Elaboração de um programa para o campo; - Buscar unidade entre as organizações do campo e da cidade; - Fazer lutas massivas ;

19 - Intensificar a organização dos pobres; - Ajudar na construção do Projeto Popular para o Brasil; - Desenvolver a solidariedade e os novos valores; - Impulsionar a revolução cultural.

20 A Estrutura Fundiária no Brasil

21 Latifúndio É um regime de propriedade agrária caracterizado pela concentração desequilibrada de terras pertencentes a poucos proprietários, ou seja, os latifúndios são extensas propriedades rurais onde existe uma grande proporção de terras geralmente não cultivadas e são exploradas com tecnologia obsoleta e de baixa produtividade.

22 A concentração de terras, em posse dos poucos grandes fazendeiros, tem sido com freqüência apontada como a principal causa das injustiças sociais, responsável pelo inchaço demográfico das grandes cidades e do aumento da violência como um todo.

23

24 Histórico do Latifúndio Sabe-se que Platão defendia que a propriedade da terra deveria ser pela coletividade. Já seu discípulo Aristóteles, ao contrário, recomendava que o modelo ideal para o desenvolvimento da sociedade agrária deveria ser exercido através da propriedade privada. Sabe-se também que os romanos tentaram pôr fim aos latifúndios e limitaram a propriedade privada rural em torno de 500 jeiras (cerca de 125 hectares).

25 A concentração de terra no Brasil é uma das maiores do mundo. Segundo o IBGE, os estabelecimentos agrícolas estão divididos da seguinte forma: - 4,3 milhões com áreas inferiores a 100 Hectares; -470 mil com áreas de 100 a menos de Hectares; - 47 mil com áreas de a menos de Hectares; - 2,2 mil com áreas a partir de Hectares.

26 Com relação à mão-de-obra, constatou-se o seguinte: As propriedades com menos de 10 Hectares absorvem 40,7% da mão-de-obra; As de 100 a Hectares absorvem 39,9% da mão-de-obra; As acima de Hectares absorvem 4,2% da mão-de-obra.

27 Quanto ao percentual de produção: As propriedades inferiores a 100 Hectares respondem por 47% do valor total da produção agropecuária; As propriedades de 100 a menos de Hectares respondem por 32% desse valor; As propriedades entre e Hectares participam com 17% do valor total; As propriedades acima de Hectares respondem por 4% do valor total.

28 As melhores terras destinam-se à monocultura de cultivos para a exportação como cana, café, algodão, soja e laranja. Ao mesmo tempo, 40 milhões de pessoas passam fome no país, sendo que grande parte está no meio rural. Ex: Aracruz, produz celulose (cultivo do deserto verde).

29 A soma das 27 maiores propriedades existentes no país atinge uma superfície igual a do Estado de São Paulo, A soma das 300 maiores atinge uma área igual a São Paulo somado ao Estado do Paraná. Uma das maiores propriedades, a da Jari S/A, que fica parte no Pará e parte no Amapá, tem área superior ao Estado de Sergipe.

30 Conclusão: Todos os dados mostram que os pequenos produtores são responsáveis pela grande maioria da produção e pela geração de empregos no campo. Portanto, a realização da reforma agrária é fundamental para resolver problemas econômicos e sociais no Brasil.

31 Bibliografia: https://www.al.rs.gov.br/anais/49/Plenario/1996/ htm A história da luta pela terra e o MST, Mitsue Morissawa, Editora Expressão Popular, VIOLÊNCIA NO CAMPO - O latifúndio e a reforma agrária, Chiavenato, Júlio José, Editora Moderna, https://www.al.rs.gov.br/anais/49/Plenario/1996/ htm


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